Prazo de proibição de vendas de guaiamum é prorrogado em seis meses
O Ministério do Meio Ambiente publicou uma nova resolução prorrogando por mais seis meses o prazo de início da proibição da comercialização do guaiamum, iguaria considerada em alto risco de desaparecimento. O adiamento altera a resolução nº 445, publicada em dezembro, que proíbe a captura, transporte, armazenamento, manejo e comercialização de 74 espécies de peixes e invertebrados ameaçados de extinção.
Pela resolução do Ministério, os bares e restaurantes estariam proibidos de comercializar as espécies da lista a partir do próximo domingo (14). Os estabelecimentos que ainda possuíssem estoque dos crustáceaos teriam até 30 dias para declarar a quantidade armazenada e o prazo de um ano para comercializa-los. A penalização para quem infringisse a determinação podia chegar a cinco anos de prisão, além de multa, variando de acordo com a quantidade da mercadoria.
Faltando menos de uma semana para a proibição entrar em vigor, a portaria, de nº 163, adiou por mais 360 dias, a contar da data da publicação da resolução, a comercialização das categorias Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR). Esta última inclui o guaiamum. De acordo com o Ministério, especilistas analisaram nos dois grupos, considerados de interesse para pesca, novos dados sobre a condição populacional das espécies, informações dos estoques e da biologia pesqueira. O órgão anunciou, ainda, que os pesquisadores solicitaram o adiamento do prazo para reavaliação de 31 espécies (incluindo a do guaiamum), levando em conta sua importância econômica e social para o setor pesqueiro.
O estudo técnico que resultou na proibição da comercialização do guaiamum e demais espécies, realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), listou os animais de acordo com sua presença na natureza. “O guaiamum está muito perto de desaparecer. Acreditamos que o Ministério estabeleceu esse novo prazo para adaptação dos estabelecimentos”, comentou Gustavo Moreira, da fiscalização do Ibama no Estado, ao Portal NE10.
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O dono da rede Guaiamum Gigante, Cristiano Falcão, afirmou considerar as determinações positivas, apesar das implicações no comércio. “Desde a publicação da resolução em dezembro do ano passado, a gente se prepara para parar a comercialização. A prorrogação e a lei em si são positivas, mas acho que o problema seria resolvido se a fiscalização fosse mais firme. Há sete anos, o Ibama determinou que o comércio só deveria vender guaiamuns machos, mas muitos cantos vendem as fêmeas. Meu estabelecimento é um dos poucos no Estado que só vendem macho. A proibição seria péssima para mim, porque meu restaurante leva o guaimum no nome desde sua criação há 22 anos”, disse.
Outras espécies não citadas na nova portaria continuarão com a comercialização proibida a partir de domingo. Entre elas, estão os peixes e crustáceos popularmente conhecidos como surubim, mero, garopa, matrinxã, lambari, sirigado e piracanjuba. A fiscalização deve começar em agosto.
PORTAL NE 10 [...]
PDT INVESTIRÁ NAS ELEIÇÕES DE BARREIROS E SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
No início desta semana a prefeita do município de São José da Coroa Grande, Elianai Baleia, ao lado do seu esposo, João Baleia, se reuniram com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi e com o presidente estadual da sigla, Woney Queiroz, para tratarem de questões referentes as eleições de 2016 nos municípios de Barreiros e São José da Coroa Grande.
Na ocasião, o presidente nacional do PDT garantiu apoio irrestrito do partido ao projeto político, já o deputado federal Woney Queiroz informou que o partido irá trabalhar para ampliar o número de prefeituras administradas pela sigla nas próximas eleições e que a conquista de mais prefeituras na Zona da Mata Sul está nos planos do partido.
