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Humberto critica falta de investimentos e diz que Temer é responsável por queda no setor de infraestrutura
Uma das mais estratégicas áreas da economia, o setor de infraestrutura sofreu um grande baque no governo de Michel Temer (PMDB). Segundo dados da Brasinfra (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura), o setor teve um corte de 118 mil vagas de trabalho nos últimos 12 meses, o que corresponde a uma queda de 14,7% do total de empregados.
Para o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a retração de empregos na área se dá por causa da falta de investimentos federais no País. “O governo Temer segue determinado a destruir o Brasil transformando-o em um grande cemitério de obras inacabadas. Não investe em ações para trazer o desenvolvimento e nem sequer está mantendo as ações que já estavam em andamento”, afirmou o senador.
A paralização dos investimentos federais em ações de infraestrutura também tem sido criticada por entidades ligadas ao setor. Várias delas já cobraram publicamente o governo pela retomada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, criado ainda no governo do ex-presidente Lula).
Segundo Humberto Costa, a região Nordeste é a que mais tem sentido a falta de investimentos. “Várias obras seguem sem recursos e sem nenhuma sinalização do governo federal. Sabemos que o Nordeste é uma área de grande potencial de desenvolvimento, que cresceu enormemente nos governos Lula e Dilma por conta do apoio que recebeu. Agora, é a região que tem mais sofrido com o descaso de Temer”, assinalou.
Humberto disse ainda que a situação não deve melhorar enquanto estiver em vigor o projeto que determina o teto de gastos do governo, criado pela gestão peemedebista. “Este projeto, do jeito que foi elaborado, congelou todas as possibilidades de crescimento do País. Mesmo se quisesse, o governo estaria completamente imobilizado por causa de uma mordaça que ele mesmo colocou e isso vale tanto para as obras de infraestrutura como para a saúde e a educação”, criticou. De acordo com o senador, a úncia solução para os atuais problemas do país é a realização de eleições diretas: "Só um presidente legitimamente eleito poderá colocar o Brasil de volta aos trilhos". [...]
Humberto rebate FHC e diz que tucanos não querem largar o osso
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), ironizou as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que defendeu a permanência dos tucanos na base de Michel Temer (PMDB). O ex-presidente afirmou que, apesar de Temer sofrer acusações “quase evidentes”, é preciso o “carimbo da Justiça” para que o PSDB possa repensar sua posição.
“Os tucanos querem justificar o injustificável e tentam fazer brasileiros de trouxas. Primeiro dizem que vão largar o osso, mas estão mais agarrados nele que cachorro faminto. Ficam nesse jogo retórico, empurrando para frente, buscando de alguma forma dar sobrevida a este governo moribundo. Já teve delação, mala de dinheiro, voo em jatinho particular e até gravação. Não tem mais o que se provar contra Temer. Estão esperando o quê? Que ele seja preso?”, questionou Humberto.
O senador também fez críticas diretas ao pernambucano Bruno Araújo (PSDB), atual ministro das Cidades de Temer. “É de assustar que um dos estados que tem uma das maiores rejeições ao governo que aí está tenha tanta gente que siga mamando nas fartas tentas da administração, como o tucano Bruno Araújo, que segue agarrado ao cargo, terminando de acabar com o resto do Minha Casa, Minha Vida”, disparou o senador.
O líder da Oposição voltou a denunciar um acordão entre o PSDB e o PMDB para tentar blindar Michel Temer e Aécio Neves, presidente afastado da legenda. “Antes mesmo de Temer assumir, o líder do governo Romero Jucá já falava em um ‘grande acordo nacional’, para salvar a pele dele e desse grupo da Lava Jato. O novo entendimento entre as siglas é apenas mais um capítulo dessa triste novela de interesses escusos que segue vitimando o povo brasileiro”, afirmou. [...]
Humberto propõe projeto que impede cursos de saúde sem aulas presenciais
A autorização concedida pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), para a realização de cursos de graduação na área de saúde exclusivamente a distância foi criticada, na última semana, pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
O parlamentar avalia que é inadmissível alguém concluir um curso de saúde sem frequentar aulas presenciais e ter matérias in loco. Por isso, apresentou, na sessão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado da última quarta-feira (31), um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos da medida.
