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Radar Político (21/08) – Coelhos partem pra cima para pavimentar candidatura ao Governo do Estado
Dando continuidade a uma extensa agenda de visitas pelo Estado na busca marcarem território para as eleições de 2018, o senador Fernando Bezerra Coelho e o seu herdeiro, o ministro de Minas e Energia Fernando Filho, têm dado claros sinais de que não estão para brincadeira.
Em tom de pré-candidato a governador, em recente entrevista ao jornal Diário de Pernambuco, o ministro Fernando Filho apontou que a política é a área mais fragilizada do Governo Paulo Câmara ao mesmo tempo em que fez questão de exaltar que esta é justamente a área em que ele e o seu pai se dedicam 24 horas por dia, por esta razão, o seu grupo político estaria recebendo com frequência prefeitos e outras lideranças políticas insatisfeitas com o tratamento dispensado pelo Palácio do Campo das Princesas. “Existem muitos desafios administrativos. O desafio maior do governo é muito mais na política. Isso não é uma queixa exclusivamente nossa. Temos escutado muitas lideranças”, disse.
Vistos com desconfiança pela classe política que duvida de suas reais intenções em relação a 2018, o clã dos Coelhos está sendo obrigado a impor um discurso mais afirmativo para tentar afastar as incertezas em relação ao seu projeto.
Embora possuam um grupo consistente e uma força política considerável, eles também reconhecem que além de terem que repelir as desconfianças, terão pela frente o desafio de unir uma ampla frente que lhes garantam disputar com competitividade contra o Governo do Estado, o que não será nada fácil.
Vale lembrar que as movimentações dos Coelhos não serão realizadas sem que haja uma reação por parte do Palácio. Por esta razão, não podemos deixar de levar em consideração que o governador Paulo Câmara, amparado pela máquina pública e com uma gestão que aos poucos vem se recuperando, ainda possui um grande poder de barganha. Os que hoje procuram o senador e o seu filho podem ser os mesmos que amanhã engolirão as insatisfações e permanecerão na Frente Popular. É aguardar pra ver!
Reorganizando a casa- Tem apresentado bons resultados a nova maneira com que o prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti (PSD), vem administrando o município. Para dar um novo rumo à gestão ele mudou secretários e tem realizado reuniões periódicas de monitoramento e estabelecimento de metas. Recentemente a prefeitura deu início à recuperação das estradas vicinais, ação bastante comemorada pelos moradores da zona rural do município.
Turismo religioso 1 - O deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco um Projeto de Lei que inclui no calendário oficial do Estado o Dia da Consciência Cristã, evento promovido anualmente em Tamandaré. A ideia é potencializar ainda mais o turismo religioso no município durante o período de alta estação.
Turismo religioso 2 - Realizado sempre durante o quarto final de semana do mês de janeiro, o Dia da Consciência Cristão é comandado pelo Padre Arlindo (imagem), mesmo líder religioso que iniciou há algum tempo o processo de discursão sobre a segurança pública na região e que resultou na criação de uma Companhia Independente da Polícia Militar para atender aos municípios do Litoral Sul do Estado.
Segurança pública - Repercutiu muito bem em Barreiros a decisão do Governo do Estado de contemplar o município com a sede do Gati. A iniciativa garantirá uma descentralização das ações da Companhia Independente da Polícia Militar que foi recentemente criada pelo governador Paulo Câmara e que será instala em Tamandaré. O prefeito Elimário Farias já garantiu que a prefeitura investirá cerca de R$ 300 mil para a reforma do prédio. A previsão é que até o final do ano o Grupo Tático já esteja instalado na cidade.
Bem na fita - Em seu terceiro mandato a frente da prefeitura de Ferreiros, na Zona da Mata Norte, o prefeito Bruno Japhet (PMDB) vem realizando uma gestão bastante avaliada. Caso mantenha o bom ritmo o gestor deverá transferir uma expressiva votação para a deputada estadual Simone Santana e o seu candidato a deputado federal Milton Coelho, ambos do PSB.
Eufóricos -Entusiastas da candidatura de Marília Arraes ao Palácio do Campo das Princesas estão em estado de euforia quanto à vinda de Lula para Pernambuco. Eles esperam que a passagem do ex-presidente pelo Estado ajude a turbinar a candidatura da neta de Arraes.
Retribuição - Em um gesto de gratidão ao apoio concedido por Lula à sua candidatura em 2016 e à de sua esposa neste ano, o atual secretário de Educação de Ipojuca, Romero Sales (PTB), conversou recentemente com o ex-presidente por telefone e combinou de recepcionar o petista. O encontro deverá ocorrer em Ipojuca, onde o petista fará um ato em defesa da Petrobras.
