Tag: ALEPE
Após articulação de Álvaro Porto, governo de Alagoas isenta ICMS na venda de gado para Pernambuco
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), comemorou o decreto que isenta do pagamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) os pecuaristas alagoanos que desejem abater gado bovino no estado de Pernambuco. O decreto foi assinado neste sábado (28.20) pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB).
Porto, que articulou a redução do imposto junto ao governo do estado vizinho, avalia que o decreto vai provocar um forte aquecimento nos negócios e a consequente geração de empregos e renda para alagoanos e pernambucanos. Principalmente porque a unidade frigorífica da Masterboi de Canhotinho, no Agreste de Pernambuco – a 230 quilômetros do Recife e a 144 quilômetros de Maceió –, tem alta demanda diária de bois, o que garante mercado aos pecuaristas do estado vizinho. “Temos trabalhado constantemente para o fortalecimento da pecuária em Pernambuco e em Alagoas. A decisão é um estímulo imenso para o setor, uma vez que competitividade será ampliada”, diz.
Em maio deste o deputado esteve em Maceió onde se reuniu com o governador Paulo Dantas para tratar justamente da possibilidade de isenção do ICMS na compra e venda de gado. Na época, o deputado considerou a conversa com o governador como promissora. E acrescentou que iria continuar dialogando para encontrar soluções para explorar todas as possibilidades de ampliar os negócios entre os dois estados.
A reunião de Maceió contou com participação do presidente da Masterboi, Nelson Bezerra; do prefeito de Quipapá (PE), Alvinho Porto (PSDB); da prefeita de Senador Rui Palmeira (AL), Jeane Moura (MDB); e dos deputados estaduais alagoanos Gilvan Barros (PP) e Inacio Loiola (MDB).
Inaugurada em agosto de 2022, a Masterboi de Canhotinho abriu novas fronteiras para a pecuária de corte na região, já abatendo mais de 500 animais por dia. De olho na demanda do frigorífico, produtores dos dois estados melhoraram e ampliaram rebanhos. Além disso, a empresa e os criadores têm buscado alternativas para estimular os negócios. Álvaro Porto enfatiza que o seu mandato permanece mobilizado para buscar caminhos que possibilitem o aproveitamento de todo o potencial do mercado gerado pelo frigorífico, tanto em Pernambuco quanto em Alagoas.
De acordo com o deputado, o empreendimento está impactando a economia de vários estados e mudando a vida de pernambucanos e de regiões vizinhas. “A Masterboi provocou a expansão do agronegócio, o melhoramento da genética dos rebanhos e está beneficiando social e economicamente todo o Agreste, com repercussão em todo o estado de Pernambuco e em estados vizinhos”, ressalta.
Atualmente, a unidade já recebe animais vindos do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Piauí e Maranhão. No total foram gerados 470 empregos diretos e mais de 3 mil indiretos. Quando estiver em pleno funcionamento, o frigorífico vai gerar 800 empregos diretos.
A assinatura do decreto alagoano ocorreu no espaço de leilões da 73ª Expoagro, no Parque da Pecuária, em Maceió, e contou com a presença da secretária de Estado da Agricultura, Carla Dantas, e do presidente da Associação dos Criadores de Alagoas (ACA), Domício Silva, organizador do evento. [...]
Chaparral reúne deputados em comemoração ao seu aniversário na Alepe
Veja como foi o evento [...]
Sileno Guedes anuncia PEC para assegurar fonte de financiamento para a assistência social
O deputado Sileno Guedes (PSB) anunciou, nesta terça (24), que está apresentando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar uma fonte de financiamento para a assistência social em Pernambuco. A medida foi divulgada durante participação do parlamentar no 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestoras e Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que reuniu operadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Centro de Convenções, em Olinda.
A proposta anunciada por Sileno estabelece que, anualmente, o Estado aplicará “nunca menos de 1,5% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro” no financiamento do SUAS. A matéria também atualiza as finalidades da assistência social para garantir a proteção social voltada “à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à pessoa idosa”, à “integração na vida comunitária da pessoa com deficiência”, “à redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza”, entre outros itens.
“A gente não pode falar de política pública sem orçamento. A gente não pode ficar à mercê do gestor de plantão para saber se vai ter recurso para o SUAS”, disse, referindo-se ao Governo Bolsonaro, marcado por cortes orçamentários e fragilização do controle social. “Por isso que, aqui em Pernambuco, a exemplo do que está proposto pela PEC 383/2017, do amigo Danilo Cabral, em relação aos recursos da União, estamos propondo a PEC mínima estadual para garantir recursos para a assistência social”, disse Sileno, que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS na Assembleia Legislativa (Alepe).
