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No Rio de Janeiro, João Paulo Costa participa de palestra da UNALE e fala sobre seu trabalho à frente da Comissão de Defesa do Consumidor
O Deputado João Paulo Costa participou, nesta quinta-feira (19), da Palestra do Direito do Consumidor no Pós Black Friday, realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O evento ocorreu no Centro Universitário Internacional Signorelli, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de Deputados Estaduais, membros do judiciário, membros de organizações que defendem o consumidor e autoridades no Código de Defesa do Consumidor.
Em sua fala, o Parlamentar pernambucano, que também é Vice-presidente da Comissão na UNALE, falou sobre a experiência de ter criado a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na qual, ele também é Presidente, e sobre a atuação legislativa do seu mandato para fortalecer os direitos do consumidor em Pernambuco. “A Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPE foi criada para ser um instrumento que proporcione mais transparência entre fornecedores e consumidores, dando mais equilíbrio na relação entre empresas e clientes e beneficiando a economia do nosso estado. Temos trabalhado ouvindo a sociedade, os órgãos que defendem o consumidor e os empreendedores que geram emprego e renda. Já realizamos diversas audiências públicas, reuniões e seminários, como o que fizemos recentemente para debater o superendividamento e o Programa Desenrola Brasil, que já beneficiou mais de 1 milhão de consumidores, renegociou aproximadamente R$ 9,5 bilhões e iniciou sua segunda etapa neste mês”.
Além de João Paulo Costa, palestraram também o Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da UNALE, Danniel Librelon; o desembargador, Dr. Werson Rêgo; o Presidente do PROCON RJ, Dr. Cássio Coelho; a Dra. Janaína Delgado, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ; o professor universitário, Dr. Telson Pires; e a coordenadora do curso de direito da UniSignorelli, Dra. Liane Isoldi. [...]

Ao lado de Lula, Humberto celebra investimento de R$ 92 bi do PAC em Pernambuco
No Rio de Janeiro para participar do lançamento do Novo PAC, o senador Humberto Costa celebrou os quase R$ 92 bilhões que serão destinados pelo programa para mais de 400 obras e ações em Pernambuco, divididos em nove eixos: Inclusão Digital; Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social Inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Água pata Todos; Transporte Eficiente e Sustentável; Transição e Segurança Energética; e Inovação para a Indústria da Defesa.
Vice-presidente nacional do PT, Humberto acredita que os novos investimentos serão fundamentais para garantir o desenvolvimento do Estado e a geração de empregos. "Passamos quatro anos em que o governo federal virou as costas para Pernambuco e para o Nordeste. Agora, com Lula, tenho certeza de que Pernambuco vai voltar a avançar a passos largos e virar uma locomotiva de desenvolvimento. Essas obras, além de melhorar a qualidade de vida da população, são a certeza de novos empregos e de crescimento econômico", afirmou.
Entre as obras destacadas, estão a ferrovia Transnordestina, no eixo Salgueiro-Suape, a duplicação da BR-423 e a retomada das obras da BR-104, as obras da Adutora do Pajeú e do Agreste e diversos empreendimentos do Micha Casa Minha Vida nas mais diversas regiões do estado. "São obras que a gente tinha conversado com o presidente Lula e tinha elencado como prioridade. Temos ainda muito o que avançar, mas sabemos o quanto essas ações serão significativas para o nosso estado", disse.
CONFIRA OS INVESTIMENTOS POR EIXO:
INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE: Garantia de internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento em Pernambuco é de R$ 3,1 bilhões.
SAÚDE: Serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento em Pernambuco é de R$ 7,9 bilhões.
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA: A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades . O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento em Pernambuco é de R$ 21,1 bilhões.
INFRAESTRUTURA SOCIAL INCLUSIVA: Às ações de Educação se somam as do eixo que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento em Pernambuco é de R$ 400 milhões.
CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES: Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento em Pernambuco é de R$ 14,8 bilhões.
ÁGUA PARA TODOS: Garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento em Pernambuco é de R$ 10,3 bilhões.
TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL: Reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento em Pernambuco é de R$ 11,2 bilhões.
TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA: Para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento em Pernambuco é de R$ 16,8 bilhões.
INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DA DEFESA: O eixo permitirae equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento em Pernambuco é de R$ 6,3 bilhões. [...]

Governadora Raquel Lyra celebra conquistas de Pernambuco no Novo PAC
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“Mais uma vez o presidente Lula mostra o seu compromisso e comprometimento com Pernambuco”, diz Silvio Costa Filho
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Antes do lançamento do novo PAC, João Campos garante quase R$ 200 milhões para infraestrutura social para o Recife
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Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso em Atibaia, SP
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