Tag: Álvaro Porto
Ex-prefeito de Canhotinho desmente Oposição
Depois de ser contabilizado pela base de oposição como apoiador de uma candidatura adversária ao seu campo político, o ex-Prefeito de Canhotinho, Dr. Roberto, se manifestou desmentindo a notícia.
Dr. Roberto afirmou que isso não passa de uma mentira de alguém que não tem serviços prestados ao município e que não é traidor. Ele também afirmou que enquanto vida tiver jamais abandonará o grupo de Lourival Barros, pai do Deputado Estadual, Álvaro Porto, e avô do atual prefeito, Felipe Porto. O ex-prefeito vai apoiar o atual grupo político, que tem como pré-candidata, Sandra Paes. [...]
Álvaro Porto reforça luta de alunos de Medicina da UPE/Garanhuns
Deputado pede internato de cirurgia, estrutura fundamental para plantões [...]
Projeto isenta usuário de planos de saúde de taxa judicial em ações em casos de urgência
Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Álvaro Porto (PTB) propõe isentar de taxas judiciais usuários que acionam planos de saúde para garantir atendimento em situações de urgência.
O texto, já em tramitação na Assembleia Legislativa, baseia-se no princípio constitucional que assegura o livre acesso à Justiça nos casos citados.
O PL altera a Lei nº 11.404, de 19 de dezembro de 1996, que consolida as normas relativas às Taxas, Custas e aos Emolumentos, no âmbito do Poder Judiciário.
Na justificativa, o deputado destaca que a meta é fazer valer os direitos de usuários que muitas vezes são indevidamente negados pelas operadoras de planos de saúde.
“Ao terem seus direitos efetivados pelas operadoras contratadas, os pacientes deixam de obter atendimento através do Sistema Único de Saúde, de modo a descongestionar o tão sofrido sistema público de saúde, possibilitando um melhor atendimento para aqueles que não possuem assistência privada”, afirma. [...]
Álvaro Porto solicita delegacia da Mulher para Lajedo
A instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Lajedo é pleito do deputado estadual Álvaro Porto (PTB). Uma indicação com o pedido foi apresentado pelo parlamentar e aprovado na Assembleia Legislativa. O apelo foi encaminhado pela Casa ao governador Paulo Câmara (PSB), ao secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, e ao chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle do Amaral.
Lajedo fica localizado a 196 Km do Recife, no Agreste Meridional e conta com com cerca de 39,2 mil habitantes. Na justificativa, Porto salienta que o município necessita da delegacia como forma de reforçar a prevenção e o combate à violência doméstica e garantir segurança especializada às mulheres.
"A violência afeta mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões brasileiras. Atualmente, a violência contra elas é entendida não como um problema de ordem privada ou individual, mas como um fenômeno estrutural, de responsabilidade da sociedade como um todo", argumenta. "Muitas têm dificuldade em falar sobre o que estão vivendo por medo de se expor, muitas vezes preocupadas com o que os outros vão pensar. Assim, se torna necessária a existência de uma delegacia de polícia especializada contendo profissionais capacitadas a fornecer toda a segurança e apoio necessário para que as mulheres possam denunciar eventuais violências sofridas", completa o petebista.
Álvaro Porto reitera que a delegacia especializada será uma referência, tanto no combate à violência doméstica, como também à prevenção, orientação e direcionamento dessas mulheres.
"Muitas vezes elas sequer sabem para qual unidade recorrer. Por isso apresentamos a indicação visando a instalação de uma delegacia especializada que possa atender e proteger as mulheres de Lajedo e dos municípios vizinhos", afirma. [...]
Porto rebate ataque à honestidade da Alepe: “risco de má aplicação de recursos está do outro lado do rio”
Porto também cita operações da Polícia Federal que investigam agentes do Governo do Estado [...]
Gabinete de Álvaro Porto entrega kits de roupa de cama a hospitais
O gabinete do deputado estadual Álvaro Porto (PTB) fez, nesta semana, a entrega de kits de roupa de cama aos hospitais estaduais Getúlio Vargas e Otávio de Freitas. A doação complementa a iniciativa de socorro às duas unidades, que foram alvo de “blitzes” da bancada de oposição. Em março, já tinham sido entregues cinco cadeiras de banho para cada um dos hospitais. A mobilização do gabinete aconteceu a partir da falta de material e das péssimas condições de funcionamento observadas pelos parlamentares nas unidades visitadas.
Porto decidiu agir como forma de, embora pontualmente, assegurar um mínimo de dignidade aos pacientes que não dispunham de cadeira de banho específica e estavam sendo acomodados em colchões sem um único pano capaz de separar (e proteger) o corpo do plástico. Cada hospital recebeu 25 kits com lençóis, colchas e fronhas.
No início de março, Álvaro Porto chegou a propor, em discurso, que a Assembleia Legislativa se mobilizasse para criar um mecanismo que garantisse a chegada de recursos aos hospitais públicos. Destacou que seria importante que a Casa assumisse o socorro aos hospitais, assegurando a entrega direta de eventuais doações de parlamentares e, principalmente, de dinheiro de emendas.
Porto sugeriu ainda que fosse feita uma consulta ao Procurador Geral da Alepe, Hélio Lúcio Dantas da Silva, para saber o que se poderia ser feito dentro dos limites legais. E acrescentou que, se efetivada, uma eventual entidade para atender o fim proposto poderia contar com um conselho formado por gente do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, da Assembleia, além de representantes da sociedade civil.
A sugestão do petebista ainda não motivou estudos de viabilidade dentro da Assembleia. As “blitzes” nos hospitais permanecem e a oposição continua a constatar e a denunciar a precariedade na estrutura e no atendimento a doentes. [...]
