Tag: Sistema penitenciário

Nos últimos dias, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, esteve no Recife trazendo a “Caravana dos Direitos Humanos”, iniciativa que avalia violações de direitos básicos e condições carcerárias em presídios pelo Brasil. O deputado estadual Eriberto Filho (PSB) fez questão de acompanhar as agendas do ministro como representante da Assembleia Legislativa do Estado e como integrante do Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado. Na terça-feira (17), toda a comitiva visitou o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no intuito de inspecionar o local e ver de perto os problemas enfrentados no Complexo do Curado. Em seguida, aconteceu uma reunião no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada no Gabinete da Presidência do Palácio da Justiça. Na oportunidade, o deputado Eriberto falou da importância do policial penal para o bom funcionamento do sistema carcerário e lembrou que “até o meio do ano passado, havia um déficit muito grande, onde diante de um volume de 32 mil presos no sistema, nós tínhamos apenas 2.000 policiais penais previstos e 1400 na ativa. Então a Assembleia Legislativa, em articulação com o Governo do Estado, na gestão passada, dobrou o número de policiais penais”. Além disso, ele também relatou que ainda há “cerca de 1.000 aprovados aguardando convocação” e que está buscando dialogar “com o Governo para ver essa nomeação, pois para o funcionamento do sistema e para que ocorra o processo de ressocialização, é preciso que tenha um efetivo adequado para fazer o seu devido trabalho”. Para finalizar as agendas do ministro Silvio Almeida, na capital pernambucana, aconteceu uma reunião nesta quarta-feira (18/10) com o Sistema de Prevenção e Combate à Tortura do Estado e com integrantes da Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos de Pernambuco. Na ocasião, Eriberto Filho e os demais integrantes do encontro, puderam ouvir representantes da sociedade civil para discutir um sistema local de prevenção e combate à tortura. [...]