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Transporte Alternativo – Blog Ponto de Vista

Tag: Transporte Alternativo

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Feitosa pede que decreto estadual seja alterado

Feitosa pede que decreto estadual seja alterado

TRANSPORTE ALTERNATIVO - Em aparte ao pronunciamento de Joel da Harpa, nesta quarta-feira (27), o deputado Alberto Feitosa (SD) saiu em defesa dos trabalhadores que integram o Serviço de Transporte Público, Táxi e Lotação com capacidade de até seis pessoas. Feitosa pediu que o decreto estadual, nº 40.559/2019, que aprova o Regulamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Estados, oferecido por concessão ou permissão, passe por revisão. A medida deixa de fora 15 mil cidadãos que sobrevivem dessa modalidade de transporte alternativo, dentre eles, os pernambucanos que moram no interior do Estado, que utilizam as poucas linhas regulares de transporte. Apesar de estar previsto nas normas estaduais, o subsistema complementar ainda não foi regulamento. “Tenho dito e reafirmo: o maior programasocial do País é a carteira do trabalhador e do pai de família assinada. Peço aqui que este decreto seja ampliado, de modo que torne regular essa atividade fundamental para a sociedade pernambucana e brasileira.” afirmou. [...]
Simone Santana reivindica regulamentação da atividade de kombeiros em Pernambuco

Simone Santana reivindica regulamentação da atividade de kombeiros em Pernambuco

A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Simone Santana, se posicionou em defesa dos kombeiros que exercem o transporte complementar de passageiros em Pernambuco. Em interlocução com prefeitos, vereadores e trabalhadores da área, a parlamentar solicitou ao Governo Estadual a inserção da categoria no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal Complementar. Desde que o Governo Federal sancionou lei que ameaça o exercício do transporte alternativo, os profissionais do setor se mobilizam para garantir a permissão para exercerem suas atividades. Em outubro, o governador Paulo Câmara assinou decreto que regulamentou a atividade dos toyoteiros, que atuam principalmente no Agreste e no Sertão. Mas os kombeiros que realizam o transporte complementar no Estado permaneceram desprotegidos. “Esses trabalhadores prestam um serviço muito importante para a população, que ficará desamparada sem o transporte. Além disso, a atividade é o ganha-pão de milhares de famílias”, argumenta a deputada. [...]
Deputado Erick Lessa apoia decreto que regulamenta transporte alternativo em Pernambuco

Deputado Erick Lessa apoia decreto que regulamenta transporte alternativo em Pernambuco

Mais de 10 mil motoristas de transporte alternativo que atuam em Pernambuco, além dos passageiros, têm muito o que comemorar nesta sexta-feira, 04. O governador Paulo Câmara assinou o decreto-lei que regulamenta o transporte alternativo no estado. Esta tem sido uma das principais pautas do deputado estadual Delegado Erick Lessa. No dia 10 de setembro, Lessa promoveu uma audiência pública em Santa Cruz do Capibaribe, reunindo quase mil pessoas para tratar do assunto. As demandas apresentadas pela categoria na ocasião serviram de base para o decreto assinado pelo governador. Após a audiência, o deputado articulou reuniões com líderes de várias pastas do governo, além de representantes de entidades de classe. Comprometido com a causa, a atuação do parlamentar foi fundamental para destravar os trâmites de elaboração do decreto. Para o deputado Erick Lessa, o decreto representa desenvolvimento para as diversas regiões de Pernambuco, principalmente o Agreste. “Agora os loteiros poderão trabalhar com mais tranquilidade para sustentarem a si e suas famílias com mais dignidade. O desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste só foi possível graças ao empreendedorismo e à criatividade do nosso povo. Os motoristas de transporte alternativo são uma força viva para a economia”, disse o deputado. Sem o decreto, os loteiros poderiam ter o veículo apreendido e pagar multa de quase R$ 1.500, por causa da Lei Federal nº 13.855/2019, que endurece as penalidades para o transporte irregular e entrará em vigor no próximo dia 09. _Foto: Viliane Gomes_ [...]
Deputado Rogério Leão participa de reunião buscando solução para o transporte alternativo

Deputado Rogério Leão participa de reunião buscando solução para o transporte alternativo

O deputado estadual Rogério Leãoparticipou, na tarde da última terça-feira, 1º de outubro, na sala da presidência da Assembleia Legislativa, de uma reunião com o objetivo de discutir uma solução conjunta entre a Alepe e o Governo do Estado para os trabalhadores que operam o transporte alternativo em Pernambuco. Na reunião, estiveram presentes cerca de 30 deputados de regiões afetadas pelas mudanças na legislação produzidas pelo Governo Federal, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, e a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra. Na oportunidade, foi debatida a minuta de um decreto que vai regulamentar a operação dos chamados “loteiros” durante um prazo de 180 dias (com direito a renovar por mais 180 dias). Regiões como o Agreste Central e Setentrional, o Sertão do Araripe, do São Francisco e Central tiveram seus pleitos transmitidos, na discussão, pelos parlamentares. Segundo o secretário Sileno Guedes, existiu um grupo de trabalho que atuou durante 60 dias ouvindo os operadores do transporte alternativo em Pernambuco, buscando formatar uma norma que atendesse à necessidade do segmento, sem trazer prejuízos ao transporte regular. “Trouxemos a minuta e nos dispomos ao presidente que se for o caso, cada deputado que queira contribuir ou discutir algum ponto do decreto, o Governo do Estado se dispõe a receber as contribuições”, afirmou Sileno. O deputado Rogério Leão destacou o encontro como mais um passo importante dado, conjuntamente, pelo governo estadual e pelos parlamentares. "É de suma importância nossa participação, como legítimos representantes do povo pernambucano, em discussões como essa, juntamente com representantes do governo do Estado, que afetam diretamente, tanto os trabalhadores do transporte alternativo, quanto o nosso povo, reais dependentes do da continuidade do serviço em várias regiões, a exemplo das que represento", afirmou o deputado. Rogério comemora e transmite aos trabalhadores do Transporte Alternativo e a todo o povo pernambucano que amanhã, sexta-feira (4), na edição do Programa Todos Por Pernambuco, em Surubim, será assinado o Decreto que institui e permite o Transporte Alternativo Complementar Intermunicipal, informado nesta quinta-feira (3), pelo governador Paulo Câmara e pelo Secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, no município de Timbaúba. [...]
Alepe e Governo do Estado discutem solução conjunta para o transporte alternativo

