Category: Saúde
Danilo Cabral questiona ministro sobre portaria que muda financiamento do SUS
Após a publicação de portaria (nº 2.979) que altera os critérios de distribuição dos recursos federais destinados ao financiamento da atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde deverá responder a questionamentos do deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar protocolou um requerimento, solicitando informações sobre as mudanças promovidas pela pasta. Segundo ele, o texto esvazia o caráter universal e solidário do Sistema Único de Saúde (SUS), dificulta as condições de financiamento e descaracteriza a Estratégia de Saúde da Família.
O deputado questiona, por exemplo, o porquê o conteúdo da portaria não foi submetido ao Conselho Nacional da Saúde, como determina a legislação. Também pede detalhamento sobre a ata da reunião da Comissão Intergestores Tripartite na qual a portaria foi analisada. “Há indagações dos Conselhos do Rio de Janeiro e de São Paulo a respeito da reunião e da forma como o conteúdo teria sido apresentado aos conselheiros. Queremos ter certeza de que o texto foi aprovado em deliberação clara e transparente”, justifica Danilo Cabral.
Além disso, o parlamentar pede informações sobre o alicerce jurídico utilizado pelo Ministério da Saúde para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais.
Danilo Cabral também é autor de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria. “Até que tenhamos a certeza de que a portaria não prejudicará os fundamentos basilares do SUS, além dos esclarecimentos, queremos evitar que o funcionamento da Atenção Primária sofra descontinuidade”, afirma.
Para o deputado, a portaria do Ministério da Saúde é mais um ataque do governo às políticas sociais. “O Poder Executivo estabeleceu o teto dos gastos, pretende eliminar o piso constitucional da saúde para a União, estados e municípios e, agora, muda os critérios de financiamento. Mais uma vez, o governo tira um direito do cidadão brasileiro”, diz Danilo Cabral.
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tem 30 dias para responder formalmente às indagações do requerimento de informação. Caso contrário, responde por crime de responsabilidade. [...]
Alepe recebe campanha de combate ao diabetes
Iniciativa do deputado estadual e primeiro-secretário Clodoaldo Magalhães, a ação contou com detecção e orientação sobre a doença [...]
Saúde do Paulista intensifica campanha da vacina tríplice viral, no combate ao Sarampo
A segunda fase da campanha da vacina tríplice viral que imuniza para Rubéola, Caxumba e o sarampo começou nesta segunda-feira (18.11), em todos os postos de saúde do Paulista. O público alvo preferencial neste momento são os jovens com idade entre 20 e 29 anos que devem procurar uma das 55 unidades de saúde, portando, se possível, a carteirinha de vacinação, para que um profissional verifique a necessidade de aplicação da dose.
A campanha será intensificada por conta do número de casos que vem numa crescente em todo o país, consequência da baixa procura pela vacina. O Brasil já tinha recebido a certificação de controle do Sarampo, uma doença infectocontagiosa que pode matar. Porém, só em Pernambuco, foram registrados este ano cerca de 90 casos.
O Dia D da campanha de mobilização está marcado para 30 de novembro e tem como objetivo atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. No município, as unidades básicas de saúde funcionam de segunda a sexta, das 8h às 17h. [...]
Setor da saúde ganha destaque nas destinações das emendas parlamentares do deputado Romero Sales Filho (PTB)
Integrante da bancada de oposição e um dos atores das Blitzs da Oposição, o deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) tem vivenciado a realidade da saúde pública do estado. Foi pensando na precariedade dessas unidades de saúde que o parlamentar destinou R$1.028.400,00 para o setor.
“A população e os profissionais de saúde não merecem as condições atuais. Quando concentrei grande parte das emendas para o setor, pensei na melhoria dos acolhimentos, permitindo melhor atendimento para os usuários, e na condição dos trabalhadores da saúde, que vivem essa rotina exaustiva”, comenta Sales Filho.
Saiba para onde serão destinados os recursos:
Hospital do Câncer
Hospital Getúlio Vargas
Instituto do Câncer Infantil
AACD
Procape
Fundação Altino Ventura
Aquisição de ônibus para tratamento fora do domicílio
Aquisição de ambulâncias para Ipojuca e Caruaru
Aquisição de equipamentos médicos
Cenário – O deputado Romero Sales Filho integra a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federais e Estaduais em Pernambuco. Os parlamentares possuem direito a percentual do orçamento estadual para as emendas parlamentares. O mesmo consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, aprovado por unanimidade em 2019, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Estes recursos são destinados diretamente para ações pré-definidas pelos parlamentares. Desde 2014 as emendas parlamentares são impositivas, ou seja, obrigatória, de acordo com a Constituição Estadual. [...]
Gustavo Gouveia destina R$1,2 milhão para Paudalho, onde obteve quase 17 mil votos
O deputado estadual Gustavo Gouveia, destinou R$ 1,2 milhão em emendas estaduais para o município de Paudalho, na Mata Norte, onde obteve aproximadamente 17 mil votos. Os recursos serão utilizados no setor de infraestrutura e auxiliarão na execução de obras no município.
“Paudalho está um verdadeiro canteiro de obras, a gestão vem realizando um ótimo trabalho na área de infraestrutura e as emendas destinadas irão reforçar o orçamento municipal para atender as necessidades da população”, explicou o parlamentar, que vistoriou recentemente as construções que estão em andamento.
