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Carpina sedia nesta sexta-feira (29) audiência pública sobre as mudanças na aposentadoria rural
O município de Carpina, a cerca de 50 km da capital de Pernambuco, sediará audiência pública sobre os impactos das Medidas Provisórias 871/19 e 873/19 e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 06) da Reforma da Previdência. Caravanas com centenas de agricultoras e agricultores, assalariadas e assalariados da região da Mata e da RMR participarão do ato. O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, é esperado para a audiência, além de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, e representantes das igrejas e de diversos movimentos sociais.
Um dos discursos do governo Bolsonaro para aprovar a “nova reforma” e a MP 871 é de que as mudanças são necessárias para combater as fraudes no processo de aposentadoria rural, justificando que existem mais benefícios sendo concedidos do que o número de pessoas que vivem no campo. De acordo com o Censo 2010, mais de 80% da população é urbana. No entanto esse dado é contestado. A economista Tânia Bacelar, em recente exposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), apresentou outros números, em que a população urbana é de 63% e a rural 37%.
Os números divulgados pela economista fazem parte de uma pesquisa apoiada pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário que apontou um número maior da população rural, diferentemente do que diz o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, como só existe o conceito de urbano na legislação, a ruralidade acaba sendo definida por exclusão à área urbana.
De acordo com o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Adelson Freitas, a MP 871 vai fazer uma grande revisão no número de benefícios da previdência, que pode chegar a 30%. “Isso significa que três em cada dez pessoas não terão direito à aposentadoria”, diz. Ele explica que isso inclui tanto benefícios que serão cancelados, porque não serão renovados, como novas aposentadorias. Adelson também alerta para o risco de um desabastecimento de alimentos, pois a aposentadoria rural é uma política pública importante para a agricultura familiar no Brasil.
No que se refere a MP 873, ela altera a forma de recolhimento das contribuições sindicais. Os mais prejudicados com essa medida são os assalariados e assalariadas rurais, que já sofreram um grande ataque aos seus direitos com a Reforma Trabalhista.
Audiências – Mais de 6 mil pessoas já participaram das audiências públicas organizadas pela Fetape e seus sindicatos, em parceria com diferentes movimentos e organizações sociais. A primeira foi realizada em Afogados da Ingazeira, no Sertão, no último dia 15. Já a segunda audiência ocorreu em Tacaimbó, no Agreste Na ocasião, os parlamentares presentes assinaram uma carta compromisso em apoio as emendas propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). As emendas propõem modificações, acréscimos e exclusões no texto da Medida Provisória 871 com o objetivo de evitar que milhões de agricultoras e agricultores sejam excluídos da previdência social.
Data da audiência:
MATA e METROPOLITANA
Dia: 29 de março de 2019
Local: Carpina – Centro Social Euclides Nascimento (Av. José Otávio, 940, Cajá, Carpina)
Horário: 9:00 às 12:00 [...]
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Bastante prestigiado, Odacy Amorim toma posse no IPA
Em um evento bastante prestigiado e com um discurso onde exaltou o quadro técnico de profissionais do IPA e se comprometeu a realizar uma gestão dinâmica e focada nos resultados, Odacy Amorim tomou posse na manhã desta terça-feira (22) como Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).
“Faremos uma gestao otimista, competente e focada na melhoria continua dos serviços prestados pelo órgão, que tem uma tradição de mais de 80 anos de assistência”, registrou Odacy.
Entre as autoridades presentes na posse estiveram o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, os deputados federais Carlos Veras (PT) e Gonzaga Patriota (PSB), as deputadas estaduais Ducicleide Amorim (PT), Teresa Leitão (PT), Simone Santana (PSB), Laura Gomes, e os deputados estaduais Doriel Barros (PT), João Paulo (PC do B), Jadeval de Lima (PP), Francismar Pontes (PSB), Osmar Ricardo (PT) e Fabrício Ferraz (PHS), além dos prefeitos Vilmar Campellaro (Lagoa Grande), Ana Célia (Surubim), Antônio Leite (Cedro), Dr. Rafael (Afrânio), Josemara Cavalcanti (Dormentes), entre outras autoridades, caravanas vindas dos mais diversos municípios pernambucanos e representantes de classe, a exemplo da FETAPE.
Escrito por Wellington Ribeiro
Conheça o IPA:
O IPA foi criado em 1935 sob a denominação de Instituto de Pesquisas Agronômicas, órgão da administração direta do Estado de Pernambuco, com sede e laboratórios na cidade do Recife. Em 1960, foi transformado em autarquia, permanecendo com a mesma denominação, expandindo suas atividades para o interior por meio de uma rede de estações experimentais que lhe foi incorporada.
