Tag: ALEPE

Clodoaldo Magalhães é diplomado para 4º mandato consecutivo
Em cerimônia realizada na tarde de ontem (06/11), no Classic Hall, em Olinda, o Tribunal Eleitoral de Pernambuco diplomou todos os eleitos de 2018.
Entre os diplomados estava Clodoaldo Magalhães (PSB), que passará a exercer o quarto mandato consecutivo de deputado estadual.
Nas eleições de 2018 Clodoaldo Magalhães saiu bastante fortalecido das urnas ao alcançar expressivos 65.750 votos, figurando como 6º deputado estadual mais votado.
Natural da cidade de Palmares, Zona da Mata Sul do Estado, Clodoaldo Magalhães é médico endocrinologista, pós-graduado em administração hospitalar. Atualmente ele está a frente da presidência da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, considerada entre as mais importantes da ALEPE.
Para o próximo biênio Clodoaldo Magalhães é apontado como favorito na disputa pela Primeira-Secretaria da Casa, segundo posto mais importante da estrutura do Poder Legislativo Estadual.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]

Sílvio Costa Filho faz discurso de despedida na Assembleia
Eleito para ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados a partir de 2019, o deputado Sílvio Costa Filho (PRB) ocupou a tribuna, na Reunião Plenária desta quarta (5), para fazer um discurso de despedida. O parlamentar agradeceu o apoio que recebeu de deputados, servidores e eleitores durante os três mandatos que exerceu na Alepe e, também, se comprometeu a defender os interesses do Estado em Brasília. Atual líder da Oposição na Casa de Joaquim Nabuco, Costa Filho recebeu homenagens tanto de companheiros de bancada como de governistas.
“Gostaria de agradecer a todos aqueles que contribuíram com meu trabalho na Casa durante os 12 últimos anos. Sou muito grato à Assembleia por tudo que me ensinou como homem, como ser humano e, sobretudo, como cidadão pernambucano”, afirmou. O parlamentar prometeu uma postura altiva no Congresso. “Neste momento desafiador vivido pelo Brasil, de dificuldade econômica e descrédito nas instituições, prontifico-me a ajudar Pernambuco com uma pauta programática”, garantiu.
Em apartes, deputados elogiaram a forma respeitosa de fazer oposição conduzida por Costa Filho e desejaram sucesso ao parlamentar na nova missão, em Brasília. “Sou testemunha de sua dedicação e de seu envolvimento com a Casa em todos os momentos, tanto nos de dificuldade como nos de sucesso”, relatou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP). “O Brasil ganhará com sua presença no Congresso”, afirmou o 1° vice-presidente da Casa, deputado Pastor Cleiton Collins (PP).
“Apesar de sustentar visões diferentes em vários temas, nossas bancadas têm um sentimento comum, que é pensar o melhor para Pernambuco e para o País”, declarou o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB). “Vossa Excelência deixará um legado importante nesta Casa”, afirmou o correligionário e também deputado federal eleito por Pernambuco, Bispo Ossesio Silva (PRB). “Que você não perca esta capacidade de articulação tão peculiar a sua personalidade. Que represente bem Pernambuco”, acrescentou Rodrigo Novaes (PSD).
Oposicionistas elogiaram a liderança do parlamentar. “Nossa convivência foi de muito aprendizado”, afirmou Júlio Cavalcanti (PTB). “Certamente fará jus à nossa geração, que entrou na vida pública para fazer a diferença mesmo em cenário adverso”, somou-se Priscila Krause (DEM). “Ressalto sua capacidade de agregação dentro de uma bancada tão diversa, que foi do PSOL ao DEM, passando por partidos como PT e PTB”, elogiou Teresa Leitão (PT).
Também prestaram homenagens e desejaram sucesso a Costa Filho os deputados Romário Dias (PSD), Lucas Ramos (PSB), Alberto Feitosa (SD), Odacy Amorim (PT), Henrique Queiroz (PR), Joaquim Lira (PSD), Waldemar Borges (PSB) e Francismar Pontes (PSB). [...]

Silvio cobra pagamento de 13º dos servidores ao governador Paulo Câmara
Diferente do que fez nos últimos três anos, quando antecipou o décimo terceiro salário dos servidores, o governador Paulo Câmara ainda não deu previsão de quando vai realizar o pagamento do benefício este ano. Pernambuco é um dos três estados que ainda não tem previsão, ao lado de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que passam por crise financeira. O problema está sendo visto com preocupação pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O não pagamento da primeira parcela do benefício na data limite – que é esta sexta-feira (30), fortalece a preocupação da bancada oposicionista para a situação fiscal do Estado.
Para o líder da Oposição Silvio Costa Filho (PRB), isso só mostra uma realidade que o governo do Estado esconde da população. “O governador Paulo Câmara, diz que Pernambuco está bem na área fiscal e financeira, o que não é verdade. Até agora é um dos poucos estados do Brasil que não anunciou a data do pagamento do décimo terceiro salário dos servidores. Isso é reflexo da situação preocupante de Pernambuco. Enquanto efetuou o pagamento do benefício antes do prazo em 2015, quando pagou a primeira parcela em julho e a segunda em dezembro, 2016, pagando a primeira no dia 30 de novembro e a segunda em dezembro, além de parcela única em 2017. Este ano sequer deu previsão da data de pagamento”, denuncia o parlamentar.
“Entendo que o Governo do Estado precisa focar no equilíbrio das contas públicas, dando publicidade a realidade do Estado. Mesmo afirmando que fez o dever de casa e manteve o equilíbrio fiscal, os números mostram o contrário, além do grande déficit previdenciário, das obras paralisadas e na baixa taxa de investimentos apresentadas nos últimos anos, perdendo para Bahia e Ceará. Atualmente, o Estado ocupa a terceira pior colocação do país quando são considerados em conjunto as despesas com pessoal, endividamento e investimentos, na frente apenas de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, estados que tem um histórico de crise fiscal, segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)”, finaliza Silvio.
A Bancada de Oposição irá protocolar, na próxima segunda-feira (03), um ofício ao governo Paulo Câmara, para pedir que se posicione sobre o pagamento. [...]

