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Raquel Lyra garante a Pernambuco 1º lugar no NE em controle e economia de custeio da máquina pública em 2023
por Letícia Lima
Pernambuco é o estado do Nordeste que obteve a maior economia de gastos de custeio de sua máquina pública de janeiro a agosto de 2023, segundo relatório de análise dos entes subnacionais publicado nesta segunda-feira (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda.
De acordo com o relatório “RREO em foco – Estados + Distrito Federal”, as despesas correntes estaduais cresceram apenas 2% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto a média estadual no País foi de 11%. No Brasil, considerando os 27 entes subnacionais (estados e Distrito Federal), Pernambuco ficou em 4º, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. O incremento de despesas no Estado (2%) ficou abaixo da inflação (IPCA) do período, próximo a 5%.
De acordo com a governadora Raquel Lyra, os dados apresentados no relatório do Tesouro Nacional confirmam o trabalho de gestão do gasto público empreendido desde janeiro pelo governo estadual.
“O resultado confirma a eficácia do nosso Plano de Qualidade do Gasto, que foi uma medida que tomamos ainda na primeira semana de governo, lá em janeiro, e que se realiza não como uma medida que se justifica por si própria, mas porque precisamos arrumar a casa e as contas estaduais garantindo que os recursos pagos pelos impostos se transformem em melhorias para a população. Chegando mais perto do fim do ano, é possível vislumbrar que Pernambuco está cumprindo com essa mudança, nos permitindo a realizar nosso plano de governo com muita gestão e zelo com os recursos públicos”, explicou.
De acordo com o acompanhamento do Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco, destacam-se entre exemplos de economia este ano as despesas com serviços de consultoria (R$ 31,6 milhões de redução), aquisição de combustíveis e lubrificantes (R$ 20,4 milhões de economia) e diárias, hospedagens e passagens (R$ 5,1 milhões). No total, considerando as despesas de custeio não obrigatórias, houve economia de R$ 420 milhões no período. O cenário de despesas correntes ainda é impactado pela expansão das despesas de pessoal, que somam 12%.
Além do Plano de Qualidade do Gasto Público, o governo Raquel Lyra abriu outra frente para melhoria das contas públicas: com diálogo constante junto ao governo federal, registrou-se a captação recorde de operações de crédito, que já totalizaram R$ 3,4 bilhões pactuados em apenas nove meses, valor superior à soma dos recursos captados via financiamento pelo Estado de Pernambuco nos últimos dez anos. As ações fazem parte da estratégia governamental para reforçar o caixa e turbinar os investimentos públicos estaduais. Em janeiro, a gestão teve início em meio a um cenário de déficit orçamentário de R$ 567 milhões e caixa líquido negativo, também segundo o Tesouro Nacional, em R$ 371 milhões. [...]
Humberto se reúne com secretário do Tesouro Nacional para tratar dos prédios-caixão em Pernambuco
Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o senador Humberto Costa (PT) se reuniu hoje com o secretário de Tesouro Nacional, Rogério Ceron, na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, para debater a situação dos prédios-caixão em Pernambuco. O senador tem atuado para buscar um entendimento para o problema, que aflige mais de 40 mil pernambucanos que vivem em imóveis dessa natureza, muitos dos quais sob ameaça de desabamento.
“Foi uma conversa positiva, onde pude falar do drama dessas milhares de famílias, algumas vivendo em condições completamente inadequadas e sob o risco de perderem as suas casas e até mesmo as suas vidas”, afirmou o senador.
Humberto também já marcou a data da diligência da CAS em Pernambuco para tratar do tema. No próximo dia 26, a Comissão chega no Recife para uma série de atividades. Pela manhã, a CAS realiza visita in loco a prédios-caixão no Recife, em Olinda e Jaboatão. À tarde, às 14h, na Assembleia Legislativa, será realizada uma audiência pública para debater a questão com representantes da Caixa Econômica, do governo do Estado, da Judiciário e do governo federal, além de gestores da Região Metropolitana do Recife.
“Vamos reunir os vários dos atores envolvidos neste problema para tentar encontrar uma solução a esse caso, que se arrasta por décadas, sem um bom desfecho. Nosso mandato está empenhado em encontrar uma saída para esse problema, que já fez muitas vítimas, entre as quais algumas fatais, em cidades pernambucanas”, afirmou o senador. [...]
Gestão do prefeito João Campos conquista nota A no ranking de qualidade contábil do Tesouro Nacional
Resultado coloca a cidade no mais elevado grau de confiabilidade no que se refere à qualidade e consistência das informações contábeis e fiscais do setor público [...]
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