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Belo, Eduarda Alves e Grupo Sem Compromisso animam a festa dos 208 anos de Paudalho
Em 2019, Paudalho, na Mata Norte de Pernambuco, completa 208 anos. Os primeiros passos da cidade se confundem com a história do estado, o que torna o município pioneiro em diversas atividades. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ocupação humana na cidade de forma organizada teria sido iniciada por volta de 1591, através dos elementos indígenas reunidos por padres franciscanos que formaram a aldeia de Miritiba. A denominação do nome Paudalho veio de uma grande árvore, de cheiro semelhante ao do alho, existente próximo da margem direita do Rio Capibaribe, que corta a cidade.
Comemoração
Para comemorar a data, a Prefeitura do Paudalho preparou uma festa. No sábado, dia 27 de julho, terão shows musicais no Pátio de Eventos Beira-Rio, no Centro da cidade. Sobem ao palco, a partir das 21h, o cantor Belo, Eduarda Alves e o Grupo Sem Compromisso. “Gostei muito da programação. Belo nunca veio ao nosso município e eu amo as músicas dele, ele é um cantor romântico. Nota mil”, disse a dona de casa, Lindalva Batista, de 60 anos que é moradora do bairro do Belém. [...]
Em Brejinho, Fernando Rodolfo apoia Gilson Bento
Consolidando base eleitoral em Pernambuco, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) se encontrou com o pré-candidato a prefeito de Brejinho, no Sertão do Pajeú, Gilson Bento. Juntos, conversaram sobre melhorias necessárias para o desenvolvimento do município e região, e a busca de recursos federais.
“Gilson é uma pessoa com experiência gestão e tem uma visão muito boa para o futuro de Brejinho. Acredito que será uma escolha muito feliz para a população, que realmente está precisando de um gestor comprometido. E nossa parceria vai garantir mais investimentos na região”, explicou o parlamentar.
Além do deputado federal Fernando Rodolfo, Gustavo Gouveia (DEM), o segundo deputado estadual eleito mais bem votado em Brejinho, também esteve na reunião e reafirmou seu compromisso com Gilson Bento, com quem já esteve nas últimas eleições quando foi candidato a vice-prefeito do município. [...]
Gustavo Gouveia solicita inclusão de pão fresco nas merendas escolares
A fim de fornecer refeições com benefícios nutricionais aos estudantes da rede pública de ensino, o deputado estadual Gustavo Gouveia elaborou um projeto de lei, alterando a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, para incluir pão fresco na composição alimentar da merenda escolar.
De acordo com Gustavo Gouveia, a Lei Federal nº 11.947/2009, garante que os estudantes tenham acesso à alimentação escolar. “A merenda contribui para o crescimento e desenvolvimento das crianças e jovens, e para a melhoria do rendimento escolar. É importante oferecermos alimentos variados e saudáveis, visto que muitos estudantes têm sua primeira refeição do dia na escola”, explicou.
Segundo informações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o trigo é a fonte de cereal mais importante para os humanos, possui carboidratos, fibras, vitaminas (principalmente a do complexo B) e minerais, representando, em média, 19% da energia diária da população mundial.
Ainda de acordo com o parlamentar, além das vantagens nutricionais, é possível qualificar os microempresários locais para fornecer o alimento nas escolas, gerando um triplo benefício. “Com a aprovação desse projeto de lei nós garantimos pão fresco aos estudantes da rede pública; cumprimento da legislação tributária por contribuintes que poderiam estar na informalidade; e incrementamos da economia municipal, fazendo com que o gasto estatal beneficie harmonicamente todas as regiões do estado”, finalizou. [...]
Gustavo Gouveia cria a Semana Estadual da Cultura Pernambucana
A fim de resgatar as expressões genuinamente pernambucanas e preservar a cultura do estado, o deputado estadual Gustavo Gouveia elaborou a lei16.592/2019, que inclui a Semana Estadual da Cultura Pernambucana no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. A quarta semana do mês de março foi a escolhida para a realização, desta forma, as escolas da rede pública e privada de ensino do estado devem desenvolver atividades educativas sobre o tema.
“Nós temos uma cultura riquíssima, desde as danças mais antigas e tradicionais como o frevo, ao brega, que hoje conquistou muitos jovens pernambucanos. Então, acho muito justo termos uma semana dedicada a essas expressões, para conhecermos mais sobre sua história”, explicou o parlamentar que propôs a lei com o objetivo de promover e preservar a cultura pernambucana através dos estudantes.