Ensino musical - O deputado estadual José Humberto (PTB) encaminhou ao Governo do Estado um pedido para que os municípios de Maraial e Rio Formoso sejam contemplados com a instalação de uma unidade do Conservatório Pernambuco de Música. De acordo com o parlamentar, a iniciativa possibilitará à população dos dois municípios a oportunidade de ter acesso a um ensino musical de qualidade não só para a construção da cidadania, mas também para a formação de profissionais na área.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Lula – Plenária da militância vai organizar ato para receber ex-presidente no Recife
A agenda de Lula em Pernambuco está sendo preparada pela coordenação do PT estadual e da Frente Brasil Popular. Com previsão de permanência no Estado entre os dias 24 e 26 de agosto, já está confirmado o ato "Pela Democracia, pelos Direitos e por Lula". O ato será realizado no Pátio da Igreja Nossa Senhora do Carmo, em Recife, na sexta-feira, 25/08, às 16h.
O objetivo do ato será a defesa da Democracia, protestar contra o presidente ilegítimo Temer, combater as reformas que retiram os direitos dos trabalhadores, defender as diretas já e a Constituinte. A manifestação também será em solidariedade e em defesa do ex-presidente Lula, denunciando que eleição sem Lula é uma fraude.
Nesta sexta-feira, 18/08, às 17h, no Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco Sinttel - Sinttel - (Rua Afonso Pena, 333, Boa Vista), acontece uma reunião com a militância dos movimentos sociais para organizar e intensificar as mobilizações para o ato. "Lula é muito querido pelo povo pernambucano, que reconhece a prioridade que os seus governos asseguraram para as pessoas e regiões mais pobres. Temos certeza que, quando souberem da vinda dele ao nosso Estado, as pessoas vão querer comparecer e externar o carinho e a confiança que sentem por ele", afirmou Bruno Ribeiro, presidente do PT estadual, ao comentar a expectativa de grande mobilização.
“Lula para nós, trabalhadores, representa a retomada do desenvolvimento, a retomada do emprego. A retomada das nossas conquistas. Por isso, defender Lula é defender a democracia , defender nossos direitos e a esperança do povo brasileiro. Deram um golpe nesse País e precisam interditar a principal liderança capaz de retomar a democracia. Não vamos aceitar que um juiz partidário, que se ele não fosse partidário teria prendido de esposa de Cunha e investigado o PSDB, tente condenar Lula sem provas”, afirmou Carlos Veras, presidente da CUT PE, entidade que compõe a Frente Brasil Popular, no estado.
A direção do PT de Pernambuco, suas lideranças parlamentares e os dirigentes dos movimentos sindicais e sociais estão finalizando e definindo as demais atividades da caravana Lula pelo Brasil, em Pernambuco. A intenção dos petistas pernambucanos é realizar manifestações de apoio e defesa do ex-presidente durante toda a sua permanência no Estado. [...]
Coluna O Direito da Política – Temer, o Governo Fênix
GOVERNO FÊNIX – É incrível como a política brasileira passa longe da previsibilidade. Os fatos acontecem e se modificam numa velocidade digna de roteiro hollywoodiano. Conforme dito na última coluna, o Governo do presidente Michel Temer (PMDB) havia atingido um feito inédito: acabar, em pouco mais de 01 ano, com toda a poupança política amealhada desde o impeachment da ex-presidente Dilma (PT). Nem o mais otimista apoiador do palácio acreditava numa reviravolta. Mas parece, ao que tudo leva a crer, que a virada acontecerá. O Governo do presidente Michel Temer caminha para conseguir barrar, no próximo dia 02 de agosto, o andamento da denúncia apresentada ao STF pelo PGR, Rodrigo Janot (que precisa da aprovação da Câmara). Diz-se isso considerando que o governo já deu sinais que tem de onde tirar. Na última semana, por exemplo, mesmo com o mar revolto, agitado, inavegável, o Governo, como uma “fênix”, conseguiu aprovar e sancionar a reforma das leis trabalhistas, matéria tida como um dos pilares da nova governabilidade. Números positivos da economia voltam a aparecer (pelo menos nos jornais). O desemprego, pasmem, um dos últimos índices a reagir, já dá sinais de declínio. Só para lembrar, “fênix” é um pássaro lendário da mitologia grega que, antes de morrer, entrava em combustão, e depois de algum tempo renascia das próprias cinzas. O Governo até pouco tempo implodido, parece dar sinais de vitalidade. É o que temos para hoje.
SÓ PARA LEMBRAR – O presidente Michel Temer sancionou a reforma trabalhista e a Lei 13.467 passa a valer no prazo de 120 dias.
A SENTENÇA DOS “CERTOS TRAUMAS” – Conforme já era amplamente previsível, o Juíz Federal Sérgio Moro, de Curitiba, condenou o ex-presidente Lula (PT) a nove anos e meio pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente recorrerá da decisão em liberdade porque, segundo o magistrado, a prisão cautelar de um ex-presidente da República envolve “certos traumas”. Aguarda-se, desta forma, o julgamento na 2ª instância para uma definição do assunto. Detalhe é que nunca, jamais, em tempo algum o resultado de um processo deve ser “previsível”.
