Tag: Economia
Projeto de Eduardo da Fonte que acaba com taxas extras na conta de luz será analisado na Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados irá analisar, nesta quarta-feira (21), o decreto legislativo (907/2018) do deputado federal Eduardo da Fonte, que prevê acabar com as bandeiras tarifárias na conta de luz.
O parlamentar alega que o sistema, criado em 2015 para indicar o custo da geração de energia elétrica, foi desvirtuado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo constatou o Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria baseada em pedido do próprio parlamentar.
Segundo ainda Eduardo da Fonte, as bandeiras tarifárias vão contra os contratos de concessão assinados pelo poder público com as distribuidoras, que preveem reajustes uma vez por ano.
“Essas bandeiras são abusivas, porque beneficiam apenas as distribuidoras já que elas podem aumentar o preço da conta de luz mensalmente. Basta usar a bandeira vermelha”, destacou Eduardo da Fonte.
Como se trata de um decreto legislativo, o projeto não precisa ser analisado pelo Poder Executivo. Após votação na Câmara, segue para análise do Senado Federal e — caso seja aprovado — é promulgado, isto é, vira lei. [...]
“É preciso destravar investimentos para gerar emprego e renda”, garante Silvio
Convidado pelo Sindicato da Indústria da Construção de Pernambuco (Sinduscon/PE), o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) participou nesta segunda-feira (12), de uma reunião com representantes da construção civil de Pernambuco. Além de debater a reforma da previdência, aprovada em segunda discussão na última semana, o parlamentar tratou sobre a reforma tributária, do Novo Pacto Federativo e do destravamento de investimentos da Caixa Econômica Federal no Nordeste. Silvio também destacou a necessidade de ampliar os investimentos da Caixa Econômica Federal em Pernambuco.
“O setor da construção civil é fundamental para o nosso Estado, sobretudo para retomada do emprego e da renda. Entendo que é preciso ouvir os representantes para trabalhar por mais oportunidades e investimentos. Sou um defensor dos programas sociais, como o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, o Prouni, o Bolsa Família, entre outros, mas o maior programa social é o emprego e a renda para a população. Quem defende o trabalhador é quem defende o emprego e quem defende o emprego e quem defende o trabalhador”, pontuou o parlamentar.
Durante o encontro, o Sinduscon/PE também entregou ao deputado um documento da entidade com sugestões de emendas da construção civil para a Lei de Licitações. “A reunião com o deputado Silvio Costa Filho foi muito positiva. Os empresários tiveram a oportunidade de entender tudo que está em jogo com a pauta das reformas, principalmente na questão que envolve estados e municípios. Temos que brigar de forma mais estrutural, ou seja, por projetos e obras estruturadoras para Pernambuco. A gente precisa de um aliado que entenda das questões colocadas pelo setor, a exemplo da defesa da lei das licitações e que nos defenda na questão dos investimentos necessários, como os habitacionais e o deputado Silvio se colocou à disposição para trabalhar pelas pautas que estimulem a retomada do crescimento”, pontuou José Antônio, presidente do Sinduscon/PE.
Silvio Costa Filho vai realizar nesta semana uma reunião com representantes do Sinduscon e da Caixa Econômica Federal, para discutir os investimentos da instituição em Pernambuco. “Quero me colocar à disposição para discutir junto à Caixa Econômica Federal, de que forma podemos estimular a retomada do desenvolvimento em Pernambuco. Estou confiante que vamos viver um outro ambiente econômico”, frisou. [...]
Na FIEPE, Silvio Costa Filho defende agenda Brasil
O deputado Silvio Costa Filho (PRB) participou de uma reunião com representantes do setor produtivo nesta segunda-feira (08). Durante o encontro, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o parlamentar teve a oportunidade de falar sobre a reforma da previdência, da agenda legislativa para o segundo semestre, do novo pacto federativo, da situação econômica de Pernambuco, além de destacar a importância de uma agenda de desenvolvimento para o Brasil.
“Quando pegamos alguns dados como o Produto Interno Bruno (PIB), o emprego, além de outros indicadores, percebemos que Pernambuco está na em
uma situação diferente do Brasil. Infelizmente não vemos uma política de desenvolvimento econômico no Estado. Eu entendo que é preciso promover uma política industrial, com objetivo de fortalecer o setor e a economia do nosso Estado”, pontuou Silvio.
