Dados serão lançados em Seminário comemorativo aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, promovido com o apoio do UNICEF
Deputada Simone Santana (PSB) – Foto: Deyvid França
A Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância lança (FPDPI), nesta quarta-feira (27), os dados preliminares de seu diagnóstico da situação dos direitos das crianças de 0 a 6 anos em Pernambuco. O lançamento acontecerá durante o *Seminário dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança*, promovido com o apoio do UNICEF, no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir das 8h30.
O documento, que tem como título *”Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância de Pernambuco”*, é dividido em cinco eixos: contexto socioeconômico, saúde, educação, cidadania e proteção, e o direito de brincar. Um ponto importante do relatório é o segmento reservado para a escuta de crianças sobre suas vivências e demandas no que tange os seus direitos, que serviram, inclusive, como base para a construção da análise.
“A Frente Parlamentar, em parceria com a Prefeitura do Recife, instituiu o *Conselho de Crianças de Pernambuco*, formado por 14 meninas e meninos que têm como função auxiliar os deputados e deputadas nas discussões sobre seus direitos. É preciso ouvir as crianças antes de legislar e criar políticas públicas sobre seus direitos”, afirma a deputada Simone Santana, coordenadora do colegiado.
A faixa etária da primeira infância em Pernambuco representa 9,3% da população total. De acordo com o Observatório do Plano Nacional de Educação, que se baseia em microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, 32,10% das crianças de 0 a 3 anos e 93,5% das crianças de 4 a 5 anos em Pernambuco frequentam creche ou escola, sendo inferior à taxa regional e nacional.
Outro número problemático contido no documento, é o de sub-registro civil de nascimento, que exclui um número enorme de crianças do planejamento das ações de saúde e educação e assistência social, pois elas se tornam invisíveis. Na última década, o total estimado era de 12%.
Esses e outros dados compõem o relatório inédito levantado pela FPDPI, e oferece um panorama da realidade da primeira infância no território pernambucano para auxiliar na criação de políticas públicas para a população infantil.
Programação do seminário:
8:30 – Credenciamento e coffee break
8:00 – Abertura
9:30 – Painel: 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança: avanços e desafios
Palestrante: José Gilberto Boari – UNICEF
10:00 – Painel: A Convenção sobre os Direitos da Criança e a Primeira Infância: uma análise da situação dos direitos da criança de 0 a 6 anos em Pernambuco.
Palestrante: Deputada Simone Santana – Assembleia Legislativa de Pernambuco – Coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância.
10:30 – Início do debate
12:00 – Leitura da Carta de Pernambuco em Comemoração aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança e Adolescente.
12:30 – Encerramento
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