REFLITA VOCÊ MESMO – Na ação penal envolvendo o ex-presidente Lula (do tríplex), acima referida, muitas questões precisam de um aprofundamento subjetivo. Fora as convicções deste que escreve, ficam as seguintes dúvidas: a) as provas de acusação seriam, fundamentalmente, matérias jornalísticas corroboradas com depoimentos de delatores? b) e as provas de defesa não teriam sido suficientes para explicar o que disse a acusação? c) em sendo verdade o que diz a acusação, houve precipitação da denúncia e estamos diante de um crime interrompido? d) o magistrado decidiu, após uma ginástica argumentativa, baseando-se em contradições da defesa? Com a resposta dessas quatro questões, é possível o TRF da 4ª Região proferir acórdão, reformando ou mantendo a decisão do juiz singular.
EMBARGOS REJEITADOS – Em despacho, uma semana depois da decisão condenatória, o Juiz Sérgio Moro negou, por nove vezes (mais gosta de um 9 né?), ter havido omissões, obscuridades ou contradições na sentença que condenou o ex-presidente Lula. O magistrado afirmou que as questões colocadas pela defesa não são próprias de embargos de declaração, e sugeriu apresentação dos mesmos argumentos em recurso de apelação.
PROCESSO 02 (TERRENO DO ABC) – Foi marcado para o próximo dia 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Lula no processo da Operação Lava Jato que analisa suspeitas em relação a um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo/SP. O Juiz Sérgio Moro recomendou que a oitiva ocorra via videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo. E novamente já se sabe no que vai dar...
O QUE O MUNDO ACHA – Um dos mais famosos folhetins do mundo (Jornal El País), estampou: "Brasil, el país en el que los jueces tomaron el poder. La condena a Lula y el proceso a Temer muestran cómo fiscales y magistrados dominan la vida política del gigante sudamericano.". Ditadura das togas? Ou falência do sistema político?
VAI SOBRAR PRA QUEM FALAR – O empresário (pra não dizer outra coisa e acabar processado) Joesley Batista, da JBS, decidiu processar políticos, jornalistas, e até mesmo apresentadores de televisão que falarem algo a seu respeito. Segundo ele, os valores das indenizações que ganhar serão destinados para instituições de caridade (pense num camarada caridoso). O presidente Michel Temer é o primeiro da lista.
E A LIBERTADE DE EXPRESSÃO? – Morreu, foi revogada das normas brasileiras. Como diria um velho músico famoso nos anos 90: - sabe de nada, “inocente”.
CULPA DO MPF – Certo é que depois de fazer a famosa e bombástica delação, Joesley Batista passou da condição de criminoso para a de testemunha protegida pelo Estado, sendo um cidadão em dia com a Justiça brasileira. Assim, toda vez que alguém o chamar de “bandido”, “ladrão” ou “corrupto” estará, portanto, cometendo crime de injúria, calúnia e/ou difamação, a depender da forma. Isso é culpa, conforme já explicado, da benevolência exacerbada com os irmãos Batista.
NOVO MINISTRO – O presidente Michel Temer escolheu o jornalista Sérgio Sá Leitão para assumir o Ministério da Cultura. O novo ministro vinha atuando como diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e já foi chefe de gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão de Gilberto Gil, no governo Lula.
DECISÃO TEMERÁRIA – Você paga a conta, certo? Para o Governo Federal é assim. O presidente Michel Temer, juntamente com os ministros da área econômica prepararam decreto autorizativo do aumento de impostos sobre combustíveis. Com a decisão, pretende-se arrecadar algo em torno de 10 bilhões até o final do ano, considerando o aumento do PIS/COFINS dos combustíveis.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: [email protected]
Por Pedro Henrique Oliveira. Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista. [...]
Coluna Ponto a Ponto – Eles continuam vencendo…. Os vencedores de sempre!
PONTO I - A semana que se encerra é mais uma daquelas que carregam os dois últimos séculos na vertigem dos acontecimentos que a forjaram. E como os dois últimos séculos estão presentes nesta semana!!! Nem mesmo a literatura fantástica de um Gabriel Garcia Marques parece fazer frente a irracionalidade e ao absurdo que se tornou o Brasil dos dias que correm. Nos tornamos o país da insensatez, do absurdo, que se alargam a cada acontecimento, a produzir apatia e desesperança. E ainda por cima governado por uma camarilha de cínicos e corruptos.
PONTO II - Uma vitória acachapante das elites brasileiras e dos interesses estrangeiros que elas representam. É assim que deve ser descrita a aprovação da "reforma trabalhista" pelo senado e a sua sansão pelo presidente ilegítimo, não eleito e corrupto. Como diria Cazuza, não basta só os "inimigos estarem no poder". Eles estão vencendo de goleada. E soterrando qualquer projeto alternativo de país que não seja o dos privilegiados de sempre. Nossas oligarquias, as elites feitoreiras e antinacionais e seu facciosismo antidemocrático que toma de assalto o Estado brasileiro, colocado sempre a serviços de seus interesses mesquinhos, privados e colonizados.
PONTO III - Nossas elites estão exultantes. Com a ajuda de um governo que tem como prática política o gangsterismo explícito, elas conseguiram aquilo que nem a ditadura civil-militar foi capaz de lhes garantir. Ferir de morte a CLT e, praticamente, colocar por terra, do ponto de vista legal, um dos grandes símbolos do trabalhismo getulista. A FIESP foi a forra e pôs pra fora todo o seu revanchismo represado desde 1932. 85 anos depois, uma vitória sobre o varguismo. São Paulo tem sua revanche.
