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Após articulação de Álvaro Porto, governo de Alagoas isenta ICMS na venda de gado para Pernambuco
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), comemorou o decreto que isenta do pagamento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) os pecuaristas alagoanos que desejem abater gado bovino no estado de Pernambuco. O decreto foi assinado neste sábado (28.20) pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB).
Porto, que articulou a redução do imposto junto ao governo do estado vizinho, avalia que o decreto vai provocar um forte aquecimento nos negócios e a consequente geração de empregos e renda para alagoanos e pernambucanos. Principalmente porque a unidade frigorífica da Masterboi de Canhotinho, no Agreste de Pernambuco – a 230 quilômetros do Recife e a 144 quilômetros de Maceió –, tem alta demanda diária de bois, o que garante mercado aos pecuaristas do estado vizinho. “Temos trabalhado constantemente para o fortalecimento da pecuária em Pernambuco e em Alagoas. A decisão é um estímulo imenso para o setor, uma vez que competitividade será ampliada”, diz.
Em maio deste o deputado esteve em Maceió onde se reuniu com o governador Paulo Dantas para tratar justamente da possibilidade de isenção do ICMS na compra e venda de gado. Na época, o deputado considerou a conversa com o governador como promissora. E acrescentou que iria continuar dialogando para encontrar soluções para explorar todas as possibilidades de ampliar os negócios entre os dois estados.
A reunião de Maceió contou com participação do presidente da Masterboi, Nelson Bezerra; do prefeito de Quipapá (PE), Alvinho Porto (PSDB); da prefeita de Senador Rui Palmeira (AL), Jeane Moura (MDB); e dos deputados estaduais alagoanos Gilvan Barros (PP) e Inacio Loiola (MDB).
Inaugurada em agosto de 2022, a Masterboi de Canhotinho abriu novas fronteiras para a pecuária de corte na região, já abatendo mais de 500 animais por dia. De olho na demanda do frigorífico, produtores dos dois estados melhoraram e ampliaram rebanhos. Além disso, a empresa e os criadores têm buscado alternativas para estimular os negócios. Álvaro Porto enfatiza que o seu mandato permanece mobilizado para buscar caminhos que possibilitem o aproveitamento de todo o potencial do mercado gerado pelo frigorífico, tanto em Pernambuco quanto em Alagoas.
De acordo com o deputado, o empreendimento está impactando a economia de vários estados e mudando a vida de pernambucanos e de regiões vizinhas. “A Masterboi provocou a expansão do agronegócio, o melhoramento da genética dos rebanhos e está beneficiando social e economicamente todo o Agreste, com repercussão em todo o estado de Pernambuco e em estados vizinhos”, ressalta.
Atualmente, a unidade já recebe animais vindos do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Piauí e Maranhão. No total foram gerados 470 empregos diretos e mais de 3 mil indiretos. Quando estiver em pleno funcionamento, o frigorífico vai gerar 800 empregos diretos.
A assinatura do decreto alagoano ocorreu no espaço de leilões da 73ª Expoagro, no Parque da Pecuária, em Maceió, e contou com a presença da secretária de Estado da Agricultura, Carla Dantas, e do presidente da Associação dos Criadores de Alagoas (ACA), Domício Silva, organizador do evento. [...]
Sileno Guedes anuncia PEC para assegurar fonte de financiamento para a assistência social
O deputado Sileno Guedes (PSB) anunciou, nesta terça (24), que está apresentando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar uma fonte de financiamento para a assistência social em Pernambuco. A medida foi divulgada durante participação do parlamentar no 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestoras e Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que reuniu operadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Centro de Convenções, em Olinda.
A proposta anunciada por Sileno estabelece que, anualmente, o Estado aplicará “nunca menos de 1,5% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro” no financiamento do SUAS. A matéria também atualiza as finalidades da assistência social para garantir a proteção social voltada “à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à pessoa idosa”, à “integração na vida comunitária da pessoa com deficiência”, “à redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza”, entre outros itens.
“A gente não pode falar de política pública sem orçamento. A gente não pode ficar à mercê do gestor de plantão para saber se vai ter recurso para o SUAS”, disse, referindo-se ao Governo Bolsonaro, marcado por cortes orçamentários e fragilização do controle social. “Por isso que, aqui em Pernambuco, a exemplo do que está proposto pela PEC 383/2017, do amigo Danilo Cabral, em relação aos recursos da União, estamos propondo a PEC mínima estadual para garantir recursos para a assistência social”, disse Sileno, que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS na Assembleia Legislativa (Alepe).