Aprovada pelos demais parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Semana Estadual da Cultura Pernambucana tem o objetivo de proporcionar entre os estudantes, professores, diretores, comunidade escolar e sociedade em geral, o sentimento de pernambucanidade, contribuindo para a consagração e resgate das expressões genuinamente pernambucanas.
“É através dos nossos estudantes que iremos perpetuar a cultura pernambucana. As escolas poderão elaborar diversas atividades educativas, incentivando as crianças e jovens sobre as expressões culturais que compõem o imaginário popular e criativo do Estado”, finalizou Gustavo Gouveia, que está se tornando uma voz importante da juventude na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Durante a Semana Estadual da Cultura Pernambucana poderão ser promovidas palestras, atividades educativas e culturais, audiências públicas, conferências e congressos, com a participação de alunos, professores, diretores e população em geral; objetivando o resgate e preservação da cultura pernambucana, por meio de expressões artísticas como afoxé, baião, brega, bumba meu boi, caboclinho, capoeira, cavalo marinho, ciranda, coco, forró, frevo, mangue beat, maracatu, mazurca, pastoril, quadrilhas juninas, reisado, repente, toré, urso, entre outras, que compõem a cultura e criatividade regional. [...]
Após solicitação de Gustavo Gouveia, Paudalho recebe título de Capital Pernambucana da Romaria de São Severino do Ramos
O município de Paudalho, na Mata Norte, recebeu o título de Capital Pernambucana da Romaria de São Severino do Ramos, o mais importante circuito religioso do estado, que atrai milhares de fiéis anualmente, após o deputado estadual Gustavo Gouveia solicitar aprovação do projeto de resolução, que foi conferido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A resolução número 1.575 de 29 de abril de 2019, foi recebida com grande alegria pelo parlamentar. “Um grande número de romeiros de diversas partes do estado e até mesmo do país visitam a capela de São Severino, nada mais justo que conceder esse título ao município que promove a cultura pernambucana e seus elementos religiosos”, falou.
De acordo com a tradição, São Severino foi um soldado romano perseguido pelo imperador por ser adepto ao cristianismo, que se recusou a abandonar a religião, sendo executado em 304 d.C. É a imagem desse glorioso santo que os crentes veneram na Capela de Nossa Senhora da Luz, no antigo Engenho São Severino. [...]
PEC das Emendas se transforma em pauta municipalista
Deputados, gestores municipais e representantes de prefeituras pernambucanas se reuniram nesta manhã na Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos. Prefeitos se posicionaram a favor da aprovação do projeto, que, de forma escalonada, aumenta em 0,8% as emendas individuais parlamentares estaduais e cria a emenda de bancada com o percentual de 0,4.
Representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito do município de Moreno, Vavá Rufino, parabenizou ao colegiado pela iniciativa. Para ele, “instrumentos que sempre foram uma peça de ficção, onde se estrutura, se aprova, mas pouco se dá atenção ao que foi antecipadamente planejado e que precisa ser executado estão sendo deixados para trás. Com a PEC, o que está sendo feito é uma migração de práticas do velho poder para o novo poder, buscando um modelo de governança com participação ampla da sociedade para a construção do orçamento. Mantendo um diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo”.
“No meu município nos temos um caso de uma obra que está paralisada, com emenda impositiva de dois deputados estaduais, com programações que não se concretizam. Nem eu posso concluir com recurso próprio, nem o empreiteiro recebe, nem o trabalhador de Paudalho recebe, pois o valor não foi repassado pelo Governo. A emenda impositiva deve ser realmente impositiva. A gente não pode iniciar uma obra, fazer gastos e depois não receber. Por isso eu apoio a aprovação desse projeto”, disse o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.
O prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga, questionou a burocratização de acompanhamento dos processos para a liberação dos recursos, afirmando que a PEC 04 será mais um meio de garantir que as emendas cheguem, de fato, aos municípios pernambucanos. “Seria importante o Governo do Estado ter um sistema que nos auxilie a saber como está o andamento das execução das emendas enviadas aos municípios, sem precisar que nos estejamos sempre ligando para as secretarias. Com a PEC, nos teremos a garantia de recebimento desses valores. Essa é uma pauta que é totalmente municipalista. Muitos outros prefeitos deveriam estar participando desse debate, que é muito importante para o crescimento das nossas cidades”, afirmou.
Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado Alberto Feitosa (SD) definiu o encontro como “apartidário, com o interesse de colaborar ainda mais com os municípios pernambucanos. Muitas vezes esses são os únicos recursos que os prefeitos têm para fazer obras em suas cidades, por isso estamos empenhados na aprovação desse texto”. Para o deputado Diogo Moraes (PSB), a emenda “vem para atender o micro, as questões pontuais do estado, de forma direcionada”.
“Ser prefeito hoje é uma imensa dificuldade devido à escassez de recursos financeiros, é quase impossível concluir uma obra e ao mesmo tempo pagar os servidores em dia”, definiu o deputado Gustavo Gouveia (DEM), ressaltando a importância da aprovação da PEC. O parlamentar João Paulo Costa (Avante) confia na aprovação da proposta. “Tenho certeza que com a aprovação da proposta, todas as nossas emendas serão destravadas. Nós deputados estaduais, além de fiscalizar o Executivo e elaborar leis, podemos, através das emendas, ajudar os municípios, que estão passando por dificuldades”, concluiu. Henrique Queiroz Filho e Romero Sales aproveitaram o encontro para solicitar o apoio dos gestores municipais na aprovação da PEC 04/2019, convocando-os, inclusive, para estarem presentes no dia da votação da segunda discussão do projeto na Assembleia Legislativa.
Também estiveram presentes os prefeitos de Jatobá, Goreti Varjão; Itacuruba, Bernardo Maniçoba; Lagoa de Itaenga, Maria das Graças Arruda; Itambé, Maria das Graças Gallindo; Cupira, José Maria Leite; e Chã de Alegria, Tarcísio Massena. Os vice-prefeitos de Belém de Maria e Ipojuca, Beto do Sargento e Patrícia Alves, respectivamente; o secretário de Finanças Paranatama, Thiago Ramos; e o secretário de Governo de Belém de Maria, Rolph Casale. [...]
Gustavo Gouveia desenvolve Projeto de Lei que beneficia agricultores familiares
A fim de garantir a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, o deputado estadual Gustavo Gouveia , desenvolveu um Projeto de Lei sobre a criação de Política Estadual de Aquisição de Alimentos na Agricultura Familiar de Pernambuco, que beneficiará agricultores e organizações sociais rurais de todo estado.
De acordo com o parlamentar, o setor agropecuário está em crescimento, sendo destaque no aumento de 2% no PIB do estado em 2017. “Mais de um milhão de pernambucanos possuem o perfil de agricultores de base familiar. Na Mata Norte mais de 135 mil pessoas vivem na zona rural. São números muitos expressivos, por isso precisamos de políticas públicas para regularizar a situação do setor”, explicou.
O Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Aquisição de Alimentos na Agricultura Familiar de Pernambuco tem como objetivo de incentivar e fortalecer a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao beneficiamento de alimentos e à geração de renda, melhorando a qualidade de vida da população rural.
Ainda segundo Gustavo Gouveia, o Projeto de Lei precisará de grande apoio do Governo do Estado. “Além do suporte técnico e financeiro, o governo estadual deve estimular a utilização de selo que identifiquem a origem dos produtos oriundos da Agricultura Familiar”, ressaltou. [...]
Gustavo Gouveia busca apoio da AD Diper para investimentos na Mata Norte
Com a confirmação da indicação do “Projeto Camaragibe-Carpina”, para construção de uma rede de gasoduto com 49 km de extensão entre os municípios de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e Carpina, na Mata Norte, de autoria do deputado estadual Gustavo Gouveia, o parlamentar esteve na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e conversou com o diretor-presidente, Roberto Abreu, sobre a possibilidade de investir na região.
“Como eu já fiz a indicação para viabilizar a construção do gasoduto, que tem previsão para iniciar até o fim do ano, fui solicitar apoio da AD Diper para investir na região da Mata Norte, com a implantação de empreendimentos que impulsionem o desenvolvimento econômico no interior de Pernambuco”, explicou Gustavo Gouveia.
O deputado estadual fez uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitando a implantação de um gasoduto com cerca de 21 mil metros cúbicos de gás deslocados por dia, de responsabilidade da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), através das cidades de Camaragibe, São Lourenço da Mata, Paudalho e Carpina. [...]