PONTO IV - Os editoriais dos Marinhos, Frias, Mesquitas, Saads et caterva saudaram tal acontecimento como um marco na história do país. A ruptura com aquilo que chamavam de "grande entrave a modernização trabalhista do país". O que sempre haviam buscado só a camarilha golpista, que ainda ajudam a sustentar no poder, até que lhe entreguem o pacote completo, conseguiram lhes entregar dada a falta de compromisso da imensa maioria dos deputados e senadores com qualquer coisa que lembre palavras como país, nação, sociedade, povo, trabalhadores. No Brasil de hoje, infelizmente, os vencedores de sempre não cansam de vencer. E tem vencido cada vez mais fácil e sem reação ou resistência alguma. Tem vencido até sob os aplausos daqueles a quem sempre oprimiram.
PONTO V - Mas os vencedores de sempre não se contentaram com um 7x1 sobre os trabalhadores e sob aplausos do adversário. Queriam mais. E pediram a seu menino prodígio, o "juizeco" da República de Curitiba, a cereja do bolo, o grande troféu da caçada. A cabeça de Lula. Moro cumpriu, apenas em partes, com àquilo para que foi programado, por termo a Lula. Mas ele hesitou. Ao condená-lo fraquejou em mandar prendê-lo, para, segundo ele, evitar "um trauma maior". Contudo, não deixou de ser simbólico e mais um ato político do juiz-promotor de Curitiba, condenar o maior líder popular, sindical e trabalhista do país logo após o soterramento da CLT por uma camarilha golpista e corrupta, que permanece livre, leve e solta, a exemplo do tucano Aécio Neves, dos pmedebistas Jucá, Gedell et caterva. Moro foi mais político que nunca. Mais uma vez deixou claro para que serve e a quem serve, nestes tempos de justiça politizada.
PONTO VI - Moro tem lado. E não é o da justiça. Sempre foi parte no processo. E foi como tal que prolatou a sentença. Usou mais de 200 páginas para tentar argumentar e dar substância a suas convicções. Esqueceu-se das provas. Usou a peça para fazer autodefesa do que fez no processo inteiro, discurso político. Condenou Lula por lavagem de dinheiro, mas não apresentou o caminho do dinheiro da Petrobrás a Lula. Em tempos de normalidade jurídica, Moro seria prontamente destinado ao lugar que se reserva aos "juizecos" políticos, a do opróbrio e do esquecimento, ridicularizado pelos pares cônscios de que justiça não se faz sendo parte, mas tão somente justo e cumpridor da letra da lei.
PONTO VII - O processo contra Lula movido por Moro é o nosso caso Dreyfus. A partir das suas convicções, prolatadas como sentença, Moro vem despertando e estimulando uma onda de ódio e ressentimento país a fora. Onde o sentimento de justiçamento e linchamento público tem tomado o lugar de qualquer ideia de justiça. Moro tornou-se o herói dos ressentidos e frustrados. De uma classe média que odeia Lula por tê-la aproximado socialmente daquilo que mais odeiam, os pobres. E a distanciado da ilusão daquilo que sempre almejaram ser, as elites. Hoje preferem ser os dobermans das elites, destilando raiva, babando ódio e rosnando os dogmas e ideias dos seus donos, a admitir o seu analfabetismo político e a dificuldade de aceitar o seu lugar social como mais próximo da pobreza que do luxo que as aliena apenas como fetiche.
PONTO VIII - A elite exultante comemorou com seus dobermans, rosnando nas ruas e nas redes sociais. Mais uma vez a indignação seletiva e a hipocrisia deste Brasil veio a tona. O Brasil que comemorou a condenação de Lula é o mesmo que silencia com a absolvição de Aécio e que se prostra diante do governo temeroso e corrupto. E que aplaude a reforma trabalhista por se sentir empoderado em poder discutir, na mesma mesa, tete a tete, as relações trabalhistas com seus empregadores. É o mais próximo que podem chegar de seus heróis. Para que sindicatos? Sentarão à mesa com o chefe. Voltamos, definitivamente, ao Brasil Casa Grande & senzala.
PONTO IX - Mas os efeitos imediatos destes dois acontecimentos não são os mais nefastos. Certamente as próximas duas gerações ainda sofrerão os efeitos do retrocesso causado pela deforma trabalhista e, sobretudo, pela nova jurisprudência que Moro tenta criar, condenando sem provas e baseado apenas em convicções. Moro busca enterrar a tradição do empirismo jurídico anglosaxão e ressuscitar as teorias vigentes durante o nazifascismo alemão. Dias difíceis pela frente. Não foi só Lula a quem Moro condenou, mas as bases, frágeis, de nossa justiça e do Estado Democrático de Direito.
A coluna Ponto a Ponto História e Política é escrita pelo Pós-doutorando em História pela UFPE, professor Wagner Geminiano, colunista semanal do Blog Ponto de Vista. [...]
