Category: Economia
Augusto Coutinho, critica acordo para importação de Etanol norte-americano
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Projeto de Eduardo da Fonte que acaba com taxas extras na conta de luz será analisado na Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados irá analisar, nesta quarta-feira (21), o decreto legislativo (907/2018) do deputado federal Eduardo da Fonte, que prevê acabar com as bandeiras tarifárias na conta de luz.
O parlamentar alega que o sistema, criado em 2015 para indicar o custo da geração de energia elétrica, foi desvirtuado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo constatou o Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria baseada em pedido do próprio parlamentar.
Segundo ainda Eduardo da Fonte, as bandeiras tarifárias vão contra os contratos de concessão assinados pelo poder público com as distribuidoras, que preveem reajustes uma vez por ano.
“Essas bandeiras são abusivas, porque beneficiam apenas as distribuidoras já que elas podem aumentar o preço da conta de luz mensalmente. Basta usar a bandeira vermelha”, destacou Eduardo da Fonte.
Como se trata de um decreto legislativo, o projeto não precisa ser analisado pelo Poder Executivo. Após votação na Câmara, segue para análise do Senado Federal e — caso seja aprovado — é promulgado, isto é, vira lei. [...]
João Paulo Costa: Precisamos discutir a situação da Copergás
O deputado João Paulo Costa (Avante) propôs nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a realização de uma audiência pública para discutir os impactos que o Programa Novo Mercado de Gás, lançado pelo Governo Federal, terá sobre a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) e o Estado. O programa reúne medidas para reduzir o preço do gás natural e prevê a abertura do mercado para empresas públicas e privadas.
Diante dos anúncios feitos pelo Governo Federal, João Paulo Costa destacou que a situação da Copergás precisa ser compreendida e discutida por entidades e a população. “Precisamos compreender quais os impactos dessa ação, se Pernambuco irá privatizar a Copergás e qual papel que essa empresa de capital misto terá com o fim do monopólio. A empresa tem muita importância econômica e social no Estado. Em 2018, seu faturamento bruto foi de R$ 1,3 bilhão e o planejamento envolve o aporte de R$ 220 milhões em Pernambuco até 2023”, frisou.
Segundo dados da Copergás, a expectativa é que nos próximos quatro anos a instituição consiga levar gás canalizado para diversos municípios pernambucanos. João acredita que o projeto contribui para a interiorização do desenvolvimento econômico no Estado, tornando o mercado do recurso natural mais competitivo.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o parlamentar convidou o presidente da Copergás, André Campos, para debater o tema, e salientou que a Companhia tem papel fundamental na economia do Estado. ‘’É importante abrir o diálogo entre Governo, servidores da companhia e setor privado acerca do tema, tendo em vista que com as novas medidas sugeridas pelo Governo Federal, a população seja beneficiada e não prejudicada’’, concluiu. [...]
“É preciso destravar investimentos para gerar emprego e renda”, garante Silvio
Convidado pelo Sindicato da Indústria da Construção de Pernambuco (Sinduscon/PE), o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) participou nesta segunda-feira (12), de uma reunião com representantes da construção civil de Pernambuco. Além de debater a reforma da previdência, aprovada em segunda discussão na última semana, o parlamentar tratou sobre a reforma tributária, do Novo Pacto Federativo e do destravamento de investimentos da Caixa Econômica Federal no Nordeste. Silvio também destacou a necessidade de ampliar os investimentos da Caixa Econômica Federal em Pernambuco.
“O setor da construção civil é fundamental para o nosso Estado, sobretudo para retomada do emprego e da renda. Entendo que é preciso ouvir os representantes para trabalhar por mais oportunidades e investimentos. Sou um defensor dos programas sociais, como o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, o Prouni, o Bolsa Família, entre outros, mas o maior programa social é o emprego e a renda para a população. Quem defende o trabalhador é quem defende o emprego e quem defende o emprego e quem defende o trabalhador”, pontuou o parlamentar.
