Tag: ICMS Socioambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta quarta-feira (27), no Plenarinho Deputado João Lyra Filho, a sua primeira reunião em 2019. Entre as ações apresentadas está o Projeto de Lei Nº037/2019, proposto pelo deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC). O presidente da Comissão propõe a alteração da distribuição da parcela do ICMS  entre os municípios pernambucanos. “É preciso deixar claro que o ICMS socioambiental não se trata de um novo imposto, mas sim de uma readequação dentro do que já é destinado aos municípios. Um estímulo para os locais que possuem projetos socioambientais”, declarou Wanderson Florêncio.  O deputado também apresentou uma logomarca para identificar as ações da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe, além de faixas educativas sobre ações sustentáveis para serem colocados nos Polos de carnaval. Wanderson Florêncio iniciou os estudos para que Alepe se transforme em um local com ações sustentáveis, sendo um exemplo  para outros locais. “O exemplo tem que ser dado em casa. Vamos analisar bem como esse projeto pode ser implementado e também realizar treinamentos com todos que trabalham na Alepe”, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Em homenagem ao mês mundial de preservação das águas e Comissão organizará entre os 18 e 22 de março uma semana com programação diversificada com ações que promovam a conscientização do assunto. [...]