Essa não é a primeira vez na região que um mesmo grupo político tenta conquistar mais de uma prefeitura. Nas eleições de 2000, a família Hacker conseguiu tal feito elegendo seu Hacker para a prefeitura de Sirinhaém e Graça Hacker para a prefeitura de Rio Formoso, já na eleição de 2004 a família Hacker expandiu a sua área de atuação e lançou candidato a prefeitura de Tamandaré (Hildo Hacker) que ficou em segundo lugar no pleito, conseguiu reeleger Graça Hacker em Rio Formoso, elegeu um aliado em Sirinhaém (Fernando Urquisa, hoje adversário político) e ainda tentou emplacar Franz Hacker como candidato a prefeito de Barreiros que acabou desistindo da candidatura e terminou como vice-prefeito de Toinho, que devido a problemas com a justiça teve o mandato cassado em menos de dois anos.
No ano de 2008, a família Hacker elegeu Franz como vice-prefeito de Fernando Urquisa em Sirinhaém, conseguiu fazer o sucessor de Graça Hacker em Rio Formoso e elegeu Hildo Hacker em Tamandaré. Já na eleição de 2012, os Hacker reelegeram os prefeitos de Sirinhaém e Tamandaré e ainda emplacaram o vice-prefeito de Rio Formoso.
Talvez muitos questionem que a conquista de várias prefeituras pela família Hacker só foi possível devido a força política do grupo, evidente que é inquestionável tal força, no entanto vale ressaltar que a conquista de tais municípios se deu principalmente ao planejamento e a construção das condições necessárias para a realização de tais feitos.
Nas condições de hoje seria possível um mesmo grupo político deter o poder das prefeituras de São José da Coroa Grande e Barreiros? Essa é uma pergunta que só o tempo irá responder, pois aonde muitos veem dificuldade, alguns enxergam uma possibilidade. O exemplo mais próximo que podemos citar de alguém que tentou tal feito foi o do grupo político liderado pelo ex-prefeito de São José, Barbosa que na última eleição tentou emplacar o filho, Emerson Barbosa, em Barreiros e não obteve êxito.
O que temos ouvido é que o mundo das possibilidades está com as portas abertas para tais tentativas e que a movimentação que João Baleia tem realizado nos últimos meses apontam para tal ousadia, e ousadia é uma palavra que tem andado lado a lado de João ao longo de sua história política.
Eleito vereador por Barreiros no ano de 1988, João Baleia foi na ocasião o vereador mais votado do pleito e devido a sua habilidade política logo alcançou a presidência da Câmara, onde presidiu pelos anos de 88 e 90.
Em um ato de ousadia, João se lançou candidato a prefeito nas eleições de 1992 e ficou em segundo lugar com uma votação de 4.822 votos, perdendo a eleição naquela ocasião para Inaldo Ferreira. Começou então ali a construção do seu projeto político majoritário rumo a conquista da prefeitura de Barreiros. No ano de 1996, João disputa novamente a prefeitura, desta vez contra Dr. Cleto e se elege com 9.566 votos, cerca de 56% dos votos válidos. No ano de 2000, João enfrenta uma reeleição tranquila contra Inaldo Ferreira, do qual havia perdido em 92 e lhe impõe uma derrota esmagadora alcançando exatamente o dobro da votação do adversário. Já no ano de 2004, João ensaia uma candidatura no município de São José da Coroa Grande, onde na ocasião contava com o apoio de 8 dos 9 vereadores mas não leva adiante o projeto.
Com os pensamentos voltados novamente para Barreiros, no ano de 2008 o ex-prefeito trava uma das mais disputadas eleições já realizadas no município. Segundo relatos da época, mesmo sabendo que tinha um percentual pequeno de intenções de votos faltando poucos meses para a eleição e vendo o favoritismo do adversário, João Baleia partiu para a ofensiva e de dispôs a enfrentar uma eleição duríssima que por pouco mais de 1 mil votos não lhe renderam a vitória.
Já no ano de 2012, percebendo uma oportunidade de alcançar a prefeitura de São José da Coroa Grande, João transfere o título para a cidade e se lança candidato contra o grupo político liderado pelo então prefeito Barbosa em uma eleição que acabou tendo a sua esposa assumido o posto já no final do processo, o que lhe garantiu vencer as eleições com mais de 63% dos votos válidos.
