Tag: Luciano Duque

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Em audiência pública provocada por Duque, Governo do Estado se compromete com solução para a reserva Tatu Bola

Em audiência pública provocada por Duque, Governo do Estado se compromete com solução para a reserva Tatu Bola

Em audiência pública, nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado de Pernambuco se comprometeu em buscar solução para o impasse que envolve a Reserva de Vida Silvestre (RVS) Tatu Bola, localizada nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina. A área de proteção ambiental foi instituída em 2015 e expropriou os direitos da terra de mais de três mil famílias, em sua maioria agricultores familiares. A audiência conjunta, entre as comissões de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal; e Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, foi de iniciativa do deputado estadual Luciano Duque, que vem lutando por uma decisão que restaure a propriedade aos moradores. Segundo o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta, um novo estudo já está sendo realizado, e a determinação do Governo do Estado é que o impasse seja solucionado o mais brevemente possível. “Esse estudo vai estar pronto, do ponto de vista técnico, em dezembro, mas ele não será suficiente para a gente caminhar com o processo sem oitiva de vocês (moradores)”, disse se referindo aos agricultores presentes. A Reserva Tatu Bola tem 110 mil hectares e foi criada pelo Estado com o objetivo de preservar o Bioma Caatinga, bem como as espécies de animais silvestres endêmicos da região, dentre eles, o tatu bola. No entanto, a área expropriou as terras de agricultores familiares, que estão impedidos de desenvolver suas atividades agropecuárias e ganhar o seu sustento. “Não existe preservação do meio ambiente sem justiça social. E pra gente, é muito claro, que se existe ali uma unidade de conservação, essa unidade só foi possível porque as pessoas que lá estavam já sabiam muito bem conciliar a produção sustentável com a preservação da caatinga. Isso precisa ser valorizado e não penalizado como é o que está acontecendo hoje”, disse a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira. A secretária explicou que para recategorizar, redelimitar ou revogar é preciso estudos técnicos sociais e ambientais. “Por mais que ela (a reserva) tenha sido criada por um decreto de um governador, ela não pode ser revogada pela assinatura de uma governadora, ela só pode ser mexida por Lei”, explicou, informando que após a conclusão do estudo e da oitiva com os agricultores, um novo Projeto de Lei será enviado para votação na Casa. Durante a audiência o deputado Luciano Duque reforçou o seu comprometimento e o da Assembleia Legislativa com a causa. “Com muita responsabilidade, nós vamos sim levantar a bandeira de vocês. Se for necessário, de fato, fazer a revogação, será proposta aqui nessa Casa, e vamos construir um modelo que contemple de fato a permanência dos agricultores nesse território”, disse. A mesa foi presidida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, Romero Sales Filho. Também participaram do evento o deputado federal Lucas Ramos; o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Doriel Barros e os deputados estaduais Jarbas Filho, Socorro Pimentel e Rosa Amorim; o presidente da Associação do Tatu Bola, José Adenilson; a diretora para políticas de meio ambiente da Fetape, Ivanice Melo; os prefeitos de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, e Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; além de vereadores e lideranças. [...]
Após solicitação de Luciano Duque, ALEPE discute solução para Reserva Tatu Bola

Após solicitação de Luciano Duque, ALEPE discute solução para Reserva Tatu Bola

Na próxima segunda-feira (23), das 9h às 12h, Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), as comissões de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal; e Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural realizam em conjunto a Audiência Pública: Os impactos socioambientais decorrentes da Reserva Tatu Bola. A proposta é uma solicitação do deputado estadual Luciano Duque, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, que busca solução para o problema de mais de três mil famílias dos municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, que tiveram o direito de cultivar nas suas propriedades retirados, desde a implantação do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola, em 2015. A RVS tem 110 mil hectares e foi criada pelo Governo do Estado com o objetivo de preservar o Bioma Caatinga, bem como as espécies de animais silvestres endêmicos da região, dentre eles, o tatu bola – que dar nome ao refúgio, mas segundo relatos, não existe na região. No entanto, a área expropriou as terras de agricultores familiares, que estão impedidos de desenvolver suas atividades agropecuárias e tirar o seu sustento. O tema já foi pauta de diversas reuniões com a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e associações de agricultores locais, mas a solução para a situação se arrasta há anos. “Para se ter ideia do tamanho e do impacto que esta ação teve na vida das cidades e comunidade, 30% do município de Lagoa Grande está dentro da área de conservação. A RVS vai completar oito anos e não existe, por exemplo, um plano de manejo, que pudesse, por exemplo, apresentar evidências e estudos de compatibilidade das atividades tradicionais do sertanejo com a conservação da biodiversidade”, disse o deputado. Dentro do refúgio existem comunidades indígenas e quilombolas, assentamentos, sede de um distrito, unidade do exército, rodovias estaduais, poços e açude. Segundo o parlamentar, não se levou em consideração todas essas peculiaridades na hora da criação. “A reserva só foi criada porque os agricultores ao longo da vida trabalharam e preservaram a terra. Agora, por ser uma RVS, eles não conseguem obter um financiamento e nem receber incentivos. São donos da terra e não podem usar. A pauta não é apenas ambiental, mas socioambiental. A prioridade agora é resolver o problema das famílias e chegar juntos a uma solução”, indaga. A agricultura familiar é a principal fonte de renda das famílias na reserva. “Mais de 90% dos moradores são agricultores, que possuem os frutos da sua terra como principal fonte de renda. São produtores de feijão, milho, macaxeira, batata doce, culturas características da agricultura familiar no sertão, que sempre conviveram harmonicamente com o bioma, colaborando, inclusive, para sua preservação”, esclarece o parlamentar. Os agricultores alegam que a RVS foi criada sem conversa com a comunidade e, desde então, eles sofrem as consequências das restrições impostas pelo governo. As famílias dizem não conseguir crédito para investir em atividades agropecuárias e temem ser despejados das suas terras. A audiência pública será presidida conjuntamente pelos presidentes da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, Romero Sales; e da Comissão Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Doriel Barros. Foram convidados o deputado federal, Carlos Veras; os prefeitos dos municípios de Petrolina, Simão Durando; de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro; de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; a secretaria da Semas, Ana Luiza Ferreira; o presidente do CPRH, José Anchieta; além de representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Tenente Portela e Região (Sintraf), associação de agricultores e lideranças locais. [...]
Deputado Luciano Duque dialoga com população de Garanhuns e Santa Maria da Boa Vista

