Tag: Feitosa
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Feitosa obtém vitória para policiais e bombeiros militares
Policiais e bombeiros militares ativos e inativos, além de seus familiares e pensionistas, obtiveram uma grande vitória no Plenário da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (02). Por iniciativa do deputado estadual Alberto Feitosa (SD) a ALEPE apreciou uma proposta para a realização de uma Audiência Pública para discutir o Ofício nº 116/2019, da Polícia Militar de Pernambuco, que suspende a realização de exames e cirurgias pelas clínicas conveniadas ao Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco (Sismepe). O Requerimento foi aprovado por 18 votos a 15.
Recentemente, assim que teve ciência do conteúdo do referido ofício, Feitosa criticou a decisão. “No momento em que as instalações do Centro Médico-Hospitalar da Polícia Militar precisam de melhoria, os equipamentos estão obsoletos, a verba de custeio é contingenciada, ou seja, quando se necessita de investimento, vem uma notícia dessas. É muito preocupante”, expressou Feitosa.
O placar apertado de 18 votos a 15 em favor da realização da Audiência Pública acendeu sinal de alerta do Palácio, que pelo posicionamento do líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento, se movimentou no sentido de evitar a realização da Audiência que será comandada pela Frente Parlamentar de Segurança Pública.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Votação de PEC é marcada por embate entre Eriberto e Feitosa
Apesar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 4/2019, que aumenta, progressivamente, os valores das emendas parlamentares impositivas, ter sido acatada em Segunda Discussão, a vitória não se deu deu na íntegra do que foi apresentado originalmente pelo deputado Alberto Feitosa (SD). Por uma mobilização encabeçada pelo presidente da Alepe, o deputado Eriberto Medeiros (PP), juntos aos líderes partidários, foi votado à parte um parágrafo que previa a responsabilização da autoridade competente em caso de descumprimento dessa obrigação, nos termos da legislação federal que trata dos crimes de responsabilidade. Fala-se que a atitude de Eriberto de engrossar o coro contra o trecho se deu devido as “provocações e cobranças quase que diárias por parte de Feitosa para que o texto fosse colocado em votação”.
Informações apuradas pelo Blog Ponto de Vista dão conta de que a grande maioria dos parlamentares optou por votar contrária ao trecho em questão por achar que ele era redundante, já que Constituições Federal e Estadual já preveem sanções. Por um placar de 30x12 o trecho foi reprovado no Plenário, já em relação ao texto que trata do montante a ser reservado às emendas parlamentares, foi aprovado por 40 deputados que estavam presentes, com isso os recursos das emendas parlamentares impositivas passará de 0,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para 0,4% já na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O valor será ampliado para 0,43% na LOA 2021, chegando 0,5% na de 2022. [...]