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TCE multa prefeitos de Lagoa Grande e São José do Belmonte
O TCE julgou ilegais as contratações temporárias de 849 servidores, feitas pela prefeitura de Lagoa Grande e de 153, admitidos pela prefeitura de São José do Belmonte e aplicou multa aos prefeitos Vilmar Capellaro e Francisco Romonilson Mariano de Moura, respectivamente.
As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” mas, segundo a relatora dos processos, conselheira Alda Magalhães, não ficou comprovado nas peças de defesa a necessidade dessas contratações. A carência de pessoal, segundo ela, deveria ser resolvida por meio do concurso público, que é a forma legalmente prevista pela Constituição.
EXTRAPOLAÇÃO - No caso de Lagoa Grande, foram feitas 849 contratações para diversas funções num período em que o município já havia extrapolado o limite de gastos com a folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, foram julgadas ilegais e aplicada uma multa ao prefeito no valor de R$ 8.089,00.
Com relação a São José do Belmonte, foram realizadas 153 contratações para várias funções, sem sequer valer-se do instrumento da “seleção pública” simplificada, infringindo a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando ainda estava válido um concurso público promovido e homologado em abril de 2017.
A conselheira cita em seu voto, inclusive, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual, contratação temporária irregular com violação ao princípio do concurso público, é causa de ação contra o gestor por improbidade administrativa.
O processos de Lagoa Grande (n° 1851600-2) e de São José do Belmonte (n° 1850652-5) foram julgados na Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.
Ainda cabem recursos junto ao TCE, nas Câmaras e no Pleno.
Fonte: Gerência de Jornalismo do TCE-PE [...]
Raul Henry encerra campanha no sertão
SERTÃO - Candidato a deputado federal, o vice-governador Raul Henry (MDB) fez sua última visita ao Sertão, antes das eleições. Neste fim de semana, percorreu Lagoa Grande, Ouricuri, Moreilândia, Ipubi e Cabrobó. Essa última cidade, na manhã deste domingo (23), com carreata e reunião política ao lado do vereador Dim Saraiva. Foi a quarta vez que o emedebista esteve na região durante esta campanha.
Vilmar Capellaro, prefeito de Lagoa Grande, defendeu o comprometimento do vice-governador com o desenvolvimento do Sertão. "Raul teve um papel decisivo no envio de recursos de várias obras necessárias para a região, através de emendas parlamentares ou como vice-governador do Estado. Agora mesmo estamos fazendo o saneamento da cidade, a Enoteca e a nova sede da Prefeitura graças ao apoio recebido por Raul", afirmou.
Lagoa Grande foi a primeira parada desta viagem ao Sertão, ontem (22) pela manhã. Lá, Raul participou de carreata, visita à feira do município e ato de encerramento da campanha na cidade, acompanhado do prefeito e do deputado estadual Lucas Ramos, candidato à reeleição.
O segundo município visitado foi Ouricuri, com evento político organizado pelo empresário Marcelo Cavalcanti, um importante parceiro e líder local. Na cidade, Raul também teve a oportunidade de conversar com um grupo de jovens do IFPE. Depois, o candidato seguiu para Cariri Mirim, distrito de Moreilândia, onde fez caminhada e campanha "porta a porta", com boa receptividade da população local. O encerramento do sábado foi em Ipubi, com um grande comício de encerramento de campanha, organizado por Valdemar Filho, segunda força de Ipubi.
"Estamos encerrando esta campanha no Sertão. Quero deixar meu agradecimento a esse povo trabalhador, valente e forte, que é o povo sertanejo. Terei muita honra de representar vocês no Congresso Nacional", declarou Raul Henry, que seguiu rumo ao Agreste para seus últimos eventos de campanha.
Crédito das fotos: Ronaldo Barbosa [...]
Marinaldo Rosendo é o federal de Jorge Garziera, ex-prefeito de Lagoa Grande
O deputado federal Marinaldo Rosendo, candidato à reeleição, fará dobradinho com Lucas Ramos no município de Lagoa Grande, conhecido como a 'Terra da Uva e do Vinho', por ter diversas vinícolas na localidade. Marinaldo, que destinou 1,4 milhão em emendas parlamentares - meio milhão desse valor já depositado na conta do município - para a infraestrutura urbana e pagamento de salários de Lagoa Grande, terá o apoio do ex-prefeito Jorge Garziera na dobradinha com Lucas Ramos.