As novas regras do MEC foram publicadas por meio de decreto, assinado pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB), no Diário Oficial da União.
Segundo Humberto, é um equívoco total e absoluto permitir que instituições ofereçam cursos de saúde na modalidade exclusiva a distância.
“Esse é o exemplo mais bem acabado de como o MEC está a serviço dos interesses privados. Não faz sentido que exista isso. É inadmissível uma pessoa possa ser capacitada a distância para fazer, por exemplo, um procedimento fisioterápico ou na área esteticista. Como isso será aprendido a distância? Isso para falar apenas dos casos mais simples", afirmou.
A proposta do senador não altera o trecho do decreto que autoriza a adoção do ensino a distância para instituições de ensino fundamental, médio, profissional e superior - ressalvado os cursos de saúde. O objetivo do MEC é aumentar a oferta de cursos em todo o território nacional.
O líder da Oposição disse esperar que o governo volte atrás em relação especificamente aos cursos de saúde, sem a necessidade da aprovação do projeto proposto por ele no Congresso Nacional.
Ele ressaltou que há uma regulamentação do Conselho Nacional de Saúde, referendada, inclusive, pelo atual ministro da Saúde, que decidiu pela não aceitação de cursos da área de saúde exclusivamente a distância.
Humberto recebeu o apoio dos demais integrantes da CAS, onde apresentou a proposta. A presidente do colegiado, Marta Suplicy (PMDB-SP), e outros parlamentares da base aliada do governo manifestaram intenção de votar favoravelmente ao projeto do líder da Oposição. [...]
Aliados de Temer atropelam regimento do Senado para votar reforma trabalhista, acusa Humberto
Afundado em denúncias gravíssimas de corrupção e desmandos na administração pública, o governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB), por meio de seus aliados no Senado, atropelou, na avaliação do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), o regimento interno do Senado, ao dar como lido – sem efetivamente ler – o relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Humberto ressaltou que o Palácio do Planalto, mesmo fragilizado, envolvido em diversas irregularidades e sem qualquer legitimidade, orientou a sua base aliada no Congresso Nacional a dar continuidade à apreciação das reformas. Porém, enfrentou forte oposição durante a tumultuada sessão na CAE - presidida pelo tucano Tasso Jereissati (CE), também presidente do PSDB - que chegou a ser suspensa por cerca de 30 minutos devido a protestos da oposição contra o tratoramento do governo.
"O governo moribundo conseguiu dar um novo golpe no povo: aprovou, por 13 X 11, a leitura do relatório da reforma trabalhista na comissão. Como esse governo zumbi tem legitimidade para mexer com direitos de milhões de brasileiros? Temos de lutar para evitar a continuidade dessas reformas nefastas de um governo acabado aqui no Legislativo”, disparou Humberto.
O parlamentar avalia que a base do governo quer passar a falsa impressão de que está tudo bem no Brasil, sendo que o Palácio do Planalto não tem mais qualquer estabilidade para governar e parte da própria base já começa a romper com ele.
“Essa posição de votar a reforma trabalhista aqui na marra é ruim para quem quer aprovar a proposta. O povo não aceita e aqui há discordâncias. Estamos diante de uma crise política com essa dimensão e é um ato de insensatez tentar votar e discutir as mudanças na legislação trabalhista na marra”, disparou.
O senador ressaltou que a oposição queria apenas que o relatório do tucano Ricardo Ferraço (ES) não fosse lido hoje, diante do momento, mas houve flagrante desrespeito ao regimento quando a comissão o deu como lido – sem lê-lo.
“Houve uma série de erros, porque desrespeitaram o tempo mínimo de publicação do relatório, o tempo mínimo para ser divulgado previamente. O próprio relator disse que seria deselegante da parte dele apresentar o texto antes de ouvir representantes da audiência pública que realizamos. Porém, para nossa surpresa, o relatório já estava pronto ao fim da audiência”, comentou.
Após a revelação dos escândalos envolvendo o presidente Temer e dirigentes da empresa JBS, que tiveram delação premiada homologada pelo Suprem Tribunal Federal, membros da base aliada chegaram a declarar publicamente que iriam paralisar a apreciação das reformas propostas pelo governo. [...]