O deputado também defendeu que políticas sociais importantes, como o 13º do Bolsa Família e o cofinanciamento de cozinhas comunitárias, tenham continuidade e possam ser aprimoradas pela atual gestão estadual como exemplo prático da reconstrução e do fortalecimento do SUAS. Durante o período em que foi secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno esteve à frente dessas ações, que foram fundamentais para combater a fome e a pobreza. [...]
Em audiência pública provocada por Duque, Governo do Estado se compromete com solução para a reserva Tatu Bola
Em audiência pública, nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado de Pernambuco se comprometeu em buscar solução para o impasse que envolve a Reserva de Vida Silvestre (RVS) Tatu Bola, localizada nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina. A área de proteção ambiental foi instituída em 2015 e expropriou os direitos da terra de mais de três mil famílias, em sua maioria agricultores familiares. A audiência conjunta, entre as comissões de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal; e Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, foi de iniciativa do deputado estadual Luciano Duque, que vem lutando por uma decisão que restaure a propriedade aos moradores.
Segundo o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta, um novo estudo já está sendo realizado, e a determinação do Governo do Estado é que o impasse seja solucionado o mais brevemente possível. “Esse estudo vai estar pronto, do ponto de vista técnico, em dezembro, mas ele não será suficiente para a gente caminhar com o processo sem oitiva de vocês (moradores)”, disse se referindo aos agricultores presentes.
A Reserva Tatu Bola tem 110 mil hectares e foi criada pelo Estado com o objetivo de preservar o Bioma Caatinga, bem como as espécies de animais silvestres endêmicos da região, dentre eles, o tatu bola. No entanto, a área expropriou as terras de agricultores familiares, que estão impedidos de desenvolver suas atividades agropecuárias e ganhar o seu sustento. “Não existe preservação do meio ambiente sem justiça social. E pra gente, é muito claro, que se existe ali uma unidade de conservação, essa unidade só foi possível porque as pessoas que lá estavam já sabiam muito bem conciliar a produção sustentável com a preservação da caatinga. Isso precisa ser valorizado e não penalizado como é o que está acontecendo hoje”, disse a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.
A secretária explicou que para recategorizar, redelimitar ou revogar é preciso estudos técnicos sociais e ambientais. “Por mais que ela (a reserva) tenha sido criada por um decreto de um governador, ela não pode ser revogada pela assinatura de uma governadora, ela só pode ser mexida por Lei”, explicou, informando que após a conclusão do estudo e da oitiva com os agricultores, um novo Projeto de Lei será enviado para votação na Casa.
Durante a audiência o deputado Luciano Duque reforçou o seu comprometimento e o da Assembleia Legislativa com a causa. “Com muita responsabilidade, nós vamos sim levantar a bandeira de vocês. Se for necessário, de fato, fazer a revogação, será proposta aqui nessa Casa, e vamos construir um modelo que contemple de fato a permanência dos agricultores nesse território”, disse.
A mesa foi presidida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, Romero Sales Filho. Também participaram do evento o deputado federal Lucas Ramos; o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Doriel Barros e os deputados estaduais Jarbas Filho, Socorro Pimentel e Rosa Amorim; o presidente da Associação do Tatu Bola, José Adenilson; a diretora para políticas de meio ambiente da Fetape, Ivanice Melo; os prefeitos de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, e Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; além de vereadores e lideranças. [...]
Para marcar Outubro Rosa e Novembro Azul, Alepe oferece serviços gratuitos de saúde à população
Preocupada com as temáticas relacionadas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de próstata, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lança na segunda-feira (23) a campanha ‘Outubro Rosa e Novembro Azul: Juntos nos Cuidamos’. A ação se estende até 1º de novembro com vários serviços de saúde e palestras oferecidos gratuitamente aos servidores do Legislativo e à população em geral.
A campanha será aberta na segunda (23), às 16 horas, em frente ao edifício Governador Miguel Arraes, na Rua da União. Na ocasião, haverá o registro em forma de um laço humano com funcionários da Alepe vestidos nas cores rosa e azul, símbolos da campanha.
Saúde de graça
Durante uma semana, será realizado um mutirão de serviços gratuitos numa estrutura montada nos anexos I e II da Alepe com previsão de mais de 3 mil atendimentos no período da campanha. Serão oferecidas consultas odontológicas e médicas nas áreas de mastologia, urologia, ginecologia, clínica médica, endocrinologia, cardiologia, neurologia e oftalmologia; exames de prevenção e laboratoriais; realização de práticas integrativas de autocuidado e bem-estar; fonoaudiologia, estética e massagens.
Um serviço a mais da campanha será a instalação do ambulatório do pé diabético voltado para pacientes com complicações provocadas pelo diabetes. Todos os serviços serão oferecidos no horário das 8h às 17 horas. As vagas são limitadas e agendadas pelos fones 3183-2424 3183-2026 e pelo WhatsApp (81) 9 9741-7691.