Coluna O Direito da Política na Semana (23/06) – Sem o TSE, só resta o Congresso
SEM O TSE, SÓ RESTA O CONGRESSO – Já que o Tribunal máximo da Justiça Eleitoral resolveu absolver a chapa Dilma-Temer, no que foi o julgamento mais emblemático e importante do colegiado, só resta uma alternativa para quem defende a saída imediata do presidente Michel Temer (PMDB): O CONGRESSO NACIONAL. E para que Michel Temer saia pelo Congresso, é preciso que o tirem. Por isso tanta tranquilidade por parte do presidente. Ele sabe, como ninguém, sobre a funcionalidade logística da máquina congressual. Ele também sabe que a maioria dos congressistas se valem de cargos e liberação de emendas para "girar a roda". Essa engenharia Michel Temer domina com maestria.
É MELHOR DEIXAR ASSIM – é consenso entre os parlamentares. Eles não vão se arriscar a colocar um “outsider” que interromperá o giro normal da máquina federativa (dito acima). Esse é o grande motivo pelo qual Michel Temer está confortável no jogo, mesmo diante de um lamaçal sem precedentes em seu gabinete.
COMEÇOU AGORA – Há quem diga que a Operação Lava Jato começou de fato agora. Dizem que em Curitiba, deu-se um pequeno ensaio. O Juiz Sérgio Moro só pode prender lá, e em geral, somente consegue trancafiar os assessores e os que não possuem foro. Agora, chegando a Operação Lava Jato nos nomes que dominam a política e este modelo de fazer política, é que será separado os homens dos meninos. E lembre-se que a Operação Lava Jato tem 03 anos.
POR FALAR EM MENINOS – O ex-presidente Lula (PT) disse que não vai permitir que “os meninos da Lava-Jato” destruam sua imagem e que “levará até as últimas consequências” a disputa jurídica com a força-tarefa. Tais declarações foram dadas na entrevista à rádio paulista Brasil Atual. Ele afirmou que é inocente e desafiou a provarem “um centavo errado” em toda sua vida”.
FRASES DE EFEITO – Muita coisa vem sendo dita ultimamente. Trocas de farpas públicas vem sendo mais normais do que comer milho no São João. Nesta semana, o empresário Joesley Batista disse que "Michel Temer é o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil". Já o presidente Michel Temer, por seu turno, respondeu dizendo que Joesley "é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira". Agora, a dúvida que fica é se as frases de efeito são pura verdade ou se os dois são mentirosos. E ai leitor?
QUEM PERDE? – Quem perde nisso tudo, infelizmente, é a população geral que já volta a sentir os efeitos da crise que parece não ter fim.
POLÍCIA FEDERAL NA COLA – O relatório preliminar da PF referente à investigação sobre o presidente Michel Temer e seu “cabeludo” assessor Rodrigo Rocha Loures concluiu que houve a prática de corrupção passiva por ambos.
CONTRA-ATAQUE – o presidente Michel Temer resolveu contra-atacar. Ele moveu 02 ações contra Joesley Batista. Uma cível, pedindo danos morais; e outra penal, por ofensa à honra.
UM DIA DEPOIS... - O Juiz Federal da 12ª vara de Brasília rejeitou a queixa-crime acima referida. O magistrado concluiu que "a manifestação eventualmente ofensiva feita com o propósito de informar, debater ou criticar, desiderato particularmente amplo em matéria política, não configura injúria".
COM A PALAVRA, LÚCIO FUNARO – Os principais jornais já repercutem as primeiras informações da delação em andamento do doleiro Lúcio Funaro. Dão conta que há mais novidades envolvendo o cada vez mais enrolado presidente da República e seus assessores e ministros.
ENTRE A CRUZ E A ESPADA – Em entrevista à Rádio CBN, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani (PMDB), disse que só restam 02 caminhos ao estado: a intervenção federal ou o impedimento de Luiz Fernando Pezão (PMDB). Segundo o poderoso e influente Deputado, com o parecer prévio do TCE recomendando a rejeição das contas de Luiz Fernando Pezão, já existem indícios de crime de responsabilidade contra o governador. É guerra civil dentro do PMDB para todos os lados!!!
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Coluna O Direito da Política (13/05) – Uma semana, dois assuntos
O DIREITO DA POLÍTICA NA SEMANA
“A justiça pode irritar porque é precária. A verdade não se impacienta porque é eterna.”
Rui Barbosa
Uma semana, dois assuntos – Chegamos a um momento curioso. A semana pode ser resumida em dois acontecimentos, simples! Não se vê outra coisa na televisão, no rádio e na internet. Primeiramente, a guerra civil travada entre os ministros do STF após a turbulenta e bombástica arguição de suspeição do Ministro Gilmar Mendes realizada pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. O outro momento, obviamente, foi o fatídico depoimento do ex-presidente Lula (PT) ao Juiz Sérgio Moro. E é isso, amigos, contamos o que ocorreu de mais “relevante” na semana. Enquanto isso, os Deputados Federais e Senadores preparam o terreno para a aprovação das reformas vistas como “fundamentais” pelo Governo Federal para equilibrar as contas públicas. Reformas que, como já dito nesta coluna, recairá sobre os ombros dos que menos recebem e dos que mais precisam. Sobre o autor da frase, Rui Barbosa foi autor, jurista, político e jornalista de primeira linha, tendo em sua bibliografia, mais de cem volumes, com artigos, discursos, conferências e anotações políticas escritas durante toda uma vida.
