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Joel da Harpa impõe derrota a Ronnie Duarte e Paulo Câmara
Transitou em Julgado no Tribunal Superior Eleitoral, em favor do deputado estadual Joel da Harpa (PP), a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral e Marcantônio Dourado Filho que questionava o registro de candidatura do parlamentar. A finalização do processo confirma a vitória de 7 a 0 que Joel já havia obtido no dia 18 de dezembro de 2018, por maioria absoluta no próprio TSE.
Com o final do processo, se encerra de uma vez por todas o imbróglio que envolvia Joel da Harpa, que agora segue tranquilo para exercer o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco conquistado com expressivos 46.524 votos. Além de vencer forma legítima nas urnas, Joel agora incorpora ao seu quadro de conquistas duas importantes vitórias. Uma contra a OAB-PE, entidade que por meio do seu presidente na época, Ronnie Preuss Duarte, solicitou à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal em Pernambuco a impugnação da sua candidatura; e a outra contra Marcantônio Dourado Filho, suplente que se tornou parte interessada no processo. No meio político o que se comentava na época era que Marcantônio havia sido estimulado pelo Palácio a entrar na briga, uma vez que Joel sempre se portou como ferrenha oposição ao governador Paulo Câmara (PSB).
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Ex-presidente da OAB-PE elogia escolha de Carlos Neves para o TCE
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Caruaru sediará o maior encontro da advocacia pernambucana em outubro
A OAB Pernambuco promoverá a Conferência Estadual da Advocacia, de 19 a 21 de outubro, em Caruaru, no Agreste. Realizado pela primeira vez fora da capital pernambucana após mais de 20 anos, o maior evento da categoria terá como tema Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios! Para discuti-lo de forma ampla, foram convidados cerca de cem nomes do mundo jurídico, acadêmico e do mercado nacional e regional – de ex e atuais ministros, desembargadores e juízes a advogados e advogadas militantes, professores e professoras, juristas e operadores do Direito, entre outros.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamacchia, o professor doutor Heleno Taveira Torres, da Universidade de São Paulo (USP), o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) José Antonio Savaris, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o professor da Faculdade Armando Álvarez Penteado (FAAP) Alberto Zacharias Toron, e a jurista e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio são alguns dos palestrantes confirmados. Também estão garantidas as exposições do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Valdetário Monteiro, do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas Charles Dias, do presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva, dos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Jones Figueiredo e Luiz Mário Moutinho, do economista Maurício Romão, do professor e empreendedor Renato Saraiva e do jurista e professor Luiz Flávio Gomes.
“A Conferência Estadual da Advocacia será a maior da categoria em Pernambuco e acontecerá em Caruaru, em outubro, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamacchia, e de palestrantes de renome de todo o país, congregando advogados e advogados de todo o Estado. Estaremos juntos para discutir o futuro da nossa profissão, há muitos temas polêmicos a debater”, destaca Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB-PE.
A programação abordará assuntos extremamente atuais e de relevância para a classe em áreas como direito trabalhista, penal, civil, constitucional, eleitoral, previdenciário, do consumidor e financeiro, além de recortes por temas como Operação Lava Jato, empreendedorismo jurídico, feminicídio, reforma política e mais. Durante o evento ainda haverá uma homenagem ao jurista, sociólogo, professor, filósofo e autor de obras jurídicas Luiz Pinto Ferreira, em mesa exclusiva para debater o Estado Democrático de Direito.
“Tivemos a preocupação de colocar na programação tanto assuntos em evidência na atualidade, como defesa das prerrogativas, feminicídio e Operação Lava Jato, como antecipar e resgatar discussões, a exemplo dos novos códigos Comercial, de Processo Civil e de Ética e Disciplina, bem como as consequências da reforma trabalhista”, ressalta Fernando Ribeiro Lins, secretário geral da OAB-PE e coordenador do evento. “Pela primeira vez, uma cidade além da Região Metropolitana do Recife receberá um evento dessa importância. Queremos contar com a participação de toda a advocacia, principalmente da que milita no interior do estado, para comparecer e fazer história”, completa o presidente da Subseção da OAB em Caruaru, Felipe Sampaio.
Serviço:
Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco
Quando: de 19 a 21 de outubro de 2017
Onde: Centro de Convenções do Senac Caruaru (Avenida Maria José Lyra 140, Indianópolis)
Inscrições e informações: www.conferenciaoabpe.com.br
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