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ALEPE – Deputadas Juntas optam por independência e podem ficar isoladas
Líder da oposição esclarece que decisão das Juntas lhe exime de mediar conflito entre elas e Clarissa de Tércio [...]
Deputado defende unidade da Oposição
Em primeiro mandato na Assembleia Legislativa, o deputado João Paulo Costa (Avante) defendeu, hoje, que a oposição estadual busque a unidade da bancada, visando fortalecer as ações de fiscalização e proposição na Casa e a correlação de forças com a bancada governista. “Uma oposição precisa ser racional e coesa. A desagregação só fragiliza o poder de fiscalização e embate no Parlamento”, avalia João Paulo Costa.
O parlamentar assumirá em 1º de fevereiro pregando a unidade permanente da oposição e com projetos voltados para a retomada do desenvolvimento econômico do Estado. “Assumo com a convicção de que só a unidade possibilitará um trabalho efetivo em defesa dos interesses do Estado e dos pernambucanos.
Proponho aos companheiros Marco Aurélio (PRTB) e Priscila Krause (DEM) que sentem à mesa e busquem um entendimento para a definição da liderança da oposição”, ressalta João Paulo Costa.
O deputado entende que o momento do País e do Estado é muito difícil e preocupante, na economia e nas contas públicas, mas afirma que a oposição não deixará de cumprir o seu papel. “Somos doze parlamentares e considero não ser prudente uma disputa na bancada neste momento. Reafirmo: não tenho dúvidas de que a unidade será o nosso melhor caminho [...]
Caos na saúde é marca do Governo Paulo Câmara, denuncia Silvio Costa Filho
A situação da saúde pública de Pernambuco é o retrato do descaso do governo estadual com a população pernambucana. Hospitais superlotados, falta de medicamentos e leitos, desvalorização dos profissionais, são alguns dos problemas enfrentados diariamente. A situação tem sido mostrada nos últimos três anos pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, através do Pernambuco de Verdade e de visitas às unidades de saúde do Estado.
Para Silvio Costa Filho, Líder da Oposição na Alepe, a saúde não tem sido prioridade do governador Paulo Câmara. “Infelizmente, o governo do PSB não tem priorizado a saúde pública do nosso Estado. Através do Pernambuco de Verdade, tivemos a oportunidade de, ao longo dos últimos três anos, visitar vários hospitais que prestam um péssimo serviço à população, a exemplo do Hospital Regional do Agreste em Caruaru; o Belarmino Correia, em Goiana; várias UPAes e UPAs fechadas e inacabadas, além de hospitais na capital Pernambucana como o Hospital da Restauração, Agamenon Magalhães e Oswaldo Cruz”, destaca Silvio.
O caos na saúde marca o governo do PSB em Pernambuco. Por melhores salários e condições de trabalho, médicos da rede municipal do Recife paralisaram as atividades. O problema se repete em outras unidades. Técnicos de enfermagem do Hospital Oswaldo Cruz estão sem receber há quatro meses. Além disso, na última segunda-feira (17), residentes do Hospital Getúlio Vargas, uma das referências do Estado, na Zona Oeste do Recife, suspenderam as atividades por causa da falta de medicamentos e de insumos básicos para a realização de procedimentos.
“O governo Paulo Câmara prometeu obras, mas tem esquecido de manter o que já tem. A situação do Getúlio Vargas é um retrato do que acontece em todo o Estado, do Litoral ao Sertão. Faltam médicos, medicamentos e os servidores não vem tendo a atenção que merecem. Essa é a gestão do governo estadual, que esconde a realidade dos pernambucanos. Entendo que é importante que o Estado dê mais atenção aos serviços prestados à população pernambucana. É preciso gastar menos com consultorias e cargos comissionados, e mais com saúde”, finalizou o líder da Oposição.
O parlamentar irá solicitar ao governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, uma audiência pública para tratar dos problemas na saúde do Estado, além de informações sobre a situação dos hospitais, bem como os investimentos que deveriam ser feitos nos últimos anos. [...]
Pernambuco tem a pior situação fiscal do Nordeste, denuncia Silvio Costa Filho
O atraso no pagamento a fornecedores e prestadores de serviço tem sido uma marca do governo Paulo Câmara. Apenas no primeiro semestre deste ano o Estado já acumula uma dívida de mais de R$ 1,2 bilhão com seus fornecedores. Desse montante, R$ 478 milhões ainda se referem a débitos de 2017 e exercícios anteriores, e os R$ 722 milhões restantes dizem respeito a dívidas já liquidadas este ano, mas ainda não quitadas.
Desde que assumiu o governo, a atual gestão vem ampliando, ano a ano, as dívidas roladas de um exercício para o outro. “Paulo recebeu o governo com 376 mil de restos a pagar e fechou seu primeiro ano rolando R$ 1,03 bilhão de 2015 para 2016. De 2016 para 2017, foram R$ 1,21 bilhão; e do ano passado para este foram deixados R$ 1,46 milhões em dívidas”, detalha o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O governador Paulo Câmara entra na reta final do seu governo numa situação fiscal ainda pior. Atualmente, o Estado ocupa a terceira pior colocação do país quando são considerados em conjunto as despesas com pessoal, endividamento e investimentos, na frente apenas de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, estados que tem um histórico de crise fiscal.
