Tag: PSB
Danilo Cabral assina projetos para a nova Legislatura
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), numa ação conjunta com o colega Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolou projetos que tratam sobre ações discutidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, como o registro de posse de arma de fogo e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Os parlamentares também apresentaram propostas relacionadas à mineração.
O primeiro projeto de lei dispõe sobre o registro de posse de arma de fogo, que segundo os socialistas, foi desrespeitado pelo governo federal, indo contra o que já foi decidido pelo colegiado. Segundo os parlamentares, fica evidente que o decreto altera a finalidade do Estatuto, extrapolando – em muito – a mera regulamentação, e indo de encontro ao espírito da lei que supostamente regulamenta.
Danilo e Molon, em um Projeto de decreto legislativo (PDC), pedem a revogação do decreto da Lei de Acesso à Informação, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. Para eles, somente o Congresso Nacional poderia alterar o mérito da Lei, ampliando ou restringindo seu escopo. Ao fazê-lo por meio de decreto, o governo fere de morte o devido processo legislativo.
Já em relação à mineração, os deputados socialistas protocolaram proposta que visa garantir a execução orçamentária e financeira das atividades de fiscalização e monitoramento de barragens, previstas para serem executadas com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Seguindo a mesma lógica, Molon também protocolou um projeto de lei que estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração.
Segundo Danilo Cabral, a iniciativa busca sanar acontecimentos como o crime ambiental da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. “Os projetos de lei buscam regulamentar a situação das barragens, com o objetivo de impedir que mais crimes como esse aconteçam”, explica.
Ainda nesta segunda-feira (4), Danilo irá protocolar outras propostas para a 56ª legislatura, iniciada na última sexta-feira (1º). Os parlamentares só podem apresentar proposições após o início da sessão Inaugural do Congresso Nacional, que teve início nesta tarde. [...]
Simone Santana faz história a ser eleita primeira mulher 1ª Vice-presidente da ALEPE
Ela é a primeira mulher a assumir o posto [...]
Eleição da Mesa – Simone Santana garante apoio do PP e se torna nome de consenso nas demais bancadas
A deputada estadual Simone Santana (PSB), candidata a vaga de 1ª Vice-presidente da ALEPE, segue angariando apoios para a disputa. Neste final de semana foi a vez do Partido Progressista fechar questão com a parlamentar. Comandado no estado pelo deputado federal Eduardo da Fonte, o PP possui uma bancada de 10 deputados no Legislativo Estadual.
A adesão de mais um partido à candidatura de Simone Santana consolida o seu favoritismo para conquistar a vaga na Mesa Diretora e ser a primeira mulher da história a ocupar a 1ª Vice-presidência da ALEPE.
Além do PP, Simone já recebeu sinalizações positivas de deputados das bancadas do PSD, PT, PC do B, PSOL, PR, DEM, Solidariedade, PSDB, MDB, PDT e grande parte dos deputados do PSB, maior bancada na Casa.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
PP oficializa apoio a Clodoaldo Magalhães
O deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do Partido Progressista, reuniu a bancada da sigla na Assembleia Legislativa de Pernambuco, composta por dez parlamentares, e oficializou o apoio da bancada ao deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) para a primeira-secretaria. Com o apoio do partido, Clodoaldo consolida seu favoritismo para a eleição da mesa marcada para a próxima sexta-feira. [...]
Yves Ribeiro decide por candidatura a prefeito de Paulista
O ex-prefeito Yves Ribeiro (PSB) já sinalizou que está disposto a disputar a prefeitura de Paulista em 2020. Em almoço realizado na manhã desta quarta-feira (23/01), no restaurante Fome de Quê, no centro da cidade, Yves se reuniu com Duffles Pires, seu ex-vice-prefeito; Ricardo Rêgo, ex-secretário de Serviços Públicos da sua gestão; e Dudu, coordenador do PSB Litoral Norte, onde externou o seu desejo de encarar o desafio.
Diferente das eleições anteriores ocorridas em Paulista, em 2020 o município poderá ter segundo turno, tudo porque alcançou 200 mil eleitores, quantidade mínima exigida pelo TSE como pré-requisito para haver o segundo turno caso nenhum candidato a prefeito alcance mais de 50% dos votos no primeiro turno.
Liderança política de expressão no Litoral Norte, Yves Ribeiro tem no currículo 6 mandatos de prefeito, dois quais dois foram em Itapissuma, dois em Igarassu e outros dois em Paulista. Neste último município ele ficou à frente do Poder Executivo durante os anos de 2005 a 2012.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Danilo Cabral garantirá criação de três frentes parlamentares
Além da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) trabalha para reeditar outras três frentes – em Defesa da Chesf, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Saneamento Básico Público. Estes três colegiados terão que ser encerrados, por força do regimento interno da Câmara dos Deputados, no fim desta Legislatura, em 31 de janeiro. Para a reedição de cada um deles, é necessária a assinatura de 198 parlamentares.