Conhecimento
Além dos serviços, palestras sobre diagnóstico, prevenção e vida saudável também serão oferecidas gratuitamente em torno dos temas que marcam o outubro rosa e o novembro azul. As palestras acontecem nos dias 26, 30 e 31, sempre às 9 horas, no auditório Ênio Guerra, na Alepe.
Para fechar a programação, a Alepe oferecerá nos dias 25 de outubro e 1º de novembro, respectivamente, os workshops sobre técnicas de maquiagem e sobrancelhas, às 8h30, e cuidados com cabelo e barba às 10h30. A participação em palestras e workshop também devem ser agendas por telefone.
A campanha é coordenada pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) da Alepe em parceria com a Fundação Altino Ventura, Prefeitura do Recife, Universidade Maurício de Nassau (Uninassau) e Fecomércio (Federação do Comércio Varejista de Pernambuco) que inclui o Sesc e Senac. [...]
Deputado Nino de Enoque recepciona alunos da FAESC
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João Paulo Costa apresenta Projeto para levar mais água de qualidade para o interior
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Audiência pública na ALEPE, presidida pela Deputada Débora Almeida, discutiu planos orçamentários do Estado
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Coronel Alberto Feitosa pede maior investimento para saúde e segurança em Audiência Pública na Alepe
Consideradas as maiores fragilidades sentidas pelos pernambucanos, as áreas de saúde e segurança tiveram apenas 15% de investimento do orçamento do Plano Plurianual para 2024. Dos 4 bilhões 570 milhões anunciados no Plano, apenas 250 milhões serão para investimento na área de segurança pública e 350 milhões para a saúde.
O deputado estadual pediu a revisão desse valor ao secretário estadual de planejamento Fabricio Marques que participou da Audiência Pública , na Assembleia Legislativa, para apresentação da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual. “Eu gostaria que esses valores fossem revistos porque só correspondem 15% do valor total que será investido no estado nesse período. Essas duas áreas são as maiores fragilidades dos pernambucanos que vivem com medo da insegurança e com as dores de um sistema de saúde pública precário em filas de espera por cirurgias, com enfermarias e alas hospitalares com goteiras e teto desabando e pacientes no chão das emergências aguardando leito ”, ressaltou Feitosa. O parlamentar acrescentou ainda que a intenção é contribuir com o Governo retratando e levando os anseios que chegam do povo na Casa Legislativa de Pernambuco. “Muitas vezes precisamos , através das emendas parlamentares, destinar socorro às unidades de saúde que sofrem com estruturas precárias”, disse o deputado.
O Coronel Alberto Feitosa destacou em sua fala, durante a Audiência, o registro dos altos índices de violência no estado, que em setembro registrou um recorde de aumento de 43,69% de mortes violentas em relação ao mesmo período do ano passado. “Peço atenção da governadora, pois não se trata apenas de números, mas de investir rapidamente em ações efetivas na saúde e na segurança pública de Pernambuco”, finalizou o deputado. [...]
“Não se trata de revanchismo e nem de ser da oposição, independência ou situação. Trata-se de coerência”, diz Gilmar Júnior sobre votar contra o veto da governadora
Por Wellington Ribeiro
Após o Plenário da Assembleia Legislativa (Alepe) ter derrubado, nesta terça-feira (17), por maioria, os vetos da governadora Raquel Lyra às emendas parlamentares dos deputados, o deputado Gilmar Júnior (PV) conversou com o blog Ponto de Vista sobre o assunto.
De acordo com o parlamentar, o posicionamento majoritário da Casa pela derrubada dos vetos foi uma questão de coerência. “Considero o resultado da votação do colegiado uma consequência natural. Não poderíamos ser contraditórios e discordar de algo que já havíamos aprovado. E até acredito que poderia haver alguma flexibilização, se tivesse havido diálogo do Executivo com o Legislativo estadual, mas não houve. Não dessa vez! Diferente de quando a governadora e a vice estiveram na Alepe para nos solicitar autorização para empréstimo. Na ocasião, nós concedemos. De forma prática, não se trata de revanchismo e nem de ser da oposição, independência ou situação. Trata-se de coerência” Gilmar Júnior.
Os trechos que haviam sido gerados pela governadora Raquel Lyra do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) tratavam das emendas parlamentares. O veto, que entrou na Ordem do Dia desta terça (17), acabou sendo derrubado com o placar de 30 votos favoráveis a derrubada do veto, contra 10 pela manutenção. Cada deputado tem direito a destinar R$ 5,2 milhões para contemplar municípios com recursos para saúde, infraestrutura, educação e outras áreas.
