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Delegado Lessa faz apelo para o Disque Denúncia Agreste não acabar
O deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante sessão realizada na terça-feira, 19, para ressaltar a importância do Disque Denúncia Agreste. O serviço, que existe desde 2002 e atende a 129 municípios, corre o risco de ser extinto devido a dificuldades financeiras.
Em sua explanação, o deputado apresentou dados acerca do funcionamento do serviço, que já chegou a registrar uma média de quase 500 denúncias por mês. “O Disque Denúncia integra prevenção e combate à violência, colaborando com os mais diversos órgãos da sociedade para a diminuição da criminalidade”, declarou o Delegado Lessa. Ele testificou que, na condição de profissional de segurança público, a atuação do Disque Denúncia Agreste sempre foi preponderante para a obtenção de informações que culminaram em resolução de crimes.
O deputado ainda mencionou fatos de repercussão que foram solucionados graças à atuação do equipamento, a exemplo do assassinato do colunista social Marcolino Junior, em 2016; do latrocínio de uma família em Lagoa do Paulista, área rural de Caruaru, ocorrido em 2017; e do tiro que atingiu o jornalista Alexandre Farias com uma bala perdida, no ano de 2017, em meio a uma perseguição policial.
Por fim, Lessa chamou a atenção dos pares para que seja feito coro a essa causa, junto à Prefeitura de Caruaru e ao Governo do Estado, para a continuidade do serviço. “Esta história de contribuição a favor da segurança não pode findar por falta de recursos. O Disque Denúncia do Agreste não pode ter esse fim”, conclamou. [...]
Frente Parlamentar para acompanhar Projeto Anticrime, proposta por Feitosa, é aprovada
Foi aprovada por unanimidade durante sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para acompanhar o Projeto de Lei Anticrime, proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa. O texto federal foi pensando pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro e entregue nesta tarde no Congresso Nacional.
“Demos um passo importante na Alepe para que possamos acompanhar a tramitação Projeto de Lei Anticrime na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Com isso, também teremos a possibilidade de levarmos sugestões colhidas no relatório final da Comissão Especial de Segurança Pública, que teve seu trabalho finalizado em dezembro do ano passado”, afirmou Feitosa.
A Frente Parlamentar será coordenada por Feitosa e composta pelos deputados Álvaro Porto, Antônio Coelho, Antônio Moraes, delegada Gleide Ângelo, Delegado Erick Lessa, Fabrizio Ferraz, João Paulo Costa e Joel da Harpa. [...]
Simone Santana reivindica reforço no policiamento em Porto de Galinhas
Diante do aumento do fluxo de pessoas no balneário de Porto de Galinhas, a deputada Simone Santana solicitou, por meio de requerimento, reforço no policiamento militar da Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur). A praia, que é um dos principais destinos turísticos do Brasil, já conta com a estrutura da com, também da parlamentar, solicitando a instalação do contingente.
Qualificada para diversas modalidades, a unidade da CIATur em Porto de Galinhas passou a contar, há dois anos, com quatro viaturas para patrulhamento motorizado, além de policiamento a pé. O destacamento recebe apoio da Companhia Independente de Tamandaré (CIPM), com mais de 100 policiais responsáveis pelo policiamento no Litoral Sul.
No ao passado, o município de Ipojuca também passou a contar com uma Base Avançada de Solução Imediata do Batalhão de Operações Especiais, o BOPE. O equipamento está operando em Porto de Galinhas, 24h por dia, com um efetivo de 30 homens. A sede foi instalada na comunidade de Salinas, em um local alto, possibilitando uma maior visibilidade e mobilidade ao efetivo. [...]
Alberto Feitosa apresenta projetos para prevenção da violência nos municípios do estado
Parlamentar tem se destacado como voz no enfrentamento à violência [...]
Gustavo Gouveia se reúne com a Polícia Militar em busca de mais segurança para a Mata Norte
O deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM), que será empossado na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 1° de fevereiro, se reuniu com o sub-comandante do 2° Batalhão da Polícia Militar de Nazaré da Mata, o major Fábio Batista, para discutirem medidas de segurança na Região da Mata Norte, especialmente nos períodos festivos, como a festa de São Sebastião e o carnaval, que atrai um grande público.
Durante o encontro, o democrata solicitou medidas mais efetivas para combater a violência, situação que se agrava no carnaval devido ao número de visitantes na região. “Claro que solicitamos ações para oferecer segurança ao longo de todo ano, mas neste período em especial é mais recorrente os flagrantes da criminalidade, como assaltos, por isso pedi uma atenção especial nesse momento. É preciso unir forças pela proteção de todos”, explicou.
Com a reunião, Gustavo Gouveia confirma seu posicionamento de combate à criminalidade crescente na região da Mata Norte e marca o início de um mandato com dedicação em busca de melhorias nos serviços para os pernambucanos.
