Em primeira sessão após recesso, pacote em defesa dos animais foi protocolado
Em primeira sessão após recesso, pacote em defesa dos animais foi protocolado
Ampliar as ações consideradas como maus-tratos aos animais é foco do deputado estadual Romero Albuquerque (PP) após o recesso. Defensor da causa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o parlamentar protocolou, nesta quinta-feira, 01, quatro projetos referentes à causa animal. Ao dar entrada nas proposições o deputado argumentou que a Alepe deve se dedicar inteiramente a análise dos textos. “O trabalho não pode parar, mesmo durante o recesso o gabinete permaneceu em pleno funcionamento, trabalhando em prol da causa animal. Como representante, sinto a necessidade e a obrigação de priorizar essas ações”, disse Romero.
O pacote apresentado possui quatro projetos de lei e pretende priorizar o bem-estar e tornar mais rígido o combate aos maus-tratos. O primeiro dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos em hospitais, o segundo proíbe o uso de correntes, o terceiro defende a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), incluindo políticas públicas de atenção à saúde animal e o último Institui o dia da conscientização da doação de sangue animal em todo Estado.
O mais abrangente deles é o que trata da permissão para a visitação de animais domésticos em hospitais. Como justificativa do projeto o deputado defende que a presença de animais em visitas a pacientes durante a internação hospitalar pode auxiliar no tratamento de doenças. O projeto prevê ainda que a fiscalização da circulação dos animais nas unidades respeitarão os critérios definidos por cada estabelecimento. A visitação deverá ser agendada junto à administração do hospital, respeitando os critérios estabelecidos por cada instituição. Como base, o deputado comemorou a aplicabilidade em outros estados. “Com esta ação, Pernambuco se unirá aos estados e cidades que já deram esse grande passo na promoção do bem-estar dos animais e de seus donos”.
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