Reeleito para o terceiro mandato, Danilo Cabral espera já contar com as assinaturas dos colegas nos primeiros dias de fevereiro, quando serão reiniciadas as atividades do Congresso Nacional. O deputado afirma que a instalação das frentes temáticas é importante porque as pautas postas pelo novo governo indicam retrocessos e é preciso defender os interesses do país.
O deputado cita, como exemplo, a sinalização da opção do governo pela venda da Eletrobrás. O ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, prometeu dar prosseguimento ao processo de privatização da empresa estatal e suas subsidiárias, como a Chesf. “Não podemos permitir a entrega do patrimônio brasileiro ao capital estrangeiro, especialmente de áreas estratégicas. Vender a Chesf é vender o Rio São Francisco”, acrescenta. O PSB, partido do parlamentar, é contra a privatização da estatal energética.
No caso do saneamento, Danilo lembra que o ex-presidente Michel Temer, no apagar das luzes de seu governo, apresentou a Medida Provisória que altera o marco legal do saneamento. O texto modifica as competências da Agência Nacional de Águas (ANA), que, agora, além de responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos, passa também a regular a prestação dos serviços públicos de saneamento básico. “É uma proposta inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, que precisa ser amplamente discutida com a sociedade”, opina.
O governo editou a MP do Saneamento pela primeira vez em julho do ano passado, mas a proposta caducou porque não foi analisada pela Câmara dos Deputados em tempo hábil. “Foi mais uma vitória do povo brasileiro na luta contra a privatização da água e do saneamento básico, que são direitos e não como mercadorias”, afirma Danilo Cabral.
Já em relação ao Sistema Único de Assistência Social, o parlamentar destaca que o orçamento da União para este ano não assegura os recursos necessários para o funcionamento do SUAS. A previsão é de que haja uma redução de R$ 30 bilhões neste ano. Além disso, o pagamento de programas, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência, não estão assegurados, ainda precisam de aprovação do Congresso. “No país onde 52 milhões de pessoas estão abaixo da linha de pobreza, não se pode cortas recursos da assistência social”, disse. [...]
Paulo Câmara anuncia o segundo escalão do Governo de Pernambuco
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (14.01), os nomes que comandarão os órgãos da estrutura descentralizada do Governo de Pernambuco, a partir de 2019, alguns como Roberto Tavares, na Compesa, Tatiana Nóbrega, na Funape, e Ricardo Leitão, na Cepe, permanecem nos cargos. "São pessoas com experiência administrativa e muitos serviços prestados ao povo de Pernambuco. Tenho certeza de que vão colaborar para que a nossa administração continue avançando, reforçando nossas políticas públicas e atuando diariamente para a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos", destacou Paulo. Segue, abaixo, os nomes escolhidos pelo chefe do Executivo estadual e seus respectivos postos:
Governadoria do Estado:
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) - Ettore Labanca
Secretaria de Administração:
Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) - Ila Carrazone
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) - Ruy Bezerra
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE) - Tatiana Nóbrega
Pernambuco Participações e Investimentos S/A (PERPART) - Adaílton Feitosa
Secretaria da Casa Civil:
Companhia Editora de Pernambuco (CEPE) - Ricardo Leitão
Arquivo Público - Evaldo Costa
Secretaria de Desenvolvimento Agrário:
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE) - Altair Patriota Correia Alves
Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) - Odacy Amorim
Secretaria de Saúde:
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - (LAFEPE) - Flávio Gouveia
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:
Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) - Suzana Montenegro
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER) - Bruno Cabral
Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) - Jurandir Liberal
Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) - Roberto Tavares
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN) - Roberto Fontelles
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) - Erivaldo Coutinho
Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) - Bruno Lisboa
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (FACEPE) - Abraham Benzaquen Sicsú
Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - (EPC) - Gustavo Almeida
Secretaria de Cultura:
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE) - Marcelo Canuto
Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM) - Juliano Martins
SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - Leonardo Cerquinho
Porto do Recife S/A - Carlos Vilar
Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS) - André Campos
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A (AD-DIPER) - Roberto Abreu
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude:
Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) - Nadja Alencar
Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação:
Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE) - Taciana Bravo
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE) - Marcelo Barros
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) - Djalma Paes
Distrito Estadual de Fernando de Noronha - Guilherme Rocha [...]
Ribeirão – Prefeito Marcello Maranhão se reúne com o governador Paulo Câmara
O prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão (PSB), participou nesta segunda-feira (14/01) de uma audiência com o governador Paulo Câmara (PSB). O encontro, que foi acompanhado pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.
A reunião teve por propósito tratar da possibilidade do Governo do Estado, por meio da Fundarpe, patrocinar a tradicional Festa da Cana disponibilizando artistas e bandas para o evento. No encontro também foi conversado sobre o processo de conclusão de desapropriação do Hospital Geral do Ribeirão. Ação que recebeu a garantia do governador de que será concluída nos próximos meses. [...]
STF decide por liberdade de Lula Cabral
O presidente do Supremo Tribunal Fedrral, ministro Dias Tofolli, decidiu pela liberdade do prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB).
A expectativa é de que o gestor seja liberado ainda neste sábado (12/01).
Confira:
[...]