Durante o encontro, o Sinduscon/PE também entregou ao deputado um documento da entidade com sugestões de emendas da construção civil para a Lei de Licitações. “A reunião com o deputado Silvio Costa Filho foi muito positiva. Os empresários tiveram a oportunidade de entender tudo que está em jogo com a pauta das reformas, principalmente na questão que envolve estados e municípios. Temos que brigar de forma mais estrutural, ou seja, por projetos e obras estruturadoras para Pernambuco. A gente precisa de um aliado que entenda das questões colocadas pelo setor, a exemplo da defesa da lei das licitações e que nos defenda na questão dos investimentos necessários, como os habitacionais e o deputado Silvio se colocou à disposição para trabalhar pelas pautas que estimulem a retomada do crescimento”, pontuou José Antônio, presidente do Sinduscon/PE.
Silvio Costa Filho vai realizar nesta semana uma reunião com representantes do Sinduscon e da Caixa Econômica Federal, para discutir os investimentos da instituição em Pernambuco. “Quero me colocar à disposição para discutir junto à Caixa Econômica Federal, de que forma podemos estimular a retomada do desenvolvimento em Pernambuco. Estou confiante que vamos viver um outro ambiente econômico”, frisou. [...]
Na FIEPE, Silvio Costa Filho defende agenda Brasil
O deputado Silvio Costa Filho (PRB) participou de uma reunião com representantes do setor produtivo nesta segunda-feira (08). Durante o encontro, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o parlamentar teve a oportunidade de falar sobre a reforma da previdência, da agenda legislativa para o segundo semestre, do novo pacto federativo, da situação econômica de Pernambuco, além de destacar a importância de uma agenda de desenvolvimento para o Brasil.
“Quando pegamos alguns dados como o Produto Interno Bruno (PIB), o emprego, além de outros indicadores, percebemos que Pernambuco está na em
uma situação diferente do Brasil. Infelizmente não vemos uma política de desenvolvimento econômico no Estado. Eu entendo que é preciso promover uma política industrial, com objetivo de fortalecer o setor e a economia do nosso Estado”, pontuou Silvio.
O deputado também destacou a importância de aguardar a proposta de reforma tributária do Governo Federal, para que possa ser unificada às propostas apresentadas na Câmara Federal e no Senado para discutir o tema de forma coletiva, por entender que a reforma tributária é fundamental para o país. “Estou confiante que vamos retomar o crescimento do Brasil com a agenda das reformas. Temos uma agenda que está sendo construída com a reforma da previdência, com a reforma tributária e com o novo pacto federativo”, destacou.
Além de se colocar à disposição para defender as pautas e demandas do setor, o parlamentar sugeriu a realização de uma reunião com toda a bancada federal para tratar da agenda legislativa do setor produtivo. O presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, parabenizou a atuação do deputado Silvio Costa Filho pelo compromisso com a agenda do país e destacou a importância da reforma tributária para o setor produtivo. “Agradecemos a presença do deputado Silvio Costa Filho e vamos avançar com a sugestão de convidar a bancada federal de Pernambuco para discutir a pauta do setor e a reforma tributária, que é muito importante para o país”, destacou Essinger.
Silvio é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo e tem defendido a retomada do crescimento econômico do país através da pauta das reformas e da valorização de estados e municípios. “Ao longo dos últimos meses eu pude me aprofundar nos indicadores econômicos do país que são preocupantes. A agenda das reformas não é do presidente Bolsonaro, é a agenda do Brasil”, frisou. [...]
Marco Aurélio critica governo Paulo Câmara por aumento no preço do gás no estado
O reajuste médio é de 5,67% autorizado pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). [...]
Em Brasília, Augusto Coutinho cobra retomada da Transnordestina
No último discurso antes do recesso, o deputado federal Augusto Coutinho chamou atenção para a necessidade de se retomar o debate sobre a Transnordestina. “Esta obra está novamente paralisada. Não se pode negar que o governo federal tem empregado esforços para sua retomada, mas quero registrar o quanto é importante que esse assunto seja tratado com prioridade e dada a celeridade necessária para sua retomada. Uma região como o Nordeste, com tantas dificuldades, não pode ver a Transnordestina no esquecimento”, disse em plenário.
