Preocupado com a segurança da saúde dos consumidores de serviços de entrega de comida, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PL) viu o seu substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2020 entrar na pauta em segunda discussão na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da ALEPE. A proposição obriga bares, restaurantes e assemelhados a garantir o fornecimento de meios de higienização para as mãos dos profissionais de entrega de alimentos em domicílio durante situações excepcionais, como é o o momento que enfrentamos de pandemia, bem como acondicionar os alimentos em embalagens completamente vedadas desde a saída do estabelecimento que os produziu. O substitutivo já recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Administração Pública; Saúde e Assistência Social; Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular; e Desenvolvimento Econômico e Turismo. Escrito por Wellington Ribeiro
Preocupado com a segurança da saúde dos consumidores de serviços de entrega de comida, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PL) viu o seu substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2020 entrar na pauta em segunda discussão na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da ALEPE.
A proposição obriga bares, restaurantes e assemelhados a garantir o fornecimento de meios de higienização para as mãos dos profissionais de entrega de alimentos em domicílio durante situações excepcionais, como é o o momento que enfrentamos de pandemia, bem como acondicionar os alimentos em embalagens completamente vedadas desde a saída do estabelecimento que os produziu. O substitutivo já recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Administração Pública; Saúde e Assistência Social; Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular; e Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Escrito por Wellington Ribeiro
COMENTÁRIOS