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Desequilíbrio financeiro do Estado compromete os serviços prestados à população, diz Silvio
O desequilíbrio financeiro está paralisando o Estado de Pernambuco. Os exemplos são variados: obras não concluídas, promessas não cumpridas, desabastecimento nos hospitais e postos de saúde e até falta de insumos básicos - como medicamentos, gaze e esparadrapo.
Desde 2015, a administração estadual vem utilizando a rolagem de despesas de um ano para o outro como forma de se financiar. Assim, depois de começar 2015 com R$ 440 milhões de restos a pagar deixados pela gestão anterior, da qual foi secretário da Fazenda, o governador Paulo Câmara aumentou, em três anos, essa conta em mais de R$ 1 bilhão, fechando 2017 com um saldo de R$ 1,49 rolado para 2018.
De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o relatório fiscal de execução orçamentária, divulgado pelo Governo no Diário Oficial, joga luz sobre essa realidade, que a gestão Paulo Câmara vem tentando esconder do povo de Pernambuco. “Os dados do balanço do primeiro quadrimestre de 2018 revelam que a situação fiscal de Pernambuco está, a cada dia, mais deteriorada. Além de se manter acima do limite prudencial de gastos com a folha de pagamentos, o Estado encerrou o primeiro quadrimestre de 2018 com um saldo de restos a pagar de R$ 590 milhões. É o maior nível de todo o governo e quase cinco vezes mais que os R$ 120 milhões contabilizados nos quatro primeiros meses de 2015 - primeiro ano do governo Paulo Câmara”, detalhou o parlamentar.
Segundo Silvio, esse artifício vem comprometendo os investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação e, além disso, este ano, por causa das restrições fiscais em virtude das eleições, o Governo não poderá lançar mão dos restos a pagar para fechar as suas contas. “ Isso significa que o Governo precisará cortar R$ 1 bilhão em suas despesas ou terá que reduzir, ainda mais, os investimentos nas áreas essenciais para a população. Infelizmente, no final das contas, sabemos que desde 2015 quem vem pagando a conta é a população, quando não encontra atendimento de qualidade nas unidades de saúde, é obrigado a pagar 29% de ICMS sobre o litro da gasolina, sente o corte de R$ 60 milhões em programas sociais ou deixa de receber obras e projetos de mobilidade”, reforçou.
O deputado cobra que o governo Paulo Câmara faça o ajuste fiscal que realmente interessa à sociedade. “É preciso reduzir os gastos com publicidade, que em 2017 somaram mais de R$ 65 milhões; cortar os mais de R$ 120 milhões gastos com a Arena Pernambuco (R$ 20 milhões só em 2017); além de reduzir as despesas com cargos comissionados e consultorias. É preciso gastar menos com a máquina e mais com o povo, priorizando os investimentos na saúde, educação, segurança e programas sociais”, defendeu. [...]

Primeiro Código de Procedimentos Processuais do país é aprovado na Assembleia Legislativa
O projeto do Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), foi aprovado em primeira votação nesta terça-feira (22), no plenário da Alepe. O documento tramitou cinco anos na Casa Legislativa e traz nos seus 107 artigos a padronização dos atos processuais no âmbito do Poder Judiciário.
De acordo com autor, a iniciativa, que é pioneira no país, dará mais celeridade na conclusão de ações judiciais. “A rotina do judiciário ganhará mais transparência, agilidade e eficiência. A ideia foi uniformizar os procedimentos processuais trazendo normas objetivas nas expedições de mandato, alvarás e despachos, acesso aos autos, capacitação de servidores, entre outros”, relatou Novaes.
Para o parlamentar, Pernambuco dá um passo a frente. “Nosso Estado ocupará uma posição de destaque, sendo o primeiro a normatizar a rotina dos procedimentos na área civil e penal. Um grande avanço na melhoria do acesso à justiça estadual” destacou. Por fim, ele ressaltou que todo trabalho foi coordenado pelo professor e pós-doutor em Direito Processual Civil, Leonardo Carneiro da Cunha. [...]

