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Na Alepe, deputada Roberta Arraes homenageia os Maçons
Em comemoração ao Dia do Maçom, a deputada Roberta Arraes subiu à tribuna da Alepe, na tarde desta terça-feira (20), para homenagear e falar de sua relação de carinho com a maçonaria.
A parlamentar que iniciou seu discurso falando sobre a fundação da maçonaria no país e em Pernambuco, afirmou que esta sociedade é formada por uma irmandade filosófica, filantrópica, progressista e discreta, cujos membros cultivam os princípios da liberdade, igualdade, fraternidade, democracia e aperfeiçoamento intelectual.
Ainda em seu pronunciamento, ela fez um destaque a chegada da maçonaria ao Sertão do Araripe, em 1966, com a fundação da Loja Luz, Liberdade e Justiça, em Araripina, que desenvolve um trabalho filantrópico na região. Em 1999, foi fundada também a Loja Maçônica Evolução e Trabalho.
Por fim, Roberta Arraes falou que seu carinho pela maçonaria vem porque seu pai, Humberto Bertino, foi um maçom, onde atingiu o grau máximo de 33, e foi por dois períodos, venerável da loja em Araripina.
“Com gratidão e carinho, aprendi com meu pai a levar os ideiais da sociedade maçônica para minha vida e meu trabalho. Com respeito e admiração, quero homenagear no nome de meu pai, a todos os maçons”, finalizou a deputada. [...]
Deputado Erick Lessa defende na tribuna projeto que visa cobrar ao preso o uso de tornozeleira eletrônica
O deputado estadual Delegado Erick Lessa defendeu na tribuna, na tarde desta terça-feira 20, o projeto de lei nº 439/2019. De sua autoria, a proposta tem o objetivo de reduzir os gastos públicos autorizando cobrança, a título compensatório, pelo uso de tornozeleiras eletrônicas, exceto quando houver comprovação de falta de condições financeiras para arcar com o custo.
No discurso, o deputado ressaltou que o projeto não condiciona o uso da tornozeleira ao pagamento, bem como assegura o pleno exercício dos direitos e o fiel e integral cumprimento de decisões judiciais.
Dados da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES) dão conta que o valor de cada tornozeleira eletrônica em Pernambuco é de R$ 236,50. O custo de cada preso na unidade prisional é de R$ 1.211, sem contabilizar custos com saúde, educação, guarda patrimonial da Polícia Militar e outros itens. Em dois anos, o custo com essa despesa pode chegar a R$ 11 milhões e 353 mil com os equipamentos.
Caso o projeto seja aprovado, o dinheiro atualmente gasto com os equipamentos pode ser investido no próprio sistema penitenciário. “A intenção não é retirar direitos, mas respeitar a decisão judicial e responsabilizar administrativamente o preso ou apenado por custos adicionais no cumprimento de sua pena mediante utilização de tornozeleira”, declara Lessa.
Dados da SERES mostram que Pernambuco possui uma população carcerária de 33.941 presos. Utilizar as tornozeleiras é uma medida alternativa à privação de liberdade. Atualmente, Pernambuco tem a capacidade mensal de realizar 4 mil monitoramentos.
Estados como Paraná, Rio Grande do Norte e Ceará possuem leis parecidas, que instituem a cobrança ao apenado pelo uso do equipamento. “Cuidamos para que em Pernambuco o projeto esteja plenamente alinhado com a Constituição e o anseio popular”, conclui o deputado. [...]
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Bancada do PP se reúne para tratar as prioridades da cidade do Recife
A noite desta segunda-feira (19), foi de reunião para a executiva do PP do Recife para tratar de importantes bandeiras, discutindo sobre políticas de saúde, prevenção à violência, educação, geração de empregos, combate às drogas, saneamento, moradia, direito da mulher e prevenção de acidentes nos morros.
No encontro, ficou decidido que a meta do partido Progressistas nas Eleições 2020 será de eleger 10 vereadores, repetindo a marca alcançada na última Eleição para deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Além do deputado federal líder do partido no estado, Eduardo da Fonte, estavam presentes os vereadores Eriberto Rafael e Chico Kiko; e as vereadoras Michele Collins e Aline Mariano. [...]
Fernando Monteiro fala sobre a realidade do saneamento no Nordeste em evento na Bahia
Como coordenador regional do Nordeste da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, na noite desta segunda-feira (19), participando do painel “O Poder Público como instrumento para a mudança”, durante o lançamento da FrentePelo Saneamento no Nordeste. O evento, realizado em Salvador e realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), discutiu a regulação e normatização de projetos de saneamento e contou com diversos painéis que apresentaram os esforços do poder público como agentes de mudança nos números do saneamento.
O deputado pernambucano destacou a necessidade urgente de promoção de mudanças no setor através de um novo marco regulatório. A matéria já se encontra em tramitação no Congresso. ”Apresentei Projeto de Lei nesse sentido, que, por conta dos trâmites no Congresso, foi ‘apensado’ a outro projeto apresentado pelo senador Tasso Jereissati. A intenção do meu projeto é viabilizar investimentos no setor, bem como atender aos pequenos municípios, geralmente excluídos por serem considerados pouco atrativos para as prestadoras de serviço da iniciativa privada“, pontuou Fernando Monteiro.
O parlamentar destacou que o projeto de sua autoria contempla pontos importantes que garantem aos municípios maior segurança para expandir os serviços de saneamento, água e esgoto. Sobre isso, o deputado lembrou da experiência vivida em Pernambuco, onde a universalização do esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife envolve 15 municípios, atendendo a cinco milhões de pessoas. Os investimentos estimados são de R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 5,8 bilhões privados e R$ 900 milhões públicos. “Mesmo com este montante, 93% da região deverá estar saneada apenas em 2033. A participação das empresas privadas precisa ser debatida. O ônus não pode ficar apenas nas mãos dos estados. Vivemos num país continental, com realidades diferenciadas por região”, destacou.
Ainda segundo Fernando Monteiro, são mais de 75 milhões de brasileiros sem acesso à rede de esgoto. “Contribuir para melhoria desse cenário tem sido uma das minhas metas no parlamento. Não é uma tarefa fácil, pois depende de orçamento e, o mais grave: não são obras de grande visibilidade e não despertam interesse. Pensando em garantir recursos para o setor, elaborei e estou colhendo assinatura para uma PEC que vincula parte do orçamento a investimentos em saneamento”, afirmou.
Também participaram do painel, ao lado de Fernando Monteiro, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar pelo Saneamento, Enrico Misasi (PV-SP); o coordenador geral de Engenharia Sanitária da Funasa, Rodolfo Carvalho, e o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Sergio Brito. [...]
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