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Jaboatão será único município de Pernambuco a ter Escola Cívico-Militar
O Ministério da Educação divulgou, nesta quinta-feira (21), a lista dos municípios brasileiros que serão contemplados com o Programa de Escolas Cívico-Militares, no próximo ano. Jaboatão dos Guararapes será o único de Pernambuco. A Prefeitura do Jaboatão definirá, junto com gestores, pais e alunos, qual a unidade da rede municipal que será escolhida, conforme o critério da vulnerabilidade social. O MEC em parceria com o Ministério da Defesa, destinará R$ 1 milhão para cada uma das 54 escolas que serão selecionadas no País. O anúncio foi feito pelo ministro Abraham Weintraub durante coletiva, em Brasília.
A Prefeitura do Jaboatão, através da Secretaria Municipal de Educação, tomou a iniciativa de aderir ao programa federal, após o Governo do Estado não ter interesse em incluir Pernambuco. No início de outubro deste ano, a gestão municipal encaminhou o pedido de adesão ao Ministério da Educação e, nesta quinta-feira, tomou conhecimento do resultado.
“Decidimos aderir ao Programa de Escola Cívico-Militar com o objetivo de melhorar ainda mais a qualidade do ensino nas nossas escolas e reduzir os índices de insegurança. Atualmente, a rede de ensino de Jaboatão tem o melhor IDEB da Região Metropolitana, mas há unidades situadas em locais considerados de vulnerabilidade social. Por isso, precisamos canalizar as atenções para essas escolas. Esse programa do Ministério da Educação junto com o Ministério da Defesa chega justamente com a meta de melhorar o desempenho escolar e o fortalecimento dos valores humanos e cívicos. Nessas escolas temos jovens dedicados e com um grande futuro pela frente. E é nosso dever dar a garantia de ensino de qualidade e segurança que eles precisam”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.
Durante a coletiva, o ministro Abraham Weintraub avisou que o programa será implantado já no início do ano letivo de 2020. A intenção, inclusive, não é militarizar os alunos, mas criar um pacto escolar com a participação de militares da reserva trabalhando a sensação de pertencimento do aluno à escola. Todos os envolvidos no Programa de Escola Cívico-Militar, entre os quais militares e gestores, passarão por capacitação e formação sobre o projeto pedagógico, normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, conhecimento das regras e atribuição de cada profissional. [...]
Jaboatão antecipa segunda parcela do 13º salário
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes divulgou, nesta segunda-feira (18), a decisão de antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais. De acordo com o prefeito, a liberação da remuneração, que estava programada para acontecer em 13 de dezembro, vai ser realizada na próxima segunda-feira, 25 de novembro. Ao todo, somando com a folha do mês, serão injetados cerca de R$ 85,5 milhões na economia do município.
O prefeito explicou que, com essa antecipação, os servidores municipais poderão se planejar e antecipar as compras de final de ano. Ainda segundo o gestor, o ato se deve ao planejamento financeiro realizado pela administração municipal, política de redução de custos e aplicação de recursos de forma inteligente e responsável.
“Estamos conseguindo antecipar o pagamento porque chegamos ao final de 2019 com nossas finanças perfeitamente equilibradas. Assim, todos os nossos funcionários, da ativa e aposentados, poderão ter mais tranquilidade para programar viagens e confraternizações com suas famílias”, afirmou Anderson Ferreira. [...]
Sistema de identificação reduz número de animais soltos em ruas do Jaboatão
O Sistema de Identificação Digital (SID) de equinos, lançado há 50 dias pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, já apresenta resultados significativos, como a redução de 80% de animais soltos nas ruas do município. Nesse período, foram implantados equipamentos em 154 cavalos, e desses, apenas quatro foram apreendidos em vias públicas pelo Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente (Gama). A multa para quem comete esse tipo de crime ambiental varia de R$ 500 a R$ 3 mil, conforme a Lei 9.605, Artigo 32.
Com o SID, é possível identificar o nome e o endereço do proprietário e assim notificá-lo sobre a apreensão. Sem essa identificação, os donos costumam soltar os equinos para se alimentar de grama e lixo doméstico nas ruas, acreditando que não serão punidos por cometer maus tratos. São responsáveis, ainda, por acidentes que venham a acontecer em vias públicas.
Nesta terça-feira (12), dois cavalos, de um mesmo proprietário, foram localizados, durante a fiscalização do Gama, na Avenida Bernardo Vieira de Melo, em Piedade. Por ser reincidente, o morador será multado e o valor será estabelecido após avaliação da situação dos animais. Também serão cobradas diárias de R$ 75 de cada cavalo que permanecer na central de recolhimento.