O investimento será aplicado totalmente no setor de infraestrutura de Paudalho, que atualmente é um dos municípios com mais obras em Pernambuco: são sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs), escolas municipais, quadras esportivas, entre outras construções sendo realizadas pela gestão municipal. [...]
Audiência debate isonomia e reposição salarial aos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem
O Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (SATENPE) promove uma audiência pública, no dia 13 de novembro, no auditório Senador Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife, a partir das 9h. Na ocasião, também ocorrerá assembleia geral com a categoria da Rede Estadual. Estão sendo considerados como prioritários os seguintes temas: a isonomia salarial, a reposição de perdas salariais dos últimos 5 anos, a insalubridade, o adicional noturno, o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos (PCCV) e as OSs (Organizações Sociais).
Acolhida pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, presidida pelo mandato coletivo Juntas, a audiência visa dar continuidade à busca de sensibilização junto aos componentes do Poder Legislativo e do Poder Executivo, do Ministério Público do Trabalho, entre outros órgãos. Essa mobilização é devido aos baixos salários, inferiores ao salário mínimo preconizado na Constituição Federal, a falta de reajuste nos proventos há mais de 10 anos e as péssimas condições de trabalho que tem se constituído em fatores determinantes para a degradação e a desvalorização do servidor e do serviço público de forma geral.
“O SATENPE continua na luta em defesa da dignidade e do respeito que os profissionais de Enfermagem merecem, especialmente, os trabalhadores que atuam no serviço público do Estado e também aos que prestam serviço às Organizações Sociais. Não podemos continuar aceitando tais condições impostas. Os baixos salários e as condições indignas de trabalho têm trazido enormes transtornos à vida dos trabalhadores”, destacou o presidente do SATENPE, Francis Herbert, destaca. [...]
Saúde em Movimento chega ao 32º polo de atividades para idosos no Paulista
Os idosos do Paulista que moram no bairro de Jardim Paulista Baixo poderão contar agora com um polo do programa “Saúde em Movimento”. Nesta quarta-feira (13.11), às 6h, a Prefeitura do Paulista inaugura o trigésimo segundo núcleo de atividades do programa. O lançamento do polo acontece no Campo dos 15, localizado na Rua Sete, número 95.
Os interessados em participar devem procurar a Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima do polo para se submeter a uma avaliação física e de saúde. Ao todo, o programa Saúde em Movimento conta com 31 polos espalhados por diversos bairros do Paulista, acolhendo maiores de 60 anos e oferecendo atividades físicas regulares, garantindo a qualidade de vida dos que vivem aqui. As atividades acontecem de duas a três vezes por semana, pela manhã. Os horários variam de acordo com o bairro.
SERVIÇO:
O quê – Inauguração do 32° Polo do Saúde em Movimento;
Quando – Nesta quarta-feira (13.11), às 6h;
Onde – No Campo dos 15, localizado na Rua Sete, número 95. [...]
William Brigido destina mais de um milhão de reais para a saúde da Mata Norte de Pernambuco
Saiba mais informações clicando no link [...]
Paulista lança programa que vai zerar fila de espera por cirurgia de catarata
Considerada uma das principais doenças que afetam a visão, a catarata pode provocar cegueira se não for tratada corretamente. Ciente dessa situação, a Secretaria de Saúde do Paulista lança nesta quinta-feira (07.11) o programa Mais Visão, que tem por objetivo zerar a fila de pacientes diagnosticados e cadastrados no município que aguardam por cirurgia. O evento acontece, às 9h, no auditório do Centro Administrativo, no bairro de Maranguape I.
A expectativa é de que ao longo de um ano, 2,4 mil cirurgias sejam realizadas pelo programa. O investimento na iniciativa supera a cifra de R$ 2,9 milhões. O montante é proveniente dos cofres municipais e do Sistema Único da Saúde.
O programa Mais Visão vai oferecer todo o acompanhamento necessário para que o paciente realize o procedimento cirúrgico com tranquilidade. Quem já está na lista da Secretaria de Saúde passará por diversos procedimentos pré e pós-operatório. Serão quatro consultas; 13 exames oftalmológicos; cinco exames laboratoriais; parecer cardiológico; e após a cirurgia haverá entrega dos colírios e dos óculos de proteção.
FLUXO INTERNO – Antes da cirurgia, servidores da Secretaria de Saúde vão entrar em contato com os pacientes cadastrados para que eles sejam atendidos no Cevipe (Centro de Visão de Pernambuco), clínica conveniada com o município. Após a avaliação oftalmológica, eles serão encaminhados à Secretaria de Saúde para obter a autorização do parecer cardiológico e da cirurgia. Assim que o procedimento for feito, os pacientes passarão por três novas consultas para avaliação. [...]
PDT promove palestra para debater Outubro Rosa e Novembro Azul
A Ação da Mulher Trabalhista (AMT) promove próxima nesta terça-feira (05/11) uma palestra que tem por tema “A vida é o câncer” em alusão ao Outubro Rosa e o Novembro Azul, meses onde se aborda sobre a prevenção do Câncer de mama e colo do útero e Câncer e próstata. O evento ocorrer às 14 hs no diretório do PDT, localizado na Avenida João de Barros, 326, no bairro da Boa Vista, no Recife.
O assunto será abordado por Rosângela Miranda (assistente social e presidente da AMT Recife); Marcos Silva (Enfermeiro e presidente do PDT axé no estado) e Maria do Céu (ativista pelas causas LGBTI e filiada ao PDT.) [...]