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Radar Político (14/08) – Agosto, o mês em que Arraes e Eduardo partiram
Agosto, o mês em que o PSB comemora o seu aniversário de 70 anos é o mesmo em que os seus partidários lamentam a morte de duas das suas mais ilustres lideranças: Miguel Arraes e Eduardo Campos.
Arraes, falecido no dia 13 de agosto de 2005, apesar de cearense, construiu sua carreira política em Pernambuco, Estado onde ocupou postos importantes. Foi deputado estadual, deputado federal, prefeito do Recife e governador por três vezes. Com uma história marcada em defesa dos menos favorecidos, Arraes realizou vários programas voltados aos pequenos agricultores e homens do campo. Firme na luta contra as injustiças sociais foi dele a iniciativa de enfrentar os usineiros obrigando-lhes a pagar o salário mínimo aos trabalhadores rurais ainda na década de 60.
Já Eduardo Campos, neto de Arraes e falecido também no dia 13, só que do ano de 2014, também cumpriu uma trajetória política exitosa. Ocupou vários postos na administração pública, entre elas a de deputado estadual e federal, ministro de Ciências e Tecnologia, além de governador por dois mandatos, oportunidade que aproveitou para imprimir um estilo moderno de fazer política, o que resultou em sua projeção no cenário político nacional.
Homem à frente de seu tempo, Eduardo conseguiu em sua curta trajetória política se tornar uma das figuras mais emblemáticas do seu partido e garantiu um espaço na história no seleto rol dos grandes políticos pernambucanos, algo conseguido apenas por poucos.
Qual será a próxima liderança pernambucana que fará com que o rugido do imponente Leão do Norte seja ouvido pelo país?
Na espera – Com uma relação nada amistosa com o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), o também deputado Fernando Monteiro (PP, imagem) aguarda apenas a janela partidária para mudar de sigla. Uma fonte próxima afirma também que Monteiro trabalha com a alternativa de herdar o comando estadual do PP no caso de Eduardo da Fonte vir a se complicar na Lava Jato, Operação onde já foi alvo de denúncia do procurador Rodrigo Janot por suspeita de recebimento de propina.
Cultura – A Prefeitura de Tamandaré promove a X Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. O evento, que inicia nesta segunda-feira (14) e segue até o próximo sábado (19), tem por objetivo resgatar e promover a cultura da região. A programação será realizada no Forte Santo Inácio de Loyola, equipamento público que foi entregue recentemente graças a uma parceria entre o Governo Municipal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo do Estado.
Descontrolado e ..... – Em uma clara demonstração de descontrole emocional, o prefeito de Limoeiro, Joãozinho (PSB, imagem), enviou um áudio pelo aplicativo de whatshapp para os vereadores de sua base cobrando lealdade. Para aqueles que tiveram acesso ao conteúdo a impressão que fica é que o gestor limoeirense está tentando jogar no colo dos vereadores governistas a culpa pela sua desastrosa gestão. “Na hora de defender a prefeitura fica muito neguinho aí caladinho, vereadores tudo [sic] calados na hora de defender o prefeito e defender a prefeitura”, disse.
.. cada vez mais perdido –Enquanto o prefeito continua cobrando dos parlamentares apoio a sua gestão na Câmara, pouco tem feito para que o seu governo não continue sendo alvo de críticas por parte da população. No áudio Joãozinho ainda faz a seguinte sugestão aos vereadores da base: “Vocês tomem uma posição política. Se for pra tá criticando a prefeitura podem ir para a oposição, não tem problema nenhum, qualquer um, podem ir tudinho..”.
Lá e cá - Embora esteja empenhado e realizando um excelente trabalho no comando da Secretaria de Saúde do município de Tamandaré, Lírio Júnior (PSB) sempre tem reservado um tempo para se reunir com os amigos em Joaquim Nabuco, município onde concorreu ao cargo de prefeito no ano passado e que por apenas 25 votos não foi eleito.
Sem sossego - Por conta da pequena margem de diferença alcançada em cima de Lírio Júnior, o prefeito de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB), não tem um só dia de sossego por parte da oposição. Embates entre os grupos nas redes sociais são cada vez mais frequentes. É como se o município ainda estivesse vivendo na época da eleição municipal.
Pé na estrada – Deputados estaduais da Bancada de Oposição retomam nesta segunda-feira (14) a agenda do Pernambuco de Verdade. Desta vez os parlamentares visitarão os municípios da Mata Norte. O roteiro incluirá visitas a obras paradas, abandonadas ou não iniciadas e equipamentos públicos em situação crítica de funcionamento. Goiana, Itaquitinga, Carpina, Nazaré da Mata, Aliança, Machados e Timbaúba estão na programação de visitas.
Marcação serrada – Esta será a sexta edição do Pernambuco de Verdade, que já passou pelas regiões do Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe. A iniciativa da Oposição é para fazer um contraponto ao Pernambuco em Ação que está sendo promovido pelo Governo do Estado.
Reconstrução - O prefeito de Água Preta, Eduardo Coutinho (PSB, imagem), recebe hoje o ministro das Cidades, Bruno Araújo. A visita servirá para que o Ministério retome as obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no município. No total serão R$ 5,25 milhões em investimentos serão destinados para a recuperação de parte das unidades habitacionais de 5 módulos contíguos do Projeto Água Preta, com o total e 1.109 unidades habitacionais. As obras fazem parte da Operação Reconstrução, iniciada em 2010 para atender aos desabrigados das enchentes ocorridas naquele ano.