DENTRO DA ANORMALIDADE – Certo é que o depoimento do ex-presidente Lula (PT) ao juiz Sérgio Moro, ocorrido no âmbito da ação penal da qual é Réu, deu-se dentro da “normalidade” jurídica. Houve momentos de inquietude, como também situações de certa tranquilidade. Todavia não se pode dizer que ocorreu dentro da normalidade política. O ex-presidente, como exímio orador e de retórica popular convincente aproveitou o momento para falar o que já vem falando nos quatro cantos.
MOMENTO “X” – Muita gente não percebeu. Mas ficou evidente que o Juiz Sérgio Moro foi pra frente, andou pro lado, deu uns passos para trás, arrodeou... e finalmente chegou onde queria! “- O sr. conversou com Renato Duque sobre contas no exterior?” O ex-presidente Lula (PT) respondeu de pronto: “- Sim”. É amigos, seria aí o pulo do gato do Juiz Sérgio Moro. Fala-se nos bastidores que Renato Duque gravou o diálogo e o ex-presidente, ciente disso, sabiamente afirmou que falou sobre o assunto.
AINDA SOBRE O MOMENTO “X” – A prova é que esse era o tiro de misericórdia do Juiz Sérgio Moro que depois da monossilábica resposta dada pelo ex-presidente Lula o depoimento seguiu de forma bem “amistosa”.
CUTUCOU A ONÇA – O ex-presidente Lula aproveitou a oportunidade para “descer a lenha” o Ministério Público. Acusou os procuradores de estarem negociando delações com os já famosos Leo Pinheiro e Renato Duque. Segundo o ex-presidente, para conseguir o benefício, ambos deveriam falar dele. E o ex-presidente Lula tem certa razão. Foi de causar muita estranheza ambos terem pedido para depor justamente antes do depoimento do ex-presidente.
PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR – Quando é que o habeas corpus impetrado por Eike Batista irá ser julgado pela turma do STF? É de causar estranheza que o Supremo faça críticas às longas prisões preventivas determinadas e mantidas pelos juízes de primeira instância, mas muitas vezes faz o mesmo com as decisões liminares preferidas por seus ministros, o que as tornam definitivas.
E POR FALAR NISSO... – A arguição de impedimento e suspeição do ministro Gilmar Mendes feita pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, fez tremer as belas e sinuosas paredes do Supremo Tribunal Federal.
ENTENDA O CASO – Gilmar Mendes concedeu liberdade ao empresário Eike Batista, na última semana, haja vista ser relator do pedido no STF. Pronto, diante disso, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, arguiu a suspeição de Gilmar Mendes, afirmando que ele não poderia atuar no caso porque a mulher do ministro, Guiomar Mendes, seria sócia do escritório de advocacia de SÉRGIO BERMUDES, que defende o empresário Eike Batista em diversas ações.
E A IMPRENSA AGRADECE – Na no dia seguinte à arguição a imprensa (que não perde tempo e se farta ao adentrar na vida privada dos personagens) revelou que a filha do procurador-Geral da República advoga para empreiteira da Lava Jato em caso perante o CADE. É, a crise chegou ao judiciário. A guerra começou!
MARCO AURÉLIO, SEMPRE ELE – O Ministro Marco Aurélio Mello não perdeu tempo e se declarou impedido de julgar as causas do escritório SÉRGIO BERMUDES, considerando que sua sobrinha trabalha na banca. Pronto, só faltava isso para o inferno astral do ministro Gilmar Mendes se consolidar...
E GILMAR, RETRUCOU – Ao Blog do Moreno, Gilmar Mendes afirmou sobre o colega: “os antropólogos, quando forem estudar algumas personalidades da vida pública, terão uma grande surpresa: descobrirão que elas nunca foram grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual e que essas pessoas ao envelhecerem passaram de velhos a velhacos. Ou seja, envelheceram e envileceram.” E salve-se quem puder, amigo.
LENHA NA FOGUEIRA – Não é de hoje que os ministros do STF Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello trocam “gentileza”. Eles são inimigos declarados. Gilmar Mendes já chegou a sugerir o impeachment de Marco Aurélio Mello, afirmando que o colega seria “inimputável” pela idade.
OUTROS ACONTECIMENTOS – Só para não dizer que a semana se resumiu a esses dois fatos, tivemos também a cassação do Prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, pelo TSE. Para quem não se lembra, o ministro Gilmar Mendes (que preside o TSE) havia concedido liminar para que o político tomasse posse. Agora, com a reviravolta, novas eleições deverão ser convocadas pelo TRE/PE.
VIA NA MATA SUL – O Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) elogia na tribuna da ALEPE a decisão do Governador do Estado de construir via na Mata Sul. O anúncio da assinatura de uma ordem de serviço para construção de estrada entre Xexéu e Água Preta, foi bastante comemorado. Será uma rodovia de 22 quilômetros e integrará a localidade com o norte de Alagoas e o Porto de Suape.
