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Gustavo Gouveia propõe que condenados pela Lei do Racismo não assumam cargos públicos
Com o objetivo de impedir o crescimento da intolerância e preconceito em Pernambuco, o deputado estadual Gustavo Gouveia desenvolveu o Projeto de Lei nº 544/2019, que dispõe sobre a proibição de nomeação para todos os cargos efetivos e em comissão de pessoas que tiverem sido condenadas por discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e homofobia, de acordo com a Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, conhecida como Lei do Racismo.
“Apesar de ser conhecida popularmente por Lei do Racismo, ela compreende outras transgressões, como a homofobia, que foi incluída recentemente, e é um crime que, infelizmente, ocorre bastante, não só Pernambuco, mas em todo Brasil. Diante disso, é necessário tomar atitudes mais efetivas e punitivas para coibir essas ações”, explicou Gustavo Gouveia, que acredita na aprovação dos demais parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A Lei do Racismo compreende a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. E em 2019, ano em que completa 30 anos, após a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26, inclui a homofobia - ofensas aos homossexuais -, como crime passível de condenação de até três anos de prisão.
“Mesmo com uma lei há 30 anos em vigor no Brasil, ainda há muito que ser feito para combatermos os crimes de ódio e intolerância. E mais uma forma de penalizar os condenados, é impedindo que assumam cargos em órgãos públicos, seja efetivo ou em comissão. Queremos deixar claro que não vamos tolerar esse tipo atitude em nenhum lugar, é crime e vamos trabalhar para combatê-lo”, finalizou o parlamentar, se opondo a cultura de ódio ainda muito presente no cotidiano. [...]
Gustavo Gouveia propõe PL que institui o Selo de Qualidade Artesanal
A fim de assegurar a qualidade dos produtos artesanais produzidos em Pernambuco e identificar sua procedência, o deputado estadual Gustavo Gouveia protocolou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei 427/2019 que institui o Selo de Qualidade Artesanal do Estado de Pernambuco.
“Essa é uma iniciativa que beneficiará os artesãos pernambucanos, através do registro de qualidade, e também aos consumidores, que vão ter acesso às informações, como a origem do produto”, ressalta o parlamentar, que segue investindo na preservação da cultura pernambucana, através de proposições, como a criação da Semana Estadual da Cultura Pernambucana na rede estadual de ensino.
Além de garantir que o produto é de elaboração artesanal e com qualidade adequada, o Selo de Qualidade Artesanal do Estado de Pernambuco também vai certificar que os itens sejam ecologicamente corretos, procedentes deste Estado e em situação higiênica e sanitária regular. Dessa forma, o conhecimento sobre a origem contribuirá para a criação de consciência acerca de nosso Estado por todos que contemplem as peças.
“O Governo do Estado irá determinar o órgão que será responsável por conceder o selo, bem como fixar os critérios para obtê-lo, definir a identidade visual e registrar em livro a descrição do material e das técnicas utilizadas”, pontua Gustavo Gouveia e explica que os exemplares das peças entregues para análise e atribuição do selo deverão ser expostos para apreciação do público pernambucano.
Na foto, com o mestre Miro dos Bonecos, do município de Carpina, que trabalha com Mamulengos confeccionados em madeira, e a amiga Ângela Cahú (Lalá). [...]
Prefeitura do Paudalho lança Programa Família Acolhedora
A Prefeitura do Paudalho por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social realizará o lançamento do Programa Família Acolhedora, na próxima quarta-feira (11). A programação ocorrerá na Academia da Polícia Militar, a partir das 9h.
O momento contará com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito, Marcelo Gouveia, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo, o juiz da Comarca de Paudalho, Iarly José Holanda de Souza, o promotor de Justiça de Paudalho, Carlos Eduardo Seabra e ainda o presidente da Câmara dos Vereadores, Josimar Cavalcanti e a secretária da Pasta, Valquíria Marinho.