Votaram pela manutenção dos vetos: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Franz Hacker (PSB), Izaias Regis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), João Paulo (PT), Joãozinho Tenório (Patriotas), Joaquim Lira (PV), Renato Antunes (PL) e Socorro Pimentel (União).
Votaram contra a manutenção dos vetos: Abimael Santos (PL), Adalto Santos (PP), Aglailson Victor (PSB), Álvaro Porto (PSDB), Claudiano Martins Filho (PP), Cleber Chaparral (União), Coronel Alberto Feitosa (PL), Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Doriel Barros (PT), Édson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Fabrizio Ferraz (SD), Francismar Pontes (PSB), Gilmar Júnior (PV), Gustavo Gouveia (SD), Henrique Queiroz Filho (PP), Jefferson Timóteo (PP), João de Nadegi (PV), João Paulo Costa (PCdoB), Joel da Harpa (PL), José Patriota (PSB), Kaio Maniçoba (PP), Lula Cabral (SD), Nino de Enoque (PL), Pastor Cleiton Collins (PP), Pastor Júnior Tercio (PP), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e William Brigido (Republicanos). [...]
RADAR POLÍTICO (18/10) – Governadora Raquel Lyra precisa melhorar o diálogo com deputados
ESCRITO POR WELLINGTON RIBEIRO
A derrota imposta ontem (17) por uma maioria esmagadora dos deputados que se uniram para derrubar os vetos da governadora Raquel Lyra a alguns trechos do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que tratavam das emendas parlamentares, soa não apenas como um recado direto ao Palácio do Campos das Princesas de que esta legislatura tem na preservação da autonomia do Legislativo Estadual algo consolidado, mas também de que a falta de diálogo e articulação política converte-se em respostas duras.
É bem verdade de que seria difícil acreditar que a Casa de Joaquim Nabuco se colocaria contrária ao próprio interesse, já que as emendas parlamentares são a oportunidade que os deputados têm de contemplar os municípios direcionando recursos para saúde, infraestrutura, educação e outras áreas, talvez esse discurso sirva como narrativa para o Palácio minimizar a derrota, no entanto é importante lembrar que a relação entre os deputados estaduais e a governadora Raquel Lyra não é das melhores há muito tempo. A falta de sintonia política, acordos não cumpridos e pautas que não andam têm sido queixas frequentes dos parlamentares em relação ao Palácio do Campo das Princesas.
A frente do Governo de Pernambuco há 9 meses, Raquel Lyra ainda não teve tempo de construir uma imagem positiva consolidada junto à população, não bastassem os desafios que anda enfrentando sobretudo nas áreas de saúde e segurança pública, alimentar um tensionamento com os deputados não é o melhor caminho a ser escolhido. Nem Eduardo Campos no auge da sua popularidade agiu de tal forma, ao contrário, se chegou aonde chegou foi porque valorizou uma boa relação com a classe política ao mesmo tempo em que concentrou energias na resolução dos desafios administrativos.
BANCADA DA AGULHA - Eleito deputado estadual em 2022 com quase 70 mil votos levantando a bandeira dos profissionais da enfermagem, o enfermeiro Gilmar Júnior está engajado em estimular colegas da categoria para disputar cadeiras nas Câmara de Vereadores no próximo ano. O parlamentar anda bastante otimista com a possibilidade de que a união de esforços deve surtir um resultado positivo. Está atuando inclusive, para ter candidatos da categoria para as prefeituras.
IPUBI - O progressistas, sigla liderada em Pernambuco pelo deputado Eduardo da Fonte, anda confiante na competitividade da vereadora Leontina Delmontes como pré-candidata à prefeita. A parlamentar conta com o apoio do deputado estadual Kaio Maniçoba (PP).
SOPRANDO VELAS - Sob o comando de Bruno Rodrigues, a Ceasa, que completa 61 anos, está ofertando 70 serviços gratuitos de saúde, educação, bem estar, beleza, entre outros, tudo de graça para a população pernambucana em situação de vulnerabilidade social. Os serviços irão durar até a próxima sexta (20).
BEM NA FITA - Em Nazaré da Mata existe um sentimento de que a eleição municipal passa pelas mãos do ex-prefeito Nado Coutinho. Representante da Casa Civil na Mata Norte como gerente de articulação regional, Nado tem tudo para vencer a disputa por lá. Caso não possa concorrer, tem em Júlia Coutinho, sua filha, e na empresária Aninha da Ferbom, sua ex-esposa, opções para substituí-lo na disputa.
ALGUÉM RESPONDE? - Qual o tamanho de fato da bancada que o Governo Raquel Lyra pode contar na ALEPE?
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