Humberto: “O governo Temer acabou”
Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), classificou as novas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) como “alarmantes” e disse que o País vive hoje “a maior crise institucional dos últimos cinquenta anos”. Temer e outros parlamentares, como o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, foram gravados pelo presidente da JBS, Joesley Batista. Nas gravações, Temer aparece conversando com o empresário sobre uma mesada para que o ex-deputado Eduardo Cunha (PDMB-RJ) ficasse em silêncio, na prisão.
Para Humberto, a única saída para a crise é a realização de eleições diretas no País. “Em uma crise como esta, não podem existir meias medias. A única saída é criarmos um mecanismo jurídico para efetivamente convocarmos as eleições gerais para todos os cargos parlamentares, executivos do Brasil e com isso nós conseguirmos ter alguém legitimidade para enfrentar essa crise. O governo Temer esgotou-se, definitivamente. Não vejo nenhuma possibilidade, nenhuma condição politica, moral e até mesmo econômica de este governo continuar”, afirmou Humberto.
O líder da Oposição defendeu, ainda, o diálogo entre diversos setores da sociedade para que o País encontre uma saída legítima para a crise. “Este governo que aí está não tem mais nenhuma condição de continuar e qualquer outra ação que não seja a eleição direta pode agravar ainda mais a situação. Meias medidas representariam apenas mais golpes dentre dos golpes que já foram dados na população. Os líderes de todos os partidos precisam conversar e com ajuda de especialistas vamos encontrar uma saída legal, constitucional para termos eleições diretas. O Brasil não aguenta um presidente escolhido por este Congresso Nacional. É um consenso para todos de que esse governo acabou”, avaliou. [...]
Deputados da base venderam votos para aprovar reforma da Previdência, acusa Humberto
Um dia após a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovar a reforma da Previdência, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), acusou os parlamentares da base de venderem os seus votos a favor das mudanças após terem participado de uma “negociata escandalosa” de verbas, emendas e cargos com o governo do presidente não eleito Michel Temer (PMBD). A proposta segue, agora, ao plenário da Câmara.
“Os que não quiseram vender os seus votos estão sendo punidos com a exoneração de aliados e bloqueio de emendas parlamentares. O Palácio do Planalto transformou o Congresso Nacional num banco de feira, onde os direitos dos brasileiros são trocados por vantagens oferecidas a deputados”, afirmou Humberto.
Em uma sessão longa e tumultuada ontem, o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) com as mudanças na Previdência foi aprovado por 23 votos a 14. Mas, segundo Humberto, o resultado também é enganoso, porque vários parlamentares foram substituídos para que a matéria passasse na comissão especial.
“Os outros foram convencidos a mudar de posição, sendo que muitos foram ‘corajosos’ em vender os seus votos. Isso porque, nesses tempos atuais, praticar explicitamente a venda de votos e se submeter à pressão do governo são fatos que precisam de muita coragem”, disparou.
Humberto avalia que o governo não conseguirá os 308 votos necessários no plenário da Câmara para aprovar a reforma, principalmente porque a população, diante de tantos ataques aos seus direitos, irá ocupar as ruas. “A reforma é injusta e tem único objetivo de jogar nas costas dos mais pobres o déficit histórico da Previdência. Quem ganha um salário mínimo e recebe benefícios assistenciais não tem responsabilidade sobre isso”, declarou.
O senador reiterou que é necessário pressão popular para evitar que o Congresso trucide os direitos dos brasileiros. Ele citou pesquisa recente feita pelo Datafolha que mostrou que 71% dos brasileiros são contrários à reforma da Previdência, e lembra que as mudanças no sistema de aposentadorias e pensões foram patrocinadas sem qualquer discussão com a sociedade.
“Por isso tudo, ela deve ser enterrada, juntamente com a trabalhista, para que, a partir de novas eleições gerais diretas ainda este ano, de presidente, governadores, senadores e deputados, nós possamos discutir – com a legitimidade necessária e num amplo debate – os ajustes de que precisamos na nossa legislação”, finalizou.
Pelo texto aprovado na comissão especial, a idade mínima para a aposentadoria sobe a 62 para mulheres e 65 anos para homens, com exigência de 25 anos de contribuição para os dois gêneros. "A proposta cria uma série de obstáculos aos brasileiros para se aposentarem. A população trabalhará mais para receber menos. Não podemos admitir isso”. [...]