Deputado Luciano Duque dialoga com população de Garanhuns e Santa Maria da Boa Vista

O abastecimento de água foi tema recorrente nas escutas no Sertão do São Francisco e Agreste O Sertão do São Francisco e Agreste foram as regiões atendidas pelo projeto de escuta popular, Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, do deputado estadual Luciano Duque, nesta sexta-feira e sábado (15 e 16). Os encontros acontecem em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Ao final dos trabalhos, as propostas recomendadas serão compiladas em um documento norteador que será entregue ao governo estadual para compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027). No Agreste, a escuta aconteceu, na manhã deste sábado (16), na câmara municipal de Garanhuns. Dentre as pautas debatidas, uma das mais apontadas foi a ineficiência das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. Questões sobre acessibilidade, inclusão escolar e acesso a serviços de saúde especializados foram levantados. O representante da Associação de Surdos do Agreste Meridional de Pernambuco (Asampe), Leidson Bezerra da Rocha, lembrou que em Pernambuco não existe casa de apoio ao surdo. “Precisamos de um espaço para a orientação à pessoa surda e suas famílias nas regiões do estado”, solicitou. Como vem acontecendo também em outras cidades por onde o Diálogo por um Pernambuco mais Forte passou, a ineficiência do abastecimento de água tem sido uma pauta bastante debatida. “O acesso a água, principalmente, na zona rural do município é uma tristeza. O abastecimento é feito por carros pipas porque a Compesa não chega até lá”, disse a vereadora Fany Bernal. O encontro reuniu representantes dos municípios de Garanhuns, Saloá, Águas Belas e Venturosa. Estiveram presentes os vereadores de Garanhuns Fany Bernal e Juca Vieira; e de Venturosa, Ricardo Galindo. Sertão do São Francisco Na manhã da sexta-feira (15), o diálogo aconteceu na câmara de vereadores de Santa Maria da Boa Vista com representantes do Sertão do São Francisco. O problema do abastecimento de água também foi unanimidade entre os presentes. “Somos o município de Pernambuco com a maior margem do Rio São Francisco (72 km). Temos água em abundância, mas ainda somos reféns dos carros-pipas”, disse o presidente da Associação do Monte Carmelo, em Santa Maria da Boa Vista, Mariano Caldas. A requalificação da Adutora da Redenção foi outra solicitação feita por muitos. Inaugurada em 2001, ela diminuiria a necessidade de compra de carros-pipas em 70%. “Não é o PPA do Governo do Estado. É o PPA do povo de Pernambuco. O que vai estar nesse documento está retratando os sonhos e os desejos das pessoas”, disse o deputado estadual Luciano Duque. Participaram do encontro os vereadores de Santa Maria da Boa Vista Pica-pau, Valter Firmino, Binha do Mercado, Hrubesch e Bebeto do Maracujá; e o ex-prefeito Humberto Mendes. Quem quiser participar da escuta, pode opinar através de um questionário que está disponível no link da bio da sua página no Instagram. Ao final do levantamento, será realizada uma análise das informações coletadas. Pedra e Betânia Na sexta (15) à noite, Duque aproveitou o giro pelo Sertão para conhecer a feira leiteira Expo Santo, em Pedra, acompanhado pelos vereadores Mecinho e Ricardo Galindo. No sábado (16), o parlamentar esteve em Betânia, juntamente com a deputada federal Maria Arraes, para o aniversário do vereador Ragnar Rocha. [...]
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