A partir de 2015 Barreiros receberá verba extra de ICMS Ecológico
Segundo reportagem do Jornal do Comércio de ontem (08), Barreiros será um dos 33 municípios pernambucanos que serão contemplados no ano de 2015 com verba de ICMS Ecológico. Esse ICMS Ecológico é uma parcela ambiental do ICMS Socioambiental, que são recursos repassados aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação. Esse acréscimo no ICMS é repassado às cidades que venham implantar ou mantém sistemas de tratamento de resíduos urbanos e a manutenção de unidades de conservação ambiental. Até setembro deste ano, o governo do Estado repassou R$ 54,3 milhões aos gestores de 38 municípios. Mas em 2015, o número de prefeituras contempladas será de apenas 33. Esses recursos são divididos de maneira proporcional aos municípios.
Conforme critérios elaborados pela Secretaria da Fazenda, de todo o montante de ICMS arrecadado no Estado, 23 % é distribuído por critérios socioeconômicos atingindo todos os 184 municípios, 1% por critérios ambientais relacionados a municípios que possuam unidades de conservação ambiental e os outros 2% são divididos para os municípios que possuam Sistemas de Tratamento ou de Destinação Final de Resíduos Sólidos, mediante Unidade de Compostagem ou de Aterro Sanitário, distribuídos proporcionalmente às suas populações totais, de acordo com a pontuação fornecida pela CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente à Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
Na região, só os municípios de Rio Formoso, Tamandaré e Sirinhaém recebem recursos provenientes destes 2%, mas no ano de 2015 Barreiros entrará na lista e também será beneficiada. Segundo o gerente de Estudos e Desenvolvimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alfredo Montezuna, o CPRH realiza anualmente uma vistoria em todos os aterros sanitários para verificar se os resíduos estão licenciados. Daí, um relatório é encaminhado a Sefaz que define quais os municípios receberão o ICMS ecológico.
“O município deixa de receber a parcela ambiental quando perde as condições ideais de aterro. O aterro de Rio Formoso, por exemplo, atende Tamandaré e Sirinhaém e perdeu o repasse, em 2012, porque o volume de resíduos estava acima do planejado. Então, foi feito um projeto para remediar os erros, regularizou-se a situação e voltou a receber", disse.
De acordo com Montezuma, o acúmulo indevido de resíduos ocorre, em geral, porque o lixo segue para o aterro sem a devida separação dos recicláveis, orgânicos e não reutilizáveis. " Apenas o rejeito, que é o que realmente não servirá para nada, deveria ir para o aterro, é o ideal", afirmou.
Independente de atenderem aos critérios de licenciamento, são considerados não habilitados aqueles municípios nos quais o CPRH constata situações irregulares, como a presença de crianças catando lixo em aterro ou lixão, o depósito de resíduos sólidos e tóxicos a menos de 200 metros dos mananciais ou quando há catadores de lixo residindo nos depósitos. A negligência no tratamento do chorume e dos gases também é uma das razões para o corte do repasse da verba.
A falta de recursos humanos e financeiros para elaborar projetos ambientais, é um dos entraves encontrados pelas prefeituras para se regularizarem e elaborarem estudos que viabilizem a implantação de aterros sanitários em suas cidades.
https://www.youtube.com/watch?v=JCmzYgDPPoo
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Senador eleito visita Barreiros e diz que é preciso priorizar entregas
No momento em que o PSB discute nacionalmente que posicionamento vai adotar em relação ao segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), em Pernambuco, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB), defendeu a necessidade de desarmar os palanques porque 2015 será um ano de dificuldades, durante giro pelas cidades de Barreiros e Sirinhaém, na Mata Sul do Estado, neste sábado (8).
“O povo já se manifestou, as eleições acabaram. O que o povo espera é que possamos fazer as entregas, realizar os projetos. É neste sentido que vou atuar”, garantiu o futuro senador, integrante da Executiva Nacional do PSB.
Ex-ministro da Integração Nacional durante o primeiro mandato de Dilma, FBC já havia se colocado, nessa sexta (7), como um possível interlocutor com o Palácio do Planalto ao dizer que se empenharia, em Brasília, para liberar projetos que dependessem do governo federal.
“Estar na oposição não significa que você interdite o diálogo com quem está governando”, defendeu FBC há três dias, em entrevista à Rádio Jornal. As declarações vêm no momento em que aumentam as queixas na Prefeitura do Recife e no Governo de Pernambuco contra a dificuldade de liberação de recursos federais para as gestões do PSB.
Em 2013, ainda ministro, FBC defendia que PSB e PT continuassem unidos nas eleições deste ano. Em setembro, os socialistas decidiram entregar todos os cargos que possuíam no governo federal para construir a candidatura presidencial do ex-governador Eduardo Campos, que faleceu em um acidente aéreo em plena campanha.
Fonte: Blog do Jamildo [...]
Cadê o dinheiro que tava aqui?
Reportagem exibida no Fantástico no dia de ontem (03), levou a tona o desvio de recursos públicos de Anajatuba, município com pouco mais de 25 mil habitantes localizado norte do Maranhão. Assim como toda cidade, a prefeitura de Anajatuba precisa contratar prestadores de serviços e fornecedoras de produtos. Esses contratos são pagos com dinheiro do contribuinte e sua aplicação precisa seguir uma série de recomendações para que estes recursos sejam utilizados com lisura. Mas infelizmente não era isso o que estava ocorrendo naquele município.