Cleiton Collins recebe ataques injustos nas redes sociais
Investidas tentaram relacionar parlamentar a.... [...]

José Humberto vota contra o aumento de impostos
Na tarde desta quarta-feira (28/11) a Assembleia Legislativa de Pernambuco colocou em pauta a segunda discussão dos projetos enviados pelo Governo do Estado que tratava sobre o aumento de 2% nas alíquotas de impostos sobre vários produtos (Projeto de Lei 2097/2018) e da permanência das alíquotas atuais de IPVA (PL 2100/2018). Dos 29 parlamentares presentes, apenas cinco se colocaram contrários, entre eles o deputado estadual José Humberto (PTB).
Denominado pela Bancada de Oposição de “pacote de maldades”, os projetos aumentam em 2% a alíquota de ICMS sob o etanol, veículos acima de 50 mil reais, refrigerantes, sacolas, canudos e copos plásticos, motocicletas acima de 250 cilindradas, água mineral em embalagem descartável, além de estender até 2023 o aumento do IPVA.
Os outros deputados que também acompanharam o posicionamento de José Humberto foram Joel da Harpa (PP), Priscila Krause (DEM), André Ferreira (PSC) e Augusto César (PTB). O LÍDER DA Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB) não participou da votação, mas já havia se posicionado contrário as propostas. O deputado Cleiton Collins (PP) não teve voto computado porque presidiu a sessão.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]

Mulheres na Tribuna: ação incentiva a participação feminina na política
Projeto é de autoria da deputada Simone Santana (PSB) [...]

Deputado Ossesio propõe mais investimentos no Programa Saúde na Escola
Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foram apresentadas indicações de autoria do deputado Ossesio Silva, propondo ampliação do Programa Saúde na Escola (PSE) em alguns municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão.
O parlamentar destacou a importância de mais investimento no Saúde na Escola. “A iniciativa da ação é acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar. A expectativa é que o programa atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal pelos profissionais de saúde” frisou. ”
As cidades contempladas com as reivindicações são Abreu e Lima, Petrolina, Ouricuri, Condado, Tracunhaém, São Benedito do Sul, Buíque, Santa Maria da Boa Vista, Gameleira, Paudalho, Igarassu, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Petrolândia, São José do Egito, Pesqueira, Ipojuca e Sirinhaém.
O Saúde na Escola (PSE)
Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O Programa tem como objetivo a integração e articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. [...]

Joel da Harpa faz alerta sobre necessidade de valorização dos profissionais de segurança
Em entrevista a uma rádio do Agreste pernambucano sobre a violência no Brasil e o porte de armas, o deputado estadual Joel da Harpa está cada dia mais preocupado com o futuro da segurança pública. Segundo o parlamentar, as corporações vivem, de fato sucateadas, e continuam sem dar um mínimo de condições para os policiais trabalharem.
Ele cita, por exemplo, a situação da tropa destinada a garantir a segurança nas eleições deste ano. “Para você ter uma ideia do enfrenta um policial, aqui no Brasil, especificamente em Pernambuco, as diárias desses profissionais ainda não foram pagas”, afirma ele. “O PM sai de casa, fica longe da sua família, vai para uma cidade mais distante”.
Para Joel, daqui a pouco o presidente assume, o governador assume, ao novos deputados assumem e os policiais ainda não receberam essas diárias. “Tem que ser feito um investimento nesses profissionais de segurança que são a grande ferramenta no combate a violência”, conclui. [...]

Rodrigo Novaes pede abertura de comportas de reservatório em Floresta
Em pronunciamento no Pequeno Expediente desta segunda (26), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou ao Governo Federal que abra as comportas do Reservatório de Mandantes, em Floresta (Sertão de Itaparica). Segundo o parlamentar, a operação do equipamento – que integra o Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco – permitirá que as águas, agora represadas, perenizem riachos que cortam o Semiárido, abastecendo a população.
“Não há obra de infraestrutura a ser feita e, portanto, nenhum centavo precisa ser gasto para que a água seja liberada. Basta, apenas, a boa vontade do Governo Federal em abrir as comportas”, explicou Novaes. De acordo com o deputado, enquanto os dutos do Eixo Leste da Transposição levam água em direção à Paraíba, moradores de municípios do Sertão pernambucano, por onde passam as tubulações, precisam recorrer a carros-pipa, tema que ele já tratou em discurso anterior.
“Fica parecendo que a transposição só serve para levar água ao Agreste, e não para atender a população do Semiárido. É uma contradição que traz angústia”, criticou. Novaes também cobrou mais ação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública responsável por promover os municípios dessas regiões de desenvolvimento. “A gente vê uma Codevasf acanhada. É importante trazer a esta Casa um representante da instituição para nós sabermos como o dinheiro está sendo investido”, propôs
Fonte: ALEPE [...]

ALEPE aprova Nota Fiscal Solidária e ajustes em impostos estaduais
Para líder da Oposição, PL 2097 “tira recursos e diminui o poder de compra dos pernambucanos”. [...]
