Tag: André Dahoui
Prefeitura de São José da Coroa Grande cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA
Na Semana em que o mundo inteiro se volta para as questões ambientais a Prefeitura de São José da Coroa Grande, através da Secretaria de Meio Ambiente, dá um grande passo na gestão ambiental do município com a efetivação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA.
Com a finalidade de mobilizar e gerir recursos para o financiamento de planos, programas e projetos que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental, a lei que cria o FMMA foi sancionada em 2006, porém ainda não tinha sido cumprida. Algo que só aconteceu graças ao incentivo e compromisso do prefeito Pel Lages com gestão ambiental no município.
"Após dois anos de trabalho conseguimos realizar um grande passo para estruturar a base dos recursos financeiros", afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, André Dahoui. "Com a conta do fundo, a estrutura de arrecadação das taxas de licenciamento ambiental, multas e convênios, a SEMA e o COMDEMA terão condições de organizar e financiar ações ambientais", continuou o secretário.
"O ponto mais importante é poder participar de projetos e receber recursos dos incentivos. Acredito que com essa conquista começará uma nova fase para os envolvidos na proteção e desenvolvimento do meio ambiente", completou André.
O Município têm se destacado nas ações ambientais locais, e passou a ter autonomia garantida pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6938/81), a Constituição de 1988 e assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a CPRH, podendo elaborar suas próprias normas ambientais desde que não entrem em conflito com as normas de âmbito federal e estadual, para atuar em prol da proteção ambiental, dotando-o de autonomia política, administrativa e financeira, igualando-o perante os demais entes da federação.
Com informações da Prefeitura de São José da Coroa Grande [...]
Comitê gestor do Projeto Orla Marítima retoma suas atividades em São José da Coroa Grande
Na manhã de ontem, 03 de maio, o Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla de São José da Coroa Grande realizou sua primeira reunião ordinária do ano de 2017, retomando, assim, os trabalhos que vêm sendo realizados há cerca de 3 anos e meio no intuito de ordenar as atividades e ocupações na orla marítima do município. A reunião foi realizada na Colônia de Pescadores Z-9.
Na ocasião, foram deliberados temas importantes para o desenvolvimento turístico, ambiental e patrimonial do município, como a elaboração do Zoneamento Ambiental Territorial Náutico - ZATAN e a regularização das barracas de comercialização instaladas na praia. O resultado das deliberações será encaminhado para o chefe do executivo municipal e secretarias responsáveis.
O CGM-Projeto Orla foi criado em outubro de 2013 por iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, chefiada pelo secretário André Dahoui, com o objetivo de atualizar o Plano de Gestão da Orla Marítima de São José da Coroa Grande e subsidiar a prefeitura no processo de ordenamento da área. O CGM-Projeto Orla é composto por doze representantes de órgãos governamentais a exemplo da Superintendência do Patrimônio da União-SPU, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS, Agência Estadual de Meio Ambiente-CPRH, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio, além de representantes de secretarias municipais, incluindo a SEMA. Estão representados também setores da sociedade civil como os comerciantes da orla, marinas, entidades da classe pesqueira entre outros.
Com informações da Prefeitura de São José da Coroa Grande [...]
2 / 2 POSTS