Oposição próxima de sugerir uma CPI na ALEPE
O bloco de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, liderado pelo deputado Marco Aurélio (PRTB), está cada vez mais próxima de ter os votos necessários para propor a instalação de um Comissão Parlamentar de Inquérito. De acordo com o Regimento Interno da ALEPE são necessárias a assinatura de no mínimo 17 parlamentares para que um pedido de CPI trâmite na Casa.
Atualmente composto formalmente por 11 parlamentares, o grupo recebe o deputado Wanderson Florêncio (PSC) que, insatisfeito com o tratamento que vem recebendo pelo Palácio, anuncia nesta segunda-feira (06/05) o seu ingresso na Oposição. Desta forma a Oposição sobe para 12 deputados.
Embora ainda não disponha dentro do seu grupo formal a quantidade necessária de deputados para propor uma CPI, a Oposição pode ainda contar com a assinatura da deputada independente Jô Cavalcanti (PSOL); e dos deputados Romero Albuquerque (PP) e Joel da Harpa (PP), estes dois últimos, apesar de integrarem um partido da base, têm adotado uma postura de bastante hostilidade à gestão do governador Paulo Câmara (PSB). Com isso, chegariam a um total de 15 assinaturas, faltando, portanto, apenas duas assinaturas para que um eventual pedido de CPI trâmite na Casa. Algo que não está muito difícil de se conseguir tamanha a insatisfação na base governista.
Apesar do Governo contar com a maioria necessária para barrar a instalação de uma CPI, já que nesta outra etapa são necessários o mínimo de 25 votos, só o fato da Oposição conseguir emplacar um pedido sugerindo uma CPI já levaria a um grande estrago no Governo, já que no mínimo causaria um tremendo constrangimento não apenas ao Palácio, mas também aos deputados que porventura votarem contrários a instalação.
No andar da carruagem, com o Governo não oferecendo o tratamento necessário aos aliados, não será novidade alguma que a Oposição consiga as assinaturas necessárias para sugerir a instalação de uma CPI. E esta poderá vir a estar voltada para investigar os recursos aplicados na área de Saúde.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Gustavo Gouveia defende PEC para aumento das emendas parlamentares
O deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM), membro da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que tenta aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, a qual apresenta aumento no percentual destinado as emendas parlamentares individuais e de comissão, defende a aprovação da proposta em benefício dos municípios.
A PEC 04/2019 prevê fixar o percentual de 0,6% para a reserva parlamentar relativa a emendas individuais e de 0,2% para as emendas de bancada, para o próximo ano. Já em 2021, os recursos de cada deputado serão relativos a 0,7%, e os de bancada chegarão a 0,3%. Em 2022 os recursos individuais e de bancada chegam a 0,8% e 0,4%, respectivamente.
Gustavo Gouveia ressalta que a proposta só trará benefícios, onde as emendas serão executadas pelo próprio Poder Executivo Estadual, como pelos municípios. “Não existe um lado negativo na PEC, essa é uma forma de colocarmos mais orçamentos nas prefeituras para que possam realizar obras em benefício da população”, destacou.
Buscando apoio dos municípios, durante encontro com os deputados estaduais membros da Frente Parlamentar, Gustavo Gouveia sugeriu a presença dos gestores municipais no dia da votação. “Estamos convidando todos os prefeitos para participarem da votação da PEC, queremos a presença deles para que possam conversar com os demais parlamentares para decidirem a favor da proposta. É uma ação conjunta entre o Executivo e Legislativo de Pernambuco”, explicou.
O deputado estadual e os demais membros da Frente Parlamentar realizarão uma Audiência Pública, com tema “Propostas de aperfeiçoamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM e discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 04/2019”, no dia 24 deste mês, tornando a pauta uma MARCHA DAS PREFEITAS E PREFEITOS DE PERNAMBUCO, em busca da aprovação.
Ainda segundo o parlamentar, o Novo Pacto Federativo, que é defendido por todos, deve começar de casa, no nosso Estado, com a aprovação da PEC. “Esses recursos e essa luta são para o povo pernambucano, estamos em busca dos direitos daqueles que nos elegeram e confiaram nas nossas propostas para representar o estado”, finalizou. [...]