“Pernambuco vai parar na próxima sexta-feira”, diz Humberto
A crescente mobilização contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e o governo Temer deixou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), animado quanto aos resultados da greve geral do dia 28 de abril (sexta-feira). Cerca de 50 categorias já declararam apoio à paralisação em Pernambuco como a Polícia Civil, os metroviários, rodoviários e bancários. Instituições como a Arquidiocese de Olinda também declararam apoio à greve e convocaram os católicos a participaram do movimento.
“Vamos parar Pernambuco e o Brasil para dizer que não aceitamos desmonte de direitos assegurados há 70 anos, como a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e o fim real da aposentadoria. Não vamos permitir que o Governo Temer acabe com direitos que os trabalhadores conseguiram conquistar com muita luta”, afirmou o senador, que estará no Recife na próxima sexta-feira.
Humberto vai acompanhar as mobilizações na Capital Pernambucana. Às 15h, participa de ato na Praça do Derby. Representantes das sindicais CUT, Intersindical, Conlutas, Força Sindical, além das frentes de mobilização do Povo Sem Medo e do Brasil Popular também já confirmaram presença.
“Não tenho dúvida que será a maior greve geral do País desde 1980. O povo vai mostrar a sua força e dizer que não aceita essas mudanças que estão sendo orquestradas por uma elite mesquinha que quer manter e ampliar os seus privilégios e um governo ilegítimo, que está prestes a cair de tão podre”, afirmou o senador. [...]
Humberto comemora resultado da grande mobilização popular dessa sexta-feira
O senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição no Senado, comemorou o sucesso da mobilização dessa sexta-feira (31) que reuniu multidões de trabalhadores no Recife e em mais nove capitais brasileiras, todos contra as reformas propostas pelo governo não eleito de Michel Temer.
"O Brasil e o Recife, em particular, estão de parabéns. Mais uma vez, o povo saiu às ruas e deu a a sua resposta contundente a essa farsa que se intitula de governo. O 'fora Temer' é hoje o grito de todos os brasileiros que reprovam esse governo que nasceu de um golpe parlamentar e quer consolidá-lo às custas do trabalhador brasileiro", disse Humberto, lembrando que as reformas propostas por Michel Temer ameaçam sepultar direitos e conquistas do povo.
Milhares de pessoas participaram das manifestações convocadas ao longo da semana como uma ação preparatória para a greve geral prevista para o mês que vem. No Recife, um mar de gente portando bandeiras e cartazes tomou as ruas gritando contra o governo sem voto de Michel Temer e exigindo a manutenção dos direitos e conquistas dos trabalhadores, tudo ameaçado pelo atual governo. Sobrou também para os parlamentares pernambucanos que votaram com o projeto de terceirização que precariza as relações de trabalho e rasga a CLT.
A passeata saiu da Praça da Independência, percorreu a Avenida Conda da Boa Vista e seguiu até a Praça do Derby. Ao longo do percurso, os pernambucanos mostraram que não irão admitir que o governo temerário interrompa a série de conquistas que vinha sendo obtida pelos trabalhadores nos governos de Lula e Dilma Rousseff.
Foi o caso de Almir Luiz (82 anos), que fez questão de chegar cedo para protestar contra as reformas Trabalhista e da Previdência. Confeccionou cartazes e foi pras ruas. Testemunha ocular do movimento militar de 1964, hoje ele diz que assiste com tristeza a um novo golpe. Para ele, a luta contra o governo Temer tem que ser constante. "Ele (Temer) não pode fazer mais nada contra mim porque já estou no fim da vida. Faço isso pelos meus netos e pelas outras pessoas", afirmou o aposentado.
Para Humberto Costa, os protestos contra Temer são um caminho sem volta e a mobilização popular em defesa dos direitos dos trabalhadores só vai crescer e se multiplicar. "A população não aceita o que esse governo ilegítimo está fazendo a mando de forças retrógradas que querem acabar com tudo o que o povo conseguiu nos últimos anos. Não vamos deixar as ruas até tirar esse governo sem legitimidade e haver eleições diretas", afirmou Humberto. [...]
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