Tag: Emendas Parlamentares
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Setor da saúde ganha destaque nas destinações das emendas parlamentares do deputado Romero Sales Filho (PTB)
Integrante da bancada de oposição e um dos atores das Blitzs da Oposição, o deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) tem vivenciado a realidade da saúde pública do estado. Foi pensando na precariedade dessas unidades de saúde que o parlamentar destinou R$1.028.400,00 para o setor.
“A população e os profissionais de saúde não merecem as condições atuais. Quando concentrei grande parte das emendas para o setor, pensei na melhoria dos acolhimentos, permitindo melhor atendimento para os usuários, e na condição dos trabalhadores da saúde, que vivem essa rotina exaustiva”, comenta Sales Filho.
Saiba para onde serão destinados os recursos:
Hospital do Câncer
Hospital Getúlio Vargas
Instituto do Câncer Infantil
AACD
Procape
Fundação Altino Ventura
Aquisição de ônibus para tratamento fora do domicílio
Aquisição de ambulâncias para Ipojuca e Caruaru
Aquisição de equipamentos médicos
Cenário – O deputado Romero Sales Filho integra a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federais e Estaduais em Pernambuco. Os parlamentares possuem direito a percentual do orçamento estadual para as emendas parlamentares. O mesmo consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, aprovado por unanimidade em 2019, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Estes recursos são destinados diretamente para ações pré-definidas pelos parlamentares. Desde 2014 as emendas parlamentares são impositivas, ou seja, obrigatória, de acordo com a Constituição Estadual. [...]
Sivaldo comemora aprovação por unanimidade da PEC das emendas
Por 40 votos a favor e nenhum contra os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, nesta terça-feira (12), um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) aumentando o valor que será destinado pelo Legislativo para emendas parlamentares. Somados, os 49 deputados terão R$ 98 milhões, em 2020, para aplicar em projetos nas mais diversas áreas, o que significa que cada deputado dispõe de 1,88 milhão em emendas.
Os parlamentares definiram um reajuste escalonado de percentuais sobre o valor total do orçamento líquido estadual. Este ano, o dinheiro separado para emendas representa 0,3%. Em 2020, o percentual será de 0,4%, subindo para 0,5%, em 2022.
“Fiquei feliz com a aprovação, porque a partir de agora ficam definidos os percentuais na própria Constituição estadual, o que permite uma previsibilidade de gastos tanto para o Governo quanto para os deputados, que precisam dar satisfação aos municípios e região que representam” disse Sivaldo Albino.
Segundo ele, quando se trata de orçamento público a base das decisões tem que ser o equilíbrio, a responsabilidade fiscal e a capacidade de pagamento do estado. “Não adianta fazer populismo e criar expectativas com um dinheiro que o estado não tem, sobretudo numa época de crise e de escassez de recursos que estamos vivendo”, afirmou.
Nos próximos dias o Parlamentar pretende divulgar e explicar o porquê de cada uma das emendas que decidiu destinar a Garanhuns e região agreste do estado. [...]