Tag: Delegado Lessa
Deputado Erick Lessa defende na tribuna projeto que visa cobrar ao preso o uso de tornozeleira eletrônica
O deputado estadual Delegado Erick Lessa defendeu na tribuna, na tarde desta terça-feira 20, o projeto de lei nº 439/2019. De sua autoria, a proposta tem o objetivo de reduzir os gastos públicos autorizando cobrança, a título compensatório, pelo uso de tornozeleiras eletrônicas, exceto quando houver comprovação de falta de condições financeiras para arcar com o custo.
No discurso, o deputado ressaltou que o projeto não condiciona o uso da tornozeleira ao pagamento, bem como assegura o pleno exercício dos direitos e o fiel e integral cumprimento de decisões judiciais.
Dados da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES) dão conta que o valor de cada tornozeleira eletrônica em Pernambuco é de R$ 236,50. O custo de cada preso na unidade prisional é de R$ 1.211, sem contabilizar custos com saúde, educação, guarda patrimonial da Polícia Militar e outros itens. Em dois anos, o custo com essa despesa pode chegar a R$ 11 milhões e 353 mil com os equipamentos.
Caso o projeto seja aprovado, o dinheiro atualmente gasto com os equipamentos pode ser investido no próprio sistema penitenciário. “A intenção não é retirar direitos, mas respeitar a decisão judicial e responsabilizar administrativamente o preso ou apenado por custos adicionais no cumprimento de sua pena mediante utilização de tornozeleira”, declara Lessa.
Dados da SERES mostram que Pernambuco possui uma população carcerária de 33.941 presos. Utilizar as tornozeleiras é uma medida alternativa à privação de liberdade. Atualmente, Pernambuco tem a capacidade mensal de realizar 4 mil monitoramentos.
Estados como Paraná, Rio Grande do Norte e Ceará possuem leis parecidas, que instituem a cobrança ao apenado pelo uso do equipamento. “Cuidamos para que em Pernambuco o projeto esteja plenamente alinhado com a Constituição e o anseio popular”, conclui o deputado. [...]
Progressistas lançará 80 candidaturas a prefeito em 2020
Saiba mais informações clicando no link [...]
Deputado Lessa propõe audiência pública para debater leis sobre loteiros
Motoristas de transporte alternativo (loteiros) se reuniram com o deputado Delegado Erick Lessa na noite desta quinta-feira (08). O tema principal do encontro foi o impasse pelo qual a categoria está passando.
Nos últimos dias, os loteiros têm se manifestado contrariamente à Lei federal nº 13.855/2019, que altera a condução de escolares ou de passageiros sem licenciamento de infração média para gravíssima. Ademais, a categoria também busca debater determinados pontos da Lei Estadual Nº 16.205, de 24/11/2017, a qual dispõe acerca do serviço de transporte coletivo particular de interesse público.
Durante a reunião, Lessa se prontificou a propor a realização de audiência pública capitaneada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe. A ideia é que o evento conte com a participação de representantes da classe de diversos municípios do Agreste, além de representantes do Detran, da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) e também dos poderes públicos. “Estamos em um momento que é necessário unir forças, pensar na coletividade e respeitar esses trabalhadores”, declarou.
O encontro ocorreu nesta quinta-feira 08 em Santa Cruz do Capibaribe e contou com a presença de vários representantes dos loteiros, além de vereadores e do prefeito daquele município, Edson Vieira, bem como da deputada estadual Alessandra Vieira. [...]
Lessa: “Não é tempo de campanha, é hora de cuidar da população”
No retorno às atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Delegado Lessa conclamou um debate sem partidarismo para o estado, principalmente para Caruaru. Ele também reforçou seus compromissos para com a população, sobretudo nas áreas de Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Educação. “Não é tempo de campanha, é hora de cuidar da população”, frisou Lessa.
O deputado mostrou-se preocupado com o desemprego no município de Caruaru. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no mês de junho o comércio de Caruaru registrou 658 desligamentos contra 605 admissões. Os números da indústria também foram preocupantes: o setor apresentou 322 desligamentos e apenas 238 admissões. “É preciso fortalecer os índices de emprego e renda de Caruaru e região, dada a importância do Polo de Confecções do Agreste, que produz 800 milhões de peças de vestuário por ano”, pontuou Lessa.
O deputado ainda salientou que, na condição de coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública, estará monitorando as ações do governo nas reuniões do núcleo gestor do Pacto Pela Vida.