Dr. Camilo próximo de ser cidadão pernambucano
Iniciativa para título foi do deputado estadual Clodoaldo Magalhães [...]

Oposição denuncia sucateamento do Hemope
Bancada de Oposição promete intensificar fiscalizações [...]

Pernambuco de Verdade chega ao Recife e RMR
Obras paralisadas na Região Metropolitana serão inspecionadas pelos parlamentares da Oposição [...]

Adilson Gomes será candidato a deputado estadual
Socialista está entusiasmado com o desafio [...]

Radar Político (10/04) – Dança das cadeiras na ALEPE marca fim da janela partidária
Encerrada a janela partidária, período em que deputados têm a oportunidade de mudar de partido sem o prejuízo de perder o mandato, resultou em uma mudança significativa na configuração das bancadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco fazendo com que alguns partidos apresentassem um acréscimo em seus quadros, enquanto que outros perdessem a representatividade na Casa.
Dentre os partidos que mais ampliaram a bancada nenhum superou o PP de Eduardo da Fonte. Antes com seis parlamentares: Cleiton Collins Everaldo Cabral, Zé Maurício, Eduíno Brito, Dr. Valdir e Claudiano Martins, o Partido Progressista ganha o reforço de Eriberto Medeiros, Joel da Harpa, João Eudes, Beto Accioly e Vinícius Labanca, quase dobrando a sua representação na ALEPE e chegando bem próximo ao PSB que hoje ocupa 13 cadeiras no Legislativo Estadual.
Outros partidos que também ampliaram a sua bancada foi o PTB, que passou de três para cinco cadeiras com a entrada de Álvaro Porto e Socorro Pimentel, o PSC que além de André Ferreira agora passa a contar também com Guilherme Uchôa em seus quadros, o PMN que recebeu Jadeval do PDT e o PRP que de zero passou a contar com dois parlamentares, Pedro Serafim e Paulinho Tomé, egressos do PDT e PT respectivamente.
A partir de agora, com o fechamento da janela partidária, partidos como o PSL, PTC, PDT e Podemos não contarão mais com nenhum representante na ALEPE.
Nos corredores da ALEPE corre a informação de que a lista de deputados que trocaram de partido é ainda maior, já que alguns desses parlamentares estariam escondendo o jogo, preferindo revelar o seu destino apenas na próxima semana.
Vergonha! - Pegou mal para o deputado Gonzaga a agressão realizada contra o vereador petrolinense Gilmar Santos (PT). O fato ocorreu em uma Audiência Pública que tratava sobre a reforma da PE 630, no distrito de Rajada. Ao recursar-se a cumprimentar o deputado e aproveitando para chama-lo de golpista, o vereador recebeu como resposta um soco no rosto deferido por Gonzaga. A atitude do deputado federal se assemelha em muito com a dos cangaceiros e coronéis que no passado eram comuns no sertão.
De galho em galho – Ao contrário do prefeito de Jataúba, Antônio de Roque, que vota desde 2006 em Bruno Araújo para federal, o seu opositor, Fábio Mamão, eleitor de João Fernando em 2014, já ensaiou neste ano votar em Mendonça Filho e João Campos, no entanto acabou fechando questão com Wolney Queiroz para federal.
O troco – Percebendo que o deputado estadual Eduíno Brito não dobraria com ele em Arcoverde, o deputado federal João Fernando estimulou o ex-vereador Luciano Pacheco a ser candidato a deputado estadual pelo PROS. No município João Fernando já conta com o apoio da prefeita Madalena Britto.
Mais concorrência – Além da candidatura de Luciano Pacheco à uma vaga na ALEPE, o ex-deputado Israel Guerra disputará o mesmo posto, sendo que pelo PRP de Ernesto de Paula e embola ainda mais a disputa pelo voto no “Portal do Sertão” que já tem Eduíno e Júlio Cavalcanti como deputados estaduais.
Aposta – Recém-filiada ao PSB para disputar uma vaga na ALEPE, a delegada Gleide Ângelo é apresentada pelo partido como uma possível puxadora de votos. Conhecida pelo trabalho excelente trabalho que exerceu no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) é um verdadeiro fenômeno de popularidade nas redes sociais.
Incógnita – Embora haja quem acredite que Gleide tem potencial para superar o cociente eleitoral para ajudar o chapão a conquistar mais cadeiras, a possibilidade de Gleide beirar a casa dos 50 mil votos pode acabar atrapalhando ainda mais os planos daqueles que buscam pela reeleição.
Ipojuca - Além das candidaturas de Simone Santana, Romero Sales e Débora Serafim, o município do Ipojuca passará a contar com a candidatura da conselheira tutelar Maria Rosineide à deputada estadual. Ela se filiou ao PP e conta com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte.
São José da Coroa Grande 1 – Em comemoração aos 56 anos de emancipação da “Terra das Piscinas Naturais” nesta quarta-feira, o prefeito Pel Lages (PEN, imagem) irá inaugurar o Portal da Cidade e realiza a assinatura para o início das obras de construção da Estação de Tratamento de Água do município.
São José da Coroa Grande 2 - Com uma relação histórica com o Litoral Sul, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) fechou uma importante parceria à sua reeleição em São José da Coroa Grande. Lá ele contará com o apoio do médico Dr. Camilo Lobo. Na região Clodoaldo é votado em Tamandaré com o prefeito Sérgio Hacker e o ex-prefeito Hildo Hacker e trabalha para abrir palanque em Barreiros com um vereador.
São José da Coroa Grande 3 – O ex-prefeito Barbosa (PSD) está em conversas bastante avançadas com a pré-candidata à deputada estadual Fabiola Cabral. Filha do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, Fabiola não só tem uma eleição contabilizada no meio político como certa, como também deverá sair das urnas com uma votação bastante expressiva.
Escada - O ex-vereador Rinaldo Cara Veia se filiou ao PROS para disputar mais uma vez uma vaga na Assembleia Legislativa. Na eleição de 2014 ele foi o mais votado de Escada superando a marca de mais de 5 mil votos e em 2016 ficou na terceira colocação na disputa pela prefeitura. A sua dobradinha vai ser com João Fernando para federal.
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Simone Santana oficializa o 5 de abril como dia de luta contra o feminicídio
Audiência Pública será nesta quinta-feira (05) e servirá para debater sobre o assassinato de mulheres por motivação de gênero e também oficializar a data como o Dia do Combate ao Feminicídio. [...]