Os cavalos apreendidos nas operações de fiscalização que ainda não têm o sistema recebem o SID com informações sobre o proprietário e do próprio animal. Os equinos recolhidos passam por cuidados de veterinários, recebem alimentação e é dado prazo de 60 dias para que façam o resgate. Caso não compareçam, os animais são oferecidos para doação.
Os objetivos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes são reduzir os riscos de acidente de trânsito e à saúde pública, além de ter o controle da população de equinos no município. [...]
Ação no Jaboatão oferece mais de 200 vagas para pessoas com deficiência
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes promove, na próxima sexta-feira (8), evento no qual serão ofertadas mais de 200 vagas de empregos para pessoas com deficiência em empresas da iniciativa privada sediadas no município. A ação, coordenada pela Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, faz parte do Dia D da Pessoa com Deficiência e/ou Reabilitada do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Interessados em participar da seleção poderão comparecer à Universidade dos Guararapes (UniFG), em Piedade, das 8h às 16h.
No local, estarão representantes de 40 empresas das áreas comercial, industrial, rural e de prestação de serviços. As vagas disponíveis são para assistente administrativo, caixa, pedreiro, eletricista, promotor de vendas, fisioterapeuta, enfermeiro e nutricionista. Para concorrer é preciso levar carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência, laudo caracterizador e exames médicos referentes ao tipo de deficiência.
A base de cálculo da cota de pessoas com deficiência é feita pelo número de empregados da totalidade dos estabelecimentos da empresa. Assim, a cota de PcD deverá ser preenchida da seguinte forma: até 200 empregados, 2%; de 200 a 500 empregados, 3%. [...]
Prefeitura do Jaboatão prorroga Refis até 20 de dezembro
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes prorrogou, até o dia 20 de dezembro, o Plano Especial de Pagamento e Parcelamento de Débitos Tributários. O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) cria benefícios e facilidades para que contribuintes possam renegociar dívidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com descontos de até 90% nos valores de juros e multas. O período de renegociação teve início no dia 1º de agosto e encerraria em 31 de outubro. A expectativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda é de arrecadar R$ 5,5 milhões ao longo da ação.
De acordo com o plano, os descontos serão concedidos para débitos constituídos até o final do ano de 2018. Os contribuintes que decidirem pelo parcelamento do IPTU, a redução pode chegar a 60%, no caso de pagamentos realizados em até 30 parcelas, ou ainda, a 30%, para os que optarem pela quitação em até 60 meses.
Outra facilidade instituída pelo programa é a possibilidade de emissão de boletos para pagamento via internet, diretamente no site da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (jaboatao.pe.gov.br). Há quatro pontos de atendimento presencial ao contribuinte, nas Regionais I (Jaboatão Centro), II (Cavaleiro) e III (Curado), além do posto localizado no Market Place, em Piedade.
CONCILIAÇÃO
Até a próxima sexta-feira (8) também está havendo negociação de débitos, dentro da programação da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. A Prefeitura do Jaboatão está com um estande no Forum Henrique Capitulino para receber os contribuintes que têm processos ajuizados e que desejam quitar as dívidas com o município. As condições oferecidas também são desconto de 90% nos juros e multas para pagamento à vista do IPTU. De 60% se for em até 30%, e de 30% se o pagamento for realizado de 31 a 60 vezes. Débitos com ISS podem ser parcelados em até 120 meses e para o ITBI, em até 10 vezes. [...]
Contribuintes podem renegociar débitos em Jaboatão
O município do Jaboatão dos Guararapes participa da Semana Nacional da Conciliação, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, desta segunda-feira (4) até a próxima sexta-feira. Contribuintes terão oportunidade de renegociar dívidas ajuizadas no Fórum Henrique Capitulino, localizado na BR-101, bairro de Prazeres.
A expectativa é que sejam arrecadados cerca de R$ 5 milhões em débitos com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Tributos Mercantis e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os descontos dos juros e multas do IPTU podem chegar a 90%. O atendimento vai das 9h às 16h, na Vara de Execuções Fiscais. [...]
Jaboatão lança Portal de Licenciamento Integrado
Saiba mais informações clicando no link [...]
Jaboatão monta força-tarefa e recolhe manchas de petróleo da praia de Barra de Jangada
As primeiras manchas de petróleo que chegaram à orla do Jaboatão dos Guararapes, na madrugada desta quarta-feira (23), foram detectadas pelas equipes de plantão, por volta das 4h, em Barra de Jangada. Um grupo da Prefeitura do Jaboatão, que estava de plantão na área, detectou a movimentação ainda no mar e, de imediato, deu início ao recolhimento do material. Às 8h, o trecho da praia atingido estava totalmente limpo. Este trabalho inicial foi realizado por agentes da Superintendência de Defesa Civil, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Secretaria Executiva de Serviços Urbanos do Jaboatão dos Guararapes.