O deputado também defendeu que políticas sociais importantes, como o 13º do Bolsa Família e o cofinanciamento de cozinhas comunitárias, tenham continuidade e possam ser aprimoradas pela atual gestão estadual como exemplo prático da reconstrução e do fortalecimento do SUAS. Durante o período em que foi secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno esteve à frente dessas ações, que foram fundamentais para combater a fome e a pobreza. [...]
Sucesso de público, campanha ‘Juntos Nos Cuidamos’ da Alepe esgota vagas em menos de 24 horas
Lançada nesta segunda-feira (23), a campanha "Outubro Rosa e Novembro Azul: Juntos nos Cuidamos", promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), esgotou, em menos de 24 horas, as mais de 3 mil vagas disponibilizadas gratuitamente para a população e servidores da instituição. A ação, que se estende até 1º de novembro, manterá em atendimento apenas o ambulatório do pé diabético, serviço extra voltado para pacientes com complicações provocadas pelo diabetes.
Embora a procura pelo ambulatório do pé diabético também seja expressiva, já contabilizando mais de 160 atendimentos, a Alepe manterá a oferta de 50 vagas pela manhã, das 8h ao meio-dia, e 50 vagas à tarde, das 14h às 16 horas, até 1º de novembro.
As especialidades relacionadas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de próstata foram as mais procuradas nesses dois dias de campanha, além das áreas de odontologia, oftalmologia e consultas médicas.
“A grande procura pelos serviços indica que a Alepe acerta ao disponibilizar atendimento médico à população. A Casa está cada vez mais mobilizada para assegurar saúde aos servidores e prestar serviço de qualidade à sociedade. Parabéns à Superintendência de Saúde e muito obrigado aos valorosos parceiros desta empreitada que promove a disseminação de informações, prevenção e autocuidado. Vamos seguir trabalhando em novos projetos voltados para a saúde e bem-estar”, compromete-se o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto.
A campanha "Juntos nos Cuidamos" oferece gratuitamente consultas e exames nas áreas de odontologia, mastologia, urologia, ginecologia, clínica médica, endocrinologia, cardiologia, neurologia, oftalmologia, fonoaudiologia, exames de prevenção e laboratoriais, além de práticas integrativas de autocuidado e bem-estar.
A ação é uma iniciativa da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) da Alepe em parceria com a Fundação Altino Ventura, Prefeitura do Recife, Universidade Maurício de Nassau (Uninassau) e Fecomércio (Federação do Comércio Varejista de Pernambuco) que inclui o Sesc e Senac. [...]
Alepe lança campanha ‘Juntos nos Cuidamos: Outubro Rosa e Novembro Azul’
Todos os detalhes da ação no link [...]
Jarbas Filho participa de audiência sobre Reserva Tatu Bola e pede que direito de agricultores seja garantido
Uma audiência pública debateu, na manhã desta segunda-feira (23), os impactos ambientais dentro da reserva Tatu Bola, localizada entre os municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina. O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) participou da reunião e solicitou que o Governo do Estado tome providências para que as pessoas voltem a ter o direito de produzir e tirar seus sustentos da terra em que vivem.
Cerca de 3 mil famílias vivem na unidade de conservação e pedem a revogação do decreto N° 41.546, implantado em 2015, com o objetivo de preservar espécies endêmicas da região, a exemplo do Tatu Bola. Porém, a ação acabou impedindo que os agricultores que já utilizavam daquele espaço pudessem continuar produzindo com direitos e garantias do estado.
“Acredito que esta discussão que hoje acontece aqui na Alepe deveria ter sido feita em 2015, quando foi feito o decreto. Precisamos arrumar uma solução, buscar um consenso com o Governo do Estado, pois eu sei da necessidade de preservação dessas terras, mas não podemos deixar que as famílias que aqui já viviam sejam expulsas, que não tenham direitos sobre elas, de produzir, de tirar seus sustentos. Precisamos de uma solução em que as duas coisas possam caminhar juntas”, afirmou o parlamentar.
O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, e um grupo de vereadores da cidade também estiveram presentes na audiência, cobrando também que o direito dessas famílias seja reestabelecido com a revogação do decreto em voga. Durante sua fala, Jarbas Filho se colocou à disposição dos agricultores para colaborar com o debate, afirmando também que a Assembleia Legislativa trabalhará para que o direito de todos seja garantido. [...]
Em audiência pública provocada por Duque, Governo do Estado se compromete com solução para a reserva Tatu Bola
Em audiência pública, nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado de Pernambuco se comprometeu em buscar solução para o impasse que envolve a Reserva de Vida Silvestre (RVS) Tatu Bola, localizada nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina. A área de proteção ambiental foi instituída em 2015 e expropriou os direitos da terra de mais de três mil famílias, em sua maioria agricultores familiares. A audiência conjunta, entre as comissões de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal; e Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, foi de iniciativa do deputado estadual Luciano Duque, que vem lutando por uma decisão que restaure a propriedade aos moradores.