Alepe e Governo do Estado discutem solução conjunta para o transporte alternativo

  O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, recebeu na sala da presidência o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, e a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, com o objetivo de discutir uma solução conjunta da Alepe e o Governo do Estado para os trabalhadores que operam o transporte alternativo em Pernambuco. Na reunião, estiveram presentes cerca de 30 deputados de regiões afetadas pelas mudanças na legislação produzidas pelo Governo Federal. Foi debatida, no encontro, a minuta de um decreto que vai regulamentar a operação dos chamados “loteiros” durante um prazo de 180 dias (com direito a renovar por mais 180 dias). Regiões como o Agreste Central e Setentrional, o Sertão do Araripe e o Sertão do São Francisco tiveram seus pleitos transmitidos, na discussão, pelos parlamentares. Segundo o secretário Sileno Guedes, existiu um grupo de trabalho que atuou durante 60 dias ouvindo os operadores do transporte alternativo em Pernambuco, buscando formatar uma norma que atendesse à necessidade do segmento, sem trazer prejuízos ao transporte regular. “Trouxemos a minuta e nos dispomos ao presidente que se for o caso, cada deputado que queira contribuir ou discutir algum ponto do decreto, o Governo do Estado se dispõe a receber as contribuições”, afirmou Sileno. O presidente Eriberto Medeiros elogiou o gesto do Governo de envolver os deputados na construção de uma solução para o transporte alternativo. “(Essa mudança na legislação) atinge uma grande parcela da população pernambucana, aqueles municípios onde o transporte regular não chega de maneira efetiva. Então os deputados se colocam, aqui, para contribuir e aperfeiçoar o decreto, para garantir que atenda aos interesses da população e não deixe faltar comida na mesa daqueles que fazem com dignidade o transporte alternativo em Pernambuco”, afirmou o presidente. [...]
Audiência pública debate regulamentação para loteiros continuarem circulando em Pernambuco

Audiência pública debate regulamentação para loteiros continuarem circulando em Pernambuco

"Buscar a regulamentação, de uma vez por todas, para que os loteiros, que querem trabalhar, possam se manter e sustentar suas famílias". Com essas palavras, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Delegado Erick Lessa, resumiu o objetivo da audiência pública sobre transporte alternativo em Pernambuco, ocorrida na tarde desta terça-feira 10, no município de Santa Cruz do Capibaribe. Durante a audiência, representantes de órgãos estaduais e federais, bem como de entidades de classe, apresentaram preocupação acerca da Lei federal 13.855/2019, que entrará em vigor a partir do dia 09 do próximo mês e altera a condução de escolares e passageiros sem licenciamento de infração grave para gravíssima. Com a norma, quem trafegar sem a regularização deverá pagar multa de R$ 1.467,35 e poderá ter o veículo apreendido. A discussão em torno do assunto mobilizou os loteiros. O presidente da Cooperativa de Loteiros do Agreste (Coolap), José Florêncio, atentou para a necessidade de um período de flexibilização para que os loteiros se adequem às exigências legais. Já o presidente do Sindicato de Transportes Alternativos de Pernambuco, Juarez Marcolino, salientou que a regulamentação é uma demanda antiga da categoria e destacou a importância do setor. "Nós (loteiros) somos o guindaste da economia do Polo de Confecções do Agreste", comparou. Na audiência, o diretor de Gestão da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Luis Siqueira, salientou que um grupo de trabalho está desenvolvendo um cadastro dos condutores de transporte alternativo em todo o estado de Pernambuco. Realizado através do site da EPTI, o cadastro seria o primeiro passo para a regulamentação, a ser construída alinhada aos anseios da classe para atender à população. "Queremos garantir a segurança do usuário e salvaguardar o sustento dos condutores de transporte alternativo", declarou Siqueira. O grupo de trabalho conta com a articulação de várias secretarias do estado e da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe.A audiência pública contou com a presença de mais de 700 pessoas. O prefeito de Santa Cruz, Edson Vieira; os deputados Alessandra Vieira e Diogo Moraes; o coordenador da 27a Ciretran, Diego Aragão; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Alexandre Rodrigues da Silva; o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário; a prefeita de Surubim, Ana Célia de Farias; o prefeito de Taquaritinga do Norte, Lero;  o vice-prefeito de Santa Maria do Cambucá, Mário Filho; o representante da Associação Empresarial de Santa Cruz (Ascap), Josinaldo Ramos; o diretor de Transportes de Taquaritinga do Norte, Alexandre Lemos; o ex-coordenador da Ciretran de Santa Cruz, Tales Maia; a conselheira tutelar Fabiana Arruda; o empresário Allan Carneiro; o síndico do Moda Center Santa Cruz, José Gomes; além de vereadores de municípios como Jataúba, Bom Jardim, Taquaritinga do Norte, Toritama, João Alfredo, Frei Miguelinho e Prata-PB estiveram presentes no evento. [...]
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