Tag: Audiência Pública
Mais uma marquise desaba no Recife
Vereador Luiz Eustáquio convoca Audiência Pública para debater problema [...]
Juntas debatem a Lei Aldir Blanc em Audiência Pública na ALEPE
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Audiência pública debaterá impacto da crise do Coronavírus no orçamento da Prefeitura do Recife
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Ipojuca – Vereador Deoclécio debate situação dos moradores da Vila do Campo em Porto de Galinhas
A Câmara de Vereadores do Ipojuca realizou nesta quarta-feira (13) uma audiência pública para debater e esclarecer questões relativas à situação dos moradores da Vila do Campo em Porto de Galinhas. Em 2013, 157 famílias da localidade foram retiradas de suas residências por meio de decisão judicial em favor do Governo do Estado. Desde então eles reivindicam do poder público a construção de moradias populares. O debate foi proposto pelo vereador Deoclécio Lira (PSB) e aprovado por todos os parlamentares.
“O objetivo desta audiência é debater e propor soluções para este caso que se arrasta há mais de seis anos. As pessoas retiradas da Vila do Campo, à época foram colocadas no Clube Municipal de Ipojuca e de lá para cá não se tem uma definição do que realmente vai se fazer com essas pessoas que ali viveram durante”, afirmou o vereador Deoclécio.
Já o presidente da Associação dos moradores da Vila do Campo, Eduardo André, cobrou medidas efetivas para resolver a situação dos moradores que tiveram suas casas demolidas. “Faço um apelo as autoridades que resolvam está situação que se arrasta há anos. Já tivemos reuniões com vários agentes públicos do poder executivo estadual e municipal, muitos projetos habitacionais foram apresentados, mas até agora nada”, cobrou.
Representando a Prefeitura do Ipojuca se fizeram presentes o secretário de habitação Valdemir da Paz, o Vavá e o diretor da pasta, Wellington Pereira. Eles debateram a possibilidade de relocar os moradores da Vila do Campo para o Habitacional Canoas 1 e 2 que está sendo erguido no distrito de Nossa Senhora do Ó.
Também participaram da audiência o presidente do movimento de luta e resistência popular, Eudes Ribeiro, além de integrantes do Centro Feminista. Foram convidados ainda o Ministério Público de Pernambuco, Governo do Estado, além dos deputados estaduais Romero Sales Filho (PTB) e Simone Santana (PSB), que possuem base política em Ipojuca. No entanto, nenhum destes compareceu ou enviou representantes. [...]
Audiência debate isonomia e reposição salarial aos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem
O Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (SATENPE) promove uma audiência pública, no dia 13 de novembro, no auditório Senador Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife, a partir das 9h. Na ocasião, também ocorrerá assembleia geral com a categoria da Rede Estadual. Estão sendo considerados como prioritários os seguintes temas: a isonomia salarial, a reposição de perdas salariais dos últimos 5 anos, a insalubridade, o adicional noturno, o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos (PCCV) e as OSs (Organizações Sociais).
Acolhida pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, presidida pelo mandato coletivo Juntas, a audiência visa dar continuidade à busca de sensibilização junto aos componentes do Poder Legislativo e do Poder Executivo, do Ministério Público do Trabalho, entre outros órgãos. Essa mobilização é devido aos baixos salários, inferiores ao salário mínimo preconizado na Constituição Federal, a falta de reajuste nos proventos há mais de 10 anos e as péssimas condições de trabalho que tem se constituído em fatores determinantes para a degradação e a desvalorização do servidor e do serviço público de forma geral.
“O SATENPE continua na luta em defesa da dignidade e do respeito que os profissionais de Enfermagem merecem, especialmente, os trabalhadores que atuam no serviço público do Estado e também aos que prestam serviço às Organizações Sociais. Não podemos continuar aceitando tais condições impostas. Os baixos salários e as condições indignas de trabalho têm trazido enormes transtornos à vida dos trabalhadores”, destacou o presidente do SATENPE, Francis Herbert, destaca. [...]
Comissões da Alepe debateram em conjunto o vazamento de óleo no litoral pernambucano
Uma discussão humanizada sobre o futuro das áreas afetadas pelo vazamento de óleo nas praias do Nordeste. Assim foi a audiência pública realizada em conjunto pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo e pela Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira, 30.
O presidente da CDET, deputado estadual Erick Lessa, deixou claro que o objetivo do evento foi construir encaminhamentos para garantir as atividades turísticas e econômicas das regiões. “Em um momento tão delicado quanto este, temos de deixar de lado as diferenças de matizes políticas e buscar soluções para o que está acontecendo. Se ficarmos fazendo debates ideológicos, vamos tergiversar o assunto mais importante: como as pessoas que vivem das atividades no litoral se sustentarão”, declarou.
Além de um debate ambiental, o óleo nas praias também impacta os aspectos econômicos e sociais das localidades atingidas. Levantamentos apontam que cerca de 30 mil pessoas dependem da pesca em Pernambuco, entre pescadores e familiares. Um dos tópicos mais evidenciados foi a qualidade dos produtos e da água para utilização recreativa.
Durante a audiência, a pescadora Valéria Maria disse que a categoria está vivendo um momento crítico. “O pescador não é pobre, mas é assim que nós estamos nos sentindo. Eu, por exemplo, não tenho certeza se conseguirei pagar a mensalidade da escola da minha filha no próximo mês”, desabafou.
