Tag: ALEPE

Deputado apresenta PL que exige telas de proteção em locais de áreas vulneráveis à quedas e acidentes
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Alepe aprova PL de João Paulo Costa, que antecipa lista de materiais escolares
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Projeto de Henrique Filho que garante proteção à saúde de consumidores avança em Comissões na ALEPE
Preocupado com a segurança da saúde dos consumidores de serviços de entrega de comida, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PL) viu o seu substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2020 entrar na pauta em segunda discussão na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da ALEPE.
A proposição obriga bares, restaurantes e assemelhados a garantir o fornecimento de meios de higienização para as mãos dos profissionais de entrega de alimentos em domicílio durante situações excepcionais, como é o o momento que enfrentamos de pandemia, bem como acondicionar os alimentos em embalagens completamente vedadas desde a saída do estabelecimento que os produziu. O substitutivo já recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Administração Pública; Saúde e Assistência Social; Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular; e Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]

De autoria de Gustavo Gouveia, Lei que beneficia agricultores familiares pernambucanos é sancionada
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Projeto de lei estabelece transparência a contratos emergenciais do governo
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Antonio Coelho traz ao debate adoção do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis em Pernambuco
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Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães promove debate virtual com o Procon/Recife sobre os direitos do consumidor na pandemia
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Comissão presidida por Lessa debate plano de retomada da economia em PE
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Claudiano Filho apresenta Projeto que pode diminuir o risco de contaminação por coronavírus no transporte público
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