Por fim, Lessa ressaltou a necessidade de maiores investimentos na educação. Um dos pleitos do parlamentar para a área é a instalação de uma unidade do Colégio Militar em Caruaru. Ele rememorou que já realizou reuniões com o secretário de Educação do estado e com representantes da Polícia Militar para debater o assunto. Referindo-se aos deputados José Queiroz e Tony Gel, ambos ex-prefeitos do município agrestino, Lessa sugeriu: “Quem sabe nós três, na condição de representantes de Caruaru, possamos juntar nossas emendas parlamentares para levar o Colégio Militar para Caruaru?”. [...]
Deputado Lessa reforça pedido de nova delegacia para Caruaru
Durante a cerimônia de entrega de título de cidadão caruaruense ao chefe de Polícia Civil Joselito Kehrledo Amaral, o deputado estadual Delegado Lessa voltou a afirmar a necessidade de implementação de uma delegacia contra a corrupção e o crime organizado em Caruaru. Anteriormente, o parlamentar havia apresentado esta demanda em uma reunião do núcleo gestor do Pacto Pela Vida. “Eu não poderia deixar de reforçar este pedido. Com a delegacia, será possível oferecer mais segurança à população de Caruaru e região, com uma atuação inteligente da Polícia Civil”, explanou Lessa.
A solenidade ocorreu na sexta-feira (02) na Câmara de Vereadores de Caruaru. Após o discurso do deputado, o chefe de Polícia Joselito Kehrle citou a atuação destacada do Deputado Lessa, ainda na condição de delegado de Polícia Civil, no combate à corrupção em Caruaru. Ele também mencionou os prejuízos que esse tipo de crime causa para asociedade, tirando os recursos públicos dos serviços básicos à população. [...]
“Demonstrou como é ser um bom gestor”, afirma Erick Lessa ao comentar pré-candidatura de Allan Carneiro
O deputado estadual, Delegado Erick Lessa (PP), durante participação ao programa Cidade em Foco, comandado pelo radialista Alberes Xavier, comentou o projeto político em construção do pré-candidato a prefeito Allan Carneiro em Santa Cruz do Capibaribe, além disso, o mesmo falou sobre a sua atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Durante a entrevista, Lessa não polpou elogios ao ex-síndico do Moda Center, Allan Carneiro, que agora se coloca como pré-candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe do Capibaribe. "Demonstrou como é ser um bom gestor, respeitando todas as pessoas e todos os lados, demonstrando que tem coragem de enfrentar dificuldades", disse Lessa sobre Allan.
O deputado destacou sua proximidade com Allan e comentou a reação dos grupos políticos da cidade ao anúncio da pré-candidatura do mesmo. "A gente tem um bom relacionamento com Allan, não há nada definido no que diz respeito de apoio. Ele está apresentando uma ideia para a a cidade e as estruturas enraizadas que muitas vezes querem se perpetuar no poder, quando percebem uma ideia diferente, começam a atacar e jogar pedra", afirmou.
Alepe - O deputado, que tem uma forte atuação voltada a segurança, destacou seu trabalho na Alepe nos últimos meses. "Fizemos várias visitas técnicas, audiências públicas e levantamos debates sobre segurança e desenvolvimento econômico. Enfim, estamos pautando o nosso mandato naquilo que a gente conhece", disse.
O deputado afirmou que tem levantado muitos debates entorno do avanço da segurança pública no Estado. "A gente entende profundamente do assunto, trabalho há muitos anos na área, sou especialista em segurança pública e cidadania pelo Ministério da Justiça, então conheço profundamente o assunto e a gente está fazendo com a sociedade este debate", destacou.
Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Vale FM (91.7), Rádio Cambucá FM e pela Internet: www.filadelfiafm.net [...]
A Defensoria Pública não pode fechar – Por Delegado Lessa
OPINIÃO:
A notícia que unidades da Defensoria Pública da União (DPU) poderão fechar as portas é preocupante. É que o Ministério da Economia determinou a devolução ao Poder Executivo de 63% dos servidores que atuam no órgão, o que representa um quantitativo de 828 servidores em todo o Brasil. O prazo final para a devolução é o dia 27 de julho.
A decisão causará impactos em todo o Brasil. No caso de Pernambuco, resultará no fechamento das unidades do interior – localizadas em Caruaru e em Petrolina –, reduzindo a atuação apenas ao Recife.
