Tag: Defesa dos Animais
Deputado destinará emenda para Hospital Veterinário no sertão
Recursos serão destinados para a compra de um aparelho de raio X e ultrassom. Hospital é o primeiro especializado em saúde veterinária em Pernambuco [...]
Por animais e pelas pessoas, vereadora promove evento com fogos sem barulho
Essa é a primeira vez que Recife recebe evento com fogos sem estampido.
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Atuação do IBAMA em Pernambuco preocupa deputado Romero Albuquerque
Eleito como defensor da causa animal em Pernambuco, o deputado estadual Romero Albuquerque(PP) segue determinado na principal bandeira de mandato. Desta vez, o parlamentar demonstrou preocupação sobre os trabalhos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), aqui no estado. Documento protocolado na Alepe solicitou informações à Superintendente do órgão sobre as operações de resgate, a quantidade de profissionais e as condições do espaço onde os animais resgatados ficam abrigados.
“Queremos saber, oficialmente e em detalhes, onde estes animais estão sendo abrigados após o resgate, como a equipe tem atuado nestas operações e o que tem acontecido com as pessoas responsáveis por criarem os animais de maneira irregular, A nossa idéia é fiscalizar e oferecer sugestões ao trabalho realizado aqui no estado”.
Recentemente, o IBAMA anunciou o resgate de mais de 200 animais silvestres em Pernambuco e Sergipe. Aqui no estado, foram resgatados 140 animais de 31 espécies nativas, entre eles galo de campina, patativa e canário-da-terra. A operação foi realizada na feira do Cordeiro, no Recife. 23 infratores foram detidos e levados a Polícia Civil.
“Vamos fiscalizar e entender as condições dos órgãos que defendem os animais silvestres em Pernambuco”, pontuou o parlamentar.
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Alepe aprova comissão especial em defesa dos animais
Foi aprovada, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a criação da Comissão Especial em Defesa dos Animais. O grupo terá como principal objetivo apoiar, apresentar e articular proposições legislativas em favor dos direitos dos animais. A iniciativa é do deputado estadual Romero Albuquerque (PP). Além da Comissão Especial, o deputado sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar, para aprofundar ainda mais as discussões sobre a situação dos animais em Pernambuco.
“Desde que tomamos posse, aqui na Alepe, que reforçamos a necessidade do poder público ter uma nova atitude diante dos animais. Não podemos tratar este cuidado com os bichos como uma questão menor. Esta Frente vem para demonstrar que a Alepe tem uma nova postura sobre o tema e vamos fazer dela um grande ambiente de criação de bons projetos”, explicou Albuquerque.
Os primeiros debates da Comissão Especial e da Frente Parlamentar serão dirigidos para a criação da Secretaria Estadual dos Direitos dos Animais (SEDA), a proibição das carroças em âmbito estadual e o mapeamento das políticas públicas sobre o direito dos animais no governo do estado. Os dois grupos serão abertos para a participação dos movimentos sociais, entidades e abrigos que atuam na defesa dos animais.
A Frente Parlamentar em defesa dos animais, que funcionará por dois anos, terá a liderança do Coordenador Geral Romero Albuquerque (PP) e a participação dos membros efetivos Tony Gel(MDB), Zé Queiroz(PDT), Antônio Coelho(DEM), João Paulo Costa(Avante) e Joel da Harpa(PP). A Comissão contará com participação de 05 membros titulares e terá duração de 90 dias. [...]
Em Ipojuca, vereador Deoclécio inaugura clínica veterinária para atender animais domésticos de pessoas carentes
Vereador é destaque na defesa dos animais [...]
“Decreto é pobre e não pensa nos animais”, dispara Romero Albuquerque contra o prefeito Geraldo Júlio
O deputado estadual Romero Albuquerque (PP), defensor da causa animal na Alepe, classificou o Decreto n° 32 121, que regula as carroças no Recife, como pobre e limitado apenas ao tema da mobilidade. O texto do decreto, de acordo com o parlamentar, frustrou as expectativas de quem luta pelo direito dos animais no Recife.
“Os animais, que deveriam ser os principais beneficiados pela regulamentação, ficaram em segundo plano”, defendeu o parlamentar.
A Lei n° 17.918/2013 esperou 06 anos pela regulamentação. Em novembro de 2018, o Tribunal de Justiça determinou que a Prefeitura regulasse o tema, num prazo de 60 dias, que se esgotaria no próximo dia 18.
Ex-vereador do Recife, Romero Albuquerque fez um intense combate, na Câmara Municipal, pela aprovação e regulação da Lei.
Confira a nota do parlamentar na íntegra.
NOTA – Foi com profunda indignação que tomei conhecimento do decreto que regula as carroças no Recife. O que deveria ser motivo de vitória, para quem sempre defendeu o direito dos animais, transformou-se em revolta. O texto, em que pese o olhar inclusivo para com o trabalhador, é pobre, raso, não pensa nos animais e é dedicado exclusivamente às soluções de mobilidade urbana. Os animais, que deveriam ser os principais beneficiados pela regulamentação, ficaram em segundo plano
A Prefeitura do Recife sabe a realidade que estes animais vivem. Em muitos casos, eles passam 24h trabalhando, alternando o serviço de acordo com o dono. Não é aceitável a permissão para que os carroceiros continuem explorando os animais, ainda que por um tempo determinado. Vejo com ressalva e indignação o texto deste decreto.
As deficiências desta regulamentação são várias. Os parlamentares da Causa Animal e as ONGS não foram convidados para colaborar com a regulamentação.
Se eu pudesse ter contribuído, teria sugerido a inclusão de placas nas carroças e o cadastro desses carroceiros. Iria sugerir a diminuição do período da carga de trabalho, iniciando às 20h e finalizando as 05h da manhã, período em que não haveria trânsito e altas temperaturas. Além disso, reduziria o prazo para 1 ano para estabelecer a proibição definitiva.
O que deveria ser uma evolução da cidade revela-se uma estagnação, um olhar que valoriza apenas o uso dos carros. Enquanto nós, aqui na Assembleia Legislativa, lutamos pela aprovação desta lei em âmbito estadual, o município do Recife azeda nossa luta com um decreto limitado e insuficiente para salvar os nossos animais do sofrimento. O sentimento é de decepção, frustração e revolta. [...]
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