Em 1975, segundo a Lei 6959, foi novamente transformado, recebendo a denominação de Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária, mantendo a sigla IPA, já consagrada no seu universo de atuação. Em conseqüência da reforma administrativa do Governo do Estado, cujo marco é Lei Complementar 049 de 31/01/2003, o IPA ampliou sua competência de entidade voltada para pesquisa e desenvolvimento e produção de bens e serviços agropecuários incorporando as atividades de assistência técnica, extensão rural e de infra-estrutura hídrica. O IPA, nos dias de hoje, integra o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), coordenado pela EMBRAPA.
MISSÃO
Contribuir para o desenvolvimento rural e sustentável de Pernambuco, mediante atuação de modo integrado na geração de tecnologia, nas ações de assistência técnica e extensão rural e no fortalecimento da infraestrutura hídrica, com atenção prioritária aos agricultores de base familiar.
OBJETIVOS
Elevação das condições de vida da sociedade pernambucana mediante o aproveitamento racional e equilibrado das potencialidades naturais do estado, procurando garantir a continuidade na renovação dos recursos renováveis e buscando assegurar a perenidade do fundo de fertilidade e o equilíbrio dos ecossistemas.
O IPA procura atingir, entre outros, os seguintes objetivos:
Elevar a produção e a eficiência do setor agropecuário, sem perder de vista as questões da sustentabilidade do desenvolvimento;
Adequar os produtos da agropecuária à qualidade e às características demandadas pelos consumidores finais;
Gerar e difundir tecnologias para produtos e sistemas agropecuários e para processos agroindustriais, com vistas ao mercado;
Adaptar à realidade de Pernambuco tecnologias geradas em outros estados, regiões ou países;
Gerar, promover e exercitar a transferência de informações científicas e tecnológicas em sua esfera de ação;
Atuar em áreas de tecnologia de ponta, visando a promover saltos qualitativos na pesquisa
Desenvolver atividades de infra-estrutura hídrica para o meio rural, por meio da construção, manutenção de recuperação de barragens e poços.
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Na zona da Mata Sul, Humberto participa da Marcha Lula Livre, Lula Inocente
Com o objetivo de se integrar à Marcha Lula Livre, Lula Inocente, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e pela Frente Brasil Popular, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), esteve ontem (17) na cidade de Pombos, na Mata Sul de Pernambuco. O senador participou do ato no município que contou com a presença de dezenas de trabalhadores rurais, lideranças locais, do ex-presidente da Fetape, Doriel Barros e do coordenador do MST, Jaime Amorim.
“Esta Marcha está mostrando uma força muito importante em prol do ex-presidente Lula. Além de ser um ato simbólico, o movimento demonstra força ao reunir trabalhadores de todo o estado que estão seguindo em caminhada, saindo de diversos municípios e que irão terminar em um grande ato na próxima sexta, em Recife, onde será lançada a candidatura de Lula”, afirmou Humberto.
A Marcha saiu na última segunda-feira (16) da cidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e já passou pelos municípios de Bezerros e Gravatá, na mesma região, onde reuniu trabalhadores rurais e simpatizantes do PT e de Lula. De Pombos, o movimento seguiu para Vitória de Santo Antão, passará por Moreno e terminará em Recife, com um ato, a partir das 15 horas, na praça do Derby, conhecida como Praça da Democracia.
“A injustiça que está acontecendo com o presidente Lula está sendo divulgada em diversos países. Estive no parlamento europeu reunido com partidos de esquerda e de centro-esquerda denunciando os retrocessos que estão acontecendo no Brasil. Em todos os lugares que vou, eles falam sobre a resistência e a luta que vocês, integrantes de diversos movimentos de trabalhadores sem terra, estão promovendo por todo o país em favor de Lula”, falou o parlamentar aos manifestantes.
Para Humberto, a hora é de lutar para exigir a liberdade do ex-presidente, nos quatro cantos do Brasil. “Devemos intensificar nosso trabalho e eleger Lula para estancar todos esses retrocessos que estão acontecendo no país. Pois foi a gestão do PT que iniciou o processo de investimentos nas áreas sociais, beneficiando os mais carentes, e que levou o Brasil ao pleno desenvolvimento econômico. Queremos aquele país do Lula de volta”, salientou Humberto. [...]