Álvaro Porto: deputado que ficar contra a “PEC das emendas” será cobrado nas eleições de 2020
Petebista diz que PEC de Feitosa virou símbolo da reafirmação da independência da Alepe em relação ao Executivo [...]
Frente de Segurança faz primeira audiência pública no Agreste Meridional
O evento acontecerá no dia 25 (próxima quinta-feira), no Clube Intermunicipal da cidade, a partir das 9h.
Interiorizar o debate sobre segurança com a participação de atores do Estado e representantes da sociedade civil é a proposta do encontro.
A Frente é coordenada pelo Delegado Lessa (PP) e composta pelos deputados Gleide Ângelo (PSB), Álvaro Porto (PTB), Alberto Feitosa (SD), Joel da Harpa (PP), Fabrízio Ferraz (PHS) e Lucas Ramos (PSB). A indicação de Canhotinho foi sugerida por Porto, ex-prefeito do município por dois mandatos.
Em discurso realizado na Alepe, nesta terça-feira (16.04), o petebista destacou que a audiência pública vai dar voz a moradores e representantes do Judiciário, do Ministério Público, das Polícias, além de prefeitos do Agreste Meridional.
“Vamos ouvir todos os atores envolvidos nessa questão e procurar atender, a partir dos nossos esforços aqui na Casa, as demandas que nos serão apresentadas. A Frente de Segurança conta com o apoio de todos", disse.
Porto salientou que recentemente apresentou pedido de reforço no policiamento da comunidade Liberdade, em Garanhuns, onde a Escola Estadual São Cristóvão tem sido atacada constantemente por bandidos. Nos últimos oito meses foram sete arrombamentos.
Ele lembrou que estudantes, funcionários, professores e pessoas da comunidade estão impedidos de protestar porque bandidos tem feito ameaças, por meio de mensagens no WhatsApp, a quem ousar promover alguma manifestação contra os arrombamentos.
"Além das perdas materiais sofridas pela escola e do terror que assombra quem reside em Liberdade, os prejudicados estão sendo silenciados e têm direitos cerceados pela violência. É por conta disso que insistimos no apelo para que o policiamento seja aumentado naquela área", disse.
Na manhã desta quarta-feira (17.04), o Delegado Lessa reforçou, em discurso na Alepe, o anúncio da realização da audiência pública em Canhotinho e reiterou que o intuito é ouvir a população do Agreste Meridional.
Na instalação da Frente, Lessa salientou que é meta do colegiado fazer parcerias com a Secretarias de Política Contra as Drogas, de Planejamento, de Defesa Social e de Orçamento e Gestão, que comanda o Pacto Pela Vida. Também afirmou que a interiorização do debate será priorizado, envolvendo câmaras de vereadores, prefeituras e conselhos municipais. [...]
Álvaro Porto pede regularização de remédios para transplantados de Garanhuns
O deputado Álvaro Porto (PTB) apresentou solicitação ao Governo do Estado para que regularize, com urgência, a entrega do medicamento Ciclosporina de 100 mg a pacientes transplantados de Garanhuns. De acordo com a indicação do petebista, o remédio, que é essencial ao processo de recuperação do paciente, teve a distribuição suspensa em março.
Pacientes e familiares, que já se queixavam do fato de a Farmácia do Estado está entregando o medicamento com dosagem de 50 mg, agora se deparam com a suspensão total da oferta. A distribuição fracionada, vale salientar, obrigava as pessoas a irem várias vezes à farmácia parar receber o medicamento.
A Ciclosporina é imunossupressor. Facilita a adaptação do órgão transplantado ao corpo do paciente, reduzindo as reações imunológicas. Ou seja, sem ela a possibilidade de rejeição do órgão aumenta. “A suspensão da oferta do remédio põe em risco todo o processo que começou com a doação de órgãos, passou pelo transplante e deu vida a quem estava na beira da morte” , afirma a justificativa do requerimento de Porto.
O documento foi apresentado à Mesa Diretora e solicita que o apelo seja encaminhado ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo. Destaca ainda que a Ciclosporina, de alto custo, deve ser fornecida pelo poder públic [...]
Frente Parlamentar de Segurança Pública é aprovada, em votação nominal na ALEPE, por unanimidade, após solicitação e pronunciamento do Delegado Lessa
Uma ferramenta para elaborar e aprimorar políticas públicas relacionadas à segurança pública. Essa é a proposta da criação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. A solicitação é do deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas) e foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira 26, e aprovada, por unanimidade, em sessão plenária na ALEPE.
Segundo o Delegado Lessa, a partir da Frente Parlamentar de Segurança Pública, os deputados poderão defender propostas e ações que contribuam para melhorar a segurança pública em todo o estado de Pernambuco. Debates, audiências públicas, vistorias, articulação com o programa Pacto Pela Vida serão algumas das atividades desempenhadas pelo grupo parlamentar. “Através desta frente de deputados de diversos partidos, o debate sobre a segurança pública poderá ser avançado na Assembleia, o que promoverá um aperfeiçoamento na legislação e, consequentemente, das políticas públicas referentes ao tema”, explana o deputado, lembrando que já apresentava esta ideia à população desde o ano passado.
De acordo com a solicitação, a estrutura da bancada terá como coordenador geral o deputado Delegado Lessa e como membros os deputados estaduais Delegada Gleide Ângelo (PSB), Álvaro Porto (PTB), Alberto Feitosa (SD), Joel da Harpa (PP), Fabrízio Ferraz (PHS) e Lucas Ramos (PSB). A matéria seguiu para aprovação em Plenário com a assinatura da maioria dos deputados da Casa Joaquim Nabuco, os quais poderão optar, futuramente, pela participação como membros efetivos da mesma. [...]