Segundo Jorge Garziera, Marinaldo é um político diferente. "Ele realmente mostrou serviço aos lagoa-grandenses, cumpriu com eficiência seu papel de parlamentar ao ajudar o município, com um aporte de recursos do Governo Federal, mas que chegou, por meio de emenda parlamentar de Marinaldo Rosendo", destacou.
"Vamos fortalecer a geração de emprego e renda no município de Lagoa Grande, onde tem uma demanda na produção do vinho 100% de Pernambuco", disse Marinaldo Rosendo ao receber o ex-prefeito de Lagoa Grande, Jorge Garziera. [...]
Onda da mudança chega ao Sertão e une forças políticas em torno de Armando e Mendonça
A onda da mudança chegou ao Sertão do São Francisco. Em passagem por Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista na sexta-feira (12), os pré-candidatos da frente “Pernambuco Vai Mudar” Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM) receberam apoios de adversários nos planos locais, mas que se somam ao projeto estadual liderado pelo petebista. No giro, Armando e Mendonça foram recebidos por Jorge Garziera e na sequência por Robson Amorim (PSB) e Dhony Amorim (PSB). Os três são ex-prefeitos de Lagoa Grande. Em Santa Maria, o prefeito Humberto Mendes (PTB) endossou o palanque do PTB, assim como o ex-prefeito Jetro Gomes (PRTB). A comitiva foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Fernando Filho (DEM), o deputado estadual Augusto César (PTB), o pré-candidato à Assembleia Antônio Coelho (DEM) e outras lideranças.
Em Lagoa Grande, após visitar a Fazenda Garibaldi e apresentar a vinícola aos pré-candidatos, o ex-prefeito Jorge Garziera declarou apoio a Armando e Mendonça, assim como a ex-prefeita Rose Garziera. “O Estado precisa cuidar de Pernambuco fora dele. Investimentos, recursos e grandes inteligências estão fora daqui e temos que ter alguém capaz de atraí-los. Eu vejo que Armando é o nome preparado para esse desafio”, argumentou. O ex-prefeito Robson Amorim destacou que o Estado vem amargando índices lamentáveis na saúde, segurança, infraestrutura e geração de empregos. “Estamos aqui para dar o pontapé nessa caminhada, que está se fortalecendo. Vamos ganhar essa eleição. Sou do PSB, mas estou aqui porque acredito nesse projeto”, afirmou. “Pernambuco precisa dar uma alavancada. Armando vai fazer as obras necessárias e devolver a alegria ao povo”, acrescentou Dhony Amorim.
Já em Santa Maria da Boa Vista, o prefeito Humberto Mendes ressaltou que a pré-candidatura de Armando tem crescido e conquistado cada vez mais adeptos em todas as regiões. “A gente espera que mais prefeitos venham aderir a essa pré-candidatura. A gente vai conversar com os prefeitos da região, amigos nossos, para que a gente possa somar todos numa candidatura positiva para Pernambuco”, assegurou. O ex-prefeito Jetro Gomes (PRTB) realçou a admiração que tem pelo pré-candidato do PTB. “Armando é uma pessoa que vem mostrando ao Brasil sua competência. Pernambuco precisa de um homem de coragem como ele é”.
UNIÃO - Armando Monteiro enfatizou que o momento é de unir a população e as forças políticas em torno de um novo projeto para Pernambuco. “Nós todos temos que nos juntar para construir esse novo tempo. Uma nova agenda, um novo caminho. Estamos percorrendo todas as regiões, ouvindo as pessoas e recebendo contribuições e sugestões. Vamos fazer um programa que incorpore as demandas e reflita os anseios dos pernambucanas”.
Para Mendonça Filho, por onde se caminha em Pernambuco o sentimento presente na população é de muita tristeza e decepção com a atual gestão. “Falta segurança, falta saúde, falta infraestrutura, falta educação. Não é qualquer um que vai dizer que vai mudar Pernambuco, isso não é aventura, não dá pra fazer experiência. Temos que ter alguém que coloque a casa em ordem, alguém com responsabilidade e que assuma esse compromisso. Por isso acredito em Armando”, defendeu o pré-candidato.
O senador Fernando Bezerra Coelho disse que é tempo reunir a tropa toda, animar os trabalhadores, comerciantes e vários segmentos da sociedade para vencer a eleição. “Não tenho dúvida de que Armando vai ganhar em muitos municípios. As lideranças locais, mesmo em campos opostos, vão se unir porque sabem que Pernambuco está no rumo errado. Não basta unir os palanques, temos que unir o povo, como já dizia o ex-governador Miguel Arraes. E estamos fazendo isso”, concluiu. [...]