O presidente da CMA, deputado estadual Wanderson Florêncio, destacou o caráter democrático da audiência. “Todas as falas foram registradas, para a formulação de documentos que serão encaminhados aos órgãos responsáveis. Queremos um estudo urgente para, através de instrumentos legislativos, o Governo Estadual acolha os profissionais prejudicados com a situação do óleo, ou lidere este processo com o Governo Federal, já que não sabemos a duração dos impactos do óleo nas praias”, disse.
Estiveram na audiência a deputada estadual Alessandra Vieira, autora da propositura; os deputados estaduais Romero Sales Filho e João Paulo; o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral; a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; o promotor André Felipe Barbosa; o defensor público Henrique da Fonte; o superintendente da Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, Bertrand Alencar; o tenente-coronel Ferraz, da Defesa Civil; a presidente do Conselho da Pastoral dos Pescadores, Laurineide Santana; o professor de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco, Marcus André; o secretário de Governo do Município de Itapissuma, Jeferson Menezes; o representante da Plataforma Monitora, Henrique Espírito Santo; Onda Limpa para Gerações Futuras, Istevão Santos; Meu Mundo Mais Verde, Felipe Meireles; Copama, Reginaldo Pereira; Bigu Comunicativismo, Thiago Joerdan; Salve Maracaípe; Movimento Amazônia na Rua – Recife, Alice Gabino; presidente da Associação de Pescadores do Cabo de Santo Agostinho, Glicelia Maria; ONG Caranguejo Uçá, Edyson Fly; Grupo Curumim, Sueli Valongueiro; a presidente da Colônia Pescadores Barra de Sirinhaém, Arlene Costa; e o conselheiro da Reserva Extrativista Ataú de Goiana, Edeburgo Muniz, entre outros. [...]
ALEPE promove Audiência Pública sobre vazamento de óleo em PE
Pedido de audiência foi da deputada Alessandra Vieira [...]
SDA discute desafios da agroindústria familiar em audiência na Alepe
Audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (22), discutiu os desafios da agroindústria familiar no Estado. Presente no encontro, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, destacou as diretrizes da Secretaria para fortalecer a agricultura familiar, uma das prioridades da pasta.
Segundo o secretário, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) está formatando um programa que pretende integrar as diversas ações voltadas à agricultura familiar. “Esse plano prevê identificação e catalogação das cadeias produtivas e dos produtos da agricultura familiar, desenvolvimento de marcas coletivas, deixando de lado essa questão das marcas individuais; divulgação dos produtos da agricultura familiar e criação de um selo de identificação da agricultura familiar em Pernambuco”, destacou Dilson.
A audiência contou com as presenças de representantes de agroindústrias já estabelecidas no Estado. Edilson Barbosa, da agroindústria Normandia, em Caruaru, que compreende uma unidade de beneficiamento de tubérculos, uma de cortes de carnes e uma terceira de pães e bolos, destacou a importância do beneficiamento da produção para agregação de valor aos produtos e melhoria da renda de agricultores e agricultoras. Opinião compartilhada por Nitalmo Leite, da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Vale do Ipanema (Coopanema), que está em fase de conclusão de sua usina de beneficiamento de leite e derivados. Hoje, a Coopanema tem uma distribuição diária de 12 mil litros de leite.
Além do secretário Dilson Peixoto, estiveram presentes no evento o presidente do IPA, Odacy Amorim; os secretários-executivos de Agricultura Familiar da SDA, Gleybson Neves; e de Gestão, Diego Pessoa; além da equipe técnica das instituições.
Entre os deputados, participaram da audiência o presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, Doriel Barros; a deputada Dulcicleide Amorim, que propôs a realização da audiência pública; o líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento; e os deputados Antônio Fernando e Gustavo Gouveia.
Ao final da audiência, foram encaminhadas algumas sugestões dos parlamentares, como a criação de um programa estadual de apoio à agroindústria familiar e a realização de um levantamento e o cadastramento das agroindústrias familiares existentes no Estado. [...]
Clodoaldo Magalhães defende regulamentação da telesaúde durante audiência pública na Alepe
Ao lado de importantes nomes da medicina e tecnologia do Estado o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães, denfendeu a necessidade de regulamentação da telesaúde. Durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, o médico e deputado estadual afirmou que com investimento e normas o uso da tecnologia em práticas médicas vem para somar e não substituir. "A medicina vive em constante avanço e precisamos usar isso a nosso favor. O intuito da regulamentação é amparar a classe médica e proteger a população, além de propagar o serviço público de saúde nas áreas onde o povo não tem acesso à exames, consultas especializadas e diagnóstico rápido. Para isso, é preciso investimento em órgãos como o Núcleo de telesaúde da UFPE (NUTES) que atua no interior do estado levando atendimento especializado à população, além de aplicação em infraestrutura como conexão à internet nessas áreas". O parlamentar ainda encerrou a audiência prospectando outros encontros, com a presença dos conselhos regionais da área da saúde para troca de conhecimento entre a classe médica, o legislativo e a população. [...]
Audiência pública discute uso da telemedicina em Pernambuco
Solicitada por professores da UFPE e requerida pelo deputado estadual Clodoaldo Magalhães, evento reúne importantes nomes da medicina e tecnologia do Estado [...]