Prefeitura de São José da Coroa Grande cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA

Prefeitura de São José da Coroa Grande cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA

Na Semana em que o mundo inteiro se volta para as questões ambientais a Prefeitura de São José da Coroa Grande, através da Secretaria de Meio Ambiente, dá um grande passo na gestão ambiental do município com a efetivação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA. Com a finalidade de mobilizar e gerir recursos para o financiamento de planos, programas e projetos que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental, a lei que cria o FMMA foi sancionada em 2006, porém ainda não tinha sido cumprida. Algo que só aconteceu graças ao incentivo e compromisso do prefeito Pel Lages com gestão ambiental no município. "Após dois anos de trabalho conseguimos realizar um grande passo para estruturar a base dos recursos financeiros", afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, André Dahoui. "Com a conta do fundo, a estrutura de arrecadação das taxas de licenciamento ambiental, multas e convênios, a SEMA e o COMDEMA terão condições de organizar e financiar ações ambientais", continuou o secretário. "O ponto mais importante é poder participar de projetos e receber recursos dos incentivos. Acredito que com essa conquista começará uma nova fase para os envolvidos na proteção e desenvolvimento do meio ambiente", completou André. O Município têm se destacado nas ações ambientais locais, e passou a ter autonomia garantida pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6938/81), a Constituição de 1988 e assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a CPRH, podendo elaborar suas próprias normas ambientais desde que não entrem em conflito com as normas de âmbito federal e estadual, para atuar em prol da proteção ambiental, dotando-o de autonomia política, administrativa e financeira, igualando-o perante os demais entes da federação. Com informações da Prefeitura de São José da Coroa Grande

Prefeito Pel Lages / André Dahoui - São José da Coroa Grande

Prefeito Pel Lages prioriza ações voltadas para preservação do Meio Ambiente

Na Semana em que o mundo inteiro se volta para as questões ambientais a Prefeitura de São José da Coroa Grande, através da Secretaria de Meio Ambiente, dá um grande passo na gestão ambiental do município com a efetivação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA.

Com a finalidade de mobilizar e gerir recursos para o financiamento de planos, programas e projetos que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental, a lei que cria o FMMA foi sancionada em 2006, porém ainda não tinha sido cumprida. Algo que só aconteceu graças ao incentivo e compromisso do prefeito Pel Lages com gestão ambiental no município.

“Após dois anos de trabalho conseguimos realizar um grande passo para estruturar a base dos recursos financeiros”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, André Dahoui. “Com a conta do fundo, a estrutura de arrecadação das taxas de licenciamento ambiental, multas e convênios, a SEMA e o COMDEMA terão condições de organizar e financiar ações ambientais”, continuou o secretário.

“O ponto mais importante é poder participar de projetos e receber recursos dos incentivos. Acredito que com essa conquista começará uma nova fase para os envolvidos na proteção e desenvolvimento do meio ambiente”, completou André.

O Município têm se destacado nas ações ambientais locais, e passou a ter autonomia garantida pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6938/81), a Constituição de 1988 e assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a CPRH, podendo elaborar suas próprias normas ambientais desde que não entrem em conflito com as normas de âmbito federal e estadual, para atuar em prol da proteção ambiental, dotando-o de autonomia política, administrativa e financeira, igualando-o perante os demais entes da federação.

Com informações da Prefeitura de São José da Coroa Grande

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