Tag: Lei Paulo Gustavo

por Letícia Lima A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, anunciou, na manhã desta quarta-feira (20), o lançamento do cadastro destinado a artistas e profissionais da área cultural, visando à aplicação da Lei Paulo Gustavo. A lei tem como objetivo oferecer suporte financeiro para incentivar o setor cultural. O município recebeu uma verba de mais de R$ 5,2 milhões que serão repassados conforme os projetos que forem aprovados. O cadastro estará acessível ao público por meio do portal www.viver.jaboatao.pe.gov.br. O sistema funcionará 24 horas por dia. Durante o evento, o prefeito Mano Medeiros ressaltou a importância da lei para a cultura do município. "Esta lei representa um marco significativo em nosso compromisso com a cultura do Jaboatão dos Guararapes. Reconhecemos a relevância da cultura em nossa cidade e estamos empenhados em apoiar os artistas, preservar nossa identidade cultural e enriquecer o calendário de eventos da nossa cidade", afirmou o prefeito. O presidente do Conselho de Cultura do município, Tony Borba, também enfatizou a importância do incentivo para a categoria. "A cultura desempenha um papel fundamental em nossa sociedade, e a Lei Paulo Gustavo é uma oportunidade única de fortalecer o cenário cultural. A lei vai garantir a regulamentação da cultura e vai beneficiar todos os envolvidos do setor", comentou. O cronograma da Lei Paulo Gustavo seguirá por etapas. Em outubro, além do cadastro cultural, também serão lançados os editais e chamamentos públicos. Neste período, haverá iniciativas de capacitação e qualificação para orientar os interessados na elaboração dos projetos exigidos pelos editais. Em novembro, será divulgado o resultado final e terá início a distribuição dos recursos aos beneficiários.   [...]