A possibilidade de desativação da unidade em Caruaru, principalmente, provoca vários questionamentos. Ora, o município conta com outros órgãos da Justiça Federal, a exemplo do Ministério Público, dos Juizados Especiais Federais e das Varas Federais. Como essas instituições funcionarão sem o suporte da Defensoria Pública? Além disso, qual órgão iria absorver os casos da DPU? São perguntas que precisam ser respondidas à população.
Este impasse começou em novembro do ano passado, ainda no governo Temer, quando o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) editou uma nota técnica apontando para a devolução destes servidores ou o reembolso do órgão de origem. Contudo, os custos para o reembolso são da ordem de R$ 100 milhões/ano, o que corresponde a 1/5 do orçamento da instituição.
Neste momento, é preponderante que o Governo Federal emita uma Medida Provisória no sentido de alargar o prazo de permanência dos servidores cedidos na instituição, até a aprovação do Projeto de Lei 7.922/2014. Em tramitação no Congresso Nacional, o intento estabelece um quadro de servidores próprios para o órgão, bem como implementa plano de cargos e carreiras e define os valores das remunerações dos servidores.
Vale destacar que a Constituição Federalclassifica a Defensoria Pública como uma função essencial à Justiça, ficando ao lado de institutos como o Ministério Público e a Advocacia Pública. O órgão garante a prestação de serviços de assistência jurídica, judicial e extrajudicial a cidadãos que não dispõem de recursos. Lutar pela permanência das unidades é assegurar que pessoas em estado de vulnerabilidade tenham acesso à justiça.
• Erick Lessa é deputado estadual de Pernambuco [...]
Pesquisa traz Raquel Lyra liderando todos os cenários em Caruaru
Saiba mais informações clicando no link [...]
Balanço do primeiro semestre do deputado Delegado Lessa
Estreante na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Delegado Lessa faz um balanço positivo de sua atuação o durante o primeiro semestre. Articulação, ação política e interiorização do debate público estão entre as principais características do início do mandato.
Entre comissões e frentes parlamentares, o novato integra nove colegiados da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Como coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública e também presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Delegado Lessa promoveu audiências públicas em vários municípios do estado, com o intuito de aproximar o poder legislativo dos atores sociais no interior. “Essas atividades não ficaram apenas no debate, mas as demandas apresentadas pela população foram encaminhadas para se transformarem em políticas públicas”, afirma o deputado, salientando que foram encaminhados documentos aos órgãos responsáveis para atender os pleitos apresentados nas audiências.
Além disso, o deputado ainda faz parte de comissões como Administração Pública; Negócios Municipais e Assuntos Internacionais, além da Comissão Especial das Barragens, bem como de Frentes como a da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas; da Primeira Infância; e do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). A partir desta inserção, o deputado demonstra articulação com diversos setores sociais.
Nesse primeiro semestre, o Delegado manteve um ritmo acelerado de trabalho. Vivendo em Caruaru e viajando diariamente ao Recife para cumprir as atividades parlamentares, Lessa não perdeu o contato com a população do interior para se manter conectado às demandas de Caruaru e região.
Ao longo deste período, o Delegado ainda realizou mais de 50 reuniões de articulação com representantes de segmentos sociais e do poder público, bem como apresentou 35 requerimentos, 20 indicações e cinco projetos de lei. O deputado deixa claro que estes números só tendem a aumentar no decorrer da legislatura. “Temos muitas ações para implementar. A interação diária com as pessoas faz com que novas ideias surjam a cada dia. Estamos fazendo uma política mais próxima do cidadão com o objetivo claro de servir os pernambucanos”, destaca. [...]
Delegado Lessa recebe deputados em camarote no São
Na noite deste sábado, 22, o deputado estadual Delegado Lessa comandou um animado camarote no São João de Caruaru. Na ocasião, ele recebeu deputados estaduais de primeiro mandato que têm se destacado de forma positiva na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Acompanhados de familiares, os deputados estaduais Sivaldo Albino e Delegada Gleide Ângelo marcaram presença no camarote. Ao lado de Lessa, esses parlamentares estão sendo bem avaliados pela população e por analistas políticos, como representantes do momento de renovação dos quadros da Casa Joaquim Nabuco.
A programação foi, também, uma forma de celebrar o aniversário do deputado Delegado Lessa, ocorrido no dia 21. O encontro ocorreu no camarote da Rádio Cultura do Nordeste, emissora na qual apresenta o programa ‘Justiça e Cidadania’ há três anos. [...]