ALEGAÇÕES FINAIS – A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pediu que o TSE desconsidere os depoimentos de Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura no processo que analisa a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição presidencial de 2014. Agora, é esperar o julgamento.
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por Pedro Henrique Oliveira [...]
Coluna do Blog desta sexta-feira (07) – Blog Ponto de Vista
Coluna Semanal
O DIREITO DA POLÍTICA NA SEMANA
" A política é a habilidade de prever o que vai acontecer amanhã, na semana que vem, no mês que vem e no ano que vem. E ter a habilidade de explicar depois por que nada daquilo aconteceu. "
Winston Churchill
SOBRE A CITAÇÃO – Se tem um adjetivo que deixou de ser conferido à política brasileira nos últimos tempos foi o de ser “previsível”. Nem o mais pessimista dos mortais diria que chegaríamos, da forma como chegamos, até neste momento da história. É humanamente impossível tentar prever o que vai acontecer no cenário político/jurídico nas próximas semanas e meses. Mas, há algo que é possível cravar: “o sentimento de orfandade representativa continuará pairando as mentes dos brasileiros, no mínimo, até o pleito de 2018”. Sobre o autor da frase, a história remonta que Winston Churchill foi o grande líder britânico da segunda guerra mundial, capaz de erguer resistência ao ditador alemão Adolf Hitler.
ANIVERSARIANTE DA SEMANA – A ALEPE completou no último dia 01.04 (logo no dia da mentira) 182 anos de instalação. Foi no dia 1º de abril de 1835 que o ato adicional à primeira Constituição Brasileira aprovou a instalação da Assembleia Legislativa da então Província de Pernambuco.
13º SALÁRIO DOS VEREADORES – As Câmaras Municipais podem pagar 13º salário aos seus vereadores, desde que previsto em resolução ou lei, observando-se os limites remuneratórios previstos na Constituição. Foi o que informou o TCE/PE, no último dia 05.04, durante sessão do Pleno. O TCE/PE informou, ainda, que essa despesa tem que ser considera para fins de cálculo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
COMENTÁRIO – E o atual cenário está propício para isso mesmo. #SQN!
RESPEITANDO O CALENDÁRIO - A maior parte dos prefeitos de municípios Pernambucanos e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais cumpriu, este ano, o calendário estabelecido pelo TCE/PE para entrega das prestações de contas relativas ao ano de 2016. Das 932 prestações esperadas, 901 foram entregues na data limite (31 de março), o que corresponde a 96,7% do total.
NOVA TEMPORADA ADIADA – É, de fato, uma novela imprevisível e sem capítulo final. O presidente do TSE, Min. Gilmar Mendes (vamos falar mais sobre ele hoje), somente criou expectativas quando marcou o início do julgamento da ação que pode cassar a chapa de Dilma (PT) e Michel Temer (PMDB), com base nas denúncias de abuso político e econômico na campanha presidencial de 2014. E as expectativas foram todas frustradas.
O QUE OCORREU? – O TSE decidiu ouvir o ex-ministro Guido Mantega (PT) e mais 03 testemunhas no processo. Concedeu, ainda, novo prazo para as alegações finais. Assim, considerando que o mês de abril terá seguidamente 03 feriadões, a previsão mais otimista é que o julgamento somente seja retomado em meados de maio.
PERDEU O OBJETO? – para que fique registrado na memória do leitor, o processo já dura mais de 02 anos e meio no TSE. Sobre isso, o Min. Herman Benjamin, do TSE, disparou: "não podemos transformar este processo em universo sem fim. Não podemos procrastinar. Não é para ouvir Adão e Eva e possivelmente a serpente".
RESPONDA, POR FAVOR – mas a pergunta que não quer calar é: quem seria a serpente?
NOVOS MINISTROS – O TSE terá sua composição alterada nos próximos dias por decisão do próprio presidente Michel Temer. Isso porque o mandato do Min. Henrique Neves se encerra no próximo dia 16.04; assim como o da Min. Luciana Lóssio, em 05.05. Dessa forma, ambos não deverão julgar a chapa e o presidente escolherá os substitutos que ajudarão a decidir o assunto. É mole, ou quer mais?
OVERDOSE DE DELAÇÃO – Pegou todo mundo de surpresa quando do momento do julgamento da Chapa Dilma/Temer. A informação da existência de delação do publicitário João Santana e sua esposa Mônica Moura veio como bomba sobre o PT. E a impressa ouriçada como sempre confirmou de imediato a notícia. Certo é que o homem forte das 03 últimas campanhas presidenciais vencidas pelo PT colocará a boca no mundo. E ai, amigo, segure-se quem puder.
"SANÇÃO “TEMERÁRIA” – O Presidente Michel Temer sancionou com 03 vetos lei nº 13.429 de 2017. A polêmica lei da terceirização.
COLO AMIGO – Imediatamente a Rede Sustentabilidade propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a referida lei da terceirização. Não contava com a péssima sorte. O relator da questão será o ministro Gilmar Mendes.