A ação ganhou reforço, ao longo da manhã, com 60 soldados do Exército Brasileiro e 40 fuzileiros da Marinha. Voluntários participaram doando sacos, equipamentos de proteção individual e água. O volume de resíduos retirado da areia e do mar é calculado em cerca de cinco toneladas. Todo esse óleo está sendo transportado para o CTR Pernambuco, em Igarassu, responsável por receber esse material que tem sido recolhido por todos os municípios atingidos.
O prefeito Anderson Ferreira foi comunicado assim que as manchas foram avistadas e determinou, de imediato, ação de contenção. “Estamos com plantão 24 horas na orla de Jaboatão. Com isso, foi possível visualizar a chegada do material e convocar o pessoal da limpeza com rapidez. Nossas equipes continuam mobilizadas para agir imediatamente, caso novas machas apareçam na orla”, pontuou. [...]
Anderson Ferreira e presidente do Senado tratam sobre construção de parque no Conjunto Muribeca
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, está em Brasília tendo entre as principais pautas a construção de um parque na área do Conjunto Muribeca, que está sendo demolido por ordem judicial, e o pagamento das indenizações aos mutuários, que há cerca de 30 anos aguardam por uma solução por parte da Caixa Econômica Federal. Os dois assuntos foram tratados durante encontro do prefeito, o deputado federal André Ferreira e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na residência do senador.
Esta é mais uma intervenção que o gestor municipal faz em favor dos moradores de Conjunto Muribeca. No ano passado, as famílias que residiam nas edículas foram contempladas com apartamentos no Residencial Fazenda Suassuna, em Muribequinha, e hoje todas estão devidamente acomodadas em seus apartamentos.
“O presidente Davi Alcolumbre me recebeu em sua residência e tive a oportunidade de colocar tanto a questão social dos moradores, quanto a importância da área ser cedida a Jaboatão para construirmos um grande parque para atender a toda comunidade de Muribeca”, disse o prefeito.
Anderson contou que o senador Alcolumbre vai procurar a direção da Caixa Econômica para apresentar o pleito e fazer o possível para ajudar município e os mutuários. “Saí da residência do presidente do Senado confiante e otimista de que essa situação será resolvida, da mesma forma que encontramos a solução para os moradores das edículas”, relatou. [...]
Jaboatão lança projeto de capacitação e qualificação voltado ao setor turístico
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, realizou, na manhã desta quarta-feira (4), o lançamento do projeto de capacitação e qualificação para o setor turístico. A ação aconteceu durante cerimônia realizada no auditório do Hotel Bugan Paiva, em Barra de Jangada, e contou com a participação dos 210 alunos contemplados na primeira fase da iniciativa e que serão devidamente capacitados para atuar no setor turístico do município, através da oferta de cursos como os de garçom, camareira, recepcionista, excelência em serviços hoteleiros, entre outros.
O projeto faz parte do programa Deixe Jaboatão Conquistar Você, criado pela atual gestão com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e turístico da cidade. As primeiras aulas terão início na próxima segunda-feira (9). As vagas foram destinadas, principalmente, a jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. A previsão, de acordo com o prefeito Anderson Ferreira, é de que, ao final, os alunos ocupem as vagas disponibilizadas pelo setor hoteleiro.
“Esses cursos possuem carga horária de 60 horas/aula e duração de 15 dias. São qualificações gratuitas, voltadas ao setor turístico e que, certamente, serão de grande importância para suprir a crescente demanda do segmento. A nossa gestão tem investido bastante na oferta de oportunidades para qualificação profissional a fim de garantir que o mercado possa absorver mão de obra de alto nível e, ao mesmo tempo, que a população passe a ter melhores oportunidades de conseguir um emprego”, destacou o gestor.
Rosemere Maria Silva, de 54 anos, é uma das alunas matriculadas no curso de camareira. Ela afirmou estar feliz com a oportunidade e agradeceu à prefeitura pela iniciativa. “Estou muito contente em poder fazer esse curso. É uma felicidade na minha vida, uma oportunidade única para eu poder me capacitar e conseguir um emprego. Passei boa parte da minha vida dedicada à minha família e hoje, poder fazer o curso e ter uma carreira, é muito importante para mim”, pontuou. [...]