Agora que se aproxima as eleições de 2016, João transfere o título novamente para a cidade de Barreiros com vista as próximas eleições municipais, mas ou contrário do que dizem, nenhum outro familiar transferiu o título, sinalizando que ele não pretende repetir o que aconteceu em São José no último pleito quando foi substituído pela esposa. Não posso garantir que ele será candidato a prefeito, mas segundo uma fonte muito próxima da família, João no mínimo participará ativamente da política no município lançando uma candidatura de oposição a gestão atual.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LANÇA PROJETO SÃO JOSÉ + VERDE
Não é de agora que tenho observado o cuidado dispensado pela atual gestão a área de Meio Ambiente. Por ter como principal riqueza as belezas naturais, de onde vem a maior parte da renda e geração de emprego local,seja pelo turismo, seja pela pesca, o município de São José da Coroa Grande só ganha quando prioriza a preservação do meio ambiente e promoção da consciência ambiental.
Durante esta semana, onde é comemorada a SEMANA DO MEIO AMBIENTE, acompanhei pelas redes sociais e in loco a atuação do Secretário André Dahoui e de seu corpo técnico, que lançaram o Projeto de Arborização Urbana onde visa tornar São José uma cidade mais verde.
Vale ressaltar que toda e qualquer ação do poder público precisa do apoio irrestrito da população para que dê certo. Infelizmente não são poucas as irregularidades cometidas pelos munícipes em relação ao desrespeito ao meio ambiente e entre as muitas irregularidades cometidas podemos relatar o corte ilegal de árvores.
Hoje a maioria da população sofre as conseqüências de atos como esses, como por exemplo, o aumento da temperatura e a piora na qualidade do ar, pois as árvores têm em uma das suas muitas funções a redução da ação da poeira e dos ventos sem prejudicar a circulação do ar, proporciona a diminuição da temperatura, absolve gás carbônico, produz oxigênio e melhora a paisagem local.
O blog Ponto de Vista torce para que a população compreenda a importância desse Projeto e participe ativamente da construção de uma cidade mais verde.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
PREFEITO DE BARREIROS COMEMOROU ANIVERSÁRIO NESTE SÁBADO (06)
O prefeito de Barreiros, Carlos Arthur, comemorou neste sábado (06), 43 anos. A comemoração aconteceu no pátio da sede da prefeitura e contou com a presença de familiares, amigos, secretários municipais, do diretor do HMB, vereadores, servidores públicos, correligionários políticos e populares, além de uma banda que animou o evento.
Na ocasião, o gestor falou do seu empenho na busca de captação de recursos para o município e na instalação de fábricas para a geração de emprego e renda, além de relatar que a crise vivida no país e que tem atingido os municípios não o intimida de trabalhar pela cidade. “Quero dizer a vocês que mesmo com essa crise a minha vontade de mudar a minha cidade não para, porque eu tenho garra, força e determinação de mudar essa cidade para o bem”, disse Carlos Arthur.
Entre os presentes, o Blog constatou que a Secretária de Saúde, Marlene Couto e o vereador Cristiano Nascimento, demonstraram força e prestígio no evento. A secretária pela facilidade de interação com o povo e por ter sido a integrante do primeiro escalão mais concorrida, já o vereador pela capacidade de mobilização de aliados para prestigiar o evento.
Escrito por Wellington Ribeiro
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO
A Prefeitura de São José da Coroa Grande, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes. Divulgam a programação Oficial do Forró João 2015, a realizar-se nos dias 23,24,27 e 28 de Junho no pátio de eventos do nosso município a partir das 21:00hs.
Fonte: Secretaria de Turismo de SJCG. [...]
GOVERNO DE PERNAMBUCO PODERÁ DEMITIR SERVIDORES EFETIVOS CASO NÃO DIMINUA DESPESA COM PESSOAL
O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, apresenta nesta quarta-feira (3) o balanço do primeiro quadrimestre aos deputados que integram a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os números, porém, não são animadores.
