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João Paulo Costa: Precisamos discutir a situação da Copergás
O deputado João Paulo Costa (Avante) propôs nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a realização de uma audiência pública para discutir os impactos que o Programa Novo Mercado de Gás, lançado pelo Governo Federal, terá sobre a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) e o Estado. O programa reúne medidas para reduzir o preço do gás natural e prevê a abertura do mercado para empresas públicas e privadas.
Diante dos anúncios feitos pelo Governo Federal, João Paulo Costa destacou que a situação da Copergás precisa ser compreendida e discutida por entidades e a população. “Precisamos compreender quais os impactos dessa ação, se Pernambuco irá privatizar a Copergás e qual papel que essa empresa de capital misto terá com o fim do monopólio. A empresa tem muita importância econômica e social no Estado. Em 2018, seu faturamento bruto foi de R$ 1,3 bilhão e o planejamento envolve o aporte de R$ 220 milhões em Pernambuco até 2023”, frisou.
Segundo dados da Copergás, a expectativa é que nos próximos quatro anos a instituição consiga levar gás canalizado para diversos municípios pernambucanos. João acredita que o projeto contribui para a interiorização do desenvolvimento econômico no Estado, tornando o mercado do recurso natural mais competitivo.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o parlamentar convidou o presidente da Copergás, André Campos, para debater o tema, e salientou que a Companhia tem papel fundamental na economia do Estado. ‘’É importante abrir o diálogo entre Governo, servidores da companhia e setor privado acerca do tema, tendo em vista que com as novas medidas sugeridas pelo Governo Federal, a população seja beneficiada e não prejudicada’’, concluiu. [...]
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João Paulo Costa alerta sobre gastos com pessoal
O Governo do Estado gastou, no primeiro quadrimestre de 2019, 48,07% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal, o que representa um valor de R$11,3 milhões. A informação foi divulgada no relatório de gestão fiscal, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (29). Preocupado com a questão fiscal de Pernambuco, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um alerta sobre os gastos. Segundo ele, é preciso gastar menos com a estrutura do Estado e mais com as pessoas, o que o governo não tem feito nos últimos anos.
“Não é de hoje que o Estado está acima do limite prudencial. No último quadrimestre de 2018, Pernambuco foi o quarto estado do nordeste que mais gastou com pessoal e o décimo primeiro do Brasil. É importante elencar prioridades. É fundamental que se diminua o gasto com pessoal e amplie os investimentos em áreas que são importantes para a população como a segurança pública, a saúde e a educação”, destacou João Paulo Costa.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os governos não podem ultrapassar 49% da RCL com pessoal. Se ultrapassar o limite, ficam impedidos de contratar empréstimos, além de conceder aumento e contratar servidores, além de realizar outros investimentos. “O que me preocupa é que os reflexos da situação do Estado são sentidos principalmente nos serviços prestados à população”, alerta o parlamentar. [...]
João Paulo Costa apresenta Lei de Responsabilidade da Segurança Pública
O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) vai desarquivar o Projeto de Lei nº 1827/2018, que prevê a criação de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública. A proposta torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo no campo da segurança pública, com a apresentação de diversos indicadores de violência, além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, divulgados pela Secretaria de Defesa Social.
Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (09), o parlamentar pontuou que a Lei tem como objetivo dar mais transparência às informações relativas à segurança pública. “O que eu quero de fato é que as políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado possam melhorar a vidas das pessoas. O ano de 2017, por exemplo, ficou marcado como o mais violento da história, com 5.427 homicídios em Pernambuco. Vou reapresentar a Lei de Responsabilidade da Segurança Pública porque acredito que é uma forma de deixar mais transparente as ações do governo do Estado na segurança pública. A ideia é que, anualmente, o secretário de Defesa Social venha à Assembleia Legislativa para apresentar as ações implementadas pela gestão e assim discutirmos o desempenho das ações’’, afirmou.
Durante o discurso, o parlamentar falou do balanço da violência em Pernambuco, destacando os índices violentos divulgados desde 2007, ano que o Pacto Pela Vida foi criado, e criticou a afirmação feita pelo governo que o programa salvou mais de 9 mil vidas durante os 12 anos de existência. ‘’Os números aqui no Estado ainda são bem preocupantes. Em 12 anos de Pacto, Pernambuco registrou quase 48 mil homicídios. Ainda há muito a ser feito ’’, destacou João Paulo. [...]
Oposição próxima de sugerir uma CPI na ALEPE
O bloco de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, liderado pelo deputado Marco Aurélio (PRTB), está cada vez mais próxima de ter os votos necessários para propor a instalação de um Comissão Parlamentar de Inquérito. De acordo com o Regimento Interno da ALEPE são necessárias a assinatura de no mínimo 17 parlamentares para que um pedido de CPI trâmite na Casa.
Atualmente composto formalmente por 11 parlamentares, o grupo recebe o deputado Wanderson Florêncio (PSC) que, insatisfeito com o tratamento que vem recebendo pelo Palácio, anuncia nesta segunda-feira (06/05) o seu ingresso na Oposição. Desta forma a Oposição sobe para 12 deputados.