Nadelson Leite se filia ao PROS para concorrer a uma vaga na ALEPE
Policial Militar pretende conquistar uma vaga para a ALEPE [...]

Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres revela gestões que valorizam a cidadã
Acontece na próxima terça-feira (27) a entrega do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). Os municípios de Arcoverde (Sertão), Caruaru (Agreste), Palmares (Zona da Mata) e Itamaracá (Região Metropolitana do Recife) são os contemplados deste ano. A premiação contempla gestões que priorizam as políticas para as mulheres, asseguram a presença das cidadãs em cargos de alto escalão e promovem ações inovadoras em prol da garantia dos direitos das munícipes.
“O Prêmio é um certificado de excelência conferido às prefeituras que se destacam pelas ações voltadas à equidade de oportunidades entre homens e mulheres. As práticas inovadoras evidenciadas são exemplo e inspiração aos municípios vizinhos”, afirma a deputada estadual Simone Santana, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe, organizadora da ação.
Além da parlamentar, participaram da Comissão Avaliadora desta edição do Prêmio o deputado Aluísio Lessa; a deputada Terezinha Nunes; a Secretária Executiva da Mulher do Estado, Dóris Cavalcanti; a Gerente de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres, Beatriz Vidal; e o Instituto Papai. Todas as informações de cada município foram avaliadas de acordo com os termos da Resolução nº 1.213, de 2013, que institui o Prêmio.
SERVIÇO
Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres
DATA: 27 de março
HORA: 18h
LOCAL: Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar - Auditório Senador Sérgio Guerra
ENDEREÇO: Rua da União, 439, Boa Vista [...]