O programa
Às famílias acolhedoras, cabe a responsabilidade de cuidar da criança ou do adolescente até que eles retornem à suas famílias de origem. Também conhecida como “guarda subsidiada”, a modalidade de família acolhedora, permite que as famílias recebam, em suas casas, crianças e adolescentes afastados do convívio de família biológica. Os lares selecionados acolherão eles por um período, até que a família de origem esteja apta a cumprir novamente sua função de cuidado e proteção. Um acompanhamento é realizado a cada seis meses para reavaliação da situação da criança ou do adolescente acolhido. Cada família poderá acolher em sua casa apenas uma criança ou adolescente por vez, exceto quando for grupos de irmãos (mediante avaliação técnica).
Com informações do Portal do Sistema Único de Assistência Social.
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Confira as relações dos contemplados no Sorteio de Hierarquização da lista do Programa Minha Casa Minha Vida
A Prefeitura do Paudalho por meio da Secretaria de Assistência Social realizou na última sexta-feira (30) o Sorteio de Hierarquização da lista do Programa Minha Casa Minha Vida, no Pátio de Eventos Beira-Rio, no Centro da cidade. A emoção tomou conta dos 288 paudalhenses que vão receber a nova moradia.
O Residencial Guadalajara I teve investimento de cerca de R$ 21 milhões. Cada prédio terá quatro andares e cada moradia será constituída de dois quartos, uma cozinha conjugada com área de serviço, um banheiro social e uma sala. O residencial fica em Guadalajara, Paudalho, as margens da BR-408.
Confira a lista:
Grupo IBaixar
Relação das Pessoas Com MicrocefaliaBaixar
Grupo IIIBaixar
Grupo de IdososBaixar
Grupo IIBaixar
Grupo PCDBaixar
Usuários das Áreas de RiscosBaixar
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Sorteio de Hierarquização da lista do Programa Minha Casa Minha Vida emociona paudalhenses
“Eu estou muito feliz, muito emocionada porque agora eu vou ter uma casa, onde vou morar com meu filho que é deficiente. É uma conquista e meu coração está explodindo de alegria”, comentou a moradora do bairro da Primavera, Severina Barros, de 39 anos. Ela foi uma das 288 pessoas que foram contempladas no Sorteio de Hierarquização da lista do Programa Minha Casa Minha, que ocorreu na última sexta-feira (30), no Pátio de Eventos Beira-Rio, no Centro da cidade.
A emoção do sonho de ter a casa própria tomou conta do local que ficou repleto de paudalhenses. Maria do Socorro Francisca da Silva não escondeu as lágrimas que eram de alegria. A moradora da comunidade de Guadalajara vivia em área de risco. “Eu quase explodi de tanta felicidade. Quando chovia de noite eu não dormia, era uma aflição! Agora vou dormir tranquila! (sorri). Eu estou muito feliz!”, disse. [...]
Centro de Parto Normal de Paudalho é único no modelo peri-hospitalar habilitado pelo Ministério da Saúde, em PE
Por meio da Portaria Nº 1.968, publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde habilitou o Centro de Parto Normal Gabrielly Ramos, que fica em Paudalho, na Mata Norte de Pernambuco. Com a medida, a unidade passa a receber o incentivo financeiro de R$ 100 mil mensais. Com a conquista, o local passa a ser o único Centro de Parto Normal peri-hospitalar (localizado nas dependências externas do estabelecimento hospitalar) a ser habilitado pelo Governo Federal no estado de Pernambuco.
Em agosto deste ano a unidade completou um ano de funcionamento e já se torna referência para todo o estado. “O custeio vai melhorar ainda mais o nosso serviço da Saúde, estamos devolvendo ao nosso município a referência em Saúde na Mata Norte. Com essa conquista, logo, logo estaremos atendendo mulheres de toda a região. Isso significa que o Ministério da Saúde tem um outro olhar para o nosso Centro.”, disse o secretário da Saúde, Orlando Jorge.
O prefeito, Marcelo Gouveia, comentou sobre a importância da habilitação.”Isso que vivemos é um resultado de muita luta e muito empenho. Nós somos o único Centro de Parto Normal peri-hospitalar habilitado em todo Pernambuco, ou seja, somos referência para o Ministério da Saúde. O mais importante de tudo isso é que as mães, as mulheres estão usufruindo e tendo suas histórias transformadas”, comentou.