Embora ainda não disponha dentro do seu grupo formal a quantidade necessária de deputados para propor uma CPI, a Oposição pode ainda contar com a assinatura da deputada independente Jô Cavalcanti (PSOL); e dos deputados Romero Albuquerque (PP) e Joel da Harpa (PP), estes dois últimos, apesar de integrarem um partido da base, têm adotado uma postura de bastante hostilidade à gestão do governador Paulo Câmara (PSB). Com isso, chegariam a um total de 15 assinaturas, faltando, portanto, apenas duas assinaturas para que um eventual pedido de CPI trâmite na Casa. Algo que não está muito difícil de se conseguir tamanha a insatisfação na base governista.
Apesar do Governo contar com a maioria necessária para barrar a instalação de uma CPI, já que nesta outra etapa são necessários o mínimo de 25 votos, só o fato da Oposição conseguir emplacar um pedido sugerindo uma CPI já levaria a um grande estrago no Governo, já que no mínimo causaria um tremendo constrangimento não apenas ao Palácio, mas também aos deputados que porventura votarem contrários a instalação.
No andar da carruagem, com o Governo não oferecendo o tratamento necessário aos aliados, não será novidade alguma que a Oposição consiga as assinaturas necessárias para sugerir a instalação de uma CPI. E esta poderá vir a estar voltada para investigar os recursos aplicados na área de Saúde.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
João Paulo Costa defende aprovação de PEC das emendas
Defensor da ampliação de emendas para os municípios pernambucanos, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) reforçou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quinta- feira (25), a importância da aprovação do Projeto de Emenda à Constituição 04/2019 que prevê um aumento no valor das emendas parlamentares, fixando 0,8% da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinação de recursos.
Com a aprovação do projeto, o valor das emendas aumentaria de R$1,5 milhão para R$3,5 milhões. Além disso, o texto sugere a criação de uma reserva orçamentária de 0,4% da receita para emendas de autoria das Comissões Permanentes. Segundo o parlamentar, o acréscimo do valor vai possibilitar que obras importantes sejam destravadas e concluídas nos municípios, a exemplo de praças, postos de saúde, creches, entre outras.
Para João Paulo Costa, a PEC fortalece o parlamento, permitindo que os deputados possam destinar mais emendas às cidades pernambucanas, além de concluir obras que estão paradas. ‘’Nós, deputados estaduais, além de fiscalizar o executivo e trabalhar na elaboração de leis, podemos através das nossas emendas parlamentares ajudar nossos municípios a executarem ações e de fato poder melhorar a vida da população’’, pontuou Costa.
De autoria do deputado Alberto Feitosa (SD), a proposta foi aprovada na última terça-feira (23), com 30 votos a favor. A expectativa é que seja colocado em discussão na próxima semana. O texto altera o artigo 123-A da Constituição Estadual, criando reserva específica para o financiamento das emendas de Comissão.
“É importante deixar claro que esse projeto não traz custos adicionais para o Estado, apenas terá uma realocação de recursos. Acho importante dizer que a partir da aprovação da PEC, nós teremos mais autonomia dentro do orçamento estabelecido pelo Governo para destinar as emendas para a população, de acordo com a área de atuação de cada parlamentar. Precisamos dessa verba para ajudar os municípios que enfrentam dificuldades’’, assegura o parlamentar. [...]
Comissão de Esporte e Lazer da Alepe fará visita a Arena Pernambuco
O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE), presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Alepe, se reuniu com o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, nesta terça-feira (26). Durante o encontro, o parlamentar se colocou à disposição da pasta para debater projetos e ações, além de realizar audiências públicas, no sentido de fortalecer à prática de esportes e lazer no Estado. Além disso, discutiu a utilização da Arena Pernambuco e os custos do estádio para o Governo Estadual. Uma visita será realizada pela Comissão ao equipamento público.
Segundo João Paulo Costa, a visita foi muito positiva e a meta é discutir estratégias e ações de forma permanente. “Me coloquei à disposição para apoiar os projetos da secretaria que beneficiem o esporte e o lazer em Pernambuco. Definimos que vamos visitar a Arena Pernambuco, ao lado dos deputados que integram a comissão, para conhecer o espaço e de que forma o governo pretende utilizar o equipamento nos próximos anos, além de sugerir ações para o estádio”, destacou.
“A visita do amigo deputado João Paulo Costa é muito importante para que a gente possa alinhar pautas de interesse de Pernambuco dentro da atuação dele como presidente da Comissão de Esporte da Alepe, no sentido de discutir ideias e projetos para a área. Agendamos uma visita da comissão à Arena de Pernambuco, para apresentarmos os espaços e números que ela tem conquistado ao longo dos últimos anos. Me coloquei à disposição da Assembleia e do deputado para que estejamos sempre alinhados e discutindo ações para o lazer e o turismo”, pontuou Novaes.
Além de visitar o secretário de turismo, João Paulo Costa pretende, como presidente da Comissão de Esporte e Lazer, se reunir com representantes de entidades ligadas ao esporte e lazer, como a Federação Pernambucana de Futebol. “Além de acompanhar de perto os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Governo do Estado, a nossa meta é ouvir as federações e entidades esportivas, com objetivo de colher sugestões e propostas, que desenvolvam o esporte no nosso estado”, finalizou João. [...]
Radar Político (12/03) – Número de deputados candidatos a prefeito deve ser menor em 2020
Quantidade de eleitos também deve ser inferior em relação a 2016 - Por Wellington Ribeiro (Blog Ponto de Vista) [...]
Bancada de oposição realiza blitz no Hospital Getúlio Vargas
Pacientes nos corredores e situação precária foi o cenário que os parlamentares encontraram na unidade de saúde [...]