Graças a denúncias feitas pelo vice- prefeito a órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público, foram descobertos um desvio milionário dos cofres públicos municipais referentes a pagamentos a empresas fantasmas que não estavam prestando os serviços ou fornecendo os produtos conforme foram contratados. Entre os serviços que estão sob suspeita, estaria o aluguel milionário de carros e máquinas, como também, a contratação de uma empresa responsável pela coleta de lixo no município. Em outro caso investigado, foi constatado que crianças eram liberadas mais cedo da escola porque havia falta de merenda, mesmo a prefeitura tendo pago pelo fornecimento do alimento.
O caso que aconteceu no município de Anajatuba serve de exemplo para todo cidadão. O dinheiro público deve ser utilizado com seriedade, sobretudo, com muita transparência. E cabe a cada um de nós, sermos agentes fiscalizadores do destino final deste dinheiro, até porque ele sai dos nossos bolsos por meio de impostos e taxas. Não é justo permitir o desvio de dinheiro público, tendo em vista que o descaminho de qualquer que seja a importância, refletirá diretamente na prestação de serviços relevantes que devem ser oferecidos pelos órgãos públicos à população e que interferem diretamente na qualidade de vida de todos.
Por que em muitos locais o dinheiro público, que devia ir para a saúde, para a educação, para o saneamento, some, sem qualquer explicação?
Escrito por Wellington Ribeiro
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Assembleia de Deus poderá apresentar opções para 2016
Mais uma vez a igreja Assembleia de Deus repete feito de 2010 e dá excelente votação aos seus candidatos a deputado federal e estadual, não só no Estado como também no município de São José da Coroa Grande. Antes das eleições de 2010, a maior denominação evangélica do Estado e presidida pelo Pr. Ailton José Alves, sentiu a necessidade de ter representantes no legislativo estadual e federal para defender projetos que visam o fortalecimento da família, bem como a defesa dos princípios cristãos.
Com isso nasceu o Projeto Cidadania. Na época foram lançados Pr. Eurico para deputado federal e Presbítero Adauto para deputado estadual que se elegeram com expressivas votações nas eleições gerais de 2010.
Este ano a Assembleia de Deus repetiu a dose com os mesmos candidatos e eles atingiram a segunda colocação tanto para federal quanto para estadual, Pr. Eurico alcançou a 233.762 votos enquanto o Presbítero Adauto logrou 158.874 votos. Segundo fontes evangélicas que preferem o anonimato, o Projeto Cidadania poderá ser expandido para os municípios no ano de 2016 e é aí que entra a nossa cidade.
Com uma população de mais de 18 mil habitantes, o município de São José da Coroa Grande conta com uma forte influência da igreja Assembleia de Deus na sua cultura. A denominação dirigida no município pelo Pr. Severino do Ramo possui 28 templos distribuídos pela cidade e zona rural, mais de 2.900 membros e muitos congregados, conta que pode alcançar cerca de 30% da população coroense.
Na eleição deste ano a igreja conseguiu manter os seus candidatos entre os mais votados no município com uma votação de 1.176 votos para o federal e 867 votos para o estadual, este resultado demonstrou mais uma vez a força política da igreja na cidade e que já está sendo muito cobiçada pelos pretensos candidatos a prefeito para a eleição de 2016. O que se fala nos bastidores, tanto da oposição quanto da situação é que membros da igreja poderão ser procurados para ocuparem a vaga de candidato a vice-prefeito nas chapas que serão lançadas para a próxima eleição.
Outra movimentação bastante notada é a de alguns membros da denominação no sentido de se lançarem candidatos a vereador caso o Projeto Cidadania seja expandido para o nosso município. Entre os nomes que podemos destacar, encontram-se os de Amaro do Sofá, Humberto e Josué Taxista, este último tem ganhado aderência entre os evangélicos, principalmente pela sua dedicação na campanha para os deputados da igreja, como também pela facilidade que tem em se relacionar com congregados, membros e obreiros da denominação. Outro fator que pesa a favor de Josué é que ele é filho da saudosa Marinita parteira, pessoa que era muito querida e de prestígio na cidade.
Embora existam vereadores atuais que sejam membros da Assembleia de Deus como José Ramos, Deo do Abreu, Mauro, Dilson e Peu, este último de família tradicional e respeitada no meio evangélico, nunca receberam apoio direto da igreja, embora tenham grande influência no eleitorado evangélico.
Alguns prevendo a possibilidade de diminuírem a sua votação entre os evangélicos da Assembleia de Deus caso a igreja lance um candidato pelo Projeto Cidadania, se antecipam e partem em busca de expandir as suas bases entre os evangélicos de outras denominações que estão instaladas na cidade, que embora menores, são capazes de transferir uma boa votação.
Isso é apenas um pouco do que é ventilado nos bastidores políticos do nosso município que tende a esquentar ainda mais com as novidades que divulgaremos nas próximas semanas.
Escrito Por Wellington Ribeiro [...]