Tag: Tribunal de Contas do Estado

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Ribeirão é uma das 51 cidades que destina corretamente o lixo, aponta TCE

Ribeirão é uma das 51 cidades que destina corretamente o lixo, aponta TCE

Na última terça-feira, 20 de fevereiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um diagnóstico da destinação dos resíduos sólidos no Estado. Ribeirão está entre os 51 municípios que estão dando a destinação correta ao lixo em aterros sanitários. O município de Ribeirão destina seu lixo para o aterro sanitário de Escada que é coordenado pelo Consórcio dos Municípios da Mata Sul. Na princesa dos Canaviais, a coleta de lixo é feita diariamente e o serviço já chega a 100% da cidade. “A destinação do lixo de forma correta é também uma questão de saúde pública. Temos feito com muito zelo esse trabalho , disse o prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão. [...]
TCE condena ex-prefeito de Barreiros a pagar multa de R$ 54 mil

TCE condena ex-prefeito de Barreiros a pagar multa de R$ 54 mil

Penalidade foi aplicada porque gestores comprometeram nos mencionados exercícios mais de 54% da receita corrente líquida dos seus municípios com a folha de pessoal [...]
Goiana e Rio Formoso vão receber Oficina de Patrimônio Cultural

Goiana e Rio Formoso vão receber Oficina de Patrimônio Cultural

As cidades de Goiana e Rio Formoso, localizadas na Zona da Mata Norte e Sul do Estado, respectivamente, serão as próximas a receber a Oficina sobre Gestão do Patrimônio Cultural e de Obras de Restauro, realizada pelo TCE em parceria com a Escola de Contas. Os encontros acontecem nos dias 23 e 24 (Goiana) e 30 e 31 deste mês (Rio Formoso). As oficinas têm como objetivo orientar gestores e técnicos dos órgãos e secretarias municipais sobre os procedimentos e cuidados a serem adotados na definição e execução das políticas de preservação do patrimônio histórico cultural. As primeiras capacitações aconteceram nas cidades de Paudalho (dias 30 e 31 de maio) e de Brejo da Madre de Deus, (08 e 09 de junho) e reuniram 63 representantes de órgãos públicos, entre prefeitos, vereadores, controladores e secretários municipais, diretores das pastas de Educação, Planejamento, Obras, Infraestrutura, Cultura e Turismo. Na ocasião, os servidores Odilo Brandão e Eduardo França, da Gerência de Auditorias Temáticas, Estudos e Desenvolvimento do TCE, abordaram questões relacionadas à gestão da preservação cultural (políticas urbanas, sistema de cultura, educação patrimonial e afirmativa, dentre outras) e a intervenções em bens afetados por proteção legal (obras de restauro, revitalizações, planos de manutenção e de uso). A oficina é composta também por um módulo prático que consiste em uma visita técnica ao núcleo histórico da cidade, visando relacionar as discussões teóricas com ocorrências práticas. Os participantes da Oficina receberão exemplares do livro Auditoria Cultural – Intervenções em Bens Culturais Afetados por Proteção Legal, lançado pelo TCE-PE, de modo a compor o acervo bibliográfico de cada município. Gerência de Jornalismo (GEJO) [...]
Joaquim Nabuco – Ex-prefeito João Carvalho (PSB) recebe multa de R$ 54 mil do TCE

Joaquim Nabuco – Ex-prefeito João Carvalho (PSB) recebe multa de R$ 54 mil do TCE

Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Joaquim Nabuco referente ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2014 foi julgado irregular nesta terça-feira (18) pela Segunda Câmara do TCE, com aplicação de uma multa no valor de R$ 54 mil ao então prefeito João Nascimento de Carvalho. O gestor, disse o conselheiro e relator do processo, Dirceu Rodolfo, comprometeu com a folha de pessoal nos mencionados quadrimestres 57,67%, 58,23% e 58,24%, respectivamente, da receita corrente líquida do município, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece como limite 54%. Além disso, segundo o relator, deixou de tomar providências para reduzir os gastos com a folha, desrespeitando a Lei dos Crimes Fiscais, que prevê para esses casos a aplicação de multa ao responsável. Por fim, já vinha extrapolando o limite legal de gastos com a folha desde o segundo quadrimestre de 2012 e a defesa que apresentou ao TCE foi considerada insuficiente para elidir as irregularidades. Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/04/2017 [...]
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