Segundo o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta, um novo estudo já está sendo realizado, e a determinação do Governo do Estado é que o impasse seja solucionado o mais brevemente possível. “Esse estudo vai estar pronto, do ponto de vista técnico, em dezembro, mas ele não será suficiente para a gente caminhar com o processo sem oitiva de vocês (moradores)”, disse se referindo aos agricultores presentes.
A Reserva Tatu Bola tem 110 mil hectares e foi criada pelo Estado com o objetivo de preservar o Bioma Caatinga, bem como as espécies de animais silvestres endêmicos da região, dentre eles, o tatu bola. No entanto, a área expropriou as terras de agricultores familiares, que estão impedidos de desenvolver suas atividades agropecuárias e ganhar o seu sustento. “Não existe preservação do meio ambiente sem justiça social. E pra gente, é muito claro, que se existe ali uma unidade de conservação, essa unidade só foi possível porque as pessoas que lá estavam já sabiam muito bem conciliar a produção sustentável com a preservação da caatinga. Isso precisa ser valorizado e não penalizado como é o que está acontecendo hoje”, disse a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.
A secretária explicou que para recategorizar, redelimitar ou revogar é preciso estudos técnicos sociais e ambientais. “Por mais que ela (a reserva) tenha sido criada por um decreto de um governador, ela não pode ser revogada pela assinatura de uma governadora, ela só pode ser mexida por Lei”, explicou, informando que após a conclusão do estudo e da oitiva com os agricultores, um novo Projeto de Lei será enviado para votação na Casa.
Durante a audiência o deputado Luciano Duque reforçou o seu comprometimento e o da Assembleia Legislativa com a causa. “Com muita responsabilidade, nós vamos sim levantar a bandeira de vocês. Se for necessário, de fato, fazer a revogação, será proposta aqui nessa Casa, e vamos construir um modelo que contemple de fato a permanência dos agricultores nesse território”, disse.
A mesa foi presidida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, Romero Sales Filho. Também participaram do evento o deputado federal Lucas Ramos; o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Doriel Barros e os deputados estaduais Jarbas Filho, Socorro Pimentel e Rosa Amorim; o presidente da Associação do Tatu Bola, José Adenilson; a diretora para políticas de meio ambiente da Fetape, Ivanice Melo; os prefeitos de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, e Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; além de vereadores e lideranças. [...]
Para marcar Outubro Rosa e Novembro Azul, Alepe oferece serviços gratuitos de saúde à população
Preocupada com as temáticas relacionadas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de próstata, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lança na segunda-feira (23) a campanha ‘Outubro Rosa e Novembro Azul: Juntos nos Cuidamos’. A ação se estende até 1º de novembro com vários serviços de saúde e palestras oferecidos gratuitamente aos servidores do Legislativo e à população em geral.
A campanha será aberta na segunda (23), às 16 horas, em frente ao edifício Governador Miguel Arraes, na Rua da União. Na ocasião, haverá o registro em forma de um laço humano com funcionários da Alepe vestidos nas cores rosa e azul, símbolos da campanha.
Saúde de graça
Durante uma semana, será realizado um mutirão de serviços gratuitos numa estrutura montada nos anexos I e II da Alepe com previsão de mais de 3 mil atendimentos no período da campanha. Serão oferecidas consultas odontológicas e médicas nas áreas de mastologia, urologia, ginecologia, clínica médica, endocrinologia, cardiologia, neurologia e oftalmologia; exames de prevenção e laboratoriais; realização de práticas integrativas de autocuidado e bem-estar; fonoaudiologia, estética e massagens.
Um serviço a mais da campanha será a instalação do ambulatório do pé diabético voltado para pacientes com complicações provocadas pelo diabetes. Todos os serviços serão oferecidos no horário das 8h às 17 horas. As vagas são limitadas e agendadas pelos fones 3183-2424 3183-2026 e pelo WhatsApp (81) 9 9741-7691.
Conhecimento
Além dos serviços, palestras sobre diagnóstico, prevenção e vida saudável também serão oferecidas gratuitamente em torno dos temas que marcam o outubro rosa e o novembro azul. As palestras acontecem nos dias 26, 30 e 31, sempre às 9 horas, no auditório Ênio Guerra, na Alepe.
Para fechar a programação, a Alepe oferecerá nos dias 25 de outubro e 1º de novembro, respectivamente, os workshops sobre técnicas de maquiagem e sobrancelhas, às 8h30, e cuidados com cabelo e barba às 10h30. A participação em palestras e workshop também devem ser agendas por telefone.
A campanha é coordenada pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) da Alepe em parceria com a Fundação Altino Ventura, Prefeitura do Recife, Universidade Maurício de Nassau (Uninassau) e Fecomércio (Federação do Comércio Varejista de Pernambuco) que inclui o Sesc e Senac. [...]