Estrutura
Cada quarto conta com equipamentos de última geração, wifi e Smarts TVs com serviços de streaming. Na unidade de saúde, as gestantes vão ter um atendimento humanizado com equipes de médicos, enfermeiras que receberão capacitação com cerca de oito enfermeiras obstetras. “Na hora de parir a gestante dará a “luz”“ a criança em uma banheira especializada para o processo. O objetivo é respeitar a vontade da mãe. O Centro possui uma aérea de aproximadamente 502 metros quadrados em um investimento total de quase R$ 1 Milhão. [...]
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Ruas prontas nas comunidades da Usina Mussurupe e Chã de Camila
Quem pensa que o programa Ruas do Povo só alcança comunidades do Centro da cidade se engana! Ao todo, 42 ruas já foram calçadas, das mais de 120 que serão transformadas com a execução total do projeto. Na comunidade da Usina Mussurepe tem pavimentação. Toda extensão da Rua do Dendê foi calçada.
O aposentado Eduardo Eugênio, de 87 anos, se emociona ao falar da mudança. “Hoje a gente está muito feliz. Eu sou grato a Deus e a Prefeitura porque nossa rua está calçada”, comentou. A dona de casa, Maria do Carmo, de 58 anos também mora no local e lembra das dificuldades que enfrentava no período da chuva. “Era muita lama! A gente tinha dificuldade de ir para a Igreja e agora isso mudou”, disse.
Outra comunidade que recebeu a transformação foi Chã de Camila, também na Zona Rural. A rua Sítio Chã de Camila está totalmente transformada. São cerca de 500 metros de calçamento pronto. [...]
Prefeitura do Paudalho realiza Sorteio de Hierarquização da Lista do Programa Minha Casa Minha Vida
A Prefeitura do Paudalho por meio da Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social realizará na próxima sexta-feira (30) o Sorteio de Hierarquização da Lista do programa Minha Casa Minha Vida, do Residencial Guadalajara I. A programação ocorrerá no Pátio de Eventos Beira-Rio, no Centro da cidade, a partir das 17h.
Seguem as listas com os candidatos compatíveis neste link: https://www.paudalho.pe.gov.br/portal/prefeitura-do-paudalho-realiza-sorteio-de-hierarquizacao-da-lista-do-programa-minha-casa-minha-vida/
Sobre o empreendimento
Serão entregues à população 288 apartamentos em um investimento de cerca de R$ 21 milhões. Cada prédio terá quatro andares e cada moradia será constituída de dois quartos, uma cozinha conjugada com área de serviço, um banheiro social e uma sala. O residencial fica em Guadalajara, Paudalho, as margens da BR-408. [...]
Secretaria de Educação promove atividade lúdica e leva alunos da Rede Municipal ao circo
PAUDALHO - Secretaria de Educação levou, nesta quinta-feira (22), alunos da Rede Municipal de Ensino para um dia de atividade lúdica. Os estudantes visitaram o Real Circo que está se apresentando no Pátio de Eventos Beira-Rio, no Centro da cidade. A alegria era nítida nos olhos da garotada que se encantou com as atrações. A pequena, Maria Eduarda, da Escola Municipal do Rodrízio, na Zona Rural não escondeu a alegria. “Eu gostei muito do palhaço, foi muito engraçado. Eu fiquei feliz! Nota 10!”, disse.
Participaram da ação as Escolas Municipais Doutor Antônio Montenegro, de Chã de Barrinhos, Bartolomeu do Rego Cavalcanti, de Muriongo, Lírio dos Vales, da comunidade de Tanques, Herculano Bandeira de Melo Filho, de Itaboraí, Cícero Lopes, da comunidade de Fonte de Aldeia e ainda Escola Municipal do Junco, Severino Maurício, de Piracirica e Elisa Fidelis, de Rosarinho. “Nosso trabalho não é apenas na sala de aula. Nós queremos ofertar aos nosso alunos, atividades lúdicas que eles possam aguçar a mente, a imaginação. Muitos da Zona Rural não têm condições financeiras de ir ao Circo e nós também pensamos nisso” , destacou o prefeito, Marcelo Gouveia. [...]