Tag: Litoral de Pernambuco
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João Campos fala sobre CPI do Derramamento de Óleo
O deputado federal, João Campos (PSB), conseguiu recentemente instituir a Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Federal para investigar o surgimentos de manchas de óleo no Nordeste brasileiro. Em entrevista ao programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios, o parlamentar falou sobre a nova CPI e se posicionou contra o Projeto de Emenda a Constituição que visa autorizar a prisão em segunda instância.
O deputado conquistou 287 assinaturas para instituir a CPI que investiga o derramamento de óleo no Nordeste. "O que a gente tem que fazer agora é investigar a origem do óleo, avaliar as medidas que foram tomadas e as que deixaram de ser tomadas por parte das autoridades responsáveis e poder modificar a Legislação brasileira para o Brasil está pronto para evitar um desastre desses", disse o mesmo, destacando ainda que as praias pernambucanas já estão totalmente aptas para o banho.
Segunda Instância - Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para criticar a PEC que tramita no Congresso Nacional e visa autorizar prisões após condenação em segunda instância. "Do jeito que ela está tramitando na CCJ ela é inconstitucional, porque ela quer mudar o artigo 5º que é uma clausula pétrea, e a cláusula pétrea é muita clara, não pode ser alterada. Desde de 1988 até hoje nunca foi alterada uma cláusula pétrea, porque não pode. Então, se quiserem mudar esse entendimento, tem que ser por outro caminho", disse.
Se Ligue - O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net ou através do www.blogdoalberesxavier.com [...]
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Alepe solicita ao Governo do Estado criação de um programa que atenda pescadores e marisqueiros afetados pelo vazamento de óleo
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco solicitará ao Governo do Estado que envie à Casa um programa que contemple pescadores, marisqueiros e demais pessoas que vivam da pesca e de alimentos com origem no mar e nos manguezais, afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Estado. A proposta foi criada após uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira no auditório Senador Sérgio Guerra, na Alepe, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Participaram do debate o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio (PSC), o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo Delegado Erick Lessa (PP), os deputados Alessandra Vieira (PSDB), Romero Sales Filho (PTB), João Paulo (PCdoB), Tony Gel (PMDB), Sivaldo Albino (PSB), Henrique Queiroz Filho (PR), e Dulcicleide Amorim (PT), além de ambientalistas, pescadores, marisqueiros e representantes do Ministério Público, OAB, UFPE, CPRH e Defesa Civil.
“É um desastre social, ambiental e econômico. Estamos reivindicando ao Governo do Estado a criação de um programa que atenda às necessidades dessas pessoas que estão desassistidas, salvaguardando cada uma delas que está impossibilitada de comercializar peixes e mariscos e os demais produtos”, afirmou Wanderson Florêncio. “Se não houver orçamento para isso, que dialogue com o Governo Federal”, acrescentou.
Autora do requerimento que solicitou a realização da Audiência Pública, a deputada Alessandra Vieira disse que desde as primeiras noticias sobre o vazamento de óleo percebeu a gravidade do assunto, ressaltando a importância do fundo emergêncial. “É uma questão que atinge, principalmente, pescadores e marisqueiros. Estaremos de mão dadas nessa luta em prol do meio ambiente e da sociedade”, comentou.
A Comissão também solicitará a Secretaria de saúde estadual que monitore a situação da saúde dos voluntários que tiveram contato com o óleo, e ao CPRH que torne público o diagnóstico das praias, se estão aptas para banho e serem frequentadas, se há possibilidade novas aparições de óleo e se os alimentos com origem no mar e no mangue podem ser consumidos, pois os trabalhadores e toda cadeia produtiva necessitam de respostas urgentes.
“Em um momento tão delicado quanto este, temos de deixar de lado as diferenças de matrizes políticas e buscar soluções para o que está acontecendo. Se ficarmos fazendo debates ideológicos, vamos tergiversar o assunto mais importante, que é como as pessoas que vivem das atividades no litoral se sustentarão”, disse o deputado Delegado Erick Lessa.
Romero Sales Filho ressaltou o trabalho que realizado pela Alepe, que vem discutindo as consequências do óleo pelo litoral pernambucano em busca de soluções urgentes. “Nosso foco é buscar solução para esse crime ambiental e recursos para ajudar a população afetada, direta e indiretamente. Nós, como deputados estaduais, estamos trabalhando para sermos as vozes de vocês nas outras esferas do poder e fazer com que medidas enérgicas sejam tomadas”, declarou. [...]
Em Audiência Pública o prefeito Lula Cabral cobra soluções para impacto social no Cabo
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, participou nesta quarta-feira (30/10), de uma audiência pública das comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Meio Ambiente e Sustentabilidade na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).
A audiência pública, que foi comandada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o deputado Estadual Wanderson Florêncio (PSC), tratou dos impactos causados pelo vazamento de óleo no litoral de Pernambuco.
"Mais de mil toneladas foram recolhidas só na nossa cidade. Estamos trabalhando, recadastrando pescadores, marisqueiros e barraqueiros, mas precisamos da ajuda dos governos do Estado e Federal", afirmou Lula Cabral.
Segundo o prefeito, as áreas atingidas tiveram seus ecossistemas comprometidos. "Já são 900 pessoas cadastradas, por isso precisamos de uma definição do que vai ser feito com essas famílias que vivem da pesca", destacou Cabral. [...]
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Secretaria de Programas cadastra pescadores, marisqueiros e barraqueiros das áreas afetadas pelo vazamento de óleo
A Secretaria de Programas Sociais está fazendo o cadastro de pescadores, marisqueiras e barraqueiras que trabalham nas áreas afetadas pelo vazamento de óleo, no Cabo de Santo Agostinho. Até o momento já foram cadastrados 249 pescadores e 29 marisqueiras de Suape. O levantamento começou hoje (28/10), na Praia de Itapuama e também está acontecendo nos Cras das praias.
A Prefeitura vai fazer o estudo in loco das famílias cadastradas, através das assistentes sociais, verificando o perfil de cada uma. As que se enquadram vão ser assistidas por programas como bolsa cidadã ( de transferência de renda) e também de cestas básicas, concedidos pelo município. O objetivo do cadastrado também é identificar essa população para que medidas emergenciais sejam adotadas com políticas compensatórias de renda pelos governos estadual e federal. [...]
Alberto Feitosa pede decretação de estado de emergência
Visando a preservação do patrimônio ambiental e o bem-estar da população, o deputado Alberto Feitosa (SD) foi à tribuna para pedir a decratação do estado de emergência por parte do Governo do Estado, conforme declarou o Estado da Bahia desde o dia 14 de outubro. Na ocasião, Feitosa destacou o que foi esclarecido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em reunião com o Governo do Estado,quando o ministro afirmou que a decratação é uma das maneiras de assegurar o recebimento de recursos federais para a prevenção e resolução da situação O deputado também elogiou a disposição da população em ajudar no recolhimento da substância oleosa e enfatizou a importância da união na resolução do desastre que assola Pernambuco e o Nordeste. [...]