População, ambientalistas e representantes dos setores hoteleiro e turístico de Porto de Galinhas expressaram, nesta quarta (23), sua preocupação com a construção da Arena Porto – centro de convenções que estava sendo erguido no município de Ipojuca, Região Metropolitana do Recife. As ressalvas foram feitas durante audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa. Na reunião, autoridades do município, Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e órgãos de fiscalização ambiental passaram informações sobre o empreendimento. A empresa responsável pelo projeto, Luan Produções, não compareceu. O encontro discutiu as questões ambientais e socioeconômicas relacionadas ao empreendimento, que estava sendo construído às margens da PE-09. O ouvidor da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Jost Paulo, esclareceu que o embargo da obra, no dia 7 de novembro, ocorreu depois de o órgão constatar supressão de mata atlântica em fase de regeneração, sem autorização da CPRH, e utilização de recursos hídricos, sem outorga da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). “A equipe verificou indícios de que a obra já estava sendo iniciada. O empreendedor foi multado, pois a construção não havia sido liberada, e ainda vai ter de apresentar um projeto de recuperação da área em até 30 dias”, informou. A promotora Bianca Stella Azevedo Barroso, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Ipojuca, detalhou os procedimentos adotados pelo Ministério Público no âmbito do inquérito civil instaurado para investigar o empreendimento. Representando a Procuradoria de Ipojuca, Virgínia Pimentel disse que o município concedeu apenas autorizações para instalação do canteiro, supressão de coqueiros (condicionada a replantio) e terraplanagem numa área de cinco hectares de fazenda de coco. O projeto compreende ao todo 40 hectares. “O licenciamento para a construção está em fase inicial e foi suspenso, atendendo a uma recomendação do Ministério Público”, acrescentou. Também participaram da audiência pública representantes do Ibama, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Instituto Pelópidas Silveira, Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) e parte das 17 entidades da sociedade civil local que se opõem ao empreendimento. José Ulisses Ávila, da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas, avaliou que a Arena Porto vai paralisar o trânsito e sobrecarregar a infraestrutura da região, justamente nos períodos de maior movimento turístico. O projeto prevê três mil vagas para estacionamento de veículos e capacidade para 12 mil pessoas. O dono de restaurante João Adauto Silva ressaltou que um grande show realizado há dez anos em Porto de Galinhas resultou “nos maiores índices de arrombamento de carros e de assaltos na praia que o município já teve”. “A medida não foi apresentada nos Conselhos de Meio Ambiente e de Turismo. Qualquer empreendedor que se preze tem que discutir com a sociedade”, manifestou. Presidindo a audiência pública, o deputado Aluísio Lessa (PSB), que comanda a Comissão de Desenvolvimento Econômico, frisou que o relatório da reunião será transcrito e encaminhado às autoridades competentes. Ele também confirmou a participação da Alepe no debate que será realizado pelo MPPE, em Ipojuca, no próximo dia 30. Ele considerou positivo o cancelamento do Festival de Verão, que estava agendado para janeiro de 2017 no empreendimento, por conta dos embargos das obras. “Quem conhece esses festivais, como o Tamandaré Fest, sabe que a população praticamente triplica durante esses eventos, sem que haja estrutura para isso”, observou. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Zé Maurício (PP), lamentou a ausência da Luan Produções. “Eles foram convidados e não compareceram para apresentar o projeto”, assinalou. Edilson Silva (PSOL) alertou para o risco de haver uma imposição do poder econômico ante o conjunto da cidadania. Romário Dias (PSD) defendeu a construção de um Plano Diretor para a região. Já Henrique Queiroz (PR) sugeriu a desapropriação da área pelo Governo Estadual e a adoção de uma solução rápida para o impasse, a fim de evitar ocupações irregulares. Com informações da ALEPE
Arena Porto tem como investidores o cantor Wesley Safadão e os empresários pernambucanos Janguiê Diniz e Luiz Augusto Nóbrega (Classic Hall)
População, ambientalistas e representantes dos setores hoteleiro e turístico de Porto de Galinhas expressaram, nesta quarta (23), sua preocupação com a construção da Arena Porto – centro de convenções que estava sendo erguido no município de Ipojuca, Região Metropolitana do Recife. As ressalvas foram feitas durante audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa. Na reunião, autoridades do município, Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e órgãos de fiscalização ambiental passaram informações sobre o empreendimento. A empresa responsável pelo projeto, Luan Produções, não compareceu.
O encontro discutiu as questões ambientais e socioeconômicas relacionadas ao empreendimento, que estava sendo construído às margens da PE-09. O ouvidor da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Jost Paulo, esclareceu que o embargo da obra, no dia 7 de novembro, ocorreu depois de o órgão constatar supressão de mata atlântica em fase de regeneração, sem autorização da CPRH, e utilização de recursos hídricos, sem outorga da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). “A equipe verificou indícios de que a obra já estava sendo iniciada. O empreendedor foi multado, pois a construção não havia sido liberada, e ainda vai ter de apresentar um projeto de recuperação da área em até 30 dias”, informou.
A promotora Bianca Stella Azevedo Barroso, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Ipojuca, detalhou os procedimentos adotados pelo Ministério Público no âmbito do inquérito civil instaurado para investigar o empreendimento. Representando a Procuradoria de Ipojuca, Virgínia Pimentel disse que o município concedeu apenas autorizações para instalação do canteiro, supressão de coqueiros (condicionada a replantio) e terraplanagem numa área de cinco hectares de fazenda de coco. O projeto compreende ao todo 40 hectares. “O licenciamento para a construção está em fase inicial e foi suspenso, atendendo a uma recomendação do Ministério Público”, acrescentou.
Também participaram da audiência pública representantes do Ibama, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Instituto Pelópidas Silveira, Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) e parte das 17 entidades da sociedade civil local que se opõem ao empreendimento. José Ulisses Ávila, da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas, avaliou que a Arena Porto vai paralisar o trânsito e sobrecarregar a infraestrutura da região, justamente nos períodos de maior movimento turístico.
O projeto prevê três mil vagas para estacionamento de veículos e capacidade para 12 mil pessoas. O dono de restaurante João Adauto Silva ressaltou que um grande show realizado há dez anos em Porto de Galinhas resultou “nos maiores índices de arrombamento de carros e de assaltos na praia que o município já teve”. “A medida não foi apresentada nos Conselhos de Meio Ambiente e de Turismo. Qualquer empreendedor que se preze tem que discutir com a sociedade”, manifestou.
Presidindo a audiência pública, o deputado Aluísio Lessa (PSB), que comanda a Comissão de Desenvolvimento Econômico, frisou que o relatório da reunião será transcrito e encaminhado às autoridades competentes. Ele também confirmou a participação da Alepe no debate que será realizado pelo MPPE, em Ipojuca, no próximo dia 30. Ele considerou positivo o cancelamento do Festival de Verão, que estava agendado para janeiro de 2017 no empreendimento, por conta dos embargos das obras. “Quem conhece esses festivais, como o Tamandaré Fest, sabe que a população praticamente triplica durante esses eventos, sem que haja estrutura para isso”, observou.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Zé Maurício (PP), lamentou a ausência da Luan Produções. “Eles foram convidados e não compareceram para apresentar o projeto”, assinalou. Edilson Silva (PSOL) alertou para o risco de haver uma imposição do poder econômico ante o conjunto da cidadania. Romário Dias (PSD) defendeu a construção de um Plano Diretor para a região. Já Henrique Queiroz (PR) sugeriu a desapropriação da área pelo Governo Estadual e a adoção de uma solução rápida para o impasse, a fim de evitar ocupações irregulares.
Com informações da ALEPE
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