Divulgado no Diário Oficial do último sábado (30) e publicado nessa segunda-feira (1º), o documento aponta que os custos com servidores ultrapassaram o limite prudencial, que equivale a 46,55%, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De janeiro a abril, a despesa atingiu 47,23%. O percentual equivale a R$ 8,9 bilhões da Receita Corrente Líquida (RCL) do Executivo, que é de R$ 19 bilhões.
O balanço era aguardado pela bancada da oposição da Alepe, que vem fazendo sucessivas críticas ao governo. Os deputados reclamam da falta de negociação com os servidores estaduais, que pressionam o governo por aumento salarial. No entanto, o balanço demonstra que a gestão está impossibilitada de conceder reajuste.
Sanções previstas na LRF:
O limite máximo com gasto de pessoal para os Governos estaduais é de 49%
1º - Caso passe de 44,1% - O governo recebe um alerta de responsabilidade, emitido pelo Tribunal de Contas.
2º - Caso passe de 46,5% - O Executivo não poderá conceder aumento salarial, criar novos cargos, contratar pessoal, alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa e contratação de hora extra.
3º - Caso passe de 49% - O governo estadual terá que reduzir em pelo menos 20% das despesas com cargos comissionados e funções de confiança e exonerar servidores não estáveis ( comissionados). Se não for o suficiente, terá que reduzir o número de servidores efetivos. [...]
JOSÉ HUMBERTO DENUNCIA PROBLEMAS NO PROGRAMA LEITE DE TODOS
A falta de verbas para o programa Leite de Todos, por meio do qual o Poder Executivo compra leite de pequenos produtores e distribui a famílias carentes do Estado, foi criticada pelo deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), nesta segunda (1). O parlamentar denunciou aquilo que classificou como “situação precária”, motivada principalmente pela falta de repasses do Governo Federal, responsável por 80% dos recursos.
De acordo com Cavalcanti, o programa beneficia 71 mil famílias em 170 municípios. Por falta de pagamento, 9,5 mil pequenos produtores encontram-se prejudicados e parte dos pecuaristas deixou de produzir. “A União cumpriu os repasses até junho de 2014 e o Governo do Estado, que responde pelos 20% restantes do convênio, até fevereiro deste ano. Fazemos um apelo ao Ministério do Desenvolvimento Social, porque não há como manter o programa sem esses recursos”.
Em apartes, reforçaram o ponto de vista do petebista os deputados Romário Dias (PTB) e Priscila Krause (DEM). O deputado Ângelo Ferreira (PSB) destacou o crescimento dos números do programa nos últimos anos, e defendeu investigações mais aprofundadas sobre os motivos da atual escassez de verbas. “Vamos levantar dados e trazê-los para avançarmos na discussão. É preciso atenção com os produtores”, opinou.
Fonte: ALEPE
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SEMANA DO MEIO AMBIENTE É LEMBRADA EM SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
III SEMANA DO MEIO AMBIENTE
De 01 a 05 de junho.
A Secretaria de Meio Ambiente - SEMA de São José da Coroa Grande convida a todos para prestigiar as atividades que serão realizadas na III SEMANA DO MEIO AMBIENTE.
Este ano com o tema voltado à arborização urbana, a programação contempla o lançamento do PROJETO SÃO JOSÉ + VERDE: plante essa ideia!, que acontecerá na quarta-feira (dia 03/06) as 9h00, no Salão Paroquial. Na ocasião além da apresentação do projeto de arborização, serão expostos alguns projetos em execução na SEMA na área de desenvolvimento sustentável, ente outras. Contaremos também com a participação do consórcio Portal Sul explanando sobre gestão de resíduos sólidos.
Hoje pela manhã foi realizado o plantio de duas árvores pelos alunos da Escola Municipal João Francisco de Melo. Os alunos também tiveram a oportunidade de aprender sobre a importância e os benefícios que as árvores oferecem para os animais, o ambiente e os seres humanos.
A III SEMANA DO MEIO AMBIENTE é uma realização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. [...]