Pernambuco posicionou-se em 18º em gastos com pessoal, utilizando 48,9% da Receita Corrente Líquida (RCL); 17º em endividamento, com 60,9% da RCL, 16º em investimentos, utilizando apenas 5,32% da receita. Por isso, Pernambuco ficou classificado como o Estado com 22ª pior situação fiscal do país, dentre os entes analisados e o pior do Nordeste. Apenas dois Estados obtiveram posições médias piores: Rio Grande do Sul (18,50) e Minas Gerais (21,25).
“Enquanto a retórica do governador Paulo Câmara e do seu partido era de que o PT quebrou o Brasil e que o governo do Estado fez o seu dever de casa e manteve o equilíbrio fiscal, os números mostram o contrário, o que tem reflexo direto nos serviços prestados à população, assim como na baixa taxa de investimento apresentada nos últimos anos. Em 2017, por exemplo, Pernambuco investiu apenas 5,3% da sua receita corrente líquida, enquanto Ceará investiu 12,3%, o Piauí 10,5% e a Bahia 10,4%. Foi o terceiro pior resultado da Região Nordeste”, pontuou Silvio. [...]
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Governo Paulo Câmara fechou 2017 devendo R$ 240 milhões a fornecedores e prestadores de serviço na saúde, denuncia Silvio
Assim como nos dois anos anteriores da atual gestão, o Governo de Pernambuco fechou mais um ano no vermelho. Em 2017, as dívidas com fornecedores e prestadores de serviços mais uma vez somaram mais de R$ 1 bilhão. Só na saúde, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do Estado e no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, foram R$ 238,8 milhões de débitos rolados de um ano para outro. Os números foram debatidos nesta tarde, durante apresentação do secretário da Fazenda do Estado, Marcelo Barros, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Desse montante, metade dos débitos está diretamente relacionada à prestação de assistência médica e ambulatorial, com o total de R$ 119,5 milhões. Os números, de acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe, refletem a difícil situação fiscal do Estado. “Enquanto a retórica do PSB é que o governo fez o seu dever de casa e manteve o equilíbrio fiscal, os números mostram o contrário, o que tem reflexo direto nos serviços prestados à população, assim como na baixa taxa de investimento apresentada nos últimos anos. Em 2017 Pernambuco investiu apenas 5,3% da sua receita corrente líquida, enquanto Ceará investiu 12,3%, o Piauí 10,5% e a Bahia 10,4%. Foi o terceiro pior resultado da Região Nordeste”, comparou.
Para Silvio, a falta de compromisso com o pagamento a fornecedores e prestadores de serviço tem impacto direto na queda na qualidade do atendimento à população, com médicos fazendo greves nas UPAEs de Garanhuns e de Caruaru, suspensão do atendimento no Centro de Oncologia de Petrolina, superlotação nos hospitais e falta de medicamentos e insumos básicos. Segundo levantamento realizado pela Oposição, mais de de 10% dos débitos em aberto são referentes a dívidas com as OSs que administram as unidades estaduais de saúde, com prestadores de serviços e fornecedores de insumos e medicamentos. Entre os maiores credores do Estado, os fornecedores da área de saúde tinham a receber R$ 126,82 milhões em 31 de dezembro.
Os maiores credores do governo na área de saúde são a Fundação Professor Martiniano Fernades - Imip Hospitalar, que encerrou 2017 com R$ 15,37 milhões a receber; a Roche Produtos Farmacêuticos, com saldo de R$ 13,84 milhões; a Fundação Altino Ventura, com R$ 12,56 milhões, o Hospital Português, com R$ 10,30 milhões; o Hospital Tricentenário, com R$ 10,23 milhões, e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco – Imip, com R$ 10,18 milhões a receber.
Segundo o parlamentar, a reincidência do elevado volume de restos a pagar e os atrasos nos pagamentos aos fornecedores cria um clima de insegurança no setor produtivo, além de contribuir para o aumento do desemprego e reduzir a confiança dos empresários para realizarem investimentos. “Enquanto os restos a pagar na saúde somaram R$ 240 milhões, o Governo gastou cerca de R$ 100 milhões somando as despesas com a Arena Pernambuco, publicidade e consultoria. Governar é eleger prioridades, e a gestão Paulo Câmara tem demonstrado que os serviços prestados à população não está entre as suas. Faço um apelo ao governador Paulo Câmara, para que dê prioridade ao pagamento dos débitos na saúde, para que a população não seja ainda mais penalizada”, conclui o parlamentar.