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Relatório final da Comissão de Segurança Pública é apresentado na Alepe
O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), presidente da Comissão Especial de Segurança Pública, instalada na Assembleia Legislativa, apresentou nesta tarde (17), com o relator Júlio Cavalcanti (PTB), o relatório final produzido pelo comitê que traz propostas relativas ao combate da violência. Segundo o documento, após a escuta de diferentes profissionais e estudiosos da área, as ações devem ser voltadas para a repressão qualificada, prevenção à violência, política de drogas, sistema prisional e o financiamento da segurança pública. Como resultado, dois Projetos de Lei também estão sendo apresentados. O documento será encaminhado o Governo Federal, para o Senado, Câmara e Governo de Pernambuco. Também poderá ser encontrado no site da Alepe.
O relatório traz números alarmantes sobre a violência no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, só no ano passado, 63.880 pessoas foram assassinadas, 60.018 foi o total de estupros, 221.238 casos de violência doméstica e 543.991 roubos e furtos praticados no país. Ganham destaque também o poderio das organizações criminosas que, de maneira cada vez mais sofisticada, controlam o tráfico de drogas; e as 726.712 pessoas que cumprem pena, a maioria de forma subumanas, sem condições necessárias à ressocialização nas penitenciárias brasileiras.
Foi consenso entre os especialistas consultados o impacto positivo das políticas de prevenção à violência sobre a redução da criminalidade. Para eles, também é importante destacar a visão de que os municípios são os atores mais adequados para desenvolver ações de prevenção, em razão da sua proximidade com o território e com o público-alvo das ações. Fica proposta a alteração da legislação estadual para incentivar os municípios a adotarem políticas de segurança e de prevenção à violência. Para isso, o documento traz dois Projetos de Lei, um deles modificando os percentuais do ICMS a serem distribuídos aos municípios de acordo com o critério de segurança pública, saindo de 1% para 2%, a parte relativa ao Selo Pacto pela Vida (SPPV). O outro cria novos critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nos Municípios.
Entre as propostas destacadas no documento, estão a regulamentação e implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e da Política nacional de Segurança Pública da Defesa Social (PNSPDS), a criação de estruturas estatais coercitivas e regulatórias para enfrentar o crime organizado, além da redução da maioridade penal e a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente. “A evolução social levou os jovens de 16 anos a serem considerados capazes para a prática de diversos atos da vida civil, levando a maioridade a partir dos 18 anos a perder suas justificativas e servindo de amparo para os criminosos que usam os adolescentes entre 16 e 17 anos para o cometimento de crimes”, afirmou Feitosa.
Na política de drogas, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) constata que as mais exitosas abordagens de prevenção do uso de drogas incluem o papel essencial da família, da escola e da comunidade em geral no fortalecimento de fatores de proteção que garantam uma infância e uma adolescência saudáveis e livres de riscos. Segundo o relatório, entre as sugestões, é essencial que a juventude seja orientada de forma clara o objetiva, pelos serviços locais de saúde e de educação, sobre os riscos e os efeitos das drogas. Além das possibilidades, pelo Sistema Único de Saúde, do tratamento voluntário.
Para o sistema prisional, ganham destaque os itens que falam sobre o fortalecimento da gestão para o enfrentamento do crime organizado e da corrupção dentro dos presídios. É importante que sejam realizadas auditorias nas unidades prisionais, de forma a localizar os casos de corrupção e instaurar os procedimentos de desligamentos dos profissionais envolvidos e mapear, em caso de fuga, quem fugiu e quem foi capturado. Os estados devem ser auxiliados a reestruturarem seus estabelecimentos e sua política de gestão prisional, por meio de normativas uniformizadas e direcionamento de recursos.
A COMISSÃO - Instalada em 17 de maio de 2018, a Comissão é formada pelos deputados Alberto Feitosa, presidente do comitê, Antônio Moraes, Bispo Ossésio Silva, Nilton Mota e Júlio Cavalcanti - esse último relator. Teve um período de atuação de 90 dias e ouviu os profissionais de segurança, os Coronéis da Reserva da Polícia Militar de São Paulo, José Vicente, que foi secretário nacional de Segurança Pública no Governo de Fernando Henrique Cardoso; e Adriano Telhada, hoje deputado estadual por São Paulo. Na capital paulista, representantes da Comissão também tiveram um encontro com a equipe técnica do Fórum Brasileiro de Segurança Público, com Maurício Stegemann, professor doutor de Criminologia e Direito Penal da USP; e Magino Alves, secretário de Segurança Pública de São Paulo.
No Recife, as reuniões aconteceram com Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Urbana da Cidade, representantes do Fórum Popular de Segurança Pública de Pernambuco, Plínio Leite Nunes, advogado e doutor em Direito Penal; o Desembargador Mauro Alencar de Barros, o Juiz de Direito José Carlos Vasconcelos; e o Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado, Luís Aureliano de Barros, ex-secretário de Ordem Pública do Município de Caruaru.
