Tag: Comissão da Mulher
Em Carpina, Delegada Gleide Ângelo comanda Comissão da Mulher Itinerante
Saiba mais informações clicando no link [...]
Delegada Gleide Ângelo vai à Carpina com a Comissão da Mulher
Saiba mais informações clicando no link [...]
Caso Serrambi: A impunidade é o combustível da criminalidade, afirma Gleide Ângelo
Crime que vitimou as jovens Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão vai completar 20 anos [...]
Escolhidos os vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2023
Saiba mais informações clicando no link [...]
Gleide Ângelo preside primeira reunião da Comissão das Mulheres na ALEPE
Saiba mais informações clicando no link [...]
Delegada Gleide Ângelo é reeleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Saiba mais informações clicando no link [...]
Delegada Gleide Ângelo é reeleita para o biênio 2021/2022 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Parlamentar assume para o biênio 21/22 com o desafio de retomar a Comissão Itinerante [...]
Projeto de Lei pretende garantir direito da amamentação às mulheres lactantes durante etapas de formação de concurso público
Proposta é da deputada Delegada Gleide Ângelo [...]
Mulheres na Tribuna: ação incentiva a participação feminina na política
Projeto é de autoria da deputada Simone Santana (PSB) [...]
Comissão da Mulher aprova proposições para proteger gestantes e lactantes
Duas matérias voltadas à proteção de gestantes, parturientes e mães em período de amamentação foram aprovados, nesta terça (30), pela Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher. O Projeto de Lei (PL) n° 1873/2018 visa conscientizar a população sobre a violência praticada por profissionais da saúde contra a paciente antes, durante ou após o parto. No mesmo sentido, recebeu parecer favorável o PL n° 2042/2018, que veda o uso de algemas ou calcetas – correntes presas ao tornozelo – nas detentas no momento da amamentação.
O projeto referente à violência obstétrica – prática que engloba a negligência na assistência, bem como discriminação e ações de violência verbal, física, psicológica ou sexual – foi apresentado pela deputada Teresa Leitão (PT) e aprovado nos termos da Subemenda Aditiva n° 01 da Comissão de Saúde. O texto prevê a afixação de cartazes informativos em hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de saúde. Segundo a parlamentar, o substitutivo foi proposto por diferentes profissionais da área e “contribui muito para o aprimoramento do projeto”.
No rol de práticas previstas como violentas estão realizar qualquer procedimento sem pedir prévia permissão à gestante, assim como impedir, dificultar ou restringir o direito da parturiente a um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto. Também consta na lista submeter a mulher a procedimentos dolorosos ou humilhantes, como lavagem intestinal, raspagem de pelos pubianos (tricotomia), posição ginecológica com portas abertas, exame de toque por mais de um profissional ou episiotomia, salvo quando estritamente necessários e realizados de acordo com as normas regulamentadoras.
O projeto informa, por fim, que há sanções administrativas, civis e penais em caso de descumprimento. “Parabenizo a deputada Teresa Leitão pela iniciativa, que vem ao encontro dos anseios das mulheres e dos bons profissionais de saúde, já que estimula o acolhimento das mães”, afirmou a presidente da Comissão, deputada Simone Santana(PSB).
Já a proposição relativa ao uso de algemas e calcetas em presas durante a amamentação, apresentada pelo deputado Zé Maurício (PP), acrescenta a proibição à Lei Estadual nº 15.772/2016, que já veda o uso desses instrumentos em gestantes sob custódia do Estado. Em justificativa anexa à matéria, o parlamentar reforça que a utilização desses instrumentos “figura como inquestionável violação à dignidade das mulheres e ao que representa este momento para a criação de laços afetivos entre mãe e filho”.
Ações – A presidente do colegiado aproveitou a reunião para anunciar a 5ª edição da Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti. A iniciativa, que incentiva o surgimento de lideranças políticas femininas no Estado, receberá, no dia 22 de novembro, mulheres do município de Ferreiros, na Mata Norte.
Fonte: ALEPE [...]
10 / 10 POSTS