Category: Pernambuco

por Letícia Lima  Pernambuco é o estado do Nordeste que obteve a maior economia de gastos de custeio de sua máquina pública de janeiro a agosto de 2023, segundo relatório de análise dos entes subnacionais publicado nesta segunda-feira (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda. De acordo com o relatório “RREO em foco – Estados + Distrito Federal”, as despesas correntes estaduais cresceram apenas 2% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto a média estadual no País foi de 11%. No Brasil, considerando os 27 entes subnacionais (estados e Distrito Federal), Pernambuco ficou em 4º, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. O incremento de despesas no Estado (2%) ficou abaixo da inflação (IPCA) do período, próximo a 5%. De acordo com a governadora Raquel Lyra, os dados apresentados no relatório do Tesouro Nacional confirmam o trabalho de gestão do gasto público empreendido desde janeiro pelo governo estadual. “O resultado confirma a eficácia do nosso Plano de Qualidade do Gasto, que foi uma medida que tomamos ainda na primeira semana de governo, lá em janeiro, e que se realiza não como uma medida que se justifica por si própria, mas porque precisamos arrumar a casa e as contas estaduais garantindo que os recursos pagos pelos impostos se transformem em melhorias para a população. Chegando mais perto do fim do ano, é possível vislumbrar que Pernambuco está cumprindo com essa mudança, nos permitindo a realizar nosso plano de governo com muita gestão e zelo com os recursos públicos”, explicou. De acordo com o acompanhamento do Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco, destacam-se entre exemplos de economia este ano as despesas com serviços de consultoria (R$ 31,6 milhões de redução), aquisição de combustíveis e lubrificantes (R$ 20,4 milhões de economia) e diárias, hospedagens e passagens (R$ 5,1 milhões). No total, considerando as despesas de custeio não obrigatórias, houve economia de R$ 420 milhões no período. O cenário de despesas correntes ainda é impactado pela expansão das despesas de pessoal, que somam 12%. Além do Plano de Qualidade do Gasto Público, o governo Raquel Lyra abriu outra frente para melhoria das contas públicas: com diálogo constante junto ao governo federal, registrou-se a captação recorde de operações de crédito, que já totalizaram R$ 3,4 bilhões pactuados em apenas nove meses, valor superior à soma dos recursos captados via financiamento pelo Estado de Pernambuco nos últimos dez anos. As ações fazem parte da estratégia governamental para reforçar o caixa e turbinar os investimentos públicos estaduais. Em janeiro, a gestão teve início em meio a um cenário de déficit orçamentário de R$ 567 milhões e caixa líquido negativo, também segundo o Tesouro Nacional, em R$ 371 milhões. [...]

por Letícia Lima O 23º Encontro Nacional do CONGEMAS - o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, aborda importantes temas relacionados à assistência social e ao desenvolvimento do Brasil. Alguns dos tópicos de destaque incluem o novo desenho do Bolsa Família, estratégias tanto a nível nacional quanto local para combater a fome e a pobreza no país, a proteção social para a primeira infância, atenção à população em situação de rua e a situação dos migrantes. Esses temas são cruciais para a formulação de políticas e ações que visam promover uma sociedade mais inclusiva, justa e igualitária, garantindo proteção e oportunidades para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis e em situações de risco. O encontro proporciona um espaço para discussão, troca de experiências e definição de estratégias para enfrentar os desafios socioeconômicos do país. O evento, que é o maior da área no país e deverá reunir gestoras/es e técnicas/os de Secretarias de Assistência Social de todo o Brasil, será realizado no Centro de Convenções de Olinda, em Pernambuco, entre os dias 24 e 26 de outubro. Profissionais das cinco regiões do Brasil, de 5.570 municípios, terão a oportunidade de debater com representantes do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) as estratégias e metas do Plano Brasil sem Miséria, a política de cuidados para a população mais vulnerável do Brasil, os caminhos para a sustentabilidade e o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social. O próprio ministro Wellington Dias participará do evento. O Encontro tem como tema geral a “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”. Durante os três dias, serão realizados onze painéis temáticos, cinco conferências simultâneas e ainda onze oficinas de capacitação. Entre as discussões, está a retomada do financiamento para garantir a ampliação da oferta de serviços em todo o Brasil. Nessa quinta feira, 5, o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, Elias Oliveira, desembarcou no Recife junto com outros organizadores para visitar o local do evento e afinar os últimos detalhes. Mais de 2500 pessoas são aguardadas. Para participar, as inscrições devem ser feitas no site www.congemas.org.br. O QUE É O CONGEMAS O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS é uma Associação Civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de duração indeterminada, com sede e foro em Brasília - DF desde abril de 2001, regendo-se por estatuto e normas próprias, representando os municípios brasileiros junto ao Governo Federal, especialmente junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e aos governos estaduais, para fortalecer a representação municipal nos Conselhos, Comissões e Colegiados, em todo o território nacional. [...]