Policiamento – A deputada estadual Simone Santana (PSB) solicitou ao Governo do Estado um reforço no policiamento ostensivo para os municípios do Litoral Sul de Pernambuco, com destaque para Barreiros e São José da Coroa Grande, locais onde a parlamentar possui grande atuação política.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Coluna O Direito na Política (04/08) – Temer e a vitória de Pirro
VITÓRIA DE PIRRO – O Governo do presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu nesta semana sua vitória mais relevante desde o impeachment da ex-presidente Dilma (PT). Mas foi uma “vitória de Pirro”. Isso porque o termo “vitória de Pirro” é uma expressão utilizada para se referir a uma vitória obtida a alto preço, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis. A história conta que Pirro, rei do Épiro, sagrou-se vitorioso sobre os romanos em batalha, mas teve tantas baixas em seu Exército que teria exclamado: “Outra vitória como esta será a minha ruína”. O presidente Michel Temer, para conseguir êxito, teve que se desdobrar. Na votação do impeachment da ex-presidente Dilma o presidente Michel Temer só podia fazer promessas aos Deputados, haja vista que ainda não tinha o poder em suas mãos. Dessa vez, não. O presidente Michel Temer gastou mais de uma dúzia de canetas com nomeações, liberações de emendas, etc, etc. É preciso saber a monta total dos prejuízos para a vitória, e acima de tudo ver se o presidente Michel Temer consegue passar por outra batalha dessas. Sobrou tinta na caneta, amigo?
OS VOTOS DOS DEPUTADOS PERNAMBUCANOS – Nenhuma novidade. O que se pode destacar foi a manutenção do voto contrário de Jarbas Vasconcelos (PMDB) ao relatório e, consequentemente, ao presidente Michel Temer. Correligionários há décadas, o Deputado pernambucano terá de se explicar ao partido, que já havia fechado questão em torno da votação. Outro destaque foi o fato de que todos os deputados que não haviam definido o voto, votaram a favor do relatório. Foram eles: Adalberto Cavalcanti (PTB), Augusto Coutinho (SD, imagem), Jorge Côrte Real (PTB) e Zeca Cavalcanti (PTB).
GOVERNO FÊNIX – Já se falou a respeito na última coluna. Quando se cogita o fim do governo do presidente Michel Temer ele ressurge como uma “fênix”. Só para lembrar, “fênix” é um pássaro lendário da mitologia grega que, antes de morrer, entrava em combustão, e depois de algum tempo renascia das próprias cinzas. O próximo teste de fogo será a votação da reforma da previdência. E pelo que se viu na votação que culminou na rejeição da admissibilidade da denúncia do PGR, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer não terá vida fácil.
DECISÃO FAVORÁVEL – De acordo com o Blog do Jamildo, a Família do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, falecido em 2014, obteve decisão parcial favorável na Justiça Federal de SP, onde está em trâmite disputa pelas indenizações contra a União e a empresa Cessna Aircraft Corporation, fabricante da aeronave. A Juíza do caso determinou a suspensão da prescrição do caso, para efeitos civis, o que beneficia a família Campos.
O DESMANCHE DA JBS – A JBS comunicou nesta semana a seus acionistas que vendeu as operações de carne bovina na Argentina, Paraguai e Uruguai para, respectivamente, as seguintes empresas: Pul Argentina S.A., Frigomerc S.A. e Pulsa S.A., todas elas sociedades controladas da gigante da indústria de alimentos Minerva S.A., pelo preço total de US$ 300 milhões.
AÉCIO NEVES – O PGR, Rodrigo Janot, voltou a pedir a prisão do senador Aécio Neves (PSDB) e o afastamento dele do cargo nesta semana. Só para recordar, em 30 de junho, último dia antes do recesso, o ministro do STF Marco Aurélio devolveu o mandato ao tucano e negou pedido de prisão feito por Janot. Em contrapartida, Aécio Neves volta a aparecer nos telejornais como se nada estivesse acontecendo.
LIBERDADE, LIBERDADE – A semana foi agitada... Nesta semana, o procurador da República Ângelo Goulart Villela e o advogado Willer Tomaz de Souza, presos em maio na operação Patmos (aquela operação que envolve as gravações de Joesley Batista), conseguiram ontem habeas corpus de ofício revogando a prisão preventiva.
SAVE THE DATE - O ex-presidente Lula (PT) terá novo encontro presencial com o Juiz Federal Sérgio Moro. Lula prestará depoimento ao magistrado no dia 13 de setembro. O curioso é que Sérgio Moro havia sugerido que o depoimento fosse por videoconferência, para economizar recursos, mas os advogados de Lula contestaram e fazem questão do encontro presencial. Sabe lá o que vai acontecer!!!
IMUNIDADE PARLAMENTAR ATÉ NO WHATSAPP – A 2ª turma do STF rejeitou, nesta semana, queixa-crime contra o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB, imagem) por mensagem no grupo de WhatsApp "Imprensa da Paraíba". O autor da ação, jornalista e procurador do Estado Sebastião Lucena, compartilhou no grupo 02 reportagens sobre o parlamentar, que então afirmou: "Bajulador! Já me bajulou muito. Lambe o ovo do Governador de plantão. Já lambeu muito o meu." O relator da ação no STF, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que não há justa causa para a ação penal e que o congressista atuou sob a égide da imunidade parlamentar.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: blogpontodevistape@gmail.com
Escrito por Pedro Henrique Oliveira - Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista [...]