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MPPE lançará novo sistema digital para tramitação e troca eletrônica de processos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP. Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com um plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.
Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.
Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra. O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.
“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg. Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.
Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras. “Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena. [...]
Mais 20 promotores tomam posse nesta terça-feira
Vinte
promotores de Justiça tomarão posse de seus cargos nesta terça-feira, 6 de fevereiro, em cerimônia a ser realizada a partir das 16h, no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Convocados no ano passado, os mais novos integrantes do quadro de membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começarão a atuar nas cidades para onde foram designados a partir do dia 5 de março.
Ao todo, 41 promotores – 21 já em ação desde setembro de 2017 – foram convocados desde janeiro do ano passado. “Aumentar o número de promotores é a nossa prioridade. Começamos 2017 com um deficit de 146 promotores. Conseguimos chamar 41, o que é um grande avanço, mas vamos continuar trabalhando para convocar mais nos próximos meses”, diz o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Dos 20 promotores, aprovados no concurso público realizado em 2015 e prorrogado até 2019 pelo procurador-geral de Justiça, 14 vão para municípios do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade), cinco para cidades do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e um para Chã Grande, na Zona da Mata. São todas Promotorias de Primeira Entrância. É praxe no MPPE a entrada na instituição pelas comarcas de cidades mais afastadas da capital.
A partir da quarta-feira 7, os novos promotores iniciarão o curso de formação, passando por diversas atividades com o intuito de prepará-los para o desafio de assumir as Promotorias por todo o Estado, a partir do dia 5 de março. Na programação da capacitação estão incluídas palestras com integrantes do MPPE, treinamento no manejo dos sistemas eletrônicos de tramitação de processos, orientações sobre procedimentos de inteligência, perícia criminal e práticas de investigação. [...]
Chuvas: MPPE vai acompanhar ações para minimizar danos às áreas afetadas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai acompanhar de perto o processo de retomada das obras das quatro barragens de contenção localizadas na Zona da Mata Sul e no Agreste, região castigada pelas fortes chuvas nos últimos dias, que deixaram 25 cidades em estado de emergência e mais de 50 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas. O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, durante reunião com promotores de Justiça das regiões afetadas, na sede do MPPE em Palmares, na Mata Sul.
“O desastre não foi maior porque a Barragem de Serro Azul, que está praticamente concluída, segurou o volume de água”, disse Francisco Dirceu, ao fim da reunião, da qual participaram o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra, o chefe de gabinete do procurador-geral, Paulo Augusto Oliveira, e os promotores de Palmares, Carolina Pontes e João Paulo Pedrosa Barbosa (também respondendo por Belém de Maria), e Catende, Rômulo Siqueira França.
Depois das cheias de 2010, o governo do Estado iniciou a construção de cinco barragens: Gatos (em Lagoa dos Gatos), Igarapeba (São Benedito do Sul), Panelas II (Cupira), Guabiraba (Barra de Guabiraba) e Serro Azul (Palmares). Apenas esta última foi concluída e, apesar de não ter sido inaugurada, evitou danos maiores à população da região. Atualmente ela se encontra com 80 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 60% de sua capacidade.
O procurador-geral de Justiça anunciou também que vai monitorar, por meio do gabinete de crise instalado na segunda-feira (29), as doações feitas pela sociedade civil às vítimas das chuvas. “O povo brasileiro é muito solidário, mas é comum haver desvios de donativos em situações como essa”, afirmou.
A promotora Carolina Pontes vai visitar abrigos e pontos de doação em Palmares. “Estamos atentos e preocupados”, salientou ela.
Após relatar a situação da Promotoria de Belém de Maria, que foi completamente inundada, o promotor João Paulo Pedrosa Barbosa solicitou a suspensão do expediente por uma semana. “Não há condições de funcionamento no Fórum, onde estamos instalados. O expediente foi suspenso pela Justiça”, informou Barbosa. Como 90% dos processos foram inutilizados, o secretário-geral Alexandre Bezerra determinou que uma equipe do MPPE vá à cidade fazer o levantamento exato das perdas.
Francisco Dirceu garantiu total suporte aos promotores da região. O procurador-geral anunciou que voltará à região na próxima semana.
“Uma coisa que muito nos preocupa é a situação de famílias que ainda estão em áreas de risco. Temos que dialogar com os moradores para que não ocorram mais tragédias”, afirmou Francisco Dirceu. [...]