O deputado também destacou a importância de aguardar a proposta de reforma tributária do Governo Federal, para que possa ser unificada às propostas apresentadas na Câmara Federal e no Senado para discutir o tema de forma coletiva, por entender que a reforma tributária é fundamental para o país. “Estou confiante que vamos retomar o crescimento do Brasil com a agenda das reformas. Temos uma agenda que está sendo construída com a reforma da previdência, com a reforma tributária e com o novo pacto federativo”, destacou.
Além de se colocar à disposição para defender as pautas e demandas do setor, o parlamentar sugeriu a realização de uma reunião com toda a bancada federal para tratar da agenda legislativa do setor produtivo. O presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, parabenizou a atuação do deputado Silvio Costa Filho pelo compromisso com a agenda do país e destacou a importância da reforma tributária para o setor produtivo. “Agradecemos a presença do deputado Silvio Costa Filho e vamos avançar com a sugestão de convidar a bancada federal de Pernambuco para discutir a pauta do setor e a reforma tributária, que é muito importante para o país”, destacou Essinger.
Silvio é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo e tem defendido a retomada do crescimento econômico do país através da pauta das reformas e da valorização de estados e municípios. “Ao longo dos últimos meses eu pude me aprofundar nos indicadores econômicos do país que são preocupantes. A agenda das reformas não é do presidente Bolsonaro, é a agenda do Brasil”, frisou. [...]
Marco Aurélio critica governo Paulo Câmara por aumento no preço do gás no estado
O reajuste médio é de 5,67% autorizado pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). [...]
Em Brasília, Augusto Coutinho cobra retomada da Transnordestina
No último discurso antes do recesso, o deputado federal Augusto Coutinho chamou atenção para a necessidade de se retomar o debate sobre a Transnordestina. “Esta obra está novamente paralisada. Não se pode negar que o governo federal tem empregado esforços para sua retomada, mas quero registrar o quanto é importante que esse assunto seja tratado com prioridade e dada a celeridade necessária para sua retomada. Uma região como o Nordeste, com tantas dificuldades, não pode ver a Transnordestina no esquecimento”, disse em plenário.
Coutinho foi relator da “Comissão Especial da Construção da Ferrovia Transnordestina” que, no final de 2018, apresentou um relatório de averiguação in loco com histórico e impactos da obra. Este documento foi entregue à equipe de transição do governo Bolsonaro. A previsão inicial, quando na sua inclusão da obra no PAC em 2007, era de que o custo do empreendimento fosse de R$ 4,5 bilhões. Mas, contrariando as previsões, em 2014 o projeto continuava no PAC 2 e seu custo já superava os R$ 7,5 bilhões, sendo a previsão de conclusão estendida para 2016.
“Hoje, a obra está paralisada, lamentavelmente. Foram muitos recursos investidos. Temos 52% da obra executada, mas ela está paralisada. A empresa parou, não pagou os seus fornecedores e muitos comerciantes que montaram seus negócios em volta da Transnordestina tiveram prejuízos e estão arcando até agora com isso”, completou Augusto Coutinho. Ainda de acordo com ele, conforme relatório construído na Comissão, os atrasos se devem, principalmente, ao aumento no orçamento previsto para o empreendimento e o descompasso entre a execução física e os desembolsos. [...]
Fernando Filho: acordo entre Mercosul e União Europeia beneficia Vale do São Francisco
O deputado federal Fernando Filho (DEM) comemorou a inclusão da uva de mesa no acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, celebrado nesta sexta-feira (28), em Genebra, na Suíça. O parlamentar recebeu uma ligação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que participou ativamente das negociações e comunicou a inclusão do produto na lista. A medida, segundo Fernando Filho, beneficia os produtores da região do Vale do São Francisco e sobretudo a cidade de Petrolina.
“A ministra esteve recentemente em Petrolina conosco e ouviu a reivindicação dos produtores. Nesta sexta, ela me ligou para comunicar que a uva de mesa entrou no acordo entre Mercosul e União Europeia, e agora a nossa uva não precisará mais de taxação para entrar na Europa. Isso dará mais competitividade à uva brasileira e trará mais recurso para os nossos produtores, tão logo o acordo entre em vigor. A ministra Tereza Cristina lutou muito para incluir a uva, atendendo um pedido nosso, do senador Fernando Bezerra Coelho e do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e que vai beneficiar a todos os produtores do Vale do São Francisco”, destacou Fernando Filho.
O acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, fechado nesta sexta-feira, estará implementado totalmente num prazo de dois anos. A expectativa é impulsionar a agricultura, a indústria e o setor de serviços. Entre os produtores beneficiados com a maior abertura do mercado, também estão o etanol, o açúcar e a carne de frango. [...]
Lessa busca ampliar debate sobre Comércio com a China para gerar emprego e renda em Pernambuco
Para expandir o potencial de Pernambuco e driblar a recessão, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa está ‘de olho’ em parcerias internacionais. Neste cenário, a ampliação do diálogo com a China desponta como uma estratégia de fortalecimento do estado.
A cônsul-geral da China no Recife, Yan Yuqing, participou da reunião do colegiado realizada na quarta-feira 19. Ela ressaltou que, nos últimos três anos, a China tem sido o maior parceiro comercial do Brasil. Ainda de acordo com a cônsul, o país está procurando fortalecer o comércio multilateral. Para Yuqing, a presença de terminais portuários, recursos minerais, produtos agrícolas e destinos turísticos no Nordeste, sobretudo em Pernambuco, incrementa as oportunidades de negócios.
O presidente da Comissão, deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas), afirmou que o colegiado está à disposição para intermediar relações. “A gente quer cada vez mais promover essa interlocução e parceria. A Alepe pode ajudar na articulação com os empresários pernambucanos”, assinalou Lessa, complementando que, ainda este mês, o deputado Romero Sales Filho (PTB) representará a Comissão em uma viagem ao país asiático. [...]
Paulo Câmara visita instalações da Masterboi e destaca importância do empreendedorismo para o Estado
Governador foi recebido pela presidência da empresa, que gera 1,3 mil postos de trabalho em Pernambuco
[...]
Roberta Arraes comemora aprovação de projeto em chamamento público da AD Diper
A deputada Roberta Arraes comemorou hoje (18), após publicação no Diário Oficial, o chamamento público da Ad Diper, que contemplou entre quinze projetos de entidades privadas sem fins lucrativos para o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), o projeto da ARMON, que tem como objetivo incentivar a cadeia produtiva de caprinos, ovinos, do distrito de Nascente, localizado no município de Araripina.
O projeto que teve a melhor nota entre os todos contemplados, receberá o investimento no valor de 58 mil reais.
A parlamentar parabenizou os envolvidos, o assessor José Oliveira, o presidente da CDC, Doge, e ao vereador, João Dias, pela dedicação ao projeto.
Na foto, Roberta Arraes em reunião com o presidente da AD Diper, Roberto de Abreu e Lima, quando tratava justamente sobre esta pauta que hoje comemora.
“Continuarei na luta sempre apoiando o desenvolvimento das nossas associações e projetos para nossa região”, finalizou Roberta. [...]
Deputado estadual Delegado Lessa defende autonomia do Porto de Suape
Deputados integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizaram uma visita técnica ao Complexo Industrial Portuário de Suape. A vistoria aconteceu na tarde desta quinta-feira, 16, a convite do diretor-presidente do Complexo, Leonardo Cerquinho.
Durante a visita, Cerquinho apresentou detalhes da estrutura e do funcionamento do Porto. Ele ainda falou sobre as perspectivas do equipamento, considerado o mais completo do Nordeste, o qual recebe, distribui e exporta matérias-primas e produtos de dez polos industriais – a exemplo de geração de energia, materiais de construção, alimentos e bebidas.
Para o presidente da CDET, deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas), a visita técnica representa a valorização que o colegiado confere ao equipamento.
“Verificamos in loco todos os potenciais econômicos de Suape, que é o quinto maior porto do Brasil. Com autonomia e recursos, o Porto poderá expandir ainda mais sua atuação, trazendo desenvolvimento para nosso estado”, afirmou, complementando que a Comissão se preocupa em incentivar o crescimento econômico em todas as áreas de Pernambuco.
Também participaram da visita técnica os deputados Antonio Fernando (PSC), Fabíola Cabral (PP), Romero Sales Filho (PTB), Simone Santana (PSB) e Sivaldo Albino (PSB). [...]