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Xexéu – Thiago de Miel e deputado João Paulo Costa firmam parceria
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João Paulo Costa anuncia reunião para discutir Pacto Federativo
Após o Governo Federal anunciar o pacote de medidas econômicas e a PEC do Pacto Federativo nesta terça-feira (5), que vai destinar R$400 bilhões em recursos para estados e municípios, nos próximos 15 anos, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) anunciou a realização de reunião pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para discutir o tema. O encontro deve acontecer no dia 09 de dezembro. Para o parlamentar, a PEC do Pacto Federativo estimula a retomada de desenvolvimento das cidades e dos estados.
“Tenho certeza que medida vai fortalecer os nossos municípios, que hoje vivem com dificuldades financeiras, muitas vezes só conseguindo pagar a folha de pessoal. Vale ressaltar que, em média 70% do que se arrecada é destinado para a União, enquanto pouco mais de 30% é dividido entre estados e municípios. A proposta do Novo Pacto é uma forma de fazer com que as entidades estaduais e municipais possam investir em educação, saúde e infraestrutura’’, destacou.
O parlamentar ainda ressaltou a importância de discutir a medida no âmbito estadual e vai convidar o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo da Câmara Federal, deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, José Patriota, além de representantes da UVP e da sociedade civil organizada para debater a importância da PEC para a retomada do crescimento econômico. ‘’É extremamente importante realizarmos essa discussão na Assembleia Legislativa, que vai direcionar um novo rumo para nossos municípios’’, pontuou.
A PEC do Pacto Federativo propõe destinar 30% que do que é recolhido pela União para estados e municípios. A ideia é que esse percentual cresça 5 pontos a cada ano, até chegar a 70%. Dessa forma, os recursos darão mais autonomia aos gestores estaduais e municipais, que poderão designar os investimentos nas áreas mais necessitadas das entidades federativas. [...]
Bancada de Oposição da Alepe barra projeto do governo para revisão de IPVA
A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa barrou que um projeto de iniciativa do Governo do Estado fosse aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (16). A iniciativa do Poder Executivo alterava lei anterior, que concedia aos proprietários de locadoras de veículos a redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), prevista para ocorrer em dezembro. Através do Projeto de Lei Ordinária 567, o governador Paulo Câmara busca adiar essa redução para o final de 2023.
O assunto foi debatido antes da votação em primeiro turno pela deputada Priscila Krause (DEM). Em seguida, o deputado Antonio Coelho (DEM) pediu verificação de quórum e, como não havia parlamentares suficientes em plenário, o projeto não pode ser votado, o que deve ocorrer na próxima semana.
“O governador já promoveu um verdadeiro tarifaço no final do ano passado, e agora quer novos impostos. Na prática, é um descumprimento de um acordo, pois quem investiu tinha se programado para esta redução de imposto, que passaria de 75% do valor venal do veículo para 50% a partir de dezembro. O estado que já vem registrando sucessivas quedas na geração de empregos e não dá condições para se empreender, pois quer mudar a regra aos 45 minutos do segundo tempo”, afirmou Antonio Coelho. [...]
Deputados de oposição se reúnem com representantes do DNOCS
Os parlamentares trataram dos programas e ações nos setor de recursos hídricos, como perfuração de poços, recuperação de barragens e construção de adutoras, que beneficiem o estado, principalmente municípios do interior de Pernambuco. [...]
João Paulo Costa destaca preocupação com a situação do Complexo Portuário de Suape
Preocupado com a situação econômica do Complexo Industrial de Suape, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) alertou, na reunião plenária desta quinta-feira (10), os impactos negativos que a crise econômica vem causando no polo portuário. O conglomerado, que contava com cerca de 100 empresas de capital nacional e internacional, tinha investimentos de R$ 50 milhões.
Segundo João Paulo Costa, o funcionamento do porto de Suape é muito importante para o Nordeste, sobretudo para Pernambuco.‘’Suape distribui e exporta desde matérias-primas à produtos finais, gerando em média de 18 mil empregos diretos. Além da crise, as investigações de corrupção na Petrobras fizeram com que investimentos fossem congelados, as atividades de estaleiros foram paralisadas e empresas rompessem parceria’’, destacou o parlamentar.
O deputado reforçou ainda que é necessário encontrar soluções para que Suape volte a gerar emprego e não entre em colapso. Para ele, o desafio de modernização em um cenário competitivo em que proliferam portos privados afeta diretamente o porto de Suape. “Não podemos permitir que Suape continue a perder espaço, principalmente para o Porto de Pecém, no Ceará. É preciso encontrar uma solução responsável para que o Complexo volte a gerar empregos”, afirmou. [...]
“Recursos do pré-sal vão garantir retomada de investimentos em Pernambuco’’ destaca João Paulo Costa
Após aprovação da PEC 98/2019 no Senado, que permite que a União partilhe com estados e municípios os valores arrecadados em leilões de áreas do pré-sal, o Governo Federal afirmou que o Estado deve receber cerca de R$ 677 milhões, enquanto os municípios ficarão com R$538 milhões. A conquista de mais de R$1 bilhão em recursos para Pernambuco foi comemorada pelo deputado estadual João Paulo Costa (Avante) na Assembleia Legislativa.
Para o parlamentar, a destinação de recursos do Governo Federal é muito importante para Pernambuco. ‘’A destinação desses recursos dialoga com o Novo Pacto Federativo, que tem como objetivo trabalhar para retomada do crescimento econômico e da capacidade de investimento dos entes federativos’’, pontuou.
Além de destacar a importância dos recursos para o Estado, o parlamentar avaliou que a verba arrecadada nos leilões vai permitir um alívio fiscal para os Estados e municípios, já que os recursos serão utilizado para investimentos nas áreas da saúde, educação, saneamento básico e outras áreas importantes para a população. [...]