Tag: ALEPE
Veículos de transporte por aplicativos deverão ter cartazes contra a prática de violência
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Proibido o uso de cigarro eletrônico em espaços coletivos em Pernambuco
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Lei que destina parte da madeira apreendida em PE para construção de habitações populares ganha medidas adicionais
O deputado estadual Clodoaldo Magalhães, autor da lei original, solicitou as proposições adicionais para fortalecer a lei e garantir uma melhor fluxo na utilização dos recursos madeireiros. [...]
Prefeitura do Cabo assina convênio para transmissão de aulas pela TV Alepe
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Cleiton Collins propõe ampliação de lei para pagamentos de pedágios com cartão de crédito
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Sancionada a 22ª Lei de Gustavo Gouveia
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Lei proposta pelo deputado Clodoaldo Magalhães proíbe formação somente por EAD para cursos da área de saúde
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Academias de ginástica, musculação e afins terão que instalar abrigos de proteção solar
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Secretaria de Educação deve fornecer material educativo sobre dislexia, TDAH e outras transtornos
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Agora é lei: obrigatória a transparência sobre dados das empresas de transporte rodoviário intermunicipal
Projeto é de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) [...]