POR FALAR NELE – Ele tem ocupado boa parte das últimas colunas. Mas, não é por menos. Tem se mostrado um articulador nato. Pena que é Ministro do STF e atual presidente do TSE. Pois nesta semana, em pleno Vale do Paraíba, em encontro com empresários (já está errado daí), o ministro Gilmar Mendes, falando sobre os tribunais superiores, disse que o Tribunal Superior do Trabalho é um "laboratório do PT" e que seus integrantes são simpatizantes ou indicados pela CUT.
TIRE SUAS CONCLUSÕES – é ou não é um verdadeiro falastrão esse Gilmar?
LITÍGIO – O atual líder do PMDB no senado Renan Calheiros é qualquer coisa, menos bobo. Ele está de olho nas eleições de 2018 em seu estado, Alagoas, e não quer ficar ao lado do Presidente Michel Temer, cuja popularidade despenca cotidianamente. Renan passou a semana toda alfinetando o Governo, ao ponto de comparar a gestão Temer à gestão Dunga na seleção brasileira. Certo é que Renan Calheiros é no STF e alvo de outros 11 inquéritos. Mas como é candidato a um novo mandato (e seu filho, Governador de Alagoas, também), ele se movimenta cada vez mais para mudar de lado.
CASAMENTO – Renan Calheiros resolveu iniciar um movimento de desembarque da base aliada para apostar suas fichas em uma aliança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018.
PEGOU “PESADO”, NÉ PEZÃO? - O governador do RJ, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse que vai processar o advogado Jonas Lopes Neto, que em delação premiada afirmou que o governador teve R$ 900 mil em despesas pessoais pagas com dinheiro de propina do esquema do TCE/RJ.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: [email protected]
Escrito por Pedro Henrique*
*Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista [...]
Sílvio Costa: “Liderança de Lula traduz gratidão dos pernambucanos”
Desde que o ex-presidente Lula deixou a Presidência da República, setores da grande mídia e da opinião pública - que não toleram as políticas de inclusão social promovidas pelos governos do PT - tentam transformá-lo no grande vilão do Brasil. Inventaram um apartamento que não é de Lula, um sítio que não é de Lula e que Lula fez tráfico de influência para beneficiar um dos notórios delatores da Lava Jato. Bateram pesado quando Lula foi nomeado ministro da presidente Dilma.
Esses setores disseram que o ex-presidente queria conseguir o foro privilegiado, mas foram cordiais com a nomeação de Moreira Franco, do PMDB, para ministro de Michel Temer. A verdade é que há cinco processos contra o ex-presidente Lula e já foram ouvidas 102 testemunhas, inclusive as sugeridas pelo Ministério Público Federal, mas nenhuma delas acusou o ex-presidente de qualquer irregularidade. Repito: todas inocentaram o ex-presidente.
Grande parte das pessoas que combatem o ex-presidente Lula assistem às mesmas TVs, leem as mesmas revistas e jornais, escutam as mesmas rádios e trabalham na Avenida Paulista ou nas avenidas semelhantes das capitais brasileiras com seus escritórios luxuosos. Esses adversários do ex-presidente frequentam os mesmos restaurantes e moram no Morumbi, Leblon ou em bairros equivalentes nas maiores cidades brasileiras.
Os adversários do ex-presidente, que moram em Pernambuco, com certeza estão surpresos com o resultado da pesquisa do Instituto Maurício de Nassau publicada por um dos jornais do nosso Estado. Eles não conhecem o povo de Pernambuco. O ex-governador Manoel Borba já disse que “o pernambucano só se curva para agradecer”. E é exatamente por causa do espírito de gratidão e lealdade do povo pernambucano que o ex-presidente Lula tem 65% das intenções de voto para a eleição presidencial de 2018.
Os que aprovam o ex-presidente sabem que foi Lula quem mais trabalhou pelo nosso Estado em 500 anos de história. Essa grande maioria que apoia o ex-presidente Lula revela que reconhece a lealdade e a gratidão como princípios fundamentais do homem e valores essenciais da política que, na maioria das vezes, não são exercidos pela classe política.
A memória é um componente inexorável da personalidade humana. Ao contrário do que demonstra em relação ao ex-presidente Lula, a imensa maioria dos pernambucanos reprova o governo estadual do PSB. Além de rejeitar a péssima gestão do PSB, 74% dos pernambucanos estão dizendo, também, que na vida e na política a lealdade é uma virtude que não tem preço.
Em um dos momentos mais difíceis dos ex-presidentes Lula e Dilma, o PSB e alguns dos seus aliados esqueceram tudo o que os governos Lula e Dilma fizeram por Pernambuco e, de forma agressiva, trabalharam e votaram a favor do impeachment da ex-presidente. Uma das maiores traições partidárias da história da República. O povo tem memória.
No próximo dia 3 de maio, os olhos do Brasil estarão voltados para Curitiba, onde o ex-presidente Lula dará depoimento ao juiz Sérgio Moro. Não conheço nenhum artigo da Constituição que condene um brasileiro ou brasileira por causa do desejo de uma pequena parte da mídia e da opinião pública. Não tenho dúvida que em 2018 o ex-presidente Lula, mais uma vez, será reconduzido à Presidência da República.
* Sílvio Costa (PTdoB) é vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados. [...]