Coutinho foi relator da “Comissão Especial da Construção da Ferrovia Transnordestina” que, no final de 2018, apresentou um relatório de averiguação in loco com histórico e impactos da obra. Este documento foi entregue à equipe de transição do governo Bolsonaro. A previsão inicial, quando na sua inclusão da obra no PAC em 2007, era de que o custo do empreendimento fosse de R$ 4,5 bilhões. Mas, contrariando as previsões, em 2014 o projeto continuava no PAC 2 e seu custo já superava os R$ 7,5 bilhões, sendo a previsão de conclusão estendida para 2016.
“Hoje, a obra está paralisada, lamentavelmente. Foram muitos recursos investidos. Temos 52% da obra executada, mas ela está paralisada. A empresa parou, não pagou os seus fornecedores e muitos comerciantes que montaram seus negócios em volta da Transnordestina tiveram prejuízos e estão arcando até agora com isso”, completou Augusto Coutinho. Ainda de acordo com ele, conforme relatório construído na Comissão, os atrasos se devem, principalmente, ao aumento no orçamento previsto para o empreendimento e o descompasso entre a execução física e os desembolsos. [...]
Clóvis Paiva participa de audiência com o governador Paulo Câmara e representantes dos produtores de cana-de-açúcar
O deputado estadual Clóvis Paiva (PP) participou nesta segunda-feira de uma audiência com o governador Paulo Câmara no Palácio das Princesas, onde estiveram presentes o presidente da associação dos fornecedores de cana-de-açúcar, Alexandre Lima e também presidente da COAF, Guilherme Maranhão representando a Usina Estreliana, Carlos Almeida diretor industrial da Usina Bom Jesus e da antiga Mata Sul.
Clóvis Paiva esteve representando a Frente Parlamentar do Setor Sucroalcooleiro. O parlamentar falou da expectativa após audiência com o governador. “Dando continuidade ao nosso trabalho no setor sucroalcooleiro, e no desenvolvimento da região da Mata Sul a minha expectativa é grande.Bem como a de todos aqui presentes é colocar a Usina Estreliana para moer, para gerar emprego e renda para os trabalhadores da mata sul do estado” declarou o Deputado Clóvis Paiva.
O governador Paulo Câmara ficou bastante sensível com a causa e principalmente com a região que é carente de uma assistência maior do governo do estado principalmente com relação a essas questões das usinas que tem assustadoramente aumentado o desemprego na Mata Sul de Pernambuco. [...]
Fernando Filho: acordo entre Mercosul e União Europeia beneficia Vale do São Francisco
O deputado federal Fernando Filho (DEM) comemorou a inclusão da uva de mesa no acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, celebrado nesta sexta-feira (28), em Genebra, na Suíça. O parlamentar recebeu uma ligação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que participou ativamente das negociações e comunicou a inclusão do produto na lista. A medida, segundo Fernando Filho, beneficia os produtores da região do Vale do São Francisco e sobretudo a cidade de Petrolina.
“A ministra esteve recentemente em Petrolina conosco e ouviu a reivindicação dos produtores. Nesta sexta, ela me ligou para comunicar que a uva de mesa entrou no acordo entre Mercosul e União Europeia, e agora a nossa uva não precisará mais de taxação para entrar na Europa. Isso dará mais competitividade à uva brasileira e trará mais recurso para os nossos produtores, tão logo o acordo entre em vigor. A ministra Tereza Cristina lutou muito para incluir a uva, atendendo um pedido nosso, do senador Fernando Bezerra Coelho e do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e que vai beneficiar a todos os produtores do Vale do São Francisco”, destacou Fernando Filho.
O acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, fechado nesta sexta-feira, estará implementado totalmente num prazo de dois anos. A expectativa é impulsionar a agricultura, a indústria e o setor de serviços. Entre os produtores beneficiados com a maior abertura do mercado, também estão o etanol, o açúcar e a carne de frango. [...]
Paulo Câmara recepciona empresa aérea de cargas que aporta em Pernambuco
Com a chegada da Connect Cargo, o Estado se torna base do primeiro hub aéreo de cargas com voos internacionais no Nordeste [...]