Confira os principais credores do Estado na área de saúde:
Credor
Débito
FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR
R$ 15.369.245,00
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A
R$ 13.843.241,00
FUNDACAO ALTINO VENTURA
R$ 12.564.273,00
REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICIENCIA EM PE
R$ 10.299.657,00
HOSPITAL DO TRICENTENARIO
R$ 10.226.026,00
INSTITUTO MATERNO INFANTIL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
R$ 10.183.648,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R$ 6.649.287,00
NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
R$ 6.383.930,00
HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR EIRELI
R$ 6.159.215,00
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
R$ 3.786.420,00
HOSPITAL DO CANCER DE PERNAMBUCO - HCP
R$ 3.648.826,00
CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
R$ 3.391.447,00
FUNDAÇÃO HEMOPE
R$ 3.386.938,00
MAJELA MEDICAMENTOS
R$ 2.918.680,00
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL
R$ 2.806.261,00
ASS. DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SURUBIM
R$ 2.692.913,00
COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST PE
R$ 2.583.266,00
UNI HOSPITALAR
R$ 2.551.313,00
CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA
R$ 2.255.738,00
INSTITUTO ALCIDES D'ANDRADE LIMA
R$ 2.132.121,00
TOTAL
R$ 123.832.445,00
Fonte: Portal da Transparência e Portal Tome Conta do TCE-PE
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Paulo Câmara não entregará as barragens prometidas para a Zona da Mata Sul, diz Silvio
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na sessão desta segunda-feira (04), um balanço da agenda do Pernambuco de Verdade na Zona da Mata Sul, realizada na última semana, que incluiu uma série de visitas a obras e equipamentos públicos da região. Entre as promessas feitas após a enchente de 2010 e ainda não entregues as que mais preocupam a população são as barragens de Panelas II Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba.
Líder da bancada, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) lembra que as quatro barragens do sistema de contenção de enchentes da Mata Sul tem um custo estimado de R$ 538 milhões, mas para 2018 a previsão orçamentária é de R$ 86 milhões a captar por meio de convênio com o Governo Federal. “Nas contas do Governo, não há recursos garantido para as barragens no próximo ano. Conversamos com a população, que fez um apelo para que fizéssemos esse debate aqui e se mostrou bastante preocupada com o abandono das obras. Sobretudo por causa da perspectiva de chuvas acima da média no próximo ano, como preveem os meteorologistas”, destacou.
Silvio também destacou o abandono da construção dos habitacionais São Salvador I e São Salvador II, em Maraial, que deveriam beneficiar 744 famílias, mas até agora não saiu do papel. Na visita ao local, ao lado do prefeito Marcos Moura, os parlamentares constataram que além das unidades residenciais, o calçamento da via de acesso ao local também não andou. “Foram gastos R$ 8 milhões aqui em terraplanagem, mas infelizmente nenhuma parede foi erguida e o serviço que foi feito está se perdendo por causa da ação das chuvas e dos ventos”, detalhou o parlamentar.
Em aparte, o deputado Edilson Silva (Psol) destacou o desperdício de dinheiro público, reforçando a necessidade de se realizar, na Alepe, uma CPI para investigar as denúncias envolvendo as obras da Operação Reconstrução, investigadas na Operação Torrentes. “Quero aproveitar a oportunidade para reforçar a necessidade de criação de uma CPI para investigar essas denúncias, que já conta com 12 assinaturas. Inclusive para se chegar a um reordenamento de prioridades para aquela região”, defendeu.
“Quando estávamos em Maraial, tivemos a informação que a Polícia Federal esteve na obras dos habitacionais, onde se gastou R$ 8 milhões. E se não tem problema nenhum nem nada a se esconder, porque não assinar essa CPI? O povo de Pernambuco precisa ser esclarecido sobre essa situação”, completou o deputado Álvaro Porto (PSD).
A partir da visita, a Bancada de Oposição vai a presentar uma série de pedidos sobre o andamento das obras visitas na Zona da Mata Sul e realizar uma audiência pública para discutir a situação das barragens com as prefeituras, o Governo do Estado e as entidades da sociedade civil da região. [...]
Pernambuco de Verdade visita obras na Mata Sul
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visitará, nesta quinta-feira (30), a Zona da Mata Sul do Estado, em mais uma edição do Pernambuco de Verdade. O programa de visitas às microrregiões do Estado, iniciado em 2015, tem como objetivo revelar a realidade enfrentada pela população pernambucana, que é bem diferente da propaganda oficial do Governo do Estado.
Esta será a oitava edição do programa, e contará com visitas a obras e equipamentos públicos nas cidades da região. Ao final do dia, o bloco oposicionista realizará uma audiência pública na Câmara Municipal de Maraial, às 18h, para discutir os principais problemas da região com a população, lideranças sindicais, estudantis, empresários e representantes de movimentos populares.
Este ano, o Pernambuco de Verdade já percorreu mais de cinco mil quilômetros, abrangendo mais de 60 cidades do Estado. Foram visitados o Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó, Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco, Agreste Setentrional, Agreste Meridional, Agreste Central e Zona da Mata Norte.
SERVIÇO
Pauta: Pernambuco de Verdade visita obras na Mata Sul
Quando: Quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Hora: Visitas (todo o dia) – Plenária (18h)
Local: Câmara Municipal de Maraial [...]