FOTOS: Heluizio Almeida [...]
Joel da Harpa faz alerta sobre necessidade de valorização dos profissionais de segurança
Em entrevista a uma rádio do Agreste pernambucano sobre a violência no Brasil e o porte de armas, o deputado estadual Joel da Harpa está cada dia mais preocupado com o futuro da segurança pública. Segundo o parlamentar, as corporações vivem, de fato sucateadas, e continuam sem dar um mínimo de condições para os policiais trabalharem.
Ele cita, por exemplo, a situação da tropa destinada a garantir a segurança nas eleições deste ano. “Para você ter uma ideia do enfrenta um policial, aqui no Brasil, especificamente em Pernambuco, as diárias desses profissionais ainda não foram pagas”, afirma ele. “O PM sai de casa, fica longe da sua família, vai para uma cidade mais distante”.
Para Joel, daqui a pouco o presidente assume, o governador assume, ao novos deputados assumem e os policiais ainda não receberam essas diárias. “Tem que ser feito um investimento nesses profissionais de segurança que são a grande ferramenta no combate a violência”, conclui. [...]
Campanha Alerta Celular chega em São José da Coroa Grande
Agora ficou mais fácil de identificar aparelhos roubados ou furtados e devolvê-los aos seus verdadeiros donos. A campanha Alerta Celular chegou no município de São José da Coroa Grande, nos dia 1, 2, 3 e 4 de novembro, no trailer em frente a prefeitura, a partir de uma da tarde até as 7 da noite. Desenvolvido pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), o sistema “Alerta Celular” é um ambiente virtual em que o cidadão pode cadastrar um ou mais aparelhos celulares vinculados ao seu CPF, para facilitar a identificação de celulares roubados e a posterior devolução a seus verdadeiros proprietários. O cadastro também poderá ser feito durante a semana em Barreiros no pelotão do Gati em frente a caixa. [...]
Socorro Pimentel denuncia precariedade das delegacias no Sertão de Pernambuco
Em um vídeo publicado nas redes sociais, a deputada estadual Socorro Pimentel voltou a falar sobre ‘precariedade’ das delegacias da Polícia Civil pelo Sertão do Estado. A parlamentar esteve no município de Parnamirim, no Sertão Central, em mais uma visita prédio onde funciona a delegacia na cidade e ressaltou que além de toda falta de estrutura, o aluguel do imóvel não é pago desde janeiro deste ano.
“Descaso, falta de estrutura básica, efetivo defasado, delegacias sucateadas e falta de investimento. Infelizmente, essa é a realidade das nossas delegacias. Não podemos tolerar que um equipamento tão importante, sobretudo em tempos de tanta violência, permaneça nessa situação”, disse.
Socorro Pimentel cobrou ainda uma medida urgente do Governo do Estado. “Estamos mais uma vez, em novo do povo de Pernambuco, cobrando uma iniciativa do governador Paulo Câmara e do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Esses aluguéis precisam ser regularizados e esses prédios precisam ser restruturado com a máxima urgência”, finalizou. [...]
Com presença de Simone Santana e João Campos, Barreiros recebe ambulância e nova sede do GATI
Oito anos após a cheia que castigou Barreiros, o município viveu nesta quinta-feira (21) um dia de celebração da esperança. Com a presença da deputada estadual Simone Santana, de João Campos e do prefeito Elimário, a sede do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) foi inaugurada em uma manhã de celebração. Na solenidade, o município também recebeu uma ambulância adquirida por meio de emenda parlamentar enviada pela deputada, que é majoritária no município.
O incremento do efetivo do GATI, a Barreiros e à população da Mata Sul faz parte dos esforços do Governo do Estado para frear o avanço da violência para dentro das fronteiras do Estado.
“Barreiros viveu hoje um dia inesquecível, que representa a retomada da esperança da população em uma política propositiva, que se faz com olho no olho e muito respeito pelas pessoas. Estamos muito felizes por estar aqui, celebrando investimentos na saúde e na segurança, com a certeza de que tem muito mais conquistas pela frente”, afirmou Simone Santana.
Na casa do Pároco Antônio Miguel, que recebeu a comitiva, o jovem João Campos se emocionou ao lembrar a memória do pai e do avô, que têm história de conquistas por Barreiros e pela região.
“Independente de onde Miguel Arraes e Eduardo Campos estiverem, que a gente possa usar a força de seus exemplos para construir um futuro melhor para Barreiros, sabendo que nada vence a verdade e o trabalho. E é com essas duas forças que eu vou andar defendendo o povo de nosso Estado”, afirmou.
Também estiveram presentes nas solenidades o vice-prefeito Tomáz Baleia; o ex-prefeito João Baleia; a vereadora Ivalda; os vereadores Cristiano da Saúde, Nildo, Pericles, Valter Buarque, Pãozeiro e Henrique produções.
Após o evento a comitiva seguiu para São José